O Ministério Público de Rondônia (MPRO) finalizou esta semana o ciclo de capacitação sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a última palestra, sob a condução das promotoras de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki e Tânia Garcia. A formação, promovida pela Escola Superior do MPRO (Empro), teve seis encontros realizados entre março e maio, de forma online síncrona, com carga total de 12 horas.
Destinada a membros e servidores, a capacitação iniciou-se em 12 de março, objetivando fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e ampliar o conhecimento sobre o tema. O conteúdo foi apresentado por especialistas da área jurídica e acadêmica.
A aula inaugural foi conduzida pelas promotoras de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena e Tâmera Padoin Marques Marin. Nos encontros seguintes, participaram os seguintes palestrantes: membros do MPRO, Tâmera Marin, Matheus Kuhn Gonçalves, Joice Gushy Mota Azevedo, e o convidado Thimotie Aragon Heeman.
A ação segue os critérios do edital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, cuja meta é capacitar ao menos 70% dos membros da instituição, com frequência mínima de 75% da carga horária por participante.
Com a formação, confirma-se o compromisso da instituição com a formação permanente de integrantes do MPRO, ampliando a capacidade de atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma violação de direitos humanos. O MPRO atua para garantir a proteção das vítimas, responsabilizar os agressores e promover ações de prevenção. A capacitação contínua é uma das formas de fortalecer essa missão.
