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Rosangela Donadon viabiliza maior ação estrutural em política sobre drogas da história de Rondônia

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Estruturação de conselhos municipais, curso para formação de conselheiros e sistema de informação sobre drogas em Rondônia integram ações do projeto OrganiCidades, do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça

Viabilizado com recursos oriundos de emenda ao Orçamento Estadual apresentada pela deputada estadual Rosangela Donadon, começa a ser executado ainda neste mês de julho o Projeto OrganiCidades, de autoria do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), organização da sociedade civil com 17 anos de atuação em Rondônia. Pelo menos 27 municípios serão diretamente beneficiados nessa primeira edição do projeto.

As ações previstas no Projeto OrganiCidades se distribuem em quatro metas interativas, que incluem as ações de fomento para que os municípios criem ou revitalizem seus conselhos de políticas sobre drogas, além de um curso em plataforma ead para a capacitação ao exercício da função de conselheiro e ainda a estruturação de um sistema on line de informações sobre drogas em Rondônia.

“Não apenas a eficiência na execução da Política Nacional sobre Drogas, mas, sobretudo, sua eficácia e efetividade dependem diretamente da observância de seus pressupostos; e um deles, conforme consta no item 2.37 do Anexo do Decreto 9.761, que aprova tal política, trata expressamente de buscar a atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais”, observa o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa.

Integram a equipe do projeto, dentre outros, o professor Lúcio Moraes, consultor educacional, e o teólogo Genivaldo Santos, consultor para assuntos religiososos. A consultoria jurídica está a cargo do advogado David Castiel, curador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, que preside o Conselho Fiscal da entidade, integrado pelo advogado Edson Oliveira Cavalcante e o professor doutor em ciências jurídicas Marcus Vinícius Rivoiro.

Texto: José Marques (0269 DRT-RO)
Foto: Welington Werlang

Brasil tinha 544 mil policiais militares, civis e bombeiros em 2020

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O Brasil contava com ao menos 480 mil policiais civis e militares na ativa, em 2020. A informação consta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (1º).

Segundo informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a soma dos policiais militares na ativa em todo o país totalizava, em 2020, 385.883 pessoas – sendo 341.152 homens e 44.731 mulheres. Já o efetivo de policiais civis compreende a 94.418 agentes – 69.817 homens e 24.601 mulheres.

Contabilizados à parte, os bombeiros reúnem 63.644 militares na ativa, dos quais 55.949 são homens e 7.695, mulheres. Reunidas, as três categorias totalizam 543.945 servidores. Número pouco menor que os cerca de 555 mil policiais militares, civis e bombeiros que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou estarem na ativa em março de 2021, conforme o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Redução

A mesma pesquisa sobre o perfil das instituições de segurança pública divulgada em 2020 apontou que, em 2018, tanto o número de policiais militares, quanto o de civis, era superior aos divulgados hoje. Enquanto, em 2018, as pms do país reuniam 414.932 pessoas, as polícias civis contavam com um efetivo total de 112.837 indivíduos.

Consultado, o ministério informou que apenas os órgãos de segurança pública de cada uma das unidades federativas onde houve redução do efetivo poderiam explicar as causas da variação.

Parte da diferença entre os dados de 2020 e os de 2018 pode ser atribuída ao fato de que, na mais recente pesquisa, alguns estados não forneceram todas as informações solicitadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Espírito Santo e Rondônia, por exemplo, não informaram seus efetivos de policiais militares na ativa em 2020. Já Acre e Piauí não indicaram o número de policiais civis. Ainda assim, os dados consolidados disponíveis no painel da pesquisa de 2020 indicam variações locais efetivas.

Detentor do maior efetivo policial do país, o estado de São Paulo, por exemplo, informou à Senasp que, em 2018, contava com 83.044 policiais militares e 29.140 policiais civis, e com 81.664 pms e 22.041 agentes civis na ativa em 2020. Já os dados atribuídos ao Rio de Janeiro, estado que possui o segundo maior contingente policial do país, variam de 44.020 pms e 9.058 policiais civis em 2018 para 44.336 pms e 7.309 policiais civis, em 2020.

Frota

Uma das novidades da recente pesquisa foi desmembrar os dados relativos aos institutos oficiais de perícia de todo o país, até então agrupados junto aos das polícias judiciárias. Com base na mudança, o ministério chamou a atenção para o fato de o país contar com cerca de 14 mil servidores lotados nestes institutos.

Além disso, as instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal também forneceram à Senasp informações sobre equipamentos, capacitações, estruturas e atividades desenvolvidas.

