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Katiana Gomes representa RO no Fórum de Vice-Prefeitos em Brasília

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katiana Gomes de Moraes, foi destaque ao ser escolhida para representar os vice-prefeitos do estado de Rondônia

O protagonismo e as contribuições dos vice-prefeitos no desenvolvimento local passaram a ter sua relevância reconhecida pelo movimento municipalista brasileiro, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesse contexto, a Vice-Prefeita de Alvorada do Oeste, katiana Gomes de Moraes, foi destaque ao ser escolhida para representar os vice-prefeitos do estado de Rondônia, na última quinta-feira (30), durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Trata-se do 1º Fórum de Vice-Prefeitos realizado pela CNM, com intuito de colher desses agentes públicos importantes sugestões, críticas e anseios para fortalecer as pautas voltadas à autonomia administrativa, financeira e institucional das prefeituras. Katiana é Vice do Prefeito Vanderlei Tecchio e, pela primeira vez, sobe à maior plenária política da América Latina, representando o estado em meio a um público maior que dez mil participantes de todos os estados brasileiros.

“Na minha participação, agradeci a Deus pela oportunidade e a honra de representar os vice-prefeitos do nosso estado, mas sobretudo nosso povo rondoniense. Também agradeci ao Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pela sensibilidade em enxergar o quanto nós podemos contribuir com as gestões de nossos prefeitos, pois fomos eleitos pela sociedade para entregarmos resultados sociais com a melhoria e ampliação da oferta de serviços públicos”.

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento anual que centraliza as mais relevantes discussões sobre o fortalecimento das gestões locais, com orientações e deliberações assertivas para obter junto à União, ente mais forte da Federação, benefícios imprescindíveis às prefeituras, como a maior participação sobre a arrecadação pública.

 

ASSESSORIA

Brasil poderá vender carne de frango para a Polinésia Francesa

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Já são nove mercados abertos neste ano para produtos da agropecuária brasileira

O Brasil poderá iniciar as exportações de carne de frango para a Polinésia Francesa. O comunicado que autoriza as vendas foi enviado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pelas autoridades sanitárias da Polinésia Francesa.

Segundo a publicação, os estabelecimentos frigoríficos que hoje embarcam para a União Europeia poderão exportar carne de frango para o território ultramarino localizado no Sul do Oceano Pacífico. As vendas deverão atender o mercado de food service do país, especialmente para a rede hoteleira, que tem no turismo o principal setor econômico.

Com o novo mercado aberto, o Brasil passa a ter nove registros de aberturas para produtos do setor agropecuário neste ano, e reforça o reconhecimento dos players internacionais pela qualidade e elevados controles sanitários estabelecidos pelos exportadores brasileiros.

Em janeiro, o Egito abriu mercado para o algodão e a Argélia para bovino vivo. Já em fevereiro, o Chile autorizou as importações de mucosa intestinal, ovos férteis e aves de um dia (codorna), o Panamá para sêmen bubalino, o México de carne suína e a Malásia de gelatina bovina. Em março, tivemos a abertura do México para carnes bovina, além da carne de frango da Polinésia.

Informações à Imprensa

Prefeitura vai investir R$ 44 milhões na construção da nova rodoviária

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Cumprindo mais um passo para a construção do novo terminal rodoviário de Porto Velho, a Prefeitura da capital homologou a licitação com a empresa vencedora que será responsável pela obra. Ao todo, o valor investido pelo município é de R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões frutos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho e o restante de contrapartida da Prefeitura.

A empresa vencedora é a Madecon Engenharia e Participações Ltda que terá um prazo de 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço pelo município, para concluir as obras da nova rodoviária.

Os trabalhos para o início da construção da nova rodoviária entraram, recentemente, em nova fase após o município cumprir uma série de exigências relacionadas aos convênios, projetos e planilhas orçamentárias, todas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).


