Arena temática de Meio Ambiente vai intensificar os debates sobre o financiamento da gestão ambiental e climática no dia 20 de maio, a partir das 8h, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço será voltado à discussão de alternativas para ampliar a arrecadação e fortalecer a capacidade de atuação dos Municípios na área ambiental e climática. Entre os temas abordados está o papel dos consórcios públicos, que permitem o compartilhamento de equipes técnicas, a redução de custos operacionais e o ganho de escala na execução de serviços. Faça a sua inscrição aqui.
Sem financiamento, os Municípios não conseguem avançar na agenda ambiental e climática. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre emergência climática aponta que cerca de 68% dos Municípios não receberam recursos financeiros para ações de prevenção de desastres, mesmo diante do aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos no país.
O cenário é ainda mais preocupante ao considerar que apenas dois em cada dez Municípios se consideram preparados para enfrentar eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor, o que demonstra a fragilidade dos territórios diante das mudanças climáticas. Outro destaque será o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, instrumento já adotado por diversos Estados e que pode representar incremento direto na receita dos Municípios que investem em ações de conservação ambiental.
A CNM também abordará os impactos da reforma tributária, especialmente no processo de transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reforçando a importância de garantir a manutenção de critérios ambientais na repartição de receitas, do IBS Ecológico. A programação inclui ainda a pauta da causa animal, evidenciando a crescente demanda por políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao bem-estar animal, que também exigem planejamento e fontes de financiamento adequadas.
Além dos debates técnicos, a Arena contará com a participação de gestores municipais que irão compartilhar experiências e boas práticas, demonstrando como a estruturação da gestão ambiental pode contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população e para o fortalecimento da arrecadação local.
A Confederação reforça que integrar a agenda ambiental à gestão financeira é fundamental para ampliar a autonomia dos Municípios e garantir respostas mais eficazes aos desafios ambientais e climáticos. A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada entre os dias 18 e 21 de maio.
