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Assessoria

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17) até o primeiro turno das eleições. O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. O primeiro turno de votação das eleições de 2022 acontece em 2 de outubro. Antes do segundo turno (30 de outubro), as mesmas vedações voltam a valer.

É o que determina o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia tanto para os que votam, quanto para os que são votados. As exceções acontecem em poucos casos, como crimes inafiançáveis e flagrante delito.

A chamada imunidade eleitoral de candidatos começa a valer 15 dias antes do dia da eleição. A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Assim, nenhum eleitor poderá ser preso nesse período, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

Também de acordo com o Código Eleitoral, os membros das mesas receptoras (mesários) e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo flagrante delito.

Fonte: Resolução 23.685 do TSE

Fonte: Agência Senado

A candidatura do prefeito interino Ronildo Macedo (Podemos) foi confirmada na noite desta sexta-feira (16) na convenção dos partidos Podemos, PP e Avante. A convenção foi realizada no auditório da secretaria municipal de Educação (Semed).

O presidente do Podemos Wagner WascZuk Borges discursou que o partido estava aberto a todos os candidatos é que nunca aceitaria imposição de ninguém: “O partido escolherá quem estiver aqui é quem a maioria decidir”. Em uma clara alusão ao correligionário Samir Ali.

O vice de Macedo ainda será decidido dentro do Partido Progressista (PP).

Da redação do Rondônia Em Pauta 

A convenção do PSD e PL confirmou Raquel Donadon (PL) como candidata prefeita e Ronaldo Gioto, o “Fanta” como vice, ele é o presidente do PSD.

Raquel foi secretária de Educação na gestão Rosani e obteve expressiva votação quando foi candidata a deputada federal.

Ronaldo Gioto é partidário e foi assessor do ex-vereador e presidente da Câmara de Vilhena, Adilson de Oliveira.

Da redação do Rondônia Em Pauta

Ela reforçou propostas de campanha e ressaltou o compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município.

A candidata à reeleição a deputada estadual, Rosangela Donadon (União Brasil), participou de grande reunião, na noite desta quinta-feira (15), no bairro Cruzeiro em Colorado do Oeste onde recebeu o apoio da população a sua candidatura.

A reunião contou com a presença do candidato a vice-governador Sérgio Gonçalves, do prefeito professor José Ribamar, do vice João, e os vereadores Baiano Leiteiro, Fabão e Bula Spanhol e apoiadores da deputada Rosangela Donadon e da população em geral que marcou presença no evento e demostrou o apoio e o carinho a Rosangela Donadon.

“Agradeço de coração o apoio da população. Estou muito feliz com a nossa campanha, com o grande número de adesões que recebo a cada dia. Isso mostra que a população reconhece o trabalho que tenho realizado em prol de desenvolvimento de Colorado do Oeste, do compromisso que tenho em fazer ainda mais por nossa população”, destacou Rosangela.

Durante a reunião Rosangela Donadon reforçou o compromisso de seguir trabalhando em parceria com os municípios, ressaltando que destinou mais de R$ 10 milhões para Colorado do Oeste, que foram investidos nas áreas da saúde, social, infraestrutura, agricultura e esporte melhorando assim a qualidade de vida da população.

Por Assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu no final da tarde desta sexta-feira, 16/09, a tutela de urgência permitindo à candidatura do senador Acir Gurgacz à reeleição fazer uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, bem como o acesso aos recursos do fundo eleitoral. Com isso, o senador Acir Gurgacz mantém sua candidatura à reeleição nas ruas, na internet e também no rádio e na televisão.

Para o senador, essa é uma conquista importante para que ele possa prestar contas de seu atual mandato e também apresentar as propostas para um novo mandato senatorial. “Conseguimos trazer muitos recursos para Rondônia e avançar em políticas públicas importantes para nossa gente e nossa economia, por isso estamos em campanha por mais um mandato”, salienta Acir.

O senador Acir Gurgacz já destinou mais de R$ 1 bilhão para obras e ações em todos os municípios de Rondônia. Acir conseguiu viabilizar obras importantes, como a duplicação da BR-364 na travessia urbana de Ji-paraná, com a construção de um viaduto e vias marginais; a construção de 25 Unidades Básicas de Saúde em diversos municípios; a construção de duas escolas modelo para educação de tempo integral e a distribuição de máquinas e equipamentos para todas as prefeituras.

O senador Acir Gurgacz disse que continua firme na campanha e conclamou os militantes dos partidos da Frente Democrática e todas as pessoas que apoiam sua candidatura para reforçarem a campanha nesses últimos 15 dias. “Nossa candidatura está firme e forte, e vamos todos pras ruas e redes sociais multiplicar o voto. Vamos fazer a grande virada e garantir um presente e um futuro melhor para nós, nossos filhos e netos”, disse Gurgacz.

Assessoria