Início Site Página 1006

Bolsistas do CNPq/MCTI descobrem nova espécie de dinossauro brasileiro

0

Berthasaura leopoldinae representa um dos esqueletos mais completos desses répteis descobertos no Brasil além de ser diferente de todas as espécies encontradas no país até hoje

Pesquisadores do Museu Nacional/UFRJ, da COPPE/UFRJ e do Centro Paleontológico da Universidade do Contestado – CENPALEO (Mafra, SC), apresentaram a descrição de uma nova espécie de dinossauro, batizada de Berthasaura leopoldinae. De porte pequeno, com aproximadamente 1 metro de comprimento, viveu no período Cretáceo, onde hoje está situado o município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná (PR).

O nome é uma homenagem “tripla”, como destaca Marina Bento Soares, uma das autoras do artigo que apresenta o estudo e bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Bertha se refere à professora/pesquisadora Bertha Maria Júlia Lutz (1894 – 1976), bióloga do Museu Nacional/UFRJ e uma das principais líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras.” A pesquisadora também explicou que o epíteto específico “leopoldinae” homenageia tanto a Imperatriz brasileira Maria Leopoldina (1797 – 1826), que foi uma grande entusiasta das ciências naturais e uma das principais responsáveis pela independência no Brasil, como também a escola de Samba Imperatriz Leopoldinense que honrou o Museu Nacional/UFRJ com o tema do seu desfile na Marquês de Sapucaí em 2018.

O esqueleto de Berthasaura leopoldinae foi encontrado em escavações conduzidas pela equipe de paleontólogos do Centro Paleontológico da Universidade do Contestado e do Museu Nacional, em um corte de estrada rural em Cruzeiro do Oeste, como informou Luiz Weinschütz, geólogo do CENPALEO, que esteve na coordenação das escavações. “Na última década, dezenas de fósseis foram coletados nessa região, o que levou à descrição de novas espécies, particularmente de pterossauros. Essa nova descoberta de um dinossauro, o segundo da região, mostra a importância daquele sítio fossilífero que chamamos de Cemitério dos pterossauros.”

“Os materiais fósseis são muito bem preservados e, por isso, têm fornecido várias informações importantes a respeito desse ecossistema que representa um oásis no meio de um deserto do Cretáceo”, destaca Everton Wilner, também do CENPALEO. A idade dos depósitos ainda é incerta, devendo se situar entre 70 e 80 milhões de anos.

A maioria dos dinossauros encontrados no Brasil podem ser divididos em dois grandes grupos: os saurópodes e os terópodes. Berthasaura é um terópode pertencente aos abelissaurídeos, importantes componentes das faunas do hemisfério sul (Gondwana) no período Cretáceo, destaca o diretor do Museu Nacional/UFRJ e também bolsista PQ do CNPq/MCTI, Alexander Kellner, que participou de algumas escavações em Cruzeiro do Oeste e é um dos autores do artigo. “Temos restos do crânio e mandíbula, coluna vertebral, cinturas peitoral e pélvica e membros anteriores e posteriores, o que torna “Bertha” um dos dinos mais completos já encontrados no período Cretáceo brasileiro”. Mas, segundo Kellner, o que torna esse dinossauro genuinamente raro, é o fato de ser um terópode desprovido de dentes, o primeiro encontrado no país, “uma verdadeira surpresa!”

Para se ter certeza dessa condição edêntula, foi feito um estudo, no Laboratório de Instrumentação Nuclear (LIN) da Coppe/UFRJ, utilizando a microtomografia computadorizada. “Aplicar técnicas que são comuns em outras áreas de pesquisa em fósseis, como a tomografia, é algo que tem nos fascinado muito” – destaca o professor Ricardo Tadeu Lopes, que coordena o laboratório, ligado ao Programa de Engenharia Nuclear da instituição. “Sempre ficamos muito curiosos quando o pessoal do Museu nos traz exemplares para analisarmos” – completa Olga de Araújo, pesquisadora de pós-doutorado também do LIN/Coppe.

