Início Site Página 718

Em visita à cooperativa de catadores, MP projeta ações para fortalecimento de política institucional de sustentabilidade

0

Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram nesta sexta-feira (17/3) na cooperativa de catadores de Porto Velho – Catanorte para discutir com representantes da entidade a execução de ações que visam ao fortalecimento da política de sustentabilidade da instituição. A visita foi acompanhada por integrantes de órgãos que compõem a Rede de Cooperação da Ecoliga – Rondônia, organismo que atua em conjunto no desenvolvimento de uma agenda de trabalho voltada para o tema.

A visita foi realizada pelo Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai, pelos colaboradores Ivan Pimenta (diretor administrativo); Francisco Carlos Andrade (assessor de Governança), e Marcos de Paula (chefe da Seção de Serviços-Gerais).

Na ocasião, o grupo colheu informações que deverão subsidiar a elaboração de um novo programa de gerenciamento e destinação de resíduos sólidos no âmbito do MP e estabeleceu tratativas visando ao entabulamento de parcerias e convênios.

Durante a visita, os representantes da Catanorte expuseram o modelo de trabalho desenvolvido no local, expondo as instalações da cooperativa, maquinários e fluxo de operação. Informaram que, mensalmente, 190 toneladas de material reciclável chegam ao galpão da entidade, tendo, a partir de então, uma destinação ambientalmente correta.

Os responsáveis pelo trabalho relataram a dificuldade em triar resíduos descarregados no lixão municipal, pontuando existirem falhas na prestação do serviço de coleta seletiva da cidade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Quando foi sua última visita ao dentista? Entenda como o Ministério da Saúde vai ampliar atendimentos

0

SUS oferece cirurgia oral, detecção precoce do câncer de boca, prótese dentária e outros serviços

A  Política Nacional de Saúde Bucal – conhecida como Brasil Sorridente – conta com mais de 86 milhões de pessoas cadastradas e assistidas pela Atenção Primária à Saúde, entretanto, as iniquidades em saúde bucal ainda são expressivas. Embora o SUS tenha realizado, em média, 260 milhões de procedimentos odontológicos por ano na última década, não são as restaurações dentárias os procedimentos mais realizados. As exodontias (extrações dentárias) se apresentam como o procedimento cirúrgico mais demandado. Ao todo, em 2022, foram mais de 1,1 milhão de extrações dentárias em todo o Brasil, contra 335 mil restaurações.

Na semana em que o programa Brasil Sorridente comemora 19 anos, o Ministério da Saúde reforça o compromisso de ampliação das ações, como já destacado no discurso da ministra Nísia Trindade e também citado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com capilaridade em mais de 5,2 mil municípios e equipe multidisciplinar, o Brasil Sorridente tirou o Brasil, entre 2004 e 2010, do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iniciativa nasceu em 2004, na gestão do primeiro governo Lula, quando foi oficializada a política que oferece serviços odontológicos de qualidade aos brasileiros. Antes da implementação do Brasil Sorridente, o principal suporte disponibilizado na rede pública era de extração dentária. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece promoção de cuidados, atendimento preventivo, recuperação dentária e inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca.

Médico sanitarista e atual titular da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), Nésio Fernandes destaca a importância das ações. “O aprimoramento dessa política é fundamental para oferecer atenção odontológica coletiva e individual de maneira integral à população brasileira. A saúde bucal é necessária para uma vida mais saudável e com autoestima”, defende. O secretário acrescenta que é necessário criar, (re)organizar e planejar as ofertas para a população em todos os níveis de complexidade, além de diminuir os agravos e más condições bucais, para que as práticas mutiladoras e curativas não se sobressaiam, em detrimento das que visam a preservação e qualidade da saúde.

A expectativa do atual governo para os próximos anos é de desenvolvimento de ações que vão para além daquelas realizadas nos consultórios odontológicos, com aumento e integração de atendimentos domiciliares, ações de promoção e prevenção em saúde bucal nas escolas e com populações específicas, como pessoas em situação de rua, quilombolas, assentados, ribeirinhos, indígenas e outros. O objetivo é priorizar a ampliação de novos padrões de acesso e abordagens das equipes, visando o cuidado integral dos brasileiros. “A gestão atual entende que é necessário ampliar a cobertura, assim como a qualidade da assistência à saúde bucal”, defende Nésio.

