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Gestores públicos terão mais dois meses para enviar propostas para edificações mais eficientes

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Novas propostas poderão ser encaminhadas até o dia 11 de setembro de 2025. Projetos já encaminhados terão esse período para serem alterados ou aperfeiçoados na plataforma de submissão
Chamada Pública prorrogada portal.png

– Foto: Arte/MME

O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogou por mais 60 dias a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Agora, os gestores públicos poderão enviar propostas de projetos até o dia 11 de setembro de 2025. Os gestores que já enviaram as propostas técnicas terão esse período também para alterar ou aperfeiçoar as propostas encaminhadas na plataforma de submissão.

Para garantir a eficiência energética de edificações, o Procel, executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME, prevê no seu plano de aplicação de recursos a destinação de R$ 100 milhões a fundo perdido. Os recursos disponibilizados pelo programa, serão investidos prioritariamente em escolas e unidades de saúde, além de prédios administrativos, nas três esferas de governo.

Cada projeto aprovado receberá entre R$ 1 milhão e R$ 6 milhões. As propostas técnicas devem prever ações para reduzir o consumo de energia de prédios existentes, com o uso de estratégias para melhorar o desempenho energético, além da inserção de tecnologias de geração de energia renovável integrada à edificação. Não é necessária nenhuma contrapartida financeira.

“O setor de Edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no Brasil, com expectativa de ampliar sua relevância nos próximos anos. Por isso, com o exemplo dos edifícios da administração pública, vamos promover a eficiência energética, reduzindo a utilização de recursos ambientais e de energia, o que vai ajudar na descarbonização desse setor fundamental para o país”, destacou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde.

Além da redução da conta de energia elétrica das construções modernizadas, a chamada pública pretende fortalecer e expandir a capacidade técnica e administrativa dos órgãos públicos para acessar fontes de recursos financeiros que viabilizem projetos de eficiência energética. “Esta é uma pauta fundamental dentro da transição energética justa e inclusiva, agenda prioritária do Governo Federal”, pontuou o gerente do Procel, George Soares.

Distribuição dos recursos

Dos R$100 milhões, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental ocorrida em maio de 2024. Os outros R$75 milhões serão distribuídos entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

Saiba mais informações sobre a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME

Rosangela Donadon: 1º Circuito de Rodeio Sertanejo do Cone Sul arrecadou recursos para Hospital do Amor, Lar do Idoso e APAE

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Evento uniu cultura e solidariedade, destinando recursos arrecadados pelo “Desafio do Bem” a instituições que prestam serviços essenciais à população de Rondônia

O 1º Circuito de Rodeio Sertanejo do Cone Sul de Rondônia foi encerrado com grande êxito, consolidando-se como um dos maiores eventos culturais e sociais do estado em 2025. A iniciativa idealizada pela deputada estadual Rosangela Donadon reuniu milhares de pessoas em arenas lotadas, promovendo cultura, esporte e solidariedade.

Um dos principais destaques do circuito foi o “Desafio do Bem”, realizado em cada uma das arenas dos rodeios. A ação contou com a participação voluntária da população, empresários e lideranças locais, que contribuíram com doações destinadas a instituições que prestam serviços essenciais à comunidade.

Os recursos arrecadados foram destinados ao Hospital do Amor, ao Lar do Idoso de Vilhena e à APAE de Corumbiara. Na etapa do rodeio em Corumbiara, a deputada Rosangela Donadon anunciou publicamente, na arena, a destinação de R$ 100 mil para a APAE do município, reforçando seu compromisso com a inclusão e a proteção social.

As instituições beneficiadas são reconhecidas por sua atuação:
• O Hospital do Amor é referência nacional no tratamento do câncer, oferecendo atendimento gratuito, humanizado e de excelência. A unidade atende pacientes de todo o estado de Rondônia, garantindo acesso à saúde oncológica para quem mais precisa.
• O Lar do Idoso de Vilhena presta acolhimento e cuidados a idosos em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade e bem-estar.
• A APAE de Corumbiara desenvolve ações educacionais, terapêuticas e sociais voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.