Enquanto a frota veicular das PMs de todo o país supera as 78 mil viaturas, a das policias civis não chega a 41 mil. Já os corpos de bombeiros militares contam com 15.373 viaturas. As três instituições contam com aeronaves, mas enquanto as polícias militares brasileiras dispõem de 83 helicópteros; os bombeiros contam com 46 e as polícias civis, com 24. A consulta ao painel da pesquisa, na internet, também permite perceber a distribuição irregular destes equipamentos pelos diferentes estados e regiões.

A pesquisa também detalha a composição das forças de segurança das unidades federativas, analisando critérios como raça/cor; idade; tempo de serviço; posição; escolaridade, entre outros aspectos. Desta forma, é possível verificar que enquanto a maioria (60%) dos integrantes das polícias militares concluíram até o ensino médio, contra 30% que cursaram o ensino superior, nas polícias civis a situação se inverte, com 62% da força com diploma universitário e 22% com ensino médio completo.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Dólar chega a R$ 5,32 e atinge maior valor em cinco meses

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Em mais um dia de tensões domésticas e internacionais, o dólar superou a barreira de R$ 5,30 e fechou no maior valor desde o início de fevereiro. Após três quedas consecutivas, a bolsa de valores teve leve recuperação e conseguiu subir no acumulado da semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,321, com alta de R$ 0,086 (+1,65%). A cotação chegou a ficar abaixo de R$ 5,30 no início da tarde, mas a tendência de subida se consolidou perto do fim das negociações, com o aumento do pessimismo no mercado financeiro.

A cotação está no maior nível desde 4 de fevereiro, quando também estava em R$ 5,32. Com a alta de hoje, a queda da moeda norte-americana em 2022 caiu para 4,57%. Apenas nesta semana, a divisa valorizou-se 1,33%.

O mercado de ações teve um dia menos tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 98.954 pontos, com alta de 0,42%, sustentado pela compra de ações que ficaram muito baratas nos últimos dias. Os ganhos de hoje fizeram o indicador encerrar a semana com alta de 0,29%, a primeira valorização após quatro semanas seguidas de queda.

A sexta-feira foi turbulenta tanto no mercado interno quanto no externo. No plano internacional, o dólar voltou a subir ante as principais moedas do planeta, apoiado em temores de que os Estados Unidos e diversas economias avançadas entrem em recessão por causa do aumento dos juros para conter a inflação global.

No Brasil, os investidores repercutiram a aprovação, ontem (30), pelo Senado da proposta de emenda à Constituição que aumenta benefícios sociais e cria auxílios para lidar com os efeitos da alta dos combustíveis. Mudanças de última hora elevaram o impacto fiscal do texto de R$ 38,75 bilhões para R$ 41,25 bilhões apenas no segundo semestre.

*Com informações da Reuters/Agência Brasil

Em Vilhena/RO, PRF e PC/RO executam mandado de Busca e Apreensão

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, no início da manhã desta quinta-feira (30), realizando Operação Conjunta com a Polícia Civil de Rondônia (PC/RO), no município de Vilhena, cumpriu 01 (um) mandado de Busca e Apreensão em Residência.

A ação faz parte da OPERAÇÃO ZAYN, desencadeada hoje (30/06/2022), em virtude da Força Tarefa entre Polícia Civil de Goiás (PC/GO) e PRF. Esta operação busca desarticular uma Organização Criminosa que atua em 08 (oito) Estados.

Integrantes da Polícia Rodoviária Federal e da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas lideraram os levantamentos, individualizando as condutas, identificando bens e patrimônios da organização criminosa e coletando evidências.

Após cerca de um ano de investigações e levantamentos de inteligência policial, esta organização criminosa foi identificada como responsável por dezenas de crimes cometidos em vários estados, tais como: Roubos e furtos de cargas; Roubo dos veículos de carga; Roubo com emprego de arma de fogo; Cárcere privado; Uso de documento falso; Falsidade ideológica; Adulteração de veículos automotores; Receptação qualificada; Furto mediante fraude; Organização criminosa e
Lavagem de capitais.

Hoje foram executados, 44 mandados judiciais de busca e apreensão para pessoas físicas e jurídicas. Foram expedidos também 56 mandados de busca e apreensão para veículos, que estão proibidos de circular.

As medidas cautelares foram executadas em 08 (oito) estados: Goiás; São Paulo; Tocantins; Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Esse não é o único golpe desferido contra o crime organizado. As outras fases da Operação ZAYN prenderam mais de 40 criminosos, recuperaram quase uma centena de veículos e identificaram dezenas de caminhões e carretas fraudadas. Estima-se que o grupo seja responsável por dezenas de fraudes e roubos em todo o país, com volume de perdas estimado em R$ 100 milhões de reais nos últimos 5 (cinco) anos.