Fortalecimento da atenção primária

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, responsável pela gestão do programa, atua com o objetivo de contribuir para que o Brasil avance na mudança do modelo de atenção. Para isso, é necessário investir fortemente na formação de pessoal, tanto auxiliar em saúde bucal, quanto, sobretudo, técnico em saúde bucal, de forma a atender o quadro de profissionais em número suficiente para a incorporação nas equipes, especialmente as de ‘modalidade II’, que são compostas pelo profissional cirurgião-dentista; ou técnico em saúde bucal; e técnico em saúde bucal.

Além disso, um dos desafios é avançar no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal, com maior cobertura de Equipes de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas. Para orientar a tomada de decisões de melhorias do Brasil Sorridente, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde realiza a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, o SB Brasil. O estudo indica que entre 30% e 48% da população, variando de acordo com a faixa etária, necessita de algum atendimento odontológico. A secretaria avalia que o cenário foi agravado devido à crise sanitária da Covid-19 e, por isso, ampliar o atendimento e os serviços ao público será uma das metas da atual gestão.

Como conseguir atendimento?
Como porta de entrada, a população pode comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou às Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Em casos de maior complexidade, há outros pontos de atenção, como Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Casos específicos também podem exigir atendimento odontológico a nível hospitalar.

Quais os serviços prestados?
As ações incluem promoção, prevenção, proteção e reabilitação de saúde em diferentes áreas da odontologia:

  • Restauração;
  • Cirurgia oral;
  • Periodontia (tratamento de afecções de tecidos próximos aos dentes);
  • Endodontia (lesões e doenças na raiz do dente);
  • Estomatologia (principalmente a detecção precoce do câncer de boca);
  • Prótese dentária;
  • Odontopediatria;
  • Ortodontia e urgência odontológica.

Os profissionais recebem crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de gestantes e pessoas com deficiência.

Como a saúde bucal reflete no organismo humano?
A saúde bucal apresenta íntima relação com o estado de saúde geral do organismo. Por isso, é tão importante dedicar tempo e atenção às questões da boca. A proliferação de microrganismos na cavidade oral representa potencial risco para o desenvolvimento de diversas infecções que podem acarretar alterações sistêmicas. Além disso, problemas nas condições da saúde bucal podem acarretar exclusão social e impactar no adoecimento mental do paciente, abalando, inclusive, a autoestima. Em gestantes, as mudanças fisiológicas podem acarretar no aumento dos níveis de inflamação periodontais decorrentes dos níveis hormonais elevados e afetar o bom andamento da gestação.

Quais são os sinais de alerta?
Qualquer sintoma diferente da normalidade indica a necessidade de buscar um olhar especializado, conforme a presença das condições abaixo:

  • Tártaro

A placa bacteriana é uma película pegajosa e incolor formada por bactérias e restos de alimentos presentes na boca. Quando não removida totalmente, por meio de uma boa higiene bucal, pode incorporar minerais e ficar endurecida, formando o tártaro, que fica aderido ao dente e só pode ser removido pelo cirurgião dentista.

  • Gengivite

O acúmulo da placa bacteriana também causa alterações na gengiva, que pode ficar inchada, dolorida e até mesmo sangrar de forma espontânea e/ou na hora de escovar os dentes e passar o fio dental. Com o uso contínuo de fio dental e de uma boa escovação, em conjunto com visitas regulares ao dentista, é possível reverter o quadro.

  • Cárie

Ingerir com frequência alimentos que contenham açúcar faz com que microorganismos presentes na placa bacteriana liberem substâncias que destroem o dente, provocando a cárie dentária. Além de ter uma dieta com menor quantidade de açúcares, é importante realizar diariamente a higiene bucal para remover restos de alimentos e, desta forma, controlar a quantidade de microrganismos da boca.