Segundo o aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional/UFRJ, Geovane Alves Souza, que desenvolveu essa pesquisa como parte de sua tese de doutorado, “além da Berthasaura não possuir dentes, a espécie também não apresentava qualquer sinal da existência de cavidades portadoras de dentes (alvéolos) na mandíbula e no maxilar e a microtomografia da mandíbula confirmou que não era apenas um artefato de preservação, mas sim uma feição desse novo dinossauro.”

O pesquisador acrescentou que foram identificadas marcas e sulcos sugerindo a presença de um bico córneo (de queratina), semelhante ao que ocorre nas aves hoje em dia. “É difícil confirmar se a Berthasaura poderia ter usado seu bico para rasgar nacos de carne, assim como os gaviões e urubus fazem hoje em dia, ou se o bico seria utilizado para cortar material vegetal”. Vivendo em uma área restrita como o deserto, esse dinossauro deveria se alimentar do que estivesse disponível, tendo provavelmente desenvolvido uma dieta onívora – salientou.

Scientific Reports: www.nature.com/articles/s41598-021-01312-4

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Pesquisa confirma segurança para consumo dos vegetais comercializados no país

0

Pesquisa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada em 2019 e 2020, e divulgada nesta sexta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, mostra que 89% das amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) estão dentro do nível de conformidade. Isso significa que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo.

Os resultados são referentes ao PNCRC/Vegetal, que tem como objetivo monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas e de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal nacionais e importados. Desde 2019, quando a fiscalização passou a autuar as irregularidades, o Mapa já aplicou mais de R$ 4 milhões em multas.

Segundo o levantamento, dos 89% de conformidade apontados nas análises. 49% não apresentaram nenhum resíduo e contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil.

Apenas 11% das amostras apresentaram algum tipo de inconformidade. Desse total, 10% representam inconformidades relacionadas a resíduos de defensivos agrícolas e 1% mostrou a presença de contaminantes, como Salmonella e micotoxinas.

Dos produtos que apresentaram inconformidades pelo uso de defensivo agrícola não permitido para a cultura, temos o feijão comum (Phaseolus vulgaris) e o feijão-de-corda (Vigna unguiculata).

Segundo parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as irregularidades encontradas nos feijões não apresentam risco agudo no consumo desses alimentos.

Análises

O PNCRC analisou no período 37 produtos de origem vegetal. Ao todo, foram 2.601 amostras coletadas e encaminhadas para análises na Rede Nacional de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (Rede LFDA). As amostras são oficiais e coletadas por auditores fiscais federais agropecuários em propriedades rurais, estabelecimentos beneficiadores e em centrais de abastecimento.

As análises do PNCRC são feitas em amostras de produtos nacionais e importados. No período, foram analisados 91% de produtos nacionais e 9%, importados.

O Mapa utiliza métodos de controle e fiscalização da Instrução Normativa Conjunta nº 02 de 2018, que estabelece a obrigatoriedade de rastreabilidade por todos os entes da cadeia de produção e comercialização de produtos de origem vegetal.

O Plano do Ministério da Agricultura, em conjunto com o Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (PARA), realizado pela Anvisa, formam o sistema de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil.

Defensivos agrícolas

Das 2.601 amostras coletadas, 1.777 foram direcionadas para o monitoramento de ocorrência de resíduos de defensivos agrícolas, sendo 1.521 amostras conformes e 256 não conformes.

