Início Site Página 102

Indústria de Rondônia recebe certificação e amplia mercado de peixes para todo o Brasil

0

Com o fortalecimento das garantias sanitárias no setor agropecuário, impulsionado pelo governo de Rondônia, através da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), indústrias e agroindústrias do estado têm expandido sua capacidade produtiva e conquistado novos mercados. Credenciadas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), essas empresas podem comercializar seus produtos em todo o país.

Entre elas está uma empresa privada, primeira unidade de beneficiamento de pescados e derivados de Rondônia a obter a certificação do Sisbi-POA. Com a aprovação, a empresa pode distribuir seus produtos em qualquer região do Brasil. A entrega do certificado ocorreu no dia 21 de março, com a presença de representantes da vice-governadoria, Idaron, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e outras secretarias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a adesão de empresas ao Sisbi-POA garante maior oferta de alimentos certificados aos consumidores e fortalece a economia local. “A inspeção da Idaron facilita a inclusão dos produtos da agricultura familiar no mercado formal, estimula o desenvolvimento regional e reduz a circulação de itens clandestinos”, ressaltou.

INDÚSTRIA DE PESCADO

Destaque para o trabalho dos servidores da Idaron para ampliação do escopo de fiscalização do Sisbi-POA

Localizada no Vale do Paraíso, na região Central do estado, a indústria processa cerca de quatro toneladas diárias de Tambaqui, Pirarucu e Pintado. Com uma equipe de 40 funcionários, tornou-se o sétimo frigorífico de Rondônia a integrar o Sisbi-POA e o primeiro especializado em pescado. De acordo com o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, “esse avanço permitirá dobrar a capacidade produtiva da empresa, beneficiando quase 50 propriedades rurais, para impulsionar a geração de emprego e renda”, salientou.

A inclusão da referida empresa privada no sistema federal foi oficializada em fevereiro, por meio da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Idaron (Gipoa). Segundo a gerente de inspeção da agência, Clariana Lins Lacerda, o frigorífico estava registrado no Serviço de Inspeção Estadual desde 2017, e comercializa cortes como filé, costela, lombo, ventrecha e banda de diversas espécies.

A gerente de inspeção também destaca o trabalho dos servidores da Idaron na ampliação do escopo de fiscalização de pescados, ovos, leite e derivados em 2024, medida que deve favorecer o crescimento de novas indústrias no mercado nacional.

Servidores, aposentados e pensionistas podem realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025

0

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) segue intensificando a realização do Censo Cadastral Previdenciário em todo o estado. Em Porto Velho, os segurados do estado podem realizar o procedimento, presencialmente, na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), das 7h30 às 13h30, localizada no Edifício Rio Cautário, situado na Rua Pio XII, n° 373; Bairro Olaria, onde uma equipe do Censo está disponível para facilitar o atendimento.

Em Porto Velho, os segurados do estado podem realizar o procedimento presencialmente na sede da Seduc

O Censo objetiva reunir, atualizar e validar os dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores ativos, aposentados e pensionistas de Rondônia. A ação é fundamental para garantir a confiabilidade das informações e assegurar uma gestão previdenciária mais eficiente, transparente e segura.

A participação é obrigatória, e o prazo final para realização do cadastro é 1º de julho de 2025. Os Servidores que não cumprirem o prazo ou entregarem a documentação de forma incompleta terão seus proventos, pensões ou vencimentos bloqueados. Por isso, o Iperon orienta que todos façam a atualização o quanto antes, evitando transtornos ou prejuízos financeiros.

Os atendimentos presenciais podem ser agendados pelo site https://censoiperon.com.br, onde também é possível realizar todo o procedimento de forma online, com a mesma validade e segurança.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que, a iniciativa atende às exigências do Ministério da Previdência Social e fortalece a governança estadual. “Nosso compromisso é com a transparência e sustentabilidade do sistema previdenciário. Essa atualização é uma exigência legal, mas acima de tudo é uma garantia de que o estado continuará honrando seus compromissos com os servidores.”

