Proposta prevê elaboração de plano de desenvolvimento sustentável para 20 municípios do Amazonas e Rondônia
A Sub-região do Entorno da BR-319, nos estados do Amazonas e de Rondônia, foi incluída nesta quinta-feira (17) como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), durante a 10ª Reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A área reúne 20 municípios, sendo 18 no Amazonas — Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Novo Aripuanã e Apuí — e dois em Rondônia: Porto Velho e Candeias do Jamari.
A definição da sub-região foi discutida em reuniões envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério dos Transportes.
Plano de Desenvolvimento
Também está em discussão a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaborar um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para o Entorno da BR-319.
A proposta prevê a participação de representantes do MIDR, do MMA e do Ministério dos Transportes, com reuniões mensais e possibilidade de formação de subgrupos para temas específicos.
Estudos e diagnósticos elaborados pelo MMA sobre os municípios envolvidos poderão ser utilizados como subsídios para o trabalho. A proposta prevê ainda alinhamento com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e utilização da Avaliação Ambiental Estratégica do Interflúvio Purus-Madeira.
Desde 2024, o MMA e o Ministério dos Transportes, sob coordenação da Casa Civil, trabalham na construção de uma governança socioambiental para acompanhar ações relacionadas à rodovia.
