Na última semana, durante evento da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou o sistema brasileiro de certificação eletrônica internacional de vinhos e bebidas. A solução reduz de 15 a 20 dias para cerca de um dia o tempo de análise das importações classificadas como de baixo risco, no chamado canal verde.
O Brasil é o primeiro país a desenvolver e implementar integralmente a ferramenta, que permite a troca automatizada de informações entre autoridades sanitárias de países exportadores e importadores. Na prática, os dados passam a ser consultados diretamente nas bases oficiais do país de origem, eliminando a necessidade de envio de documentos físicos.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Mapa, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e opera por meio da plataforma gov.br. O sistema amplia a segurança das informações, reduz etapas burocráticas e confere maior agilidade aos controles de importação.
Como exemplo da aplicação da ferramenta, foi apresentada a integração entre Brasil e Argentina, em funcionamento desde janeiro de 2025. Nesse modelo, o sistema consulta automaticamente os dados no país de origem, realiza a análise de risco e define o canal de importação.
Além da redução de prazos, a certificação eletrônica diminui o risco de erros e inconsistências, ao permitir que as informações sejam obtidas diretamente das autoridades responsáveis pela emissão dos certificados.
O sistema brasileiro já vem sendo debatido em fóruns internacionais, como a OIV, o Codex Alimentarius e o Mercosul. Outros países, entre eles Nova Zelândia, Uruguai, Chile e Portugal, também avançam em processos de integração à solução.
A apresentação na OIV foi realizada por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com apoio da adida agrícola do Brasil junto à Delegação do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris (Delbraspar).
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