  • Mau hálito

A principal causa do mau hálito é a falta de limpeza da língua. Dessa forma, se faz necessário limpá-la na tentativa de “varrer” a sujeira, de dentro para fora. É importante lembrar de realizar a limpeza da língua todas as vezes que higienizar a boca.

  • Outros

Além desses agravos, existem outros que podem não apresentar relação com a condição de higiene bucal do indivíduo, como por exemplo, as lesões não cariosas. Essas lesões podem ser originadas por inúmeras causas, tais como: tensões nos dentes que ultrapassam seu limite de resistência ou corrosão da estrutura dentária por ácidos e/ou atrito na superfície do dente. A hipersensibilidade dentitária é outro agravo que vem atingindo grande parte da população e que gera sensibilidade exagerada a estímulos térmicos, químicos e táteis. É importante que haja acompanhamento com profissionais de saúde, para se obter o correto diagnóstico e tratamento dessa condição.


Edis Henrique Peres
Ministério da Saúde

Contribuintes podem destinar parte do IR para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes

0

Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à Receita Federal; objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos

Cidadãos e cidadãs (pessoas físicas) podem destinar até 3% – e pessoas jurídicas até 1% – do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. O prazo para declarar o IR começou na última quarta-feira (15/3) e segue até o dia 31/5.

A doação não representa gasto adicional, uma vez que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) ou para o Fundo Nacional da Pessoa Idosa (FNI). Para tanto, é preciso optar pelo modelo completo da Declaração do IR – e o programa é todo autoexplicativo. Nos casos em que o contribuinte tem imposto a restituir, também é possível fazer a destinação, sem pagar a mais ou receber a menos.

PESSOA IDOSA — Os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (nacional, distrital, estaduais e municipais) possuem como principal fonte de receitas as doações oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, dedutíveis do IR, conforme previsto na Lei nº 12.213/10. Com isso, são feitos investimentos em ações e projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil, a partir da aprovação da plenária do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (nacional, distrital, estaduais e municipais).

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Da mesma forma, os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente, conforme o artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manterem atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

ACESSE: outras informações sobre o cadastramento de Fundos.

 leia mais na notícia publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

China voltará a enviar grupos de turistas ao Brasil

0
Medida deve contribuir para ampliar a visibilidade do país junto ao público chinês, que está entre os maiores emissores mundiais de visitantes

A China é um dos principais emissores de turistas para o mundo: cerca de 150 milhões de chineses viajam anualmente ao exterior. O anúncio do governo chinês autoriza, além do Brasil, viagens para outros 39 países. No Brasil, 39 empresas de turismo estão credenciadas e aptas a receber grupos de turistas chineses. Entre 2019 e 2021, o Brasil teve 77.235 visitantes da China. Já em 2022, foram 8.787.

 leia mais na notícia publicada pelo Ministério do Turismo.

mais informações: [email protected] / (61) 2023.7072; 7045
Viagens e Turismo

Semtran orienta motofretistas sobre a regulamentação para profissionais de transporte e entrega em Vilhena

0

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), realiza a campanha de orientação aos motofretistas sobre a Lei Federal 12.009 de 2009, que regulamenta as atividades dos profissionais que atuam no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário de rua.

 

Saiba quais os pré-requisitos que os profissionais deste ramo devem cumprir: ter 21 anos ou mais; possuir habilitação na categoria há pelo menos dois anos; serem aprovados em curso de especialização, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e utilizar colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos. Para registro das motocicletas e motonetas é obrigatório ter aparador de linha fixado ao guidão; dispositivo para fixação de baú ou bolsas ou mochilas com faixas retrorrefletivas; protetor de pernas e motor; capacete com selo Inmetro e faixas retrorrefletivas e placa vermelha (categoria aluguel). Já os profissionais que atuam no serviço comunitário de rua devem apresentar o RG; título de eleitor; CPF; atestado de residência; certidões negativas das varas criminais; e identificação da motocicleta utilizada em serviço.

 

Conforme determina a lei, uma das etapas da regulamentação é a participação do curso de especialização, nos termos do Contran, que será realizado no Sest/Senat, localizado na Rua Mato Grosso, nº 4803, no bairro Residencial Alvorada.