As violações em produtos nacionais chegaram a 14%. Desses, 10% foram de defensivos agrícolas não permitidos para a cultura – que não significa, necessariamente, risco para a saúde dos consumidores – e 4% com uso acima do limite máximo de resíduos – que indica uso inadequado do produto, não seguindo as orientações da bula.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Competição aconteceria em Vilhena no próximo mês, Estado trabalha para realizar os jogos em 2022

0

Foi informado na tarde desta sexta-feira, 19, através da Comissão Organizadora Estadual dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) o cancelamento da edição 2021 da competição, que seria realizada em Vilhena no próximo mês. A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) enfrentou problemas no processo licitatório para contratação dos serviços de hospedagem e optou pelo cancelamento da XIV edição da competição, emitindo nota oficial.

Welliton Ferreira, secretário municipal de Esportes, lamenta a decisão e aponta o trabalho feito pelo município. “Desde o dia que foi confirmado que seríamos a cidade sede, o prefeito Eduardo Japonês nos deu total apoio para a realização dos jogos. Fizemos pintura dos ginásios, reformas das estruturas elétricas, dentre outras inúmeras ações e melhorias nestes últimos meses. Tudo que o município poderia fazer, foi feito. Quero agradecer ao comércio local, pelo apoio e confiança na Prefeitura de Vilhena. Infelizmente não teremos estes jogos, mas já estamos organizando uma extensa agenda esportiva para 2022, algo que jamais foi visto em nossa cidade”, destaca o secretário.

A Comissão Organizadora, presidida por Vanderlei Ferreira, emitiu nota oficial (em anexo) e informou que o Estado realizará os jogos no próximo ano. “Agradecemos a todos pelo empenho de fazerem o melhor, obrigado a cada gestor e comunicamos que já estamos paralelamente trabalhando para que tenhamos o JIR no ano de 2022”, conclui.

Semcom

SENAI RO investe em kits didáticos para ampliar área de atendimento no estado

0

Mobilidade é o objetivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (SENAI-RO) na aquisição de kits didáticos e containers, módulos compactos que trazem os equipamentos de forma organizada em maletas/bancadas desenvolvidos para possibilitar aulas teóricas e práticas de diferentes segmentos industriais e atender demandas de treinamentos e cursos de formação profissional nos 52 municípios do estado.

A afirmação é do coordenador de Educação Básica e Profissional do SESI-SENAI-IEL-RO, Jair Coelho. “Para atender as indústrias e seus desafios, o portfólio do SENAI está estruturado com as melhores soluções em educação profissional e os kits agregam valor ao processo de aprendizagem em razão da pertinência com os processos produtivos industriais.

Coelho explica que se existe a demanda em Rio Crespo, por exemplo, basta que haja um espaço numa escola onde o SENAI possa instalar-se, abrir os kits sobre uma mesa/bancada e os alunos farão todo tipo de prática.

Conforme o coordenador, além da mobilidade, a utilização dos kits facilita as aulas práticas, proporcionando, de forma ágil, a qualificação dos alunos. Ele lembra que os kits e containers não pertencem a uma unidade específica, mas ao Departamento Regional e vão estar onde houver demanda.

Os kits facilitam a viabilidade de cursos nas indústrias, sindicatos, em qualquer entidade preocupada com a qualificação profissional da sua população, o SENAI poderá atender as demandas com eficiência, mobilidade e qualidade. Os atendimentos tornam-se mais abrangentes no estado, um facilitador na questão de qualificar o maior número de pessoas e com isso melhorar a empregabilidade.

O diretor regional do SENAI-RO, Alex Santiago ressalta que os kits são inovações que darão bastante mobilidade e por conseguinte ampliada abrangência para os cursos ministrados e também a inclusão de novos programas no portfólio para atender as indústrias do estado.

“Nosso objetivo é facilitar e dar maior alcance à capacitação profissional, principalmente nas localidades onde o SENAI não tem unidade física. Desta forma a instituição reduz custos, desonera os programas, ganha tempo e mobilidade. Os kits foram criados para facilitar o atendimento para as indústrias e a comunidade, sem perder a eficiência e a qualidade”, disse Santiago.

