Início Site Página 844

Idoso que construiu avião Phenon 100 no quintal de casa em RO recebe certificado da Embraer

Por
-
0

Após receber em Porto Velho a equipe da Embraer, fabricante do Phenom 100, Geraldo Araújo e a esposa, Izabel Araújo, visitaram a empresa no interior de São Paulo. Geraldo ficou conhecido por construir uma aeronave acoplada em casa.

Geraldo Araújo, que ficou conhecido por construir a casa em formato de avião em Porto Velho, recebeu da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) o certificado de proprietário da Phenom 100, uma aeronave executiva fabricada pela empresa.

O documento de reconhecimento foi concedido porque o idoso, aos 68 anos, construiu uma réplica do Phenom 100 no quintal de casa, durante a pandemia.

Após os executivos da Embraer descobrirem sobre a construção do Phenom 100, Geraldo Araújo foi convidado para conhecer a sede da empresa, que fica no interior de São Paulo.

Dono de casa-avião, recebe certificado da Embraer de propriedade de aeronave feita no quintal de casa — Foto: Embraer / divulgação

Dono de casa-avião, recebe certificado da Embraer de propriedade de aeronave feita no quintal de casa — Foto: Embraer / divulgação

“Foram muitas novidades. Conheci três cidades, três hotéis diferentes. Fiz cinco treinos de simulador. Recebi muita atenção. Mas o mais importante foi receber o certificado Embraer e o documento do meu avião com prefixo . Também fui orientado como um piloto deve agir as mais diversas situações”, conta empolgado.

 

Toda a visita na Embraer foi registrada pela equipe de comunicação da empresa, que produziu um vídeo com pouco mais de 3 minutos e captou a experiência vivida por Seu Geraldo, que viajou acompanhado da esposa, Izabel Araújo

O presidente e CEO da Embraer, Johann Bordais, foi quem fez a entrega da certificação ao morador de Porto Velho.

“Você faz parte da família Embraer por ter escolhido um avião da Embraer: o Phenom 100. Justamente temos o certificado que anuncia: “É uma grande honra e orgulho que certificamos o senhor Geraldo e senhora Izabel Araújo, que são proprietário de um Phenom 100”, seja bem vindo a família Embraer”, fala presidente e CEO da Embraer.

‘Passageiros’ a bordo

 

Ao g1, Geraldo conta que após repercussão da reportagem em 2017 (quando o Brasil conheceu a casa-avião), sempre recebe várias visitas em sua propriedade, localizada na zona rural de Porto Velho.

“Dia de domingo é sempre movimentado por aqui. Tem dia em que chega gente em ônibus, caminhonete, carros. Nos fins de semana são mais de 100 pessoas que recebo por aqui”, diz.

Dono de casa-avião, em Porto Velho, Rondônia recebe visitas — Foto: arquivo pessoal

Dono de casa-avião, em Porto Velho, Rondônia recebe visitas — Foto: arquivo pessoal

“Eu acordo e vou atender eles. Eu gosto de receber o pessoal aqui. Quando tem mais gente eu faço uma palestra. Quando não tem tanta gente, eu pego meu violão e canto”, diz aos risos.

 

O Phenom 100 foi construído durante a pandemia de Covid, em 2020, após Geraldo precisar ficar isolado em casa por ser do grupo de risco.

Por Jheniffer Núbia, g1 RO

Ônibus capota após colisão com carro na BR-364 em RO e pelo menos duas pessoas morrem no local

Por
-
0

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente entre em um ônibus e um carro de passeio na madrugada deste sábado (11) na BR-364 em Ouro Preto do Oeste (RO). A apresentadora Carolina Brazil e o repórter cinematográfico Armando Junior, da Rede Amazônica, estavam no ônibus, mas não tiveram ferimentos.

De acordo com informações preliminares, os veículos colidiram de frente em uma curva, o ônibus capotou em um barranco e o carro pegou fogo. O motorista do ônibus morreu no local e o condutor do carro morreu carbonizado. Pelo menos 10 pessoas foram levadas para o Hospital Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Com o acidente, a BR-364 precisou ser interditada dos dois lados. O Corpo de Bombeiros fez os primeiros atendimentos às vítimas e a perícia técnica foi acionada. A Polícia Militar também esteve no local.

Um outro ônibus foi enviado ao local para levar os demais passageiros aos seus destinos.

Equipe da Rede Amazônica

 

A apresentadora Carolina Brazil e o cinegrafista Armando Junior estavam no ônibus que capotou com o acidente. Eles voltavam de Cacoal, onde faziam a cobertura de um encontro nacional de degustadores de café.

“Estamos bem, apenas com dores leves e com frio. Eu estava de cinto de segurança, o que ajudou a não ser arremessada”, disse Carolina Brazil.

A empresa de ônibus

 

Em nota, a empresa responsável pelo ônibus que colidiu informou que foi dada assistência às vítimas machucadas e que providenciou a continuidade da viagem aos que não se feriram. A Eucatur também disse que a causa do acidente foi o veículo de passeio que invadiu a contramão da pista no sentido contrário.

Confira a nota na íntegra:

“O Grupo Eucatur lamenta profundamente os transtornos decorrentes do sinistro ocorrido na data de hoje, na BR 364, próximo ao município de Ouro Preto do Oeste.

Informa-se que foi iniciado imediatamente o procedimento de assistência às vítimas que sofreram lesões e à continuidade da viagem dos demais passageiros que nada sofreram.

Infelizmente o motorista do ônibus da empresa veio a óbito.

A causa do acidente foi em decorrência de um veículo que vinha no sentido contrário ter invadido a pista do ônibus, ocasionando a colisão frontal.

Todo o ocorrido será apurado com transparência e será dada continuidade à assistência necessária.

Em caso de necessidade, a empresa poderá ser contatada através dos seguintes números de telefone: 0800 045 5050 – (69) 99975-1344.”

Por G1

‘Fazendeiro do Amor’: foragido que enganava mulheres é preso ao tentar subornar policiais com R$ 50 mil em RO

Por
-
0

Segundo a polícia, Teodoro Cardoso seduzia as mulheres fingindo ser fazendeiro. Homem era foragido de Campo Grande (MS) por aplicar golpes que chegam a R$ 2 milhões.

A Polícia Civil localizou em Presidente Médici (RO) e prendeu um foragido chamado Teodoro Cardoso, mais conhecido como o “Fazendeiro do Amor”. Segundo investigação, Teodoro se passava por dono de fazendas e aplicou golpes em várias mulheres com promessas amorosas e, em um dos casos, tirando a única casa que ela tinha.

Teodoro era foragido da Justiça de Campo Grande e nesta semana foi abordado por policiais em Rondônia. Durante revista, o suspeito apresentou uma documentação falsa com o nome de “Gilberto Cardoso”, mas os agentes descobriram a fraude.

O acusado então foi encaminhado para a delegacia, onde tentou subornar os policiais oferecendo uma propina de R$ 50 mil para ser liberado.

“Eu dou cinquenta mil reais para vocês e vocês esquecem que eu existo. Vocês poderiam ser diferentes. Não precisa ser assim. O mundo não funciona assim. Você poderia convencer os colegas, que não é assim”, teria dito ele, segundo a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Niki Locatelli, a conversa foi gravada e o homem foi flagranteado por uso de documento falso e corrupção ativa, além dos crimes que já havia cometido.

Golpe do falso fazendeiro

 

As investigações contra o suspeito identificaram que ele se passava por fazendeiro para se aproximar de mulheres.

Acreditando nas promessas amorosas, as vítimas transferiam as propriedades para o nome do suspeito ou vendiam para terceiros e davam para ele o dinheiro do negócio.

Os crimes que ele cometeu ultrapassam prejuízo de R$ 2 milhões para as vítimas. Em um dos casos, a mulher perdeu a única residência que possuía para morar.

Teodoro morava em Presidente Médici desde o fim de 2021 e a Polícia Civil decidiu divulgar seu o nome e imagem do suspeito para identificar possíveis vítimas de Rondônia, caso elas o reconheçam.

Por G1-Ro

População poderá participar de oficinas durante a terceira edição do Sarau Literário

Por
-
0

A Fundação Cultural de Vilhena (FCV), realizará nos dias 18 e 19 de junho, a terceira edição do Sarau Literário, que este ano estará sob o lema, “Letras e Sons Além da Imagem”, e convida os amantes das artes para comparecer ao evento que terá diversas atividades. A população interessada pode participar das oficinas no Sarau, fazendo as inscrições através do link: www.bit.ly/OficinasSarau.

O Sarau terá nos dois dias atrações como dança, poesia, leitura, música acústica, pintura, teatro, oficina, comidas típicas, exposições artísticas, dentre outras atividades, das 14h às 22h na sede da Fundação. A organização aponta que a edição deste ano também terá a feira de artesanato Casa Feira, exposições de artistas, além de elementos artísticos, culturais e literários, em uma mistura de ações.

“Estamos convocando a população da nossa cidade para participar destes dois grandes dias de atração do nosso Sarau Literário. A Fundação é o local que recebemos os artistas de portas abertas, para que eles tenham seu espaço da produção, aqui apoiaremos seus projetos, obras e ideias, então, participem, pois saberemos que será um grande evento”, explica França Silva, presidente da Fundação.

Durante os dois dias de Sarau, a Fundação oferecerá cinco opções de oficinas para a população participar, são elas, as oficinas de hand lettering, pintura em caixinha de MDF, design e empreendedorismo, RPG/D&D e pintura em caneca. Os interessados podem fazer as inscrições pelo link: www.bit.ly/OficinasSarau.

Para o prefeito Eduardo Japonês, as ações promovidas pela FCV, faz com que o município se torne referência na área. “Agradeço ao França e a toda sua equipe pela dedicação nas ações desenvolvidas com a Fundação, por estarem promovendo a Cultura na cidade, algo jamais visto por aqui. Os artistas de Vilhena têm muito talento, e este evento, além das nossas inúmeras outras ações, mostram o quanto a Fundação se preocupa com a história dos nossos artistas, e eles sabem, que o poder público é um local de apoio e disseminação de seu trabalho”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

HISTÓRIA – As duas primeiras edições do Sarau Literário, foram realizadas na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, sendo a primeira em novembro de 2018, com vários cantores e exposições artísticas, enquanto a segunda edição foi realizada em abril de 2019, também com grande adesão de participantes.

Para mais informações sobre o Sarau Literário e os próximos eventos da FCV, basta entrar em contato através do telefone e WhatsApp 3321-1777. A Fundação fica localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 3845, no bairro Jardim América.

 

Semcom

Na primeira etapa da ampliação do Teste do Pezinho, Ministério da Saúde incorpora exame para toxoplasmose

Por
-
0
Investimento anual incremental federal será de R$ 22,3 milhões para custear procedimentos

O Teste do Pezinho também será utilizado para detectar a toxoplasmose congênita – o procedimento faz parte da ampliação do teste no Sistema Único de Saúde (SUS). Para custeio dos exames, o Governo Federal irá investir R$ 22,3 milhões anuais, que serão repassados aos estados e Distrito Federal. A portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) normatiza a primeira etapa de implementação do Programa de Triagem Neonatal.

O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.154 que ampliou o rastreamento de doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal. O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.

A inserção do procedimento de detecção de toxoplasmose congênita em recém-nascidos na Tabela SUS completa o escopo de doenças especificados na etapa I da Lei. Além da inserção do procedimento, está em elaboração uma Nota Técnica conjunta das Secretarias de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Indígena e Vigilância em Saúde, sobre o fluxo de triagem, diagnóstico confirmatório, acompanhamento, tratamento e notificação de casos suspeitos em recém-nascidos.

O processo para inserção das doenças na Triagem Neonatal será feito de forma gradual, conforme etapas previstas na lei. As etapas e os grupos de doença são: etapa 1 (fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita), etapa 2 (galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos), etapa 3 (doenças lisossômicas), etapa 4 (imunodeficiências primárias) e etapa 5 (atrofia muscular espinhal).

Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. É coletado na rede pública, obedecendo a procedimentos desde a triagem, confirmação, diagnóstico e tratamento para uma série de condições.

O objetivo do exame é prevenir as complicações das doenças investigadas e que não apresentam sintomas no período neonatal (0 a 28 dias de vida), podendo levar a deficiências ou afetar gravemente a saúde da criança. Tratadas a tempo, a chance de que a doença não deixe sequelas é maior, melhorando a qualidade de vida dos casos confirmados e tratados.

O Teste do Pezinho é o nome popular dado à coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para a identificação em tempo apropriado de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. No último ano, o programa de triagem testou 2.2 milhões de bebês, em cerca de 29 mil pontos de coleta em todo país.

Nos últimos três anos, o investimento do Ministério da Saúde para o PNTN chegou próximo a R$ 300 milhões ao ano. O investimento incremental com a implementação da 1ª etapa de ampliação é de mais de 22 milhões.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde

Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único

Por
-
0
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral

A  quase totalidade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está regularmente inscrita no Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. No mês de maio, 98% desse público estava inserido no Cadastro Único, o que representa 4,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Cidadania.

O avanço na regularização cadastral dos beneficiários foi resultado dos esforços do Governo Federal para incentivar a inclusão e a atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência por meio da busca ativa feita pelas gestões municipais. E também da flexibilização dos procedimentos de cadastramento presencial. Participaram desses esforços o Ministério da Cidadania, a Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados, municípios e Distrito Federal.

Na busca de garantir que nenhum beneficiário deixe de acessar seu benefício social, o Ministério da Cidadania instituiu a possibilidade de o representante legal fazer o cadastramento, nos casos em que o requerente ou o beneficiário do BPC não tenha uma família de referência nem consiga fazer o seu próprio cadastro.

O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas voltadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo.

Já o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios para recebimento. Um deles é a renda por pessoa da família, que tem de ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo. No caso das pessoas com deficiência, elas passam também por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Novo aplicativo

Em março, foi lançado o novo aplicativo do Cadastro Único para tornar mais fácil o acesso do cidadão às funcionalidades. A ferramenta permite a realização do pré-cadastro e a atualização cadastral por meio da confirmação dos dados, caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas no momento do cadastramento ou da última atualização cadastral.

O novo aplicativo traz ainda mais opções aos usuários como mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.

Além disso, a versão pelo celular também permite consultar dados como o Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral. Também serão exibidos os dados do domicílio, família e de identificação do responsável pela unidade familiar e dos demais integrantes. A ferramenta está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS.

Assistência Social

Procura por voos domésticos tem queda de 9,9%

Por
-
0
Aeroporto de Guarulhos

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou hoje (8), em São Paulo, que a procura por voos domésticos, medida em passageiros-quilômetro transportados (RPK), teve queda de 9,9% em abril, em relação ao mesmo mês de 2019, com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Ainda segundo a Abear, a oferta, calculada em assentos-quilômetro oferecidos (ASK), teve redução de 5,8% na mesma comparação. A taxa média de ocupação dos aviões ficou em 78,4%, redução de 3,5 pontos percentuais. No total, foram transportados 6,1 milhões de passageiros, recuo de 16,2% diante de igual mês de 2019.

No mercado internacional, a demanda (RPK) teve queda de 34,2% e a oferta (ASK) anotou redução de 33,9% em relação a abril de 2019. O aproveitamento das aeronaves ficou em 83,9%, redução de 0,4 ponto percentual. O total de passageiros transportados atingiu 1,1 milhão, uma retração de 39,4%.

De acordo com a associação, a comparação dos resultados operacionais do mercado doméstico entre abril e março apresentou queda de 7,1% na demanda (RPK) e de 5,9% (ASK) na oferta. A taxa média de ocupação dos aviões recuou 1 ponto percentual. No mercado internacional, a demanda (RPK) cresceu 5,4% e a oferta (ASK) recuou 1,8% nas mesmas comparações.

O transporte aéreo de carga e correio registrou redução de 11,3% em abril em relação a abril de 2019. No mercado internacional, houve aumento de 12,7% em igual comparação.

 

 

Agência Brasil

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Por
-
0

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Por meio da assessoria de imprensa, a PRF informou que “já está cumprindo a decisão, analisando a situação e adotando as providências necessárias”.

*Matéria alterada hoje (8) para atualizar informação (último parágrafo)

 

 

Agência Brasil

Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustíveis

Por
-
0

A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis

O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que pode viabilizar a redução do preço dos combustíveis no país.

 

A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

Além disso, o governo promete compensar os estados pela perda de arrecadação de ICMS, caso os governadores reduzam a zero a alíquota desse imposto que incide sobre o diesel e o gás de cozinha.

Marcos Rogério, em pronunciamento ontem (7), calculou que, se todas essas proposições efetivamente saírem do papel, o preço dos combustíveis poderá cair quase R$ 2,00 por litro na bomba, valor que corresponde ao que é arrecadado de ICMS pelos estados. Segundo ele, isso representará um alívio no bolso do consumidor, que sofre com os altos preços dos combustíveis.

Na opinião de Marcos Rogério, não é justo que os estados arrecadem cada vez mais, enquanto a população vem passando dificuldades com os preços cobrados nos postos. O senador questionou ainda o posicionamento crítico de analistas econômicos em relação à ideia. Para ele, isso acontece só porque os pobres serão beneficiados.

— Talvez essa compensação que se pretende fazer em relação às perdas arrecadatórias nos estados e municípios nem aconteça, porque, se você diminui o custo dos combustíveis, que tem impacto na cadeia de consumo, com mais dinheiro sobrando no bolso do consumidor, o consumidor vai gastar mais, vai comprar mais, os estados vão arrecadar mais, por outras vias, explicou.

Marcos Rogério, por fim, alertou que, se essas propostas realmente forem implementadas, é preciso que todos fiquem atentos para garantir que o consumidor seja efetivamente beneficiado com a queda no preço dos combustíveis.

Novo Fundeb inclui técnicos educacionais na subvinculação de 70% dos recursos destinados à valorização

Por
-
0

Por isso, o Sintero esclarece abaixo quais as vantagens e ganhos reais aos técnicos (as) educacionais com as novas mudanças

Com a aprovação do novo Fundeb (Lei nº 14.113/2020), os técnicos e técnicas educacionais foram incluídos na subvinculação que destina 70% dos recursos do Fundo para pagamento de remunerações dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Entretanto, há muitas interpretações distorcidas sobre a nova Lei e isso tem gerado dúvidas à categoria. Por isso, o Sintero esclarece abaixo quais as vantagens e ganhos reais aos técnicos (as) educacionais com as novas mudanças.

O que diz a legislação?

A Lei do Fundeb determina que 30% dos recursos sejam destinados para manutenção e desenvolvimento da Educação. Já os 70% restantes dos recursos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação.

Quem são os profissionais beneficiados com os 70%?

No ano passado, foi sancionada a Lei nº 14.276/2021, que alterou as disposições da Lei nº 14.113/2020 e mudou a lista de profissionais a receber com os recursos de 70% do Fundeb. Ou seja, além de docentes, profissionais de suporte pedagógico, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação pedagógico, que estavam especificados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o novo Fundeb passou a incluir os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Quais as vantagens para os técnicos e técnicas?

Ao serem contemplados com a subvinculação mínima de 70%, os recursos do Fundeb também poderão ser destinados para reajuste salarial dos (as) técnicos (as) por meio de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.

Os técnicos receberão o mesmo reajuste do Piso do Magistério anualmente?

Não. O Piso do Magistério é regulamentado em Lei específica (Lei nº 11.738/2008). Conforme discrimina o § 2º da referida legislação, entende-se como profissionais do Magistério aqueles que desempenham as atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência. Isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Por que os técnicos educacionais não possuem Piso Salarial?

Apesar de ser uma reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sintero, a luta para que este instrumento de valorização seja garantido em Lei não teve êxito até o momento. Isso ocorre porque não há iniciativas do Poder Legislativo sobre o assunto, seja ele na esfera Federal, Estadual ou Municipal. Mesmo diante dessa situação, é necessário que os técnicos (as) continuem engajados na luta e participem das mobilizações presenciais ou virtuais encampadas pelo sindicato, que possuem o objetivo de pressionar a bancada federal de Rondônia a priorizar e defender a pauta no Congresso Nacional. Além disso, apesar de não terem legislação específica, os técnicos poderão ter reajuste anualmente desde que essa seja uma política de valorização adotada pelos gestores públicos.

Com a nova legislação os técnicos terão direito ao abono salarial?

Sim. Caso haja sobras dos recursos de 70% do Fundeb no final do ano, os técnicos e técnicas receberão de forma igualitária o percentual destinado aos professores (as). A fim de ampliar a segurança jurídica do rateio, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que os legislativos locais devem autorizar, através de leis próprias, a forma de se proceder ao rateio. Esta é a única exigência jurídica em relação ao assunto.

“A inclusão dos técnicos e técnicas educacionais na subvinculação de 70% representa uma grande conquista para nossa categoria. Porém, a nossa luta continua. Agora, pela criação de um Piso Salarial”, disse Dioneida Castoldi, presidenta do Sintero em exercício.

1...843844845...1.466Página 844 de 1.466

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br