 

Para se cadastrar, é preciso procurar a Semtran, localizada na Av. Antônio Quintino Gomes, nº 14324, no bairro Jardim América. O curso terá carga horária de 30 horas e está aberto a toda a população que atende os pré-requisitos. Recentemente a Semtran produziu um vídeo sobre o tema, reveja aqui: https://bit.ly/InformativoSemtran.

 

Para mais informações, entrar em contato através do telefone e WhatsApp pelo número (69) 3321-3920.

 

Semcom

Semagri e Incra entregam primeiro CCU atualizado em Vilhena através do programa Titula Brasil

0

A produtora rural Sinéia Rosendo da Silva, do assentamento Águas Claras, se tornou a primeira a receber o Contrato de Concessão de Uso (CCU) atualizado em Vilhena, graças ao programa Titula Brasil, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

O Contrato de Concessão de Uso é o documento que comprova a situação regular da pessoa em projetos de assentamentos, reconhecendo sua presença e posse legítima em determinado lote.

 

De acordo com Iohrana Thiesen, presidente do Núcleo de Regularização Fundiária da Semagri, mais processos de emissão de títulos definitivos estão previstos para este ano, graças à parceria com o Incra e à intensificação do trabalho de cadastramento das propriedades rurais. O Núcleo também está dedicando esforços aos produtores que possuem o CCU vencido e aos que precisam formalizar a documentação das propriedades.

 

Os produtores interessados em regularizar sua situação fundiária podem procurar a equipe do Núcleo, localizado na Semagri na avenida Jô Sato (BR-174), nº 1983, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ligar para o telefone (69) 3321-3881.

 

Semcom

Hospital Regional de Vilhena lança campanha para arrecadação de livros

0

Uma campanha de arrecadação de livros está sendo realizada no Hospital Regional de Vilhena (HRV), com o objetivo de estimular a leitura entre os pacientes e acompanhantes durante sua estadia no local.

 

De acordo com a coordenadora de enfermagem, Nicoli Borges, uma das idealizadoras da ação, os livros serão disponibilizados em uma geladeira que está em desuso. O aparelho será customizado com rodas, permitindo que a “Biblioteca Itinerante” possa se deslocar com facilidade para diferentes alas do hospital.

 

“Os livros serão uma terapia benéfica para os pacientes dentro do ambiente hospitalar. Acreditamos que essa iniciativa pode trazer experiências positivas e contribuir para o bem-estar deles”, destacou Nicoli.

 

Para os que desejam contribuir, basta levar os livros até o dia 24 de março em dois pontos: na recepção do HRV ou na Secretaria Municipal de Comunicação que está localizada na Prefeitura de Vilhena.

 

Semcom

Idep está com inscrições abertas para os cursos remotos em vários municípios de Rondônia

0

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas até o dia 20 de março para novos cursos remotos.

As inscrições podem ser realizadas pelo link, no qual constam todas as informações necessárias para se inscrever e os municípios contemplados pelo novo cronograma de ensino online.

Serão ofertados os cursos: Automaquiagem, Educação Ambiental, Prática de Departamento Pessoal, Empreendedorismo, Atendimento ao Público, Gestão de Propriedade Rural e Comércio Internacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o ensino remoto está sendo fundamental para que a gestão estadual cumpra as metas do planejamento estratégico, no que tange ao fortalecimento e expansão da educação profissional no Estado. “O Idep conta com uma moderna estrutura e tecnologia de ponta para garantir uma educação profissional de qualidade”, ressaltou.

Para a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, os cursos remotos são  importantes na motivação  de  quem busca a inserção no mercado de trabalho, devido à praticidade em assistir às aulas. “Na era digital, é necessário planejamento e otimização do tempo para nos adaptarmos às transformações do mundo moderno, sobretudo no setor educacional”.

Prazo final para inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos em Rondônia vai até 18 de março

0

O prazo para inscrição no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA encerra no próximo dia 18, em Rondônia. O programa prevê a distribuição de R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) para fomentar o setor da Agricultura Familiar, em todo o Estado. Os recursos serão encaminhados para os 52 municípios.