“A cultura é uma ferramenta poderosa de transformação. Além de promover lazer e fortalecer nossas tradições, conseguimos contribuir com instituições que cuidam da nossa população. O Desafio do Bem foi um momento de grande emoção em cada cidade, e agradeço profundamente a todos que abraçaram essa causa”, afirmou Rosangela Donadon.

O circuito passou pelos municípios de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vilhena, com programação de alto nível e grande mobilização popular.
A deputada já confirmou os próximos eventos que darão continuidade ao calendário cultural e solidário:
• Rodeio em Pimenta Bueno – 17 a 20 de julho
• Rodeio em Extrema – 21 a 24 de agosto
• Rodeio em Itapuã do Oeste – 03 a 07 de setembro
• Rodeio em Ji-Paraná – 18 a 21 de setembro
• Prova do Laço em Chupinguaia e Lançamento do 1º Circuito de Provas Equestres do Cone Sul – 03 a 05 de outubro

O sucesso do circuito reafirma o compromisso da deputada Rosangela Donadon com o desenvolvimento cultural e social de Rondônia, unindo tradição e responsabilidade em benefício de toda a população.

PRF apreende mais de uma tonelada de drogas em Vilhena

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Ação de combate ao crime é resultado de trabalho direcionado em fiscalização de trânsito da regional
PRF apreende mais de uma tonelada de drogas em Vilhena (RO)

Vilhena (RO), quarta-feira, 9 de julho de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, durante atividade de fiscalização de trânsito na BR-364, Unidade Operacional de Vilhena, nas proximidades do km 1, apreendeu mais de uma tonelada de drogas que se encontrava em um caminhão-trator Scania/P 360 A 6×2. O veículo era conduzido por um homem de 43 anos, proveniente do Estado do Paraná.

Ao verificar, por meio da leitura do disco do tacógrafo, que o motorista não cumprira os intervalos mínimos de descanso previstos no art. 67-C do Código de Trânsito Brasileiro, a equipe policial encontrou, no interior da cabine, comprimidos de anfetamina de uso proibido pela Anvisa, além de grande quantidade de entorpecentes sobre a carga.

No total, foram apreendidos 1 251,34 kg de maconha e seus subprodutos, os quais foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vilhena, para investigação e posterior destruição. O motorista foi detido e apresentado à autoridade policial competente, para adoção das medidas legais cabíveis e encaminhamento às instituições do sistema de justiça.

Destaca-se o apoio técnico da 3.ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondônia, que participou da fiscalização de forma conjunta.

Ressalte-se que a PRF, em Rondônia, tem desenvolvido ações de fiscalização de trânsito cada vez mais humanizadas, especialmente aquelas voltadas à qualidade de vida do motorista profissional. A fiscalização da jornada do motorista constitui questão de saúde pública amplamente incentivada no Departamento de Polícia.

Por fim, conforme registrado em operações recentes em Vilhena (16) e (19), o trabalho de fiscalização de trânsito tem gerado resultados também no combate ao crime, demonstrando que os profissionais de segurança pública no Estado vêm aprimorando suas competências operacionais em consonância com o Mapa Estratégico da PRF.

PRF

PRF dá cumprimento a 4 mandados de prisão em Rondônia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia deu cumprimento, no dia de ontem (9), em um intervalo de dez horas, a quatro mandados de prisão no estado.

Em Ariquemes, aconteceram três das prisões, que decorreram de ordens emanadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Acre. Suas motivações foram, respectivamente, crime de roubo, não pagamento de pensão alimentícia e associação criminosa, além de crime ambiental. O quarto mandado foi cumprido em Guajará-Mirim, também pelo delito de roubo. Todos os presos são homens com idade entre 40 e 51 anos.