Terminal Rodoviário de Porto Velho contará com uma estética regional amazônica

As obras também vão iniciar com todas as licenças já aprovadas. Os trabalhos, no entanto, só devem começar com o terreno limpo, uma vez que a nova rodoviária funcionará no atual terminal que precisará ser demolido.

Enquanto isso, a Prefeitura já destinou um local temporário para as locações da rodoviária, no espaço que abriga a tradicional Feira Livre do Cai N’Água, na rua Rogério Weber, Centro.

O novo Terminal Rodoviário de Porto Velho contará com uma estética regional amazônica, 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação, lojas e área administrativa.

Texto: Pedro Bentes
Projeto arquitetônico: Lorenzo Villar, Igor Montenegro, Stéphanny Germano e Luciana Serbino
Projeto de Engenharia Complementar: Equipe Multidisciplinar da Semesc

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

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O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. As MPs já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. A ordem do dia está marcada para as 16h.

A MP 1.145/2022 altera os valores da taxa de serviços metrológicos cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a verificação de cronotacógrafos, medidores de velocidade fixos de automóveis e etilômetros (que medem a concentração de álcool no organismo). Normalmente o serviço é realizado uma vez por ano, mas pode variar de acordo com regulamentos específicos. A MP perde a validade em 24 de maio.

O segundo item na pauta é a MP 1.146/2022, que altera a tabela usada para calcular os vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. A matéria inclui na Lei de Retribuição no Exterior (Lei 5.809, de 1972) as cidades de Manama (Bahrein), Chengdu (China), Edimburgo (Reino Unido), Marselha (França), Orlando (EUA) e Cusco (Peru), onde o Brasil estabeleceu representações entre 2021 e 2022. A MP perde a validade em 28 de maio.

A duas medidas provisórias foram aprovadas pelos deputados em 28 de março. Os relatores — senadores Augusta Brito (PT-CE) e Esperidião Amin (PP-SC) — apresentaram pareceres favoráveis às MPs 1.145/2022 e 1.146/2022, respectivamente.

Na Câmara

Outras duas medidas provisórias incluídas na pauta de terça-feira foram aprovadas na Câmara no dia 30. As matérias perdem a validade em 1º de junho.

A MP 1.151/2022 trata do mercado de créditos de carbono, ampliando o potencial de conservação da biodiversidade. De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros.

É o caso de serviços ambientais; acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção; restauração e reflorestamento de áreas degradadas; atividades de manejo voltadas a conservação da vegetação nativa ou ao desmatamento evitado; turismo e visitação na área outorgada; e produtos obtidos da biodiversidade local.

Já a MP 1.152/2022 altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os chamados preços de transferência. A mudança incide sobre empresas que realizam transações com partes relacionadas no exterior.

De acordo com o Poder Executivo, o texto busca corrigir “lacunas e fragilidades existentes no atual sistema” e “problemas decorrentes de desalinhamento” com o padrão estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Palácio do Planalto, a medida é urgente por conta de uma recente alteração na política tributária dos Estados Unidos, país que deixou de permitir o crédito tributário referente aos impostos pagos no Brasil, por causa de desvios existentes no sistema de preços de transferência brasileiro.

Samba

Os senadores podem votar ainda o projeto de lei (PL) 256/2019, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto assegura a garantias do poder público para a realização dos desfiles carnavalescos. O relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável.

Fonte: Agência Senado

1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALE RO

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Três acusados de arrombar e roubar um caixa eletrônico do Banco do Brasil, situado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na avenida Farquar, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, tiveram mantidas as condenações pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Do caixa eletrônico foram roubados 76 mil reais.

Magno. P.S. e Nunis. A.N. foram condenados a uma pena privativa de liberdade de 16 anos e 16 dias de reclusão, em regime fechado, além de 35 dias-multa, referente ao roubo, e 16 dias-multa, referente ao furto. Ruan M.C.P.  foi condenado a 10 anos, 07 meses e 03 dias de reclusão, em regime fechado, além de 25 dias-multa, referente ao roubo, e 13 dias-multa, referente ao furto.  Magno e Ruan Marck encontram-se presos. Nunis teve sua punibilidade extinta em razão do seu falecimento. Outros quatro suspeitos de participarem do crime foram absolvidos.

Apesar dos argumentos da defesa, os desembargadores decidiram que diante das provas constantes dos autos a condenação dos réus nos termos da sentença do juízo de 1º grau deveria ser mantida.

O fato 

O roubo na agência bancária aconteceu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021. Segundo consta nos autos, os acusados entraram com um carro  no estacionamento da Assembleia Legislativa e ali ficaram aguardando dentro do veículo. Por volta das 20 horas e 30 minutos  anunciaram o assalto e renderam dois funcionários que estavam trabalhando nas guaritas de vigilância e entraram no prédio para começar o arrombamento do caixa eletrônico.

Durante o processo de arrombamento faltou cilindro de oxigênio para continuar o arrombamento do caixa com um maçarico. Então, alguns dos acusados saíram da Assembleia e foram até uma oficina mecânica, arrombaram o cadeado e furtaram o cilindro de oxigênio. Quando retornavam para a ALE, foram abordados pela Polícia Militar que realizava patrulhamento, momento em que foi realizada revista pessoal e no veículo. Porém, como não havia nenhuma ocorrência registrada, os policiais liberaram os investigados.  Somente às 5h30 da manhã, que os acusados saíram da Assembleia Legislativa e fugiram levando mais de 76 mil reais.

Assessoria de Comunicação Institucional

Agevisa reforça recomendação do Ministério da Saúde para aplicação simultânea das vacinas contra covid e influenza

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De acordo com dados extraídos do vacinômetro do Ministério da Saúde, até domingo, 2, um total de 18.509 mil pessoas foram vacinadas, após um mês do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a covid, com a dose de reforço da Pfizer bivalente, em Rondônia, um alcance de 5% da cobertura vacinal.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância da imunização como forma mais eficaz de prevenir as formas mais graves das doenças.“A expectativa é vacinar o maior número de pessoas contra a covid e influenza, para que haja o controle das doenças no Estado. Seguimos a estratégia do Ministério da Saúde que consiste em uma ação de interesse nacional, sendo a população, ator social importante no processo de prevenção e controle das doenças”, afirmou.

A expectativa dos órgãos de saúde é vacinar o maior número de pessoas contra a covid-19 e influenza até 31 de maio de 2023.

RECOMENDAÇÃO

A Agevisa recomenda que toda a população a partir dos seis meses de idade, seja vacinada contra gripe (influenza) e covid, à exceção da vacina bivalente contra covid, que deve ser aplicada a partir dos 12 anos de idade. O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima explicou qual público que está apto a se vacinar com a bivalente. “Estão sendo priorizados os grupos estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunizações para as respectivas vacinas, formados por pessoas acima de 70 anos; que vivem em instituições de longa permanência a partir de 12 anos; imunocomprometidos; indígenas; ribeirinhos e quilombolas”, enfatizou.

A Agevisa emitiu um ofício reforçando a recomendação ministerial aos entes municipais (Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, Secretários Municipais de Saúde, Coordenadores Municipais de Imunizações, Gerentes das Regionais de Saúde e técnicos responsáveis pelas Redes de Frio Municipais), que procedessem à vacinação simultânea para gripe e covid.

META 

O Programa Nacional de Imunizações estabelece como meta, vacinar no mínimo 90% da população, para ambas as vacinas. “A vacinação simultânea permitirá minimizar a carga das duas doenças, ao longo de 2023, prevenindo o surgimento de complicações decorrentes da infecção de doenças, as internações e óbitos, além das graves consequências sociais, sanitárias e econômicas que podem ocasionar”, ressaltou a gerente da vigilância epidemiológica da Agevisa, Arlete Baldez.

Novidades para a Rondônia Rural Show Internacional são anunciadas durante lançamento da feira

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Entre as novidades deste ano estão um espaço de valorização da cultura indígena, onde está sendo construído uma oca para que possam trocar experiências de campo; um local para uma feira pet, com exposições de animais e produtos ligados a pet shop; construção de uma estação de água, com coleta, tratamento e distribuição; além de espaços diferenciados, com quatro praças de alimentação que vão atender o público; e ainda shows artísticos com atrações nacionais, que acontecerão no Parque de Exposições Hermínio Victorelli. O anúncio foi feito durante o lançamento da feira, que aconteceu na sexta-feira (31), em Porto Velho.

“Assim como no ano passado, quando batemos recorde de movimentação financeira, este ano a Rondônia Rural Show Internacional entrará mais uma vez para a história do Estado. Teremos diversas novidades para os nossos expositores e ao público em geral. Nosso objetivo é oferecer mais comodidade e entretenimento para quem visita a feira, além de movimentar a economia local e valorizar os produtores rondonienses”, evidenciou o governador Marcos Rocha.

A 10ª edição contará com mais de 600 expositores em uma área de 52 hectares, com 24 vitrines tecnológicas e ainda terá um estacionamento com mais de 2 mil vagas para carros e motos. Nas palavras do secretário de Agricultura do Estado, Luiz Paulo, esta será uma das maiores edições já realizadas, “vamos reunir as maiores empresas do setor agropecuário do país e do Estado, serão mais de 630 empresas participando, oferecendo o que há de mais moderno em tecnologia rural. Teremos ainda diversas oportunidades como cursos, palestras, linhas de crédito, tanto na agricultura quanto na pecuária”, destacou.

De acordo com o coordenador da feira, Janderson Dalazen, existe uma lista de espera de empresas que querem participar do evento. “Todos os lotes estão ocupados, podemos dizer que a evolução da feira se dá paralelamente ao aumento da produção do agronegócio no Estado”, evidenciou.

Para o cafeicultor Rondineli Hel do município de Novo Horizonte do Oeste, a participação na Rondônia Rural Show, é motivo de orgulho. “Uma feira como esta é de suma importância, principalmente para os pequenos agricultores, porque nos incentiva a produzir cada vez mais, cafés com qualidade”, comentou.

Prefeitura de Vilhena recebe veículos para a Secretaria Municipal de Saúde

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Foram entregues na última sexta-feira, dia 31, vários veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ao todo, foram adquiridas duas ambulâncias UTI, uma van, e dois veículos Fiat de modelos Argo e Cronos, somando um investimento de pouco mais de R$ 1,3 milhão, provenientes de emendas dos deputados Alan Queiroz e Rosângela Donadon, e de um donativo do Ministério Público de Rondônia.

 

Estiveram presentes na cerimônia de entrega o prefeito Flori Cordeiro, o deputado estadual Alan Queiroz, o promotor de Justiça Fernando Franco, o secretário executivo regional do Estado Wesley Germiniano, o secretário municipal de Saúde Richael Menezes, o diretor da Santa Casa de Chavantes Ivan Barbieri, a presidente do Conselho Municipal de Saúde Maria Luiza, além de vereadores e servidores.

 

O prefeito Flori Cordeiro ressaltou que tem batalhado para implantar um novo modelo de saúde no município: “Prometi isso na campanha, embora tenha sido criticado por algumas pessoas que acham que não é o melhor modelo, mas sabemos como funciona a gestão pública e acreditamos que este é o caminho para oferecer o melhor serviço de saúde para a população vilhenense. Agradeço aos deputados Alan Queiroz, Rosângela Donadon e ao Ministério Público pelo carinho com Vilhena”.

 

“Reconhecemos que a saúde é um dos maiores problemas do Estado, e a Assembleia Legislativa tem se empenhado em avançar nesse quesito. Quero parabenizar o prefeito Flori pela determinação em mudar a saúde de Vilhena. Meu gabinete está sempre à disposição para novos projetos, e fico feliz em poder colaborar entregando essa ambulância UTI”, destacou o deputado Alan Queiroz.

 

Semcom

Semtran recebe equipamentos modernos adquiridos pela Justiça Federal de Rondônia

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A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) recebeu nesta quinta-feira, 30, equipamentos modernos, doados pela Justiça Federal, por meio de decisão do Juiz Federal Rafael Ângelo Slomp, da Subseção Judiciária de Vilhena, para elaboração de projetos de monitoramento de trânsito no município. O valor do investimento foi de R$ 96.727,10, que conta com um drone, um receptor RTK e dois notebooks.

 

Participaram da entrega o prefeito Flori Cordeiro, o diretor da subseção Judiciária da Justiça Federal em Vilhena Dhiego Toldo, o secretário da Semtran José Leonardo, e a servidora Ellen Donadon.

 

“Esta doação de equipamentos é proveniente de pessoas que cometeram delitos e transgressões penais de menor potencial ofensivo. São medidas alternativas à prisão que pune o acusado com pagamento em dinheiro ou acordo firmado entre o réu e a Justiça Federal, no qual o acusado aceita cumprir a pena antecipada de multa para o processo ser arquivado”, salienta Dhiego Toldo.

 

O secretário de Trânsito, aponta que os equipamentos já serão colocados em prática para melhorar o tráfego nas ruas da cidade. “Esses equipamentos vão auxiliar a nossa secretaria a elaborar projetos de mapeamento nos locais de maior incidência de acidentes. A Prefeitura agradece a Justiça Federal pela doação dos aparelhos que irá colaborar na melhoria do trânsito no município”, enfatizou José Leonardo.

 

Dúvidas ou pedidos relacionados à Semtran, podem ser feitos através do telefone e WhatsApp da secretaria, pelo número (69) 3321-3920.

 

Semcom

Nota de pesar da Prefeitura de Vilhena pelo falecimento da servidora Maria da Costa Lourenço

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É com grande tristeza que a Prefeitura de Vilhena comunica o falecimento da servidora municipal Maria da Costa Lourenço, carinhosamente conhecida como Dona Sassa, que nos deixou aos 73 anos de idade.

 

Dona Sassa era uma servidora dedicada e exemplar, que trabalhou na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Mario Grasso por mais de 30 anos. Ela foi admitida em 11 de julho de 1988, e exerceu a função de serviços gerais na escola, onde conquistou muitos amigos e colegas de trabalho.

 

Nascida em Teófilo Otoni – MG, em 3 de dezembro de 1949, Dona Sassa foi criada em uma família simples e de muitos irmãos, onde tiravam o sustento da lavoura. Em busca de melhores condições de vida e um lugar melhor para criar seus filhos, ela se mudou para Vilhena com seu marido Armando, no ano de 1972, onde firmaram moradia.

 

Durante sua vida, Dona Sassa trabalhou em diversos serviços autônomos e, após o falecimento de seu marido, fez faxinas no período noturno para conseguir criar seus três filhos e não deixar faltar nada em casa.

 

Sempre apaixonada por trabalhar com os pequenos, prestou trabalho voluntário na Pastoral da Criança, onde sempre afirmou amar servir com alegria o próximo.

 

Mulher de fé inabalável, Dona Sassa era devota de Nossa Senhora Aparecida e tinha o sonho de se aposentar trabalhando na escola Mário Grasso, onde sempre exerceu suas funções com muito amor e dedicação.

 

A Prefeitura de Vilhena, em nome do prefeito Flori Cordeiro e de todos os servidores que foram companheiros de Dona Sassa ao longo de todos estes anos, vem a público expressar sentimentos de pesar pelo falecimento e presta condolências à família neste momento de dor e tristeza. Que ela descanse em paz.

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