Este Programa foi criado em 2019, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o governador Marcos Rocha o PEAA, ajuda a manter a cadeia produtiva dos pequenos produtores rurais no estado. “O programa é uma das ações do governo para a inclusão do pequeno produtor rural, além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, valorizando assim, a produção e incentivando hábitos alimentares saudáveis e estimulando o cooperativismo em Rondônia”, ressaltou.

Na edição de 2022, foram atendidos 539 produtores individuais nos 52 municípios e 11 cooperativas de produtores. O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos disponibiliza para cada produtor rural, a quantia máxima de R$ 6.500,00.

É o caso do produtor rural André Luiz Prata de Souza, que tem uma pequena propriedade na linha C01, no Baixo Madeira, em Porto Velho. Desde a implantação do programa no Estado, está vendendo parte da produção de mandioca, banana e abóbora. “Eu trabalho junto com minha esposa, e meus dois cunhados, nós estamos sempre atentos aos editais de chamamento público, para não perder a oportunidade de ganhar uma renda a mais. Essa ajuda do governo incentiva a nossa produção local”, comentou.

ABASTECIMENTO

O PEAA em Rondônia acontece na modalidade compra e doação simultânea, ou seja, além de fomentar agricultura familiar e cooperativas com a compra, também auxilia no abastecimento de entidades e instituições que atendem a pessoas em vulnerabilidade alimentar e famílias de baixa renda, com a doação dos alimentos.

“Essa modalidade faz parte da estratégia de segurança alimentar no Estado e tem o objetivo de abastecer famílias mais vulneráveis com alimentos saudáveis. A aquisição é feita para suprir a rede de assistência social nos municípios”, explicou o secretário de Estado da Agricultura – Seagri, Luiz Paulo.

Os interessados em participarem do chamamento público, podem se inscrever até 18 de março de 2023, prazo final previsto em Edital; EDITAL Nº 2/2023/SEAGRI-GESAAAF ou procurarem a Emater, no seu município, para fazer a inscrição.

AROM participa de Reunião com UNICEF e parceiros da área da Infância e Juventude de Rondônia

0

A AROM participou nesta quarta-feira (15) de uma reunião com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e com parceiros da área da infância e juventude em Porto Velho, Rondônia, com foco em fortalecer as ações do Selo UNICEF no estado e o diálogo para possíveis parcerias. O encontro foi realizado no Ministério Público do Estado de Rondônia.

Nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, o Selo UNICEF Edição 2021-2024 é implementado pela Visão Mundial. O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.

“Essa agenda com parceiros de Rondônia visa fortalecer a pauta das políticas públicas para crianças e adolescentes no estado, já que o sucesso das nossas iniciativas, como o Selo UNICEF, é resultado da união entre UNICEF e governos municipais e estaduais; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar; organizações da sociedade civil com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência; lideranças adolescentes; lideranças comunitárias, entre outros. Esta edição do Selo UNICEF conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes, o que demonstra o compromisso e o engajamento dos parceiros do Selo UNICEF”, disse Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.

Participaram do encontro Gilvander Gregório de Lima, diretor-geral da Agência Estadual da Vigilância Sanitária (Agevisa); Paulo Curi, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Marcos Tessila, promotor da Infância e Juventude no Ministério Público (MP); Juliana Paula, juíza da infância do Tribunal de Justiça; Marcelo Tramontini, juiz de direito da Corregedoria-Geral de Justiça; Tiago Rangel, Coordenador de Estudos e Projetos da Associação Rondoniense de Municípios; Lionilda Simão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia; Gilberto Baptista, superintendente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero); Luslarlene Umbelina, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime – Seccional Rondônia).

“A presença do UNICEF junto com os parceiros nos estados fortalece as ações do Selo UNICEF. Dos 143 municípios onde a Visão Mundial implementa o Selo UNICEF, 52 municípios são de Rondônia e aderiram à iniciativa. Com essa agenda do UNICEF, acreditamos que seja possível ampliar e consolidar a rede de contato com Governo do Estado e municípios”, compartilha Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.

Assessoria AROM