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Reunião do Sistema Diretivo: Assembleia com paralisação é marcada para 5 de março

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Solicitação por audiência para tratar as pautas da categoria serão enviadas e caso não haja uma resposta positiva, a maioria do Sistema Diretivo deliberou pela assembleia com paralisação

O segundo encontro do Sistema Diretivo do SINTERO aconteceu de forma remota, por meio de uma videoconferência, na manhã desta sexta-feira (23/02). A principal pauta debatida foi sobre a proposta de uma assembleia com paralisação e de movimento de rua pela categoria. Após votação em que a maioria das/dos Dirigentes ficou deliberado que a assembleia com paralisação acontecerá no dia 5 de março às 9h em todo o estado.

A segunda reunião do Sistema Diretivo do SINTERO, na manhã desta segunda-feira (23/02), teve a participação da maioria das Diretoras e Diretores tanto da sede em Porto Velho como das 11 Regionais. O encontro foi por videoconferência.

Durante a reunião foi falado pela Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, sobre a mobilização que foi feita pela Executiva, nesta semana, com o deslocamento e envio de email às deputadas, deputados, Governo, SEDUC, Procuradoria Geral do Estado entre outras entidades da pauta de educação, solicitando audiências para tratar das lutas da categoria – demandas de compromisso que foram firmadas no primeiro Sistema Diretivo de 2024.

No encontro virtual desta sexta-feira com o Sistema Diretivo, a Presidenta pontuou que sobre os encaminhamentos, apenas três, dos 24 deputadas/deputados deram o “recebido”. Após averiguação o SINTERO teve a informação de que o ano de trabalho na Assembleia Legislativa de Rondônia terá início na próxima terça-feira (27/02).

Diante disso, o SINTERO reafirma o compromisso com a classe e com a democracia. Após votação no Sistema Diretivo, ficou definido que o sindicato comunicará e solicitará audiências com o Governo, PGE, SEDUC e demais entes na próxima semana para tratar sobre as pautas/lutas da categoria.

Caso não tenha uma resposta positiva para as pautas de interesse da categoria, entre elas está o percentual do Piso Nacional do Magistério, o percentual do piso para os técnicos e técnicas e pagamento de auxílios (transporte, alimentação), uma assembleia de paralisação, já foi convocada e acontecerá no dia 5 de março em todo o estado.

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Lutas e conquistas marcam o 1⁰ Sistema Diretivo de 2024 do SINTERO

Fonte: Secretária de Imprensa e Divulgação – SID/SINTERO

Estudo sobre a implantação de medicamento inovador no tratamento da malária tem participação do Centro de Pesquisa de Rondônia

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O estudo sobre a implementação da tafenoquina (TRuST), na Amazônia brasileira foi publicado no Lancet Global Health, fornecendo evidências encorajadoras sobre a viabilidade operacional de introduzir tafenoquina, em dose única, para tratamento da malária em unidades de Saúde. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, a pesquisa foi liderada pela Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus (AM), e o Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), em Porto Velho.

Os resultados do estudo, patrocinado pelo Ministério da Saúde (MS), foram publicados no dia 14 de fevereiro de 2024. Segundo o diretor do Cepem, Dhélio Pereira, o medicamento alcançou a expectativa para o tratamento. “A duração da ação da tafenoquina é uma das suas vantagens. Enquanto a primaquina, um medicamento mais convencional no tratamento, requer o uso por 7 ou 14 dias, a tafenoquina pode ser ingerida em uma única dose, aumentando assim, as possibilidades de cura do paciente”, explicou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o progresso contínuo na pesquisa de medicamentos beneficia a população, ao oferecer opções mais seguras, eficazes e acessíveis, contribuindo para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população.

ESTUDO

O uso do medicamento resultou em eficácia de 99,7% no tratamento

A malária é uma doença infecciosa, febril e aguda, comum nos estados da região Amazônica. Sua transmissão ocorre pela picada de mosquitos do gênero Anopheles, contaminados com o protozoário do gênero Plasmodium. As picadas do mosquito geralmente ocorrem entre o período do anoitecer e amanhecer, e a incubação da doença costuma ser de 7 a 14 dias.

Segundo estudo publicado pelo Cepem, entre 9 de setembro de 2021 e 31 de agosto de 2022, os dados coletados de mais de 6 mil pacientes, em 43 unidades de saúde em Manaus e Porto Velho, foram analisados no estudo observacional não intervencionista. Um total de 2.685 desses pacientes receberam o medicamento tafenoquina (Tafenoquine Roll-oUt Study’’ (TRuST), o que resultou em eficácia de 99,7% no tratamento.

Barcelona surpreende e vence a Locomotiva; VEC e Cacoalense empatam sem gols

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Os dois primeiros jogos deste sábado pela primeira rodada do Rondoniense foram marcados pelo equilíbrio, como ja era esperado, a tarde no Aluízio Ferreira o Barcelona estreou surprendendo, atuando como mandante pela primeira vez na capital o time o Barcelona apresentou uma equipe leve organizada e rápida, durante toda partida os jogadores se apresentaram com bastante disposição pra atacar e se defender mostrando uma boa recomposição. O Porto Velho até fez uma boa partida mas não foi eficiente nas finalizações.

No segundo tempo o Porto Velho voltou mais disposto pra buscar a vitória, mas nada da bola balança as redes, a equipe do Barcelona criou diversas jogadas de perigo nos contra ataques até que quando Samuel ganhou na velocidade da defesa do Porto Velho e abriu o placar aos 38 minutos, a Locomotiva continuou buscando o gol mas a equipe seguia errando nas finalizações e nem mesmo com 7 minutos o Porto Velho não conseguiu empatar a partida e o Barcelona saiu com a vitória por um zero.

No Aglair Tonelli o União Cacoalense recebeu o VEC que voltou a disputar a série A do Rondoniense, a partida foi bastante movimentada, com boas oportunidades de gols, mas nem a Raposa da BR e nem o Lobo do Cerrado conseguiu abrir o placar e a partida terminou em zero a zero.

Por FFER

Deputada Rosangela Donadon beneficia mais 4 municípios do Cone Sul com o projeto “Mudando Histórias”

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Agricultores dos municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, Chupinguaia foram beneficiados com as mudas de coco anão.

No último sábado, dia 24, a deputada estadual Rosangela Donadon, do partido União Brasil, promoveu uma significativa distribuição de recursos agrícolas no município de Cerejeiras, beneficiando agricultores de diversas localidades da região do Cone Sul de Rondônia.

A entrega consistiu na distribuição de aproximadamente cinco mil mudas de coco anão, além de fertilizantes e consultoria técnica oferecida por profissionais capacitados.

Os municípios contemplados foram Colorado do Oeste, Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, que receberam este apoio crucial para o fortalecimento da agricultura local.

A cerimônia de entrega contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a prefeita de Cerejeiras, Lisete Marth, a prefeita de Pimenteiras do Oeste, Valéria Garcia, o secretário regional de governo para o Cone Sul, Wesley Geminiano, e Elias Correa, responsável pelo Instituto Raiz Nativa, entre outros representantes importantes da região.

Já no domingo,25, a deputada Rosangela Donadon realizou a entrega de mais de cinco mil mudas de coqueiros-anões para mais de 40 agricultores familiares do município de Chupinguaia. A cerimônia de entrega contou com a presença do vereador Idenei Dummer, presidentes de associações rurais da região e de agricultores do município.
A distribuição das mudas de coco anão foi