O estado de Rondônia tem hoje cerca de 8.300 pessoas privadas de liberdade e aproximadamente 5.600 procuradas pela justiça por crimes variados, todas com mandado de prisão em aberto. Entre essas, 57 são classificadas como foragidas.

Justiça e Segurança

Parceria de Ezequiel Neiva garante novo veículo para obras em Alto Alegre dos Parecis

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Solicitação foi feita pelos vereadores Izaias Jovino, Jercino e Joelson Flor da Serra.

Ezequiel Neiva participou da entrega da camionete em Alto Alegre dos Parecis (Foto: Alexandre Almeida)

O município de Alto Alegre dos Parecis recebeu um importante reforço para a Secretaria Municipal de Obras: uma camionete Mitsubishi Triton 0 km, adquirida com emenda parlamentar do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), atendendo as solicitações dos vereadores Izaias Jovino, Jercino e Joelson da Flor da Serra.

A nova aquisição tem como objetivo melhorar a infraestrutura de atendimento à população, permitindo que os serviços públicos sejam realizados com mais agilidade e eficiência. O veículo será utilizado em apoio às atividades operacionais da secretaria, como transporte de equipes e acompanhamento de obras em todo o município.

Para o deputado estadual Ezequiel Neiva, a entrega representa um compromisso com o desenvolvimento regional. “É uma satisfação poder contribuir com Alto Alegre dos Parecis. A camionete vai fortalecer a estrutura da Secretaria de Obras, garantindo mais agilidade no atendimento das demandas locais”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Denair Pedro da Silva destacou a relevância do apoio que o município tem recebido por meio do trabalho do deputado. “Ezequiel Neiva é um parceiro do nosso município. Já destinou mais de R$ 10 milhões em investimentos para Alto Alegre dos Parecis em diversas áreas, e essa camionete é mais um exemplo do compromisso dele com nossa cidade. Vai ajudar diretamente nas ações da Secretaria de Obras”, enfatizou.

Texto e fotos: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Viaduto na BR-364: entenda por que obras estão paradas há mais de um ano em RO

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Obra segue sem previsão de retomada devido a impasse sobre redes de energia elétrica. Viaduto deve integrar as BRs 364 e 435 e melhorar a segurança no tráfego da região.

As obras do viaduto na BR-364, a cerca de 10 quilômetros da área urbana de Vilhena (RO), estão paradas e sem previsão de retomada. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com a Energisa, o motivo da paralisação é a necessidade de realocar linhões de transmissão de energia elétrica. Para isso, é preciso mover 18 postes de alta tensão. O custo estimado para a realocação é de aproximadamente R$ 2,9 milhões.

O viaduto faz parte de um complexo viário projetado para facilitar o acesso ao município de Colorado do Oeste e a outras cidades do Cone Sul de Rondônia, como Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste.

A obra é prometida desde 2023, quando a ordem de serviço foi assinada pelo senador Confúcio Moura (MDB) e pelo diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão. O objetivo é integrar as BRs 364 e 435, aumentando a segurança no tráfego da região.

Em nota, a Energisa explicou que a rede elétrica já existia no local antes do início da obra, que tem custo total estimado em R$ 27 milhões. A empresa também afirmou que quem solicita a mudança da estrutura elétrica deve arcar com os custos — neste caso, o Dnit.

Além do valor, outros fatores tornam o processo mais complexo. É necessário realizar um estudo geológico do solo para verificar se ele suporta o peso das novas torres. E toda a realocação precisa ser feita sem interromper o fornecimento de energia para mais de 200 mil clientes em diversos municípios da região. Diante do impasse, o caso foi parar na Justiça.

À Rede Amazônica, o senador Marcos Rogério (PL), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, informou por meio de nota que apresentou um requerimento ao Dnit pedindo esclarecimentos sobre o andamento da obra e os motivos da paralisação.