Presidente do Instituto, Tiago Cordeiro destaca que, a ação é um compromisso com a boa gestão pública. “Estamos trabalhando com total dedicação para que nenhum servidor fique de fora. O Censo é um instrumento fundamental para garantir o equilíbrio nas contas e segurança aos beneficiários do sistema.”

Mais informações, documentação exigida e cronograma de atendimento estão disponíveis nos canais oficiais do Iperon:

Detran-RO intensifica esforços para reduzir mortes no trânsito diante do aumento de embriaguez ao volante

0

Em uma resposta direta ao aumento de casos de embriaguez ao volante, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) intensificou as ações de fiscalização em todo o estado. Com o objetivo primordial de salvar vidas, a Autarquia realizou 156 operações de fiscalização de trânsito em diversos municípios rondonienses durante o mês de março. As ações, executadas pela Diretoria Técnica de Fiscalização (DTFAT), são fundamentadas no Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza a importância crítica da fiscalização de trânsito para segurança pública, destacando sua função na prevenção de sinistros e fatalidades, na garantia da fluidez do tráfego e promoção da conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha,  ressaltou que as operações de fiscalização visa reduzir o número de mortes e feridos no trânsito, alinhando-se com as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). As atividades são realizadas em colaboração com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e a Polícia Civil (PCRO), além da participação dos agentes de fiscalização do Detran-RO.

As ações de fiscalização em Rondônia flagraram 847 condutores embriagados, em março de 2025

Operações como a Lei Seca, Corta Giro, Duas Rodas, Uma Só Vida, juntas contabilizaram  13.651 abordagens, sendo realizados 9.166 testes de alcoolemia e flagrando 847 condutores embriagados, além de 783 inabilitados.

O diretor de fiscalização, Welton Roney, evidenciou que, o mês de março marcou um recorde preocupante no número de flagrantes de embriaguez ao volante. “Desde o início das operações da Lei Seca, implantada em 2011 em Rondônia, nunca registramos um índice tão elevado. Este aumento alarmante demonstra uma falta de conscientização sobre os perigos da combinação de álcool e direção.”

Por outro lado, estes dados alarmantes mostram que foram 1.630 condutores (somando os inabilitados com flagrados na alcoolemia) que não causaram fatalidades no trânsito. É o que nos mostra os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) por meio do Hospital João Paulo II:

  • Atendimento do Hospital João Paulo II de janeiro a março
Sinistro de Trânsito Demonstrativos de Trânsito 2024 Demonstrativos de Trânsito 2025
Automóvel 108 62
Bicicleta 91 67
Moto 886 797
Atropelamentos 59 54
Total 1.144 980

Fonte: Assessoria JP II

O diretor de Fiscalização, Welton Roney, explicou que as ações de fiscalização são essenciais para segurança no trânsito, e conclama a sociedade em geral para junto ao Detran-RO reforçar o apelo à conscientização e ao respeito às leis como medidas essenciais para evitar tragédias e preservar vidas.

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

As operações de fiscalização foram realizadas nos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Candeias, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Urupá, Vale do Anari e Vilhena.

Ações de educação ambiental levam orientação a produtores e fortalecem prevenção de queimadas em Rondônia

0

Com o intuito de reforçar a prevenção às queimadas e incêndios florestais, o governo de Rondônia realizou entre os dias 3 e 6 de abril, uma série de ações educativas em distritos da zona Rural de Porto Velho. As atividades foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e atendeu a moradores de Abunã, União Bandeirantes, Nova Mutum e Jaci Paraná, integrando a programação da campanha de educação ambiental, que promoveu a conscientização sobre o descarte adequado de resíduos sólidos e o uso sustentável dos recursos hídricos, essencial para preservação da biodiversidade e garantir a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental, conforme Plano Multinível de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais.

Durante a programação, técnicos da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) realizaram palestras na EMEIEF Marechal Rondon, em Abunã e EEEFM Cesar Freitas Cassol, no distrito de União Bandeirantes, alcançando cerca de 250 alunos. A iniciativa desenvolveu ainda, abordagens em comunidades e visitas técnicas a propriedades rurais, estratégia que possibilitou um contato mais direto com os produtores rurais e que contribuiu para um maior alcance das ações, permitindo a troca de informações com quem atua diretamente no campo.

