O Ministério Público de Rondônia (MPRO) destacou o legado de inclusão e de promoção do acesso à Justiça deixado pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, durante solenidade em homenagem ao decano do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira (10/11), por ocasião de sua aposentadoria. Integrante da primeira turma de magistrados concursados do Estado, o desembargador encerra a trajetória na Corte aos 43 anos de carreira, marcados pelo pioneirismo e por ações inovadoras voltadas para a democratização da prestação judiciária.
A cerimônia foi realizada durante sessão do Tribunal Pleno, em Porto Velho, conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, com a presença do subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, representantes de instituições, servidores e familiares do homenageado.
Em discurso, Marcelo Lima de Oliveira falou da qualidade técnica do homenageado, a quem classificou como um jurista esplêndido, processualista rigoroso e profundo estudioso das leis. Mencionou o trabalho do desembargador na aproximação da Justiça com a sociedade, lembrando ter sido iniciativa de Roosevelt Queiroz, ainda no cargo de juiz, as primeiras ações do projeto Justiça Rápida Itinerante, que se tornou uma referência para o país.
“O desembargador é lembrado por suas decisões fundamentadas e por ter transformado o movimento complexo em uma linguagem popular, poética e acessível. Ele é idealizador da Justiça Itinerante, uma ideia que aproximou a justiça do povo”, afirmou.
O subprocurador-geral falou dos laços que unem o homenageado ao Ministério Público de Rondônia, recordando a aprovação do desembargador no primeiro concurso do MP, carreira da qual abriu mão em razão de sua vocação para o Judiciário. A esse respeito, mencionou a manutenção do elo com a instituição por meio do filho mais velho, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, promotor de Justiça do MPRO, também presente ao ato.
Em depoimento exibido durante a solenidade, o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior falou sobre a convivência com o pai como fator de inspiração para a escolha da carreira. “Foi assistindo às audiências e observando a forma como ele conduzia as conciliações que despertou em mim o interesse em integrar o sistema de Justiça. Ele é, sem dúvida, um exemplo e uma referência de dedicação e compromisso na busca pela garantia dos direitos da sociedade”, ressaltou.
Tribunal – O presidente do TJRO, Raduan Miguel, agradeceu ao desembargador pelas mais de quatro décadas dedicadas à magistratura. “O desembargador Roosevelt Queiroz é um exemplo de sabedoria. Sua dedicação e estudo são pilares do sucesso e da justiça social. Seu legado permanecerá vivo em cada avanço do Judiciário”.
Agradecendo o reconhecimento da Corte e as manifestações das instituições, o homenageado disse que o sentimento, no momento de despedida, é de dever cumprido, de ter realizado o melhor e exercido o bom combate.
Ao mencionar o fato de ser o último integrante do primeiro concurso de magistrados do Estado, cujos aprovados tomaram posse em julho de 1982, afirmou: “Posso dizer que participei da construção do Estado. Tudo valeu a pena”, destacou.
Roosevelt Queiroz Costa foi promovido a desembargador nos anos 2000; exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2004-2005 e o de presidente do Tribunal de justiça no biênio 2012-2013.
