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OAB Rondônia alerta sobre golpes de falsos advogados

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Os golpistas utilizam indevidamente nomes, fotos e até informações reais de processos judiciais para conferir aparência de legitimidade às abordagens

Ascom OAB/RO

 

A OAB Rondônia reforça o alerta à população e à advocacia sobre a ocorrência de golpes praticados por falsos advogados, uma fraude em que criminosos se passam por profissionais da área jurídica para enganar vítimas, principalmente por meio de mensagens e ligações em aplicativos como o WhatsApp.

Os golpistas utilizam indevidamente nomes, fotos e até informações reais de processos judiciais para conferir aparência de legitimidade às abordagens, induzindo as vítimas a realizarem pagamentos via PIX ou outras formas de transferência, sob falsas promessas de liberação de valores ou celebração de acordos judiciais.

Segue sonora/entrevista com a advogada Helen Ribeiro, especialista em Direito do Consumidor e membro da Força-Tarefa de Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Rondônia:

https://drive.google.com/file/d/1Ap8Tmye8JXduOIkjGobvLS84iJfmio1F/view?usp=sharing

Valor da Produção Agropecuária (VPA) atingiu R$ 171,61 bilhões em 2025

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O agronegócio de São Paulo encerrou 2025 com um resultado que, embora discreto em termos percentuais, é significativo do ponto de vista econômico e estrutural. O Valor da Produção Agropecuária (VPA) do Estado atingiu R$ 171,61 bilhões, com crescimento real de 0,55% em relação a 2024, segundo estimativa preliminar do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA). Em um ano marcado por custos elevados, ajustes de mercado e desafios climáticos, o avanço indica resiliência e capacidade de adaptação do setor.

O desempenho foi puxado principalmente pelas cadeias de carnes e café, que combinaram produção consistente com melhora de preços. A carne bovina teve papel central nesse resultado, alcançando R$ 22,64 bilhões em valor de produção, alta superior a 20% em relação ao ano anterior. O crescimento reflete tanto o aumento da produção quanto a valorização do produto, impulsionada pela demanda interna mais firme e pela boa inserção da carne paulista nos mercados externo e doméstico.

Esse movimento não acontece por acaso. O avanço da pecuária em São Paulo está diretamente ligado a fatores como sanidade animal, organização da cadeia produtiva, investimentos em tecnologia, genética e gestão, além da proximidade com a indústria e a logística. Na prática, isso garante maior previsibilidade ao produtor e ajuda a transformar eficiência produtiva em renda no campo.

Outro destaque foi o café beneficiado, que somou R$ 9,60 bilhões em valor de produção e registrou crescimento expressivo, acima de 47%. O resultado foi fortemente influenciado pelo cenário internacional, marcado por restrições de oferta em países concorrentes e por uma demanda global aquecida. Com estoques mais ajustados e safras sem grandes excedentes, os preços reagiram, beneficiando o produtor paulista.

Para quem está no campo, esse movimento ajuda a explicar por que, mesmo sem grandes expansões de área, o café voltou a ganhar peso na renda agrícola. Em momentos assim, gestão comercial, qualidade do produto e timing de venda fazem diferença direta no resultado final da propriedade.

O VPA considera as 50 principais cadeias produtivas do Estado e, em 2025, manteve praticamente estável o ranking de participação. A cana-de-açúcar segue na liderança, seguida por carne bovina, laranja para indústria, carne de frango, café beneficiado, soja, ovos, leite, laranja de mesa e milho. Essa diversidade é um dos principais trunfos da agropecuária paulista, pois dilui riscos e ajuda a amortecer perdas pontuais em algumas culturas.

Embora alguns produtos tenham enfrentado retrações ao longo do ano, seja por clima, custos ou mercado, o resultado consolidado mostra que o agro paulista conseguiu atravessar 2025 com estabilidade econômica. Mais do que crescimento pontual, o VPA revela a capacidade do setor de gerar renda, sustentar empregos e manter sua relevância mesmo em cenários menos favoráveis.

Elaborado desde 1948, o VPA é uma das principais referências para o planejamento do setor agropecuário paulista. Para o produtor, o número não é apenas estatística: ele ajuda a entender tendências, identificar cadeias mais dinâmicas e orientar decisões futuras em um ambiente cada vez mais competitivo.

Fonte/Pensar Agro

Produtores vão à Justiça contra pedágio e alertam para impacto econômico

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A implantação antecipada de novos pedágios na BR-364, principal corredor logístico entre Vilhena e Porto Velho, levou entidades do setor produtivo a recorrerem à Justiça Federal para tentar suspender a cobrança. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolaram ação com pedido de tutela de urgência, argumentando que a medida compromete a previsibilidade econômica e amplia custos logísticos em um momento sensível para o agronegócio regional.

Segundo as entidades, a cobrança foi autorizada após alterações relevantes no contrato de concessão da rodovia no fim de 2025. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou mudanças contratuais, revisou tarifas e permitiu o início da cobrança cerca de seis meses antes do cronograma originalmente previsto. Para o setor produtivo, a antecipação alterou de forma abrupta a estrutura de custos do transporte, sem tempo hábil para adaptação das operações.

Estudos de impacto econômico elaborados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), utilizados como subsídio técnico na ação judicial, indicam que o pedágio tende a provocar uma redução expressiva no fluxo de cargas que cruzam Rondônia. A estimativa é de queda próxima a 3 milhões de toneladas no transporte originado no Mato Grosso com destino a Porto Velho, o que representaria retração de cerca de 44% nesse corredor logístico.

Na avaliação do setor, a consequência direta seria menos movimentação econômica no estado, perda de escala logística e redução na geração de renda. Além disso, transportadoras já analisam a mudança de rotas, inclusive para o abastecimento de combustíveis, o que pode elevar custos e pressionar preços ao consumidor final. A leitura é que o impacto do pedágio vai além do agronegócio e alcança a economia rondoniense como um todo.

Outro ponto levantado na ação é a forma como a revisão contratual foi conduzida. Embora a concessionária tenha recebido prazo ampliado para avaliar os efeitos das alterações na estrutura de custos, os usuários da rodovia passaram a arcar imediatamente com a nova tarifa. Para produtores e transportadores, isso cria um desequilíbrio, pois o pagamento ocorre antes da consolidação de parâmetros que garantam proporcionalidade e transparência.

O setor produtivo também argumenta que o novo custo compromete contratos firmados com antecedência. A produção de soja e milho envolve planejamento de longo prazo, com definição prévia de preços, fretes, financiamentos e operações de troca. A introdução repentina de um custo logístico relevante afeta margens já apertadas e coloca em risco a segurança jurídica dessas negociações.

As entidades ressaltam que não se posicionam contra a concessão da rodovia nem contra investimentos em infraestrutura. A defesa é por um modelo que respeite previsibilidade, transparência e proporcionalidade, evitando que mudanças contratuais de grande impacto sejam repassadas de forma imediata ao usuário. Enquanto a Justiça analisa o pedido, o debate reacende a discussão sobre equilíbrio regulatório, custos logísticos e competitividade em regiões dependentes de longos corredores rodoviários.

Pensar agro

PRF apreende quase 4 kg de entorpecente

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A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia apreendeu, na noite desta sexta-feira (23), cerca de 3,92 kg de haxixe durante uma abordagem no km 208 da BR-364, em Pimenta Bueno. A droga era transportada em um ônibus interestadual que fazia o itinerário entre Rio Branco (AC) e Brasília (DF).

Durante a fiscalização, os agentes sentiram um forte odor característico de maconha vindo de uma bolsa de mão. Ao vistoriarem a bagagem, localizaram a droga envolta em pó de café e plástico filme. Uma passageira foi identificada como responsável pelo transporte após apresentar comportamento suspeito e contradições durante a entrevista policial.

Diante dos fatos, a mulher e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para providências cabíveis, sob o enquadramento no crime de tráfico de drogas.

PRF

Impacto dos programas federais nos cofres municipais será um dos temas em debate na XXVII Marcha; participe

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Uma luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é minimizar os impactos causados pelos inúmeros programas federais que são criados pelo Executivo, mas sem a devida contrapartida aos Municípios. Estudos da CNM já mostraram como esses programas, muitas vezes descontinuados, causam impacto direto na folha de pagamento dos Municípios. Por isso, mais uma vez, a temática estará em debate no palco principal da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 a 21 de maio na capital federal.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, é conhecido pelos gestores municipais pelos fortes alertas aos Municípios a cada novo programa lançado pelo governo federal. “Os governos, sucessivamente, criaram vários programas federais – são mais de 190 em todas as áreas. É o ‘favor com chapéu alheio’. O governo descentraliza as competências, transfere para as prefeituras por meio da execução dos programas federais, mas não transfere, na mesma quantidade, os recursos, cada vez mais concentrados no governo federal”, lamenta.

Exemplo
Para se ter uma ideia da situação, Ziulkoski reforça que de todos os programas mais de 120 estão na Saúde, a exemplo do Programa Saúde da Família (PSF), que tem 60 mil equipes compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde e de endemia. “Para um Município que tem até 30 mil habitantes, o governo repassa R$ 10.695 por equipe, desde 2012, e para Município acima de 30 mil habitantes, R$ 7,2 mil. Esse valor não foi mais corrigido”, exemplifica.

Durante a XXVII Marcha, a expectativa do líder municipalista é apresentar dados atualizados e novos levantamentos sobre a situação fiscal dos Municípios, impactados especialmente pelos programas. “Convocamos os municipalistas para que se unam aqui em Brasília entre os dias 18 e 21 de maio para lutarmos juntos pelas prioridades dos Municípios. Para dar ainda mais legitimidade ao nosso movimento e a presença dos senhores é muito importante”, convida o presidente da CNM.

Para se inscrever na Marcha, basta acessar o site oficial do evento. A entidade reforça que prefeitos e prefeitas de Municípios filiados não pagam inscrição. Demais gestores têm preço promocional até o dia 14 de março.

Da Agência CNM de Notícias

SINTERO realiza tratativas com a SEDUC sobre descongelamento de direitos

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Processos serão reabertos, mas governo ainda não apresenta previsão de pagamento

Arte: Jacson Pessoa/gerada por IA.

A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, esteve na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) na última sexta-feira (23/01) para tratar da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que reconhece o tempo de serviço prestado durante o período pandêmico, entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e gratificações equivalentes

A SEDUC publicou memorando orientando as Superintendências Regionais a reabrirem os processos já existentes de quem teve pedidos negados nesse período, inclusive de aposentadas(os), sem necessidade de abertura de novo processo.

O governo informou que, por enquanto, irá apenas receber os pedidos, já que a própria lei condiciona os pagamentos à disponibilidade orçamentária. Além disso, aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que deve definir, nos próximos dias, como o descongelamento será implementado.

Orientação à categoria: servidoras e servidores que tiveram quinquênios, licenças-prêmio ou outros direitos prejudicados durante a pandemia devem solicitar a reabertura do processo já existente junto às Superintendências Regionais de Educação, sem abertura de novo protocolo.

O SINTERO continuará atuando para que a aplicação da lei avance e os direitos da categoria sejam efetivados.

 

 

 

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID

Anvisa suspende e ordena o recolhimento de pó utilizado em confeitaria da marca Sugar Art

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Lote de sal grosso da marca Globo também foi atingido pela ação fiscal. Confira o lote.

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (26/1), o recolhimento do pó para decoração da marca Sugar Art. O produto, que é da empresa Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda. (Madi Comércio), teve sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso suspensos.  

Ele contém materiais plásticos, o que o torna impróprio para ser consumido em alimentos.   

Sal Grosso 

Outro item atingido pela ação fiscal e que deve ser recolhido é o Sal Grosso Iodado (Ervas Finas) da marca Globo, fabricado pela Brasisal Alimentos Ltda. O produto também teve a sua comercialização, distribuição e consumo suspensos.  

A medida afeta apenas o lote 004/24, cuja data de validade é 30 de outubro de 2026. 

De acordo com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen/RJ), o lote citado foi reprovado no teste de determinação de iodo. 

O iodo deve ser adicionado ao sal de cozinha, para evitar a deficiência desse elemento no organismo, que pode levar ao bócio (aumento da tireoide). A falta de iodo também pode ocasionar vários problemas ao desenvolvimento do feto, durante a gestação, entre outros problemas. 

Orientações 

A Agência sugere aos consumidores que já tenham adquirido o produto que entrem em contato com a empresa, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), para instruções a respeito do recolhimento do produto. 

O telefone do SAC é 0800 585 0303 (Sal Globo). 

Leia a Resolução no Diário Oficial da União: 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-300-de-23-de-janeiro-de-2026-683079537  

Saúde e Vigilância Sanitária

Polícia Militar prende dois suspeitos e apreende armas de fogo após disparos em local com grande aglomeração

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Na noite de ontem, 25,  a Polícia Militar de Rondônia prendeu dois indivíduos e apreendeu duas armas de fogo após denúncias de disparos efetuados por ocupantes de um veículo automotor nas proximidades de um estabelecimento comercial, em avenida desta cidade, onde ocorria um evento com grande concentração de pessoas.

Durante as diligências, as guarnições localizaram o veículo suspeito estacionado em frente ao local. Considerando o elevado fluxo de frequentadores, foi realizado cerco policial com apoio de outras equipes, garantindo uma abordagem segura e em conformidade com os protocolos operacionais.

Na ação, um dos suspeitos foi abordado no interior do estabelecimento, enquanto o segundo foi interceptado ao tentar se evadir pelos fundos, sendo encontrado em posse de um revólver calibre 38 com numeração suprimida. Posteriormente, durante os procedimentos na Delegacia de Polícia Civil, foi localizada outra arma de fogo, municiada, que havia sido ocultada por um dos conduzidos.

Diante dos fatos, os suspeitos receberam voz de prisão e foram apresentados à autoridade policial competente, juntamente com as armas apreendidas, para as providências legais cabíveis. A atuação técnica e coordenada da Polícia Militar foi fundamental para neutralizar a situação de risco e garantir a preservação da ordem pública e da segurança da população.

Fonte e Foto: Boletim de Ocorrência.

Semus abre processo seletivo para Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade

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Com inscrições abertas até 10 de fevereiro, seleção oferta quatro vagas com bolsa mensal total de R$ 8.667,28

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC), conforme o Edital nº 001/2026. Ao todo, estão sendo ofertadas 04 vagas para o período letivo 2026/2027.

O Programa de Residência Médica é uma pós-graduação Lato Sensu, na modalidade de curso de especialização com ensino em serviço, com duração mínima de 24 meses, direito a 30 dias de férias anuais e carga horária de 60 horas semanais.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas até o dia 10 de fevereiro, por meio do formulário disponível no link AQUI, mediante pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 500,00.

Podem participar da seleção profissionais com diploma ou declaração de conclusão do curso de Medicina, em instituição reconhecida, e com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) concluído ou em fase de conclusão.

Os residentes selecionados receberão bolsa mensal do Ministério da Saúde no valor de R$ 4.106,09, além de bolsa complementar paga pelo Município no valor de R$ 4.561,19, totalizando R$ 8.667,28 mensais.

O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira uma prova escrita objetiva com 50 questões de múltipla escolha, que corresponderá a 90% da nota final. A segunda etapa consistirá em entrevista, destinada apenas aos dez primeiros colocados na prova escrita, correspondendo a 10% da nota final.

A prova escrita será aplicada no dia 13 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h, no Auditório da Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Jardim América.

O edital completo com todas as informações está disponível no Diário Oficial do Município, por meio do link DOV.

Deputado Ezequiel Neiva inaugura reconstrução de escola em Machadinho e anuncia mais um pacote de investimentos a educação

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A escola Bom Futuro foi reconstruída com investimento superior a R$ 1,5 milhão do parlamentar.

Deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) (Foto: Assessoria Parlamentar)

Na entrega da nova escola municipal Bom Futuro, em Machadinho D’ Oeste, no último sábado, o deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) anunciou um pacote de investimentos para a unidade educacional: R$ 1,4 milhão  para a compra de todo o mobiliário, incluindo móveis planejados, além de cadeiras, mesas e material didático como lousas digitais e notebooks para todos os professores da unidade educação. O parlamentar anunciou ainda, mais R$ 400 mil para a construção do refeitório da escola, ultrapassando a marca de R$ 3 milhões de investimento numa ação que assegura a transformação da escola Bom Futuro que estava há 27 anos sem receber qualquer tipo de reforma.

A inauguração da reconstrução da escola Bom Futuro contou com a presença do prefeito Paulo da Remap, da secretária de Educação no município, Iaane Cordeiro, dos vereadores João Carlos e Reginaldo Batista, do ex-vereador Abrahãozinho, do Celso Coelho, liderança local, do diretor da escola, Sérgio Coelho, além de centenas de pais, alunos.Deputado Ezequiel Neiva na entrega (União Brasil) (Foto: Assessoria Parlamentar)

Para o deputado, a entrega da reconstrução da Escola Bom Futuro marca um novo capítulo para a educação em Machadinho. “Uma obra que vai muito além da estrutura física. É um investimento direto no futuro das nossas crianças, professores e de toda a comunidade escolar”, reforçou o parlamentar ao elogiar a agilidade da equipe da prefeitura para liberar o projeto e da empresa para executar a obra.

“Essa conquista só foi possível graças à parceria e união de esforços com o governador Marcos Rocha, o prefeito Paulo da Remap, a secretária de Educação, Iaane Cordeiro, os vereadores João Carlos e Reginaldo Batista, o ex-vereador Abrahãozinho, e o Celso Coelho, colaborador parlamentar município”, acrescentou Neiva.

O prefeito Paulo da Remap destacou que o deputado Ezequiel Neiva tem sido grande parceiro do município, aplicando recursos em diversas áreas, evidenciando os investimentos na Educação. Paulo afirmou que é uma ação inédita no município a disponibilização de tantos recursos para uma escola partindo de um deputado estadual. “Ezequiel Neiva está de parabéns, contribuindo com a transformação da educação em Machadinho” agradeceu o prefeito.

Suplente de deputado federal, Wiveslando Neiva disse que a reconstrução da escola Bom Futuro é um símbolo de transformação, renovação e de esperança para o município. “Uma escola totalmente revitalizada, com mais dignidade, conforto e qualidade, fortalecendo o ensino e reafirmando o compromisso com uma educação pública cada vez melhor”, pontuou Wiveslando.

O diretor da escola, Sérgio Coelho, tratou a entrega da obra e do anuncio dos investimentos como a realização de um sonho. Sérgio citou que a estrutura estava precária. “Todos os dias tínhamos algum problema. Todo dia uma sala ficava o funcionamento das centrais de ar. Eu já não suportava tantas cobranças”, disse o diretor tomado pela emoção em seu discurso. Sérgio anunciou que no próximo dia 9 de fevereiro as aulas já serão retomadas na nova estrutura.
A secretária de Educação, Iaane Cordeiro, disse que chegou a ouvir chacotas quando tratava os investimentos na escola Bom Futuro. “Algumas pessoas me falavam: você acredita que um deputado estadual vai colocar tanto investimento em uma escola, aqui em Machadinho. Vocês estão perdendo tempo trabalhando nesse projeto. Isso me magoava tanto. Com a graça de Deus, todos estavam errados. O deputado Ezequiel Neiva alocou os recursos prometidos e ainda anunciou mais investimentos”, desabafou a secretária.

Quando pediram a reforma eu não imaginava que precisava tanto. Recurso em educação não é gasto, é investimento. O prefeito agilizou a obra, empenho do prefeito e da secretaria de educação.

Moveis planejados, carteiras, computadores, notebook para cada professor, televisores, próxima semana já deve estar empenhado na secretaria de educação. R$ 1,4 milhão, mais R$ 400 mil para a construção de um refeitório.

 

Texto e foto: Assessoria Parlamentar