Entre os principais resultados esperados estão a redução das ocorrências de queimadas ilegais, o fortalecimento da consciência ambiental nas comunidades rurais e a promoção de práticas mais sustentáveis no campo.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do trabalho integrado entre governo e comunidade para preservação ambiental. “Estamos atuando de forma preventiva e educativa para preservar o que temos de mais valioso, nossos recursos naturais. A presença do estado nas comunidades rurais reforça o compromisso com um desenvolvimento sustentável, que respeita o meio ambiente e valoriza quem vive da terra.”

Palestras educativas abordaram prevenção às queimadas e cuidados com o meio ambiente

PRODUTOR RURAL

De acordo com o coordenador substituto da Ceam, Leandro de Oliveira Almeida,  a estratégia de intensificar as atividades aos finais de semana apresentou resultados significativos. “Nosso foco é alcançar diretamente o produtor rural, por isso priorizamos ações nos finais de semana, quando a maioria está presente em suas propriedades. Essa aproximação fortalece a conscientização e permite orientar de forma mais eficaz sobre práticas que evitam queimadas e promovem o uso consciente dos recursos”, destacou.

Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a atuação junto às comunidades rurais intensifica a função do estado na promoção de políticas públicas sustentáveis. “Temos trabalhado para que a educação ambiental chegue de forma efetiva à população, especialmente nas áreas rurais, onde o impacto das ações preventivas é ainda mais relevante. Com essas ações, conseguimos levar informação, mobilizar comunidades e gerar mudanças concretas que refletem na redução de queimadas e na melhoria da qualidade ambiental em Rondônia”, finalizou.

MP de Rondônia leva experiência institucional em defesa do bioma amazônico a evento da ONU preparatório para COP 30

0

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa nesta segunda-feira (7/4), em Belém (PA), da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas – ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática, evento preparatório para a COP 30, previsto para novembro deste ano.

A conferência tem a presença do Subprocurador de Justiça Jurídico do MPRO, Procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira. O integrante leva à atividade a reconhecida atuação institucional na defesa do bioma amazônico, áreas de preservação ambiental e recursos hídricos.

“A Amazônia e seu povo sempre estiveram no foco central das ações do Ministério Público rondoniense, cujo desempenho está voltado para a preservação do meio ambiente, de modo a garanti-lo à atual e às futuras gerações. Nossa participação na atividade reflete, portanto, essa agenda, esse compromisso contínuo da instituição com a proteção ambiental”, disse Ivanildo de Oliveira.

Na ocasião, o Procurador de Justiça fez a divulgação do livro recentemente publicado pelo MPRO, “A Atuação do Ministério Público de Rondônia em Defesa da Amazônia”, entregando-o ao presidente de honra do evento, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

A obra, que reúne artigos, ações judiciais e análises de especialistas da Instituição, do Poder Judiciário e da academia, destaca o papel do Ministério Público na proteção ambiental e na defesa da Amazônia, concentrando atenção em questões legais e sociais que envolvem o bioma.

ONU e MPPA – Realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, o evento é uma realização do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A atividade tem como objetivo contribuir para a Cúpula do Clima – COP 30 por meio do debate de perspectivas para a combinação de políticas integradas de governança e cooperação multilateral para redução dos custos humanos relacionados aos impactos ambientais extremos, no fluxo da aceleração da Agenda 2030 das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável, destinando melhor suporte aos compromissos assumidos no Acordo Climático de Paris e com ênfase na Amazônia.