Assessoria de Comunicação FIERO

Australianos querem zerar mortes em acidentes com caminhões até 2025

0

No 3º Fórum Nacional de Segurança Viária, CEO da ATA defende antecipação da meta estabelecida pela Austrália para 2050

A Australian Trucking Association (ATA) quer antecipar para 2025 a meta da indústria australiana de caminhões de zerar as fatalidades em acidentes até 2050. Foi o que contou Michael Deegan, CEO da entidade, durante o 3º Fórum Nacional de Segurança Viária organizado pelas empresas Raízen e Trimble, que ocorreu de forma digital na quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

“A ATA está atualmente considerando o que precisaria acontecer para reduzir a zero mortes até 2025. Trata-se de uma redução de 25% em fatalidades e lesões em acidentes envolvendo veículos pesados, a cada ano, pelos próximos quatro anos. Potencialmente, uma meta muito mais ambiciosa, que tem benefícios óbvios para a segurança”, afirma o CEO.

Durante sua participação no evento, ele salientou as semelhanças entre Brasil e Austrália por serem ambos países de grande extensão territorial e contar com predominância do modal rodoviário em suas matrizes de transporte.

Ele disse que, no ano passado, 170 pessoas morreram no país vítimas de acidentes com envolvimento de veículos pesados. E que esse número era de 205 em 2011. “Isso representa um declínio suave do número de fatalidades de cerca de 2,5% a cada ano em mortes e em feridos graves.”

No Brasil, as vítimas fatais de acidentes envolvendo caminhões também caiu bastante no período – de 4.361 para 2.631, segundo o Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, do Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST). Guardadas as proporções, o problema brasileiro ainda é bem maior do que o da Austrália, que tem uma extensão territorial não muito inferior à brasileira (são 7,692 milhões de quilômetros quadrados contra 8,516 milhões de quilômetros quadrados), mas uma população 10 vezes menor. São apenas 21,2 milhões de australianos conta 212 milhões de brasileiros.

“Na indústria de transportes da Austrália, somos cerca de 50 mil operadores. Não sei como isso se compara com o Brasil. Cerca de 200 mil funcionários estão engajados na indústria. 90% dos contêineres de nossos portos são movidos por caminhões”, conta Deegan.

O país tem mais de 660 mil caminhões – 190 mil deles são leves rígidos, 365 mil são pesados rígidos e 110 mil são articulados. “Temos combinação de semirreboques, bi-trens, treminhões e trens rodoviários. Os caminhões estão ficando maiores, mais longos e creio mesmo que vamos ter que passar em breve para os caminhões de 2,6 metros de largura – atualmente são 2,5 metros.”

Ele ressalta que o governo australiano vem investindo em infraestrutura rodoviária para alcançar a meta de zerar as mortes em acidentes com caminhões. “O Escritório de Segurança Viária financia novas obras de infraestruturas rodoviárias com a exigência de que essas obras melhorem as estradas para receber, pelo menos, 3 de 5 estrelas usando algumas das orientações do RS Guide (Guia de Segurança Viária)”, declara.

O CEO acrescenta mais uma semelhança entre os dois países. “Não há áreas de descanso suficientes para nossos motoristas. Elas não estão bem posicionadas o suficiente. Então, se você está indo de Perth para Adelaide, que são 2 a 3 dias de viagem, não há muitos lugares para encostar.”

E ainda há questões climáticas a serem enfrentadas. “No meio dessa viagem, você pode ter lugares, como a pequena cidade de Ucla, em que muitas vezes a temperatura chega a 50 graus celsius durante o dia, no verão. Não é um bom lugar para parar e descansar – mesmo que você esteja em seu caminhão com ar-condicionado.”

Ele considera que esses fatores aumentam a fadiga do motorista e põem em risco a segurança viária. “Obviamente, a segurança dos motoristas é um elemento muito importante do trabalho em que estamos envolvidos. A Comissão Nacional de Transportes da Austrália está revisando e preparando uma nova lei nacional de veículos pesados e um grande foco é a segurança dos motoristas.”

