O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou, nesta terça-feira (6/10), palestra de capacitação para policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar, batalhão “Guardiões da Zona da Mata”. A atividade teve como foco o aperfeiçoamento da atuação policial e a prevenção de nulidades e ilicitudes na produção de provas no processo penal.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco abordou temas relacionados à atuação dos policiais, como abordagem e busca pessoal, ingresso em domicílio, uso da força, elaboração de ocorrências, cadeia de custódia, preservação de provas, reconhecimento de pessoas e provas digitais.
Os assuntos foram apresentados à luz da Constituição Federal e da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, com foco na atuação policial e nos cuidados necessários para garantir a validade das provas produzidas.
A capacitação buscou ampliar o diálogo entre o Ministério Público e a Polícia Militar. A iniciativa também contribui para uma atuação técnica, segura e eficiente, conciliando o enfrentamento à criminalidade com o respeito às garantias constitucionais.
O integrante do MPRO destacou que a aproximação entre as instituições reforça o compromisso comum com a segurança pública, a legalidade e a proteção dos direitos da sociedade. A medida também contribui para dar maior qualidade à prova produzida, desde a atuação policial nas ruas até sua utilização no processo penal.
A capacitação reafirma, ainda, a integração institucional como instrumento para fortalecer a atuação dos profissionais de segurança pública e contribuir para uma ação estatal mais preparada para proteger a população de Rolim de Moura.
