O projeto MP Itinerante concluiu, nesta sexta-feira (21/6), mais uma edição, realizando um mutirão de serviços na Escola 15 de Outubro, em Campo Novo de Rondônia. A ação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e seus parceiros percorreu 5 municípios na região do Vale do Jamari e atendeu milhares de pessoas. O projeto ofereceu serviços de orientação jurídica, registro de denúncias, atualização e emissão de documentos, oficinas e palestras, dentre outros.
Recepção da Comunidade – O Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago destacou a grande recepção por parte da população local. “A comunidade, com muito entusiasmo, trouxe informações, reclamações e reivindicações. O Ministério Público cuida não só de direitos individuais indisponíveis, mas também realiza uma abordagem coletiva, levantando informações para colaborar na construção de políticas públicas melhores para nossa população”, afirmou o promotor. A interação com a comunidade permitiu ao Ministério Público identificar demandas importantes e propor soluções eficazes.
Balanço e Futuro do Projeto – O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo ressaltou o constante aperfeiçoamento do projeto e anunciou os próximos destinos do MP Itinerante. “A cada edição, o projeto vem se aperfeiçoando. Temos o engajamento crescente de parceiros e, para o segundo semestre, iremos a três distritos da Comarca de Porto Velho: Jaci-Paraná, Mutum-Paraná e Rio Pardo. Também iremos à Jacinópolis, Nova Mamoré e Nova Dimensão, pertencentes à Comarca de Guajará-Mirim. Encerraremos o ano com 16 comunidades atendidas”, informou o procurador. Ele destacou a satisfação de atender uma vasta região do estado, proporcionando acesso a serviços essenciais e fortalecendo a cidadania.
Serviços e Parcerias – Durante a edição em Campo Novo de Rondônia, foram oferecidos diversos serviços de cidadania, incluindo a emissão e atualização de documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Carteira de Trabalho, Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, e o Passe Livre para pessoas com mais de 60 anos. A Energisa participou através do Programa de Eficiência Energética (PEE), realizando a troca de lâmpadas e geladeiras de famílias previamente cadastradas.
O projeto foi possível graças à colaboração de 18 parceiros, entre eles o Ministério Público do Trabalho(MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Polícia Civil, os Correios, o Corpo de Bombeiros, a Emater, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sedam) e de Educação (Seduc), a Idaron, o Procon, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e o Conselho Tutelar.