Uma das preocupações é com a saúde e a aptidão do motorista. Ele ressalta que a apneia do sono é um problema de saúde que afeta especialmente os caminhoneiros e contribui para tornar o trânsito mais perigoso. “Pesquisas recentes aqui mostram que 41% dos motoristas de longa distância são afetados pela apneia do sono, sentindo-se sonolentos durante o dia. “

Outra frente em que as autoridades australianas estão trabalhando, segundo ele, diz respeito a diabetes. “Os caminhoneiros da Austrália representam mais de 8% das pessoas afetadas pelo diabetes, em comparação com a comunidade geral, de 5%. É um problema significativo para nossos motoristas.”

Também estão no coração do caminhoneiro. “Mais uma vez, os caminhoneiros quase dobram o padrão de apenas cerca de 3% na população geral; os caminhoneiros são bem mais de 5% da comunidade afetada pelo estresse cardíaco.”

A Austrália está limitando a jornada de trabalho dos caminhoneiros em 12 horas diárias.
Para antecipar a meta de fatalidade zero, a ATA está propondo ao governo australiano dobrar o volume de investimentos na infraestrutura das estradas.

A entidade defende soluções simples como a melhora dos acostamentos, a construção de pontos de parada e descanso e a colocação de cabos de aço separando pistas. “Não sei se vocês usam isso no Brasil, mas são muito eficazes aqui. Se você sair da estrada, o cabo de aço vai garantir que você não bata em uma árvore; então há alguma proteção em torno dos milhões de árvores que os australianos têm ao lado das estradas.”

Projetos estaduais são evidenciados no Fórum de Prefeitos e Vereadores realizado em Porto Velho

0

Debates para alinhar as ações do Governo de Rondônia junto aos municípios e colocá-las em prática, fez parte do Fórum de Prefeitos e Vereadores realizado na quarta-feira (17), em Porto Velho. Foram apresentados projetos municipalistas em andamento e debatido resoluções para a busca de recursos e gestão de projetos para atender a real necessidade de cada município.

O Poder Executivo caminha a passos acelerados no empenho para garantir o desenvolvimento do Estado. O fórum destacou as principais estratégias para evidenciar as particularidades de Rondônia. De aspectos sociais ao crescimento econômico, os 52 municípios promovem a celeridade dos projetos a serem aplicados.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Benedito Antônio Alves, palestrou no evento e destacou o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz).

Benedito salientou que os eixos do Profaz têm sido a chave para o sucesso do Programa. São eles:

  • gestão integrada fazendária e tecnologia da informação;
  • desenvolvimento econômico sustentável, empreendedorismo e desburocratização e
  • capacitação, aperfeiçoamento e treinamento de recursos humanos

“Os resultados obtidos pela execução do programa comprovam a singularidade das ações realizadas. Esse sucesso é graças a participação de todos, dos municípios e da presença do Estado”, pontuou o vice-presidente.

ADMINISTRAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

O trabalho de um prefeito não se limita somente ao que deve ser feito agora. Um planejamento para o futuro também faz parte de um desenvolvimento consistente. Esse foi o centro do discurso do prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar, que falou sobre “Os desafios da Administração nos Municípios que se preparam para o futuro’.

Prefeito de Colorado do Oeste abordou os desafios da gestão municipal

“É o presente que vai direcionar a consolidação das ações e políticas públicas no futuro. Lógico que esse futuro começa agora. Precisamos estar atentos à inovação na gestão municipal. Só assim visualizamos de fato como os recursos podem ser aplicados”, afirma.

O prefeito também destacou a sustentabilidade financeira, característica indispensável para a gestão municipal e um dos maiores desafios.

O acesso à tecnologia foi outro assunto que José Ribamar acredita ter um papel preponderante na gestão. “A tecnologia deve estar nas implementações administrativas para que as políticas públicas aconteçam com mais agilidade”, finalizou.