Brasil derrota Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo

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A seleção brasileira masculina de basquete derrotou o Uruguai por 73 a 60, na noite desta quinta-feira (30) em Montevidéu, pela primeira fase das Eliminatórias para a Copa do Mundo da modalidade, que será disputada no Japão, nas Filipinas e na Indonésia. O cestinha do Brasil na partida foi o ala-pivô Rafael Mineiro, com 15 pontos.

O Brasil chegou à partida em situação tranquila, liderando o Grupo B com oito pontos e já garantido na segunda fase da competição após vencer os quatros jogos anteriores.

Agora, a equipe comandada pelo técnico Gustavo de Conti mede forças com a Colômbia, no próximo domingo (3) a partir das 21h40 (horário de Brasília), em Barranquilla.

Fonte: Agência Brasil

R$ 1,1 milhão: requalificação de feiras livres do São José e BNH deve começar em breve, veja projetos

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Foram licitadas no dia 20 de junho duas importantes obras para as feiras livres da cidade: a construção de praça, revitalização e adequação de calçadas na feira do São José e a requalificação da feira do BNH. Avaliada em R$ 1,1 milhão, a obra será executada pela empresa HBJ Monteiro Serviços de Engenharia em prazo de 180 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Pouco mais de R$ 900 mil do valor serão pagos com emenda do senador Acir Gurgacz e o restante será contrapartida da Prefeitura de Vilhena, com recursos próprios.

Eduardo Japonês, prefeito de Vilhena, lembra da importância dos feirantes para a cidade e para os pequenos agricultores. “Temos um setor chacareiro forte e capaz de entregar à população alimentos de muita qualidade. Por isso nossa gestão tem dinheiro e tem investimento. Dar ambientes adequados e que atraiam mais pessoas é uma ação que estávamos desejando há tempos. Agora será realidade e em 2022 teremos essas feiras completamente renovadas”, conta.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Geovane da Veiga, com as reformas das feiras do BNH e São José, a expectativa é que o público circulante nas feiras aumente. “O ambiente ficará mais agradável para os frequentadores, com certeza. Valorizar o produtor rural trazendo mais consumidores é uma das funções da Semagri”, explica o secretário.

De acordo com o arquiteto Jader Volpi, a intenção da requalificação é atrair público para as feiras e dar destaque aos diferentes povos que compõem a cidade. “A reformulação da feira do São José lembra os casarões antigos do Nordeste e na do BNH trouxemos aspectos da arquitetura sulista. Queremos imprimir nesses projetos a variedade de culturas que compõem a cidade. São projetos pilotos, mas vamos estender a todas as feiras do município para, além de ter a valorização do imigrante, poder atrair mais pessoas para esses espaços de convivência e gerar mais renda para essa área de comerciantes. Criamos novos ambientes no entorno da feira para que as pessoas possam utilizar o local durante a semana e não apenas no dia da feira, aproveitando parquinhos, bancos, floreiras, brinquedos e academias ao ar livre”, revela.

O projeto será dividido em duas etapas. Na primeira, a feira do São José receberá o projeto completo e a do BNH reforma interna. Na segunda etapa será finalizada a requalificação externa da feira do BNH.

 

Semcom

TRE-RO profere decisão que esclarece quanto à realização de novas eleições em Vilhena

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O município terá novas eleições para escolha de prefeito e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) julgou no dia 30 de junho os embargos de declaração nos Recursos Eleitorais n. 0600603-93 e 0600607-33, que tratam sobre a prática de abuso de poder e de condutas vedadas aos agentes públicos, praticadas por Eduardo Toshiya Tsuro e Patrícia Aparecida da Glória, respectivamente prefeito e vice-prefeita de Vilhena.

Os embargos foram opostos em face dos acórdãos que julgaram parcialmente providos os referidos recursos e condenaram o prefeito e a vice-prefeita à multa, perda de mandato e inelegibilidade.

De acordo com a decisão, por maioria da Corte, não é necessário aguardar pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização do pleito suplementar no município de Vilhena.

O TRE-RO irá organizar e convocar novas eleições, informando a definição de novas datas.

A sessão foi realizada por videoconferência e pode ser conferida aqui.