O senador também anunciou que vai encaminhar um novo pedido à comissão para realizar uma diligência em Vilhena, com o objetivo de avaliar de perto a situação do viaduto e os riscos apontados pela população. A votação do requerimento está prevista para acontecer na próxima terça-feira (16).

 

 

 

Por Iury Lima, Rede Amazônica e g1 RO

PM recupera veículo furtado em Chupinguaia após denúncia anônima em Vilhena

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Na noite de segunda-feira (08), a Polícia Militar recuperou um veículo que havia sido furtado na cidade de Chupinguaia. A ação ocorreu em Vilhena, após uma denúncia anônima que indicava o possível paradeiro do automóvel.

A guarnição PM foi acionada pela Central de Operações da PM para averiguar a denúncia em uma área residencial do município. No local, os policiais localizaram um automóvel Toyota Corolla branco, que constava como produto de furto.

 

Durante a verificação, os militares encontraram próximo ao veículo uma mochila preta contendo pertences pessoais e um crachá com duas chaves em nome do proprietário. A chave reserva estava escondida ao lado do pneu traseiro.

 

A perícia técnica foi acionada e realizou os procedimentos de praxe no local. Em seguida, o veículo foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena para as providências legais cabíveis.

A resposta da Polícia Militar demonstra a importância da colaboração da população por meio de denúncias, além do compromisso da corporação com a segurança pública na região do Cone Sul de Rondônia.

Por 3°BPM

CNJ abre consulta pública para contribuições à Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial

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Prazo para envio de sugestões segue até o dia 21 de julho

Na semana em que se completou uma década de criação da Lei Brasileira de Inclusão e Estatuto da Pessoa com Deficiência, celebrada no dia 6 de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões para o conteúdo do ato normativo que estabelece a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. O texto da resolução contará com a participação de pessoas jurídicas e físicas com reconhecido interesse no tema.

Participe da consulta pública

Por meio de seu Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, o CNJ não apenas dá publicidade à matéria, como pretende contemplar e unificar todas as questões relacionadas às pessoas com deficiência dentro do Poder Judiciário, de forma a ampliar a acessibilidade e inclusão nos órgãos da Justiça. Os interessados têm até 21 de julho para fazerem sugestões ao texto e, após análise e inclusão das contribuições, a proposta de minuta será apreciada pelo Plenário do CNJ.

 

Como participar

Após identificação, os participantes terão acesso à minuta da redação e preencherão um documento on-line com sugestões de mudança ou exclusão de dispositivo contido na resolução, bem como se possuem sugestão de novo dispositivo a ser incluído. Cada uma dessas duas questões é desdobrada em três itens.

No caso de o respondente sugerir mudança ou exclusão de dispositivo da resolução, deve identificar qual item deve ser alterado ou excluído, e qual a proposta ou melhoria de substituição, se houver, além de expor a justificativa para a sugestão.

A segunda parte do formulário questiona se o participante possui sugestão de novo dispositivo na resolução. Em caso afirmativo, é preciso informar o teor da sugestão, em qual ponto da resolução o novo dispositivo deve ser incluído e qual a justificativa para essa defesa. Para cada item a ser sugerido no formulário, os respondentes terão espaço máximo de resposta de 800 caracteres.

 

Política Nacional

Organizada em 10 capítulos, a nova resolução deve estabelecer práticas, iniciativas e condutas efetivas que visem promover, proteger e assegurar os direitos das pessoas com deficiência, bem como enfrentar o capacitismo em todas as esferas de atuação do Judiciário e, no que couber, nos cartórios extrajudiciais. Essa política terá como público-alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras e, no que couber, terceirizados e terceirizadas, estagiários e estagiárias, aprendizes e demais usuários dos órgãos do Poder Judiciário.

A intenção da política é cumprir o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), assim tornando-a obrigatória em todas as ações, interpretações e regulamentações no âmbito do Poder Judiciário.

Para mais informações, consulte o Edital da Consulta Pública.