TRAFEGABILIDADE EM DESENVOLVIMENTO

Se para alcançar um novo Norte, são necessários novos caminhos, cuidar do tráfego também faz parte das medidas para um Estado melhor. Foram mais de R$ 60 milhões investidos em equipamentos para a realização dos trabalhos.

Elias Resende falou sobre as principais ações do DER em Rondônia

O diretor-geral do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte (DER), Elias Resende, foi o terceiro palestrante da tarde, com o tema “Gestão na Estrada – Garantindo a trafegabilidade com resultados duráveis e fazendo bom uso dos recursos públicos”.

“Estamos estadualizando mais de 1700 quilômetros de estrada para ajudar prefeitos, vereadores e a população em geral por meio do trabalho desenvolvido pelo DER. Isso e muito mais está sendo feito para o desenvolvimento da infraestrutura, que é um marco no atual governo. Não é apenas construir pontes, estradas, aeroportos ou afastar rodovias, mas sim aproximar pessoas, realidades e novas possibilidades”, pontuou.

O AGRO NÃO PARA

Outro setor com muito retorno em Rondônia, e explanado pelo gestor da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro César Padovani, foi o agronegócio, com programas de apoio a produtores, cooperativas, agroindústrias. Foram apresentados investimentos e o avanço do agronegócio em Rondônia nos últimos três anos.

Evandro César Padovani pontuou as principais ações no agro

Dentre a execução das várias ações da Seagri, de 2019 em diante, dois programas foram instituídos para combater a pobreza e levar alimentos saudáveis para instituições de caridade socioassistenciais: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos. Já foram ultrapassados mais de R$ 60 milhões, mais de cinco mil produtores atendidos e mais de 800 instituições.

“Este fórum é de suma importância para apresentar nossas ações que estão sendo desenvolvidas no Estado. É a oportunidade de mostrar o real cenário do agro, as potencialidades, o desenvolvimento e os investimentos”, comentou.

“Operação Enem” será desenvolvida pela Polícia Militar para reforçar segurança durante aplicação das provas em Rondônia

0

Visando reforçar a segurança para a aplicação das provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vão acontecer nos dias 21 e 28 de novembro, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) montou um planejamento estratégico que será utilizado nos dias de aplicação das provas.

Em Rondônia, 28.705 estudantes vão participar do exame e em todo o Brasil, serão mais de três milhões de inscritos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Governo Federal.

Segundo o coordenador de comunicação da Polícia Militar, major pm Alex Miranda, o plano estratégico elaborado segue os padrões que foram executados em anos anteriores, com a missão de escolta das provas para todo o Estado, além do policiamento ostensivo, executado ao redor das escolas durante a execução das provas.

Miranda garantiu que o policiamento será reforçado durante o Enem, para que sejam coibidas práticas de delitos.

“A Polícia Militar estará trabalhando com o efetivo que atua não somente no operacional, mas também na área administrativa, sendo um reforço geral do policiamento. Cada unidade é responsável pelo planejamento em suas áreas de atuação, e estará alocando o efetivo de cada unidade”, disse major Miranda.

Sobre o início da operação, Miranda ressaltou que as atividades terão início imediato a partir do momento em que as provas saírem do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), em Porto Velho, com destino as 98 escolas onde o Enem será aplicado no Estado.

O coordenador de comunicação da PMRO explicou ainda que ao redor das escolas, o policiamento será executado de forma móvel, por meio de patrulhas e policiamento fixo, a pé. A Polícia Civil estará dando apoio, atuando em casos de flagrantes de delito.

Major Miranda afirma que o trabalho que será executado durante os dias de provas, é de extrema importância. “Além de ter um policiamento ostensivo dentro das escolas, que dá todo o embasamento para as comissões do Enem trabalhar, também terá o policiamento preventivo ao redor das escolas. Quaisquer tipos de eventuais crimes serão investigados, como furto, roubo a pessoa, entre outros. A presença da policial nas redondezas dos locais de prova, mantém a sensação de segurança com o efetivo maior nas ruas”, finaliza Alex Miranda.