 

Fonte: TRE-RO

Campeonato dos Pioneiros terá R$ 25 mil em premiações, inscrições estão abertas

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A Secretaria Municipal de Esportes (Semes), está com as inscrições abertas para o Campeonato dos Pioneiros Society, que começa no dia 26 de julho e contará com três categorias. A competição premiará os vencedores com valores que ficam próximos dos R$ 25 mil.

O campeonato terá três categorias, o Aberto (para todas as idades), o Veterano 3.5 (para atletas acima de 35 anos) e o Master 5.0 (para atletas acima de 50 anos). Ao todo serão R$ 24.800 em premiação, dividido entre as três categorias. A categoria Aberto premiará o vencedor com R$ 10 mil e o vice em R$ 4 mil, já o Veterano 3.5 será de R$ 4 mil para o campeão e R$ 1.500 para o vice, e o Master 5.0 dará R$ 2.500 para o vencedor e R$ 1.000 para o segundo colocado. As três modalidades também premiarão o artilheiro e o goleiro menos vazado em R$ 300 cada.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 20 de julho e devem ser feitas na sede da Semes, que fica localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, anexa ao Ginásio Jorge Teixeira. A competição começa no dia 26 de julho e os jogos serão disputados no estádio Portal da Amazônia.

Mais informações podem ser conseguidas com a Semes pelo telefone e WhatsApp 3321-2174, ou também pelo número 99300-6675 (Dênis Rodrigues).

 

Semcom

PF investiga fraude à licitação e peculato em contrato para fornecimento de água mineral à FUNASA

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Foram cumpridos 13 mandados de busca no Amazonas, Goiás e Distrito Federal

A  Polícia Federal, nesta quinta-feira (30/6), deflagrou a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo 8 na cidade de Manaus/AM, 4 no município de Anápolis/GO e 1 no Distrito Federal.

Trata-se de investigação policial iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, no ano de 2017.

O contrato foi celebrado pelo valor de quase R$ 5 milhões, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido às fortes inundações.

Os elementos informativos colhidos no bojo do inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de quase R$ 2 milhões, no mínimo.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome Enxurrada faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

MP conclui expansão de sistema extradigital em Promotorias do interior de RO

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Comitê Gestor de Sistemas (CGSIS) concluíram nesta quinta-feira (30/06) a segunda etapa de atualização e expansão do sistema extratadigital, que possibilitará a instauração e tramitação virtual de procedimentos extrajudiciais em todo o Ministério Público de Rondônia.

Nesta primeira fase, o sistema foi implantado em todas as Promotorias de primeira entrância, a saber, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Presidente Médici e Machadinho do Oeste. Além dessas, ocorreu a implantação em duas Promotorias de segunda entrância, quais sejam, a 3ª PJ de Ouro Preto do Oeste e a 6ª PJ de Ariquemes.

A implantação se deu nos termos da Portaria nº 764/2022, da Procuradoria-Geral de Justiça, e foi acompanhada de capacitação oferecida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPRO). Atuaram como instrutores os servidores Sheila Patrícia Mota Neves e Werley Hudson da Silva, que visitaram presencial e individualmente as comarcas onde o sistema passará a ser utilizado pela primeira vez, além de haverem ofertado capacitação na modalidade virtual às Promotorias da BR-429, onde a versão anterior do sistema já estava em fase de testes.

A Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, titular da PJ de Nova Brasilândia do Oeste, uma das primeiras a receber a nova versão do sistema, destacou que a implantação do extradigital proporcionará a resolutividade, com maior brevidade, aos procedimentos, otimizará o trabalho de toda equipe, além de propiciar o acesso aos feitos a qualquer momento e lugar. Ressaltou, ainda, que a execução de tarefas simultâneas está em consonância com a agilidade imposta pelo mundo pós-moderno. Asseverou que aguarda que o sistema seja responsivo para que possa ser acessado em smartphones e tablets, e parabenizou a concretização deste projeto tão esperado e almejado pela Instituição e pelos membros.

No mesmo sentido, a Promotora de Justiça Lucilla Zanella, titular da PJ de Alta Floresta do Oeste, ressaltou que o primeiro contato com o sistema foi positivo e que o uso da plataforma, tanto pelo membro como pelos servidores, é simples e intuitivo, dada a semelhança visual do sistema extradigital com o sistema Gabinete, já utilizado pela Instituição para feitos judiciais.

A partir de agora, o sistema permanecerá em fase de testes para identificação de eventuais vícios e/ou melhorias que se façam necessárias na versão piloto. A perspectiva da DTI e do CGSIS é de que o sistema esteja implantado e em pleno funcionamento em todo o Ministério Público de Rondônia até o fim de 2022.

Fonte: GCI- Gerência de Comunicação Integrada
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)