 

Assessoria de Comunicação Institucional (com informações do CNJ)

Importância da detecção precoce e prevenção das hepatites virais é destacada pelo governo de RO

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Com o objetivo de conscientizar, prevenir e promover o diagnóstico precoce das hepatites virais, o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) destaca, neste Julho Amarelo, a importância da testagem e do tratamento dessas doenças que, muitas vezes são silenciosas e podem evoluir para quadros graves se não identificadas com antecedência.

As hepatites virais são um grupo de doenças que afetam o fígado, causadas pelos vírus A, B, C, D e E.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que, ao promover informação, diagnóstico e cuidado, a gestão estadual reforça o comprometimento com o Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo acesso universal e equitativo à saúde.

Segundo o médico do Centro de Medicina Tropical (Cemetron), Rui Rafael Durlacher, as hepatites se dividem em dois grandes grupos: as hepatites A e E, e são transmitidas por meio de alimentos e água contaminados, cuja prevenção inclui cuidados com a higiene e vacinação infantil; e as hepatites B, C e D, transmitidas pelo contato com sangue contaminado e por via sexual. “A melhor forma de se proteger é usando preservativos, realizando testes rápidos regularmente e tomando a vacina contra a hepatite B, que está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, explicou.

Transmissão das hepatites virais:

✅ Hepatites A e E: transmitidas principalmente por água e alimentos contaminados (via fecal-oral). A prevenção envolve higiene pessoal (como a lavagem das mãos) e, no caso da hepatite A, a vacinação.

✅ Hepatites B, C e D: são transmitidas pelo contato com sangue contaminado, por relações sexuais desprotegidas e da mãe para o filho durante a gestação ou o parto. As formas de prevenção incluem o uso de preservativos, não compartilhar objetos de uso pessoal (como escovas de dente, lâminas de barbear e alicates), além do uso de materiais esterilizados em procedimentos médicos e odontológicos. Para a hepatite B, há vacina disponível.

VACINAÇÃO

O governo de Rondônia mantém a unidade de vacinação Espaço Saúde, que oferece além das vacinas de Hepatite A e B, cerca de 14 tipos de imunizantes. A unidade está localizada em um estabelecimento comercial, na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 22h.

Vacinas disponíveis:

  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Pentavalente
  • VIP (Poliomielite Inativada)
  • Covid-19
  • Pneumocócica 10-valente
  • Meningocócica C
  • Febre Amarela
  • Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola)
  • Rotavírus
  • Tetra Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela)
  • DTPa (Difteria, Tétano e Coqueluche Acelular)
  • Pólio (Oral)
  • DT (Difteria e Tétano – Adulto)
  • HPV (Papilomavírus Humano)
  • Meningo ACWY

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, destacou que o Julho Amarelo é uma oportunidade para ampliar o debate sobre as hepatites virais e, sobretudo, para desmistificar a doença e incentivar a população a realizar a testagem. “O diagnóstico precoce é o primeiro passo para um tratamento eficaz e para evitar a progressão da doença, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e quebrando a cadeia de transmissão.”

Suspeito de furtar fios e bens dos Correios é preso em flagrante pela Polícia Federal em RO

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Ação foi deflagrada após nova investida criminosa contra a mesma agência, que já havia sido alvo de furto em abril.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última terça-feira (8), um homem suspeito de furtar fios elétricos e outros bens da agência dos Correios de Guajará-Mirim, em Rondônia. Os crimes ocorreram nos dias 5 e 6 de julho e foram rapidamente identificados pelos investigadores.

Segundo a PF, esta não é a primeira vez que a unidade é alvo de criminosos. Em abril deste ano, um furto semelhante resultou na subtração de grande parte da fiação elétrica da agência, o que comprometeu os serviços postais por quase três semanas.

Com a prisão do suspeito, a Polícia Federal segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos no crime, além de receptadores dos materiais furtados. O preso poderá responder pelo crime de furto, previsto no Código Penal.

Da redação do Rondônia em Pauta

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