O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na manhã desta sexta-feira (4/4), reunião com representantes da rede de atendimento para publicação do fluxo emergencial de acolhimento de crianças e adolescentes em Ji-Paraná. O objetivo é a padronização do atendimento e aprimoramento das estratégias de encaminhamento de casos. O encontro ocorreu no auditório do MPRO no município e contou com órgãos que integram a rede de proteção local.
A promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, que atua na área da infância e juventude, destacou a importância do momento. “O fluxo representa um avanço na atuação articulada da rede de proteção e garante mais segurança no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Agora, nosso próximo passo será realizar capacitações setoriais com os envolvidos.”
Origem
A criação do fluxo foi fomentada pelo MPRO diante dos desafios verificados no acolhimento emergencial de crianças e adolescentes no município. A partir da instauração de um procedimento administrativo, foi formada uma comissão no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com a finalidade de construir e regulamentar o protocolo de atendimento.
Os trabalhos resultaram na Resolução nº 021/CMDCA/2024, que estabelece o fluxo emergencial para situações de acolhimento no âmbito da rede de proteção de Ji-Paraná. O MPRO acompanhou todas as etapas da elaboração do documento até a atual publicação do protocolo.
Durante o evento, o presidente da comissão, Gilson Lopes, apresentou o fluxo aos participantes. Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Cras, Creas, diretores de escolas, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