 

Assessoria

Polícia realiza mega operação e prende agressores de idosos em Rondônia

0

Ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultou na prisão de 08 agressores e na solicitação de 31 medidas protetivas

A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou nesta quinta-feira (18/11), mais uma operação em combate a crimes contra idosos, a Operação Vetus II. A ação ocorre simultaneamente em todo país e teve início no dia 15 de outubro.

A Operação Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Durante o período, nossos profissionais de segurança pública atenderam 491 idosos vítimas de violência, realizaram 513 visitas a abrigos e residências de vítimas, solicitaram 31 medidas protetivas solicitadas, lavraram 312 procedimentos policiais e efetuaram 08 prisões.

Segundo a classificação dos estados realizada pelo MJSP, Rondônia está na quarta colocação em IPL instaurados, décimo segundo em pessoas presas, décimo em vítimas atendidas e décimo quinto em denúncias apuradas. A operação continua em andamento.

A violência contra o idoso é crime e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa.

Denúncias

As denúncias feitas por meio do Disque 100 e do 197 e são gratuitas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços e sua identidade será preservada.

Fonte  :Polícia Civil

Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

0

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR

Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa hoje (18) exatos dez anos. Como a portaria previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor, os primeiros pedidos de informação começaram a ser feitos a partir de maio de 2012.

Fala.BR

Os pedidos de informação podem ser feitos “por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido, como RG, CPF ou passaporte, por exemplo”.

A plataforma disponibiliza também outros canais de contato com o cidadão. Entre eles, espaços para denúncias, sugestões, elogios e reclamações.

De acordo com a CGU, 99,6% dos pedidos feitos até o momento foram respondidos, enquanto apenas 0,38% estão em tramitação.

Atualmente, o tempo médio de respostas para os 1.079.829 pedidos contabilizados pelo Painel Lei de Acesso à Informação, desde a entrada em vigor da lei, é de 15,08 dias. Em 2020, o tempo médio de resposta estava em 12 dias, e, nos três primeiros meses de 2021, as respostas foram apresentadas, em média, no prazo de 11 dias.

Dos cerca de 300 órgãos e entidades que compõem o executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de acesso à informação. Em segundo lugar está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 59.915 pedidos.

O terceiro lugar é ocupado pelo Ministério da Cidadania (que atualmente engloba os ex-ministérios do Desenvolvimento Social e do Esporte), com 46.857 pedidos. O Ministério da Saúde vem em seguida, com 36.634 pedidos.

O Ministério da Saúde é quem lidera o ranking de omissões, com 64 demandas não respondidas, seguido da Fundação Universidade Federal do Piauí (24 omissões); e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 23 omissões.

Painel

O Painel Lei de Acesso à Informação reúne, “de forma amigável e interativa”, indicadores sobre a implementação da LAI no Brasil. Nele, há informação sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes e transparência ativa, entre outros aspectos.

 

 

Agência Brasil

INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária

0
Instituto reforça que 85 mil segurados precisam agendar perícia até esta sexta-feira (19/11)

O INSS iniciou, em agosto, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).

Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes.

No mês de julho, cerca de 173 mil beneficiários foram convocados através de cartas para o endereço que consta no cadastro do segurado. Já em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia.

A partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não agendaram poderão ter seu benefício suspenso.

Fui convocado para a revisão: o que devo fazer?

É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135.

Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo:

1. Faça o login no Meu INSS.

2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”.

3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.

4. Siga as orientações que aparecem na tela.

5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Quem vai passar pela Revisão?

O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício.

Vale destacar que os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.

Para que serve?

É importante destacar que não visa apenas cessar o benefício, mas, sim, observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral.

 

 

Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência