Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef.

Durante a pandemia, passou a prestar um serviço para complementar renda: entregar comida japonesa na casa das pessoas. Economizou tudo o que podia. Deu tão certo que o sonho iria se tornar realidade em 2023. “Abri meu próprio fast food de sushi com minha esposa neste ano.” O casal contratou seis funcionários.

Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),  a história do empreendimento do Ricardo e da Patrícia está longe de ser um caso isolado. Esse tipo de empresa respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro.

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados).

Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza.

“Além disso, essas oportunidades tendem a absorver uma mão de obra que depende de menos tecnologia. Por isso, é tão importante que sejam oferecidos programas de incentivo para pequenas e médias empresas”, considera o economista. São vagas geradas também mais próximas das casas das pessoas.

Na avaliação da professora de economia Juliana Bacelar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o levantamento ressalta o peso das pequenas empresas na geração de emprego, que vai melhor nos serviços do que no comércio.

Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho).

“Não é a toa que, quando a gente fala quais são os segmentos que estão puxando a economia, é o setor de serviços porque é onde elas, de fato, estão mais presentes e contratam mais. Os setores que estão crescendo mais são alimentação e educação. Eu acho que reflete muito o movimento da dinâmica econômica. Mas o comércio não está decolando em termos de atividade econômica.”

Recuo

As médias e grandes empresas tiveram saldo negativo pelo segundo mês consecutivo, com mais demissões do que contratações. No acumulado de 2023, dos 326.356 novos empregos gerados, 83% foram nas micro e pequenas empresas (MPEs).

Para o Sebrae, os dados atestam a importância dos pequenos negócios para a economia nacional, o que gera renda e contribui para assegurar a cidadania de milhares de pessoas e suas famílias. “Falar de desenvolvimento econômico e social é falar da micro e pequena empresa”, apontou o presidente da entidade, Décio Lima.

Os dados acompanham o histórico que já vinha se mostrando promissor no ano passado, quando, a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente oito foram criados pelas micro e pequenas empresas.

O acumulado do ano ultrapassou 2 milhões de novas vagas, sendo que quase 1,6 milhão de empregos foram nos pequenos negócios: cerca de 78,4% do total. Em 2021, a participação das MPEs no saldo total foi de 77%. A média é maior em 2023 (83% do total).

Investimento

No caso do restaurante de sushi, o casal está otimista. “Está sendo melhor do que o esperado. A gente acha que, em um ano, conseguimos ter retorno do nosso investimento”, diz a sócia e esposa, Patricia Souza Moreira, de 44 anos. O casal calcula ter investido inicialmente cerca de R$ 50 mil no negócio. Eles também têm um food truck itinerante com o mesmo tipo de comida. “Temos a expectativa de até o final do ano conseguir abrir um segundo restaurante”, diz Patrícia Moreira.

A boa notícia é também para os empregados deles. O sushiman Luiz Carlos Pereira, de 37 anos, diz que, durante a pandemia, ficou um ano desempregado. Ele tem três filhos. “Estava vivendo de bicos. Finalmente, consegui um emprego ‘fichado’ (com registro na carteira de trabalho) fazendo algo que eu gosto. É gratificante”.

O arroz, o salmão, as algas e os peixes com os quais mexe todos os dias ganharam um sabor de recomeço.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.

A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda retorno.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Quem tem direito?

Após a decisão do STF, a Agência Brasil publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao recálculo, quais os benefícios que podem ser revisados e se é vantajoso entrar na Justiça para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por transportar ilegalmente brasileiros aos Estados Unidos (EUA). Elas também irão responder por lavagem de dinheiro, em valores que ultrapassam R$ 16 milhões, e por organização criminosa. Segundo a denúncia, de 2019 até 2022, a organização foi responsável pela entrada de, pelo menos, 444 pessoas ilegalmente no país estrangeiro, sendo que quase um terço delas era menor à época da viagem.

De acordo com as investigações, os integrantes da organização cobravam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil por pessoa (valores recentemente apurados) para levá-las do Brasil até os EUA. Com o esquema, eles teriam movimentado, de maneira ilegal e não declarada, aproximadamente R$ 16,5 milhões em 45 contas bancárias entre janeiro de 2017 e agosto de 2021.

Na denúncia, apresentada em 20 de março, o procurador da República Reginaldo Trindade afirma que a organização, localizada no estado de Rondônia, “era altamente organizada e de caráter transnacional, atuando no contrabando de brasileiros tendo como rota o México até a entrada irregular nos Estados Unidos”.

Segundo a denúncia, a organização incluía sócios, funcionários e colaboradores da empresa de turismo Voe+Turismo, com sede em Buritis (RO) – a 321 quilômetros da capital Porto Velho -, além de outras pessoas atuantes nos EUA e no México e colaboradores que atuavam nos trâmites burocráticos de emissão de passaportes brasileiros, com o apoio e suporte de ”coiotes”.

Para Reginaldo Trindade, autor da ação penal, “a forma de operação do crime organizado está cada vez mais sofisticada. Uma quadrilha, do interior do estado de Rondônia, patrocinando, ilegalmente, a entrada de pessoas nos Estados Unidos e movimentando milhões neste negócio. É um esquema surreal e criminoso. Os responsáveis terão que responder na Justiça”.

Crimes – O MPF requer à Justiça o recebimento da denúncia e a posterior condenação dos denunciados pelos seguintes crimes:

•  promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa;
•  promover migração ilegal, nesse caso, a entrada ilegal de brasileiro em país estrangeiro; e
•  lavar ou ocultar bens e valores.

Agentes infiltrados – A investigação foi a primeira e única no Brasil, até o momento, que utilizou a infiltração de agentes policiais, com autorização judicial, em organizações criminosas que atuam na migração ilegal de brasileiros. Os policiais infiltrados conversaram por meio de mensagens via WhatsApp com dois dos envolvidos e conseguiram indícios suficientes da autoria e participação dos denunciados, além de informações sobre a divisão de tarefas na organização, valores cobrados, logística do transporte e dados do processo de lavagem do dinheiro.

Operação Yankee –  As investigações tiveram início em 2021, a partir de documento enviado pela agência americana US Border Patrol sobre a abordagem a um cidadão brasileiro em El Paso, no Texas. Ele informou receber ajuda de outras pessoas para entrar ilegalmente no país.

A operação, que levou à prisão e desmantelamento da organização, foi deflagrada em 13 de fevereiro deste ano nos estados de Rondônia, Amazonas, Goiás e Tocantins para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva. Dos oito denunciados, três encontram-se em prisão preventiva, um em prisão domiciliar e um com monitoração eletrônica. Há, ainda, um mandado de prisão preventiva decretado e ainda não cumprido para um dos denunciados.