A programação da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática das Nações Unidas reúne autoridades internacionais e nacionais que atuam na temática para oferecer rica assistência ao progresso da Amazônia perante os anseios da nova ordem internacional nas vertentes dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza, com destaque para temas como Justiça Climática, criminalidade na Amazônia, Cidade Inteligente e desenvolvimento de comunidades carentes na Amazônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Centro do Autismo receberá equipamentos tecnológicos

0

Os recursos foram assegurados pelo deputado estadual Cirone Deiró

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) confirmou a viabilização de R$ 100 mil reais para o Centro do Autismo, para a aquisição de equipamentos tecnológicos. Ele fez o compromisso também, de assegurar os investimentos necessários para a construção de um prédio próprio para a entidade, assim que a Prefeitura definir a área, onde será executada a obra. A lei que garante isenção da taxa de inscrição para PCDs, em eventos esportivos de Rondônia, também está entre as iniciativas do deputado, em favor das pessoas com deficiência.

As informações foram confirmadas, durante encontro realizado no último dia 2, em comemoração ao Dia Mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento foi organizado pelo Centro de Autismo e contou com a participação de autistas de várias idades, familiares e autoridades municipais, além de outras pessoas envolvidas com a causa. Um dos pontos ressaltados durante os discursos dos participantes, foi o de que o autismo afeta meninos e meninas, além de jovens, adultos e idosos, já que o diagnóstico pode ser precoce ou tardio. O encontro foi considerado pelos organizadores, como um avanço, quanto as políticas públicas dos autistas e o fortalecimento do vínculo com a sociedade.

O Dia do Autismo também foi lembrado, durante a Corrida da Integração, promovida pelo 4º Batalhão da Polícia Militar, neste domingo (6). Segundo a mãe atípica Ana Rubia Menezes, o autismo afeta uma a cada 36 crianças nascidas no mundo. Com os avanços da medicina e o aumento do número de profissionais especializados, o diagnóstico tem se tornado mais acessível, o que permite que mais pessoas com autismo participem, com mais qualidade e frequência, das diversas atividades sociais. Ainda assim, o desafio enfrentado é considerado enorme. A desinformação continua sendo uma das maiores barreiras para a construção de uma convivência harmoniosa entre pessoas típicas e atípicas. “Hoje, este evento promovido pela segurança pública de Cacoal, representa mais do que uma corrida, é uma demonstração concreta de inclusão, respeito e acolhimento às pessoas com autismo”, afirmou Ana Rúbia, durante a abertura da Corrida da Integração.

Texto: Eli Batista
jornalista

Marcos Rogério defende revisão do modelo de concessão da BR-364

0

Marcos Rogério também adiantou que está realizando diligências pelos estados brasileiros para acompanhar de perto o processo de concessões

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (03/04), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a Porto Velho, em Rondônia. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a proposta prevê poucas obras e um dos pedágios mais caros do Brasil.

O senador destacou que a concessão contempla sete praças de pedágio e prevê somente cerca de 100 quilômetros de duplicação da rodovia, que, segundo ele, enfrenta congestionamentos frequentes devido ao alto volume de veículos pesados.

“Tem pouco mais de 100 km de duplicação da rodovia, que hoje está estrangulada com o volume de carretas e veículos. Pouco mais de 100 km de duplicação, não chega a 200 km de terceiras faixas. Portanto, o volume de obras que vai impactar positivamente a vida de quem usa a rodovia é baixo. E, em consequência da modelagem feita, o usuário vai pagar um pedágio altíssimo. Só para se ter uma ideia, uma carreta que entra no estado [de Rondônia] para levar cereais, soja, milho, outro produto ao porto, em Porto Velho, nos dois trechos (ida e volta), deve ter aí em torno de R$ 1.700 de pedágio, se se considerar o modelo mais alto do custo do pedágio. Para o veículo pequeno, também o pedágio terá um impacto alto”, disse.

Marcos Rogério defendeu a revisão do modelo e também a realização de audiências públicas na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater alternativas que reduzam os custos aos usuários.

Além disso, ele fez um alerta: os valores dos pedágios serão repassados ao consumidor final, encarecendo produtos transportados, como alimentos e medicamentos.

“Quem vai pagar pelo pedágio é o transportador. Mas, se o transportador vai pegar pelo pedágio mais alto, o preço do produto para o consumidor é impactado. Ou seja, o custo do pedágio é transmitido. O produto que chega na prateleira vai sofrer impacto, bem como o medicamento”, apontou Marcos Rogério.

Marcos Rogério também adiantou que está realizando diligências pelos estados brasileiros para acompanhar de perto o processo de concessões.

“Vamos iniciar um trabalho de diligências pelos estados brasileiros. Como é que está funcionando na prática essa concessão? Os prazos estabelecidos no contrato estão sendo cumpridos? O cronograma de investimentos que foi estabelecido no contrato está sendo cumprido? Como é que está a qualidade da pavimentação? Como está a qualidade do serviço oferecido à população? Porque o que eu tenho observado é que parece muito fácil o governo apresentar um modelo, o Parlamento referendar esse modelo, autorizar a concessão, e depois a população paga e não tem o investimento proporcional. O nosso desejo é realmente fazer esse percurso pelo Brasil, é viajar pelo Brasil, conhecer a realidade das ferrovias, das rodovias, das hidrovias”, esclareceu.

 

Assessoria/Parlamentar

Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência em 2026

0

Ronaldo Caiado (União Brasil), atual governador de Goiás, lançou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura à Presidência da República, durante um evento no Centro de Convenções de Salvador (BA). O vice na chapa de Caiado ainda não foi anunciado. Na mesma ocasião, o chefe do executivo goiano foi homenageado na capital com o título de Cidadão Baiano e com a Comenda 2 de julho — as maiores honrarias do estado.

O evento foi acompanhado pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), pela primeira dama, Gracinha Caiado, além do senador Sérgio Moro, que destacou a segurança pública como um dos maiores feitos de Caiado pelo estado de Goiás. O evento em Salvador contou com a presença e organização dos correligionários do ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, e de Bruno Reis, atual prefeito da cidade.

Segundo Caiado, a trajetória da pré-candidatura, que começou pela Bahia, deve continuar pelo Brasil, mostrando para os outros estados o que foi feito em Goiás até hoje.

“É o melhor estado, o estado mais bem governado do país e ao mesmo tempo ele está em primeiro lugar em todas as áreas de atuação do governo. Educação, segurança , parte digital de serviço público. O que é um orgulho para nós, mostrando que a gestão do União Brasil faz a diferença”, declarou Caiado.

Racha no partido 

O lançamento da pré-candidatura vem em meio a rachaduras no partido União Brasil. O presidente do partido, Antônio Rueda, não esteve presente no lançamento, assim como os três ministros da sigla que atuam no governo Lula: Celso Sabino do Turismo, Juscelino Filho das Comunicações e Waldez Goés da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Durante a entrevista coletiva, Caiado não deixou por menos e disparou contra Rueda.

“O partido está aberto a todos que quiserem disputar a prévia. O partido não tem aqui decisão de dizer quem pode e quem não pode. Quem tiver coragem, independência moral e intelectual se apresente”, disse o pré-candidato.

Segundo Caiado, “não cabe ao presidente hoje tomar parte de um candidato A ou B”. Para ele, o candidato tem que se apresentar e ir para as prévias.

Rueda teria considerado a pré-candidatura de Caiado como ‘prematura’. Outra questão que divide o União Brasil é a possível federação com o Progressistas, à qual Caiado já se mostrou contrário. E essa divisão pode ser um desafio que Caiado vai enfrentar para consolidar sua candidatura.

Inelegibilidade

Apesar da pré-candidatura, o governador Caiado está inelegível pelos próximos 8 anos — por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante).

A juíza entendeu que o governador Caiado  teria favorecido tanto Sandro Mabel quanto Cláudia nas eleições para a prefeitura da cidade no ano passado. Todos eles já recorreram da decisão no TRE-GO e, como a decisão não tem execução imediata, continuam no cargo.

Experiência

Esta é a segunda vez que Caiado disputa as eleições presidenciais. A primeira foi logo após a redemocratização, em 1989, quando conquistou 1% dos votos. Na ocasião, eram 22 candidatos e Caiado alcançou o 10º lugar, sendo mais jovem na disputa à época.

Aos 75 anos, Ronaldo Caiado é médico e está no seu segundo mandato como governador de Goiás. Antes disso, já foi senador por um mandato e deputado federal por cinco mandatos. Nascido em Anápolis, a 55 km de Goiânia, Caiado faz parte de uma família de produtores rurais que tem forte atuação política no estado.

 

Brasil 61/Foto: Instagram/Reprodução

MPRO promove reunião para publicação de fluxo emergencial de acolhimento de crianças e adolescentes em Ji-Paraná

0

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na manhã desta sexta-feira (4/4), reunião com representantes da rede de atendimento para publicação do fluxo emergencial de acolhimento de crianças e adolescentes em Ji-Paraná. O objetivo é a padronização do atendimento e aprimoramento das estratégias de encaminhamento de casos. O encontro ocorreu no auditório do MPRO no município e contou com órgãos que integram a rede de proteção local.

A promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, que atua na área da infância e juventude, destacou a importância do momento. “O fluxo representa um avanço na atuação articulada da rede de proteção e garante mais segurança no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Agora, nosso próximo passo será realizar capacitações setoriais com os envolvidos.”

Origem

A criação do fluxo foi fomentada pelo MPRO diante dos desafios verificados no acolhimento emergencial de crianças e adolescentes no município. A partir da instauração de um procedimento administrativo, foi formada uma comissão no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a finalidade de construir e regulamentar o protocolo de atendimento.

Os trabalhos resultaram na Resolução nº 021/CMDCA/2024, que estabelece o fluxo emergencial para situações de acolhimento no âmbito da rede de proteção de Ji-Paraná. O MPRO acompanhou todas as etapas da elaboração do documento até a atual publicação do protocolo.

Durante o evento, o presidente da comissão, Gilson Lopes, apresentou o fluxo aos participantes. Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Cras, Creas, diretores de escolas, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Brasil amplia prevenção e adota tratamentos inovadores para eliminar a tuberculose

0

Cuidado preventivo da doença cresceu 30% em 2024, impulsionado pela terapia de curta duração, que correspondeu a 72% do total

Brasil amplia prevenção e adota tratamentos inovadores para eliminar a tuberculose

© Eduardo Gomes – ILMD/Fiocruz Amazônia
Em 2024, o tratamento preventivo cresceu 30% em comparação a 2023

O Brasil vem intensificando os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, com um forte investimento na prevenção e no uso de cuidados inovadores. Em 2024, o tratamento preventivo cresceu 30% em comparação a 2023, impulsionado pela ampliação das terapias medicinais de curta duração, de três meses, que já representam 72% do total, conforme dados do Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025 .

O tratamento da infecção latente da tuberculose – quando a pessoa tem a doença, mas de forma adormecida – é fundamental para evitar o desenvolvimento da doença ativa, especialmente em contatos domiciliares, crianças e grupos mais vulneráveis, como pessoas vivendo com HIV/aids .

Com o objetivo de aumentar a adesão a esse tipo de tratamento preventivo, o Ministério da Saúde ampliou o uso de uma terapia encurtada chamada 3HP, que combina os antibióticos isoniazida e rifapentina em doses semanais, durante três meses. Ou seja, um total de 12 doses até o fim do processo. As duas substâncias são combinadas em um mesmo comprimido, e, geralmente, uma dose para adulto corresponde a três comprimidos.

Em 2024, 72% dos tratamentos preventivos adotaram esse regime – um salto em relação aos 52,4% registrados no ano anterior. A maior adesão se deve à curta duração e à menor toxicidade do 3HP, uma vez que ele causa menos náuseas e mal-estar que o cuidado clássico somente com a isoniazida, antibiótico cujo protocolo de uso é de 180 doses, com duração de 6 a 9 meses.

A mudança nessa adesão aos medicamentos levou a uma taxa de conclusão de 80% dos tratamentos iniciados, a mais alta entre as terapias disponíveis pelo SUS.

“As tecnologias preventivas viabilizam a meta de eliminação, por isso é muito importante que sejam cada vez mais inovadoras. Em breve, teremos uma terapia de 28 dias, que pode ter uma adesão ainda melhor”, diz Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde .

Embora a tuberculose ainda seja uma das doenças infecciosas mais letais do mundo, com essa atuação na prevenção, o Brasil tem se destacado globalmente na luta para eliminação da doença, recebendo da Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento por seus méritos. O SUS oferece gratuitamente, além das terapias medicamentosas, a vacina BCG , que protege crianças contra as formas graves da doença.

Número de diagnósticos segue com reflexos da pandemia

Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025 também mostrou que o número de diagnósticos de novos casos segue no patamar de 84 mil, embora tenha sido registrada uma pequena queda de 2023 (84.994) para 2024 (84.308). O número vem em crescente desde 2020, quando foram 69.681 registros.

O quadro se deve, principalmente, às implicações da pandemia de Covid-19 , que levaram a uma subnotificação, como explica Draurio Barreira. “Na pandemia, houve uma tendência de queda em todo o mundo, não só no Brasil. Agora, estamos na retomada dos diagnósticos. Mas isso deve perder força, como já começa a acontecer em alguns países, com um arrefecimento desse pico nos próximos anos e retorno ao patamar anterior”, diz.

Nos anos de pandemia, muita gente que estava com tuberculose acabou sendo diagnosticada como paciente de Covid-19. Além disso, muitas pessoas, em isolamento, evitaram procurar os serviços de saúde no período pandêmico e, ainda, sem saber que estavam com a doença e sem tratá-la, podem ter infectado familiares. Esse quadro afetou também o número de óbitos.

Brasil Saudável: estratégia intersetorial para eliminação da tuberculose

Além das medidas preventivas, o Brasil adotou uma abordagem inovadora para combater a tuberculose e outras doenças ligadas à vulnerabilidade social. O programa Brasil Saudável é uma iniciativa inédita no mundo, que reúne 14 ministérios e parceiros estratégicos – como organismos internacionais e organizações da sociedade civil – para implementar ações intersetoriais voltadas à redução das desigualdades associadas à tuberculose e consequentemente, contribuir para a eliminação da doença.

Mais investimentos no combate à doença

O compromisso do governo com a eliminação da tuberculose também se reflete no aumento de investimentos. O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para reforçar a vigilância, prevenção e controle da doença , dentro do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Entre 2023 e 2024, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foram lançadas chamadas públicas para financiar pesquisas sobre tuberculose , totalizando R$ 20 milhões em investimentos. Além disso, R$ 6 milhões foram disponibilizados para projetos de mobilização social liderados por organizações da sociedade civil.

Outra iniciativa importante foi o lançamento do Prevenir TB , um aplicativo desenvolvido para apoiar profissionais de saúde do SUS na tomada de decisões com informações estratégicas sobre o tratamento preventivo da tuberculose.

No Prevenir TB, o profissional seleciona as características e tem uma resposta indicando se a escolha deve ser por iniciar o tratamento para prevenção ou se não é necessário. O sistema faz algumas perguntas e guia para a tomada de decisão clínica. Por exemplo, se é o caso de alguém que teve contato com um infectado por tuberculose, o aplicativo questiona, entre outras coisas, se há sintomas.

O app utiliza a tecnologia Progressive Web App (PWA) , permitindo acesso prático em diversos dispositivos e navegadores.

Destaca-se ainda que o Ministério da Saúde tem atuado amplamente na qualificação da vigilância e cuidado à tuberculose por meio de ações de apoio técnico e assessoramento aos profissionais, gestores e coordenações de tuberculose nos estados e municípios, dentre os quais destaca-se a disponibilização de dados estratégicos e informações epidemiológicas que orientam a tomada de decisões e elaboração de políticas territoriais. O Boletim Epidemiológico de 2025 soma-se a essas ações e apresenta os dados atualizados da tuberculose no Brasil.

O objetivo da pasta é cada vez mais reforçar seu protagonismo no combate à tuberculose, apostando na prevenção, inovação e articulação intersetorial para eliminar a doença como problema de saúde pública.

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/brasil-amplia-prevencao-e-aposta-em-tratamentos-inovadores-para-eliminar-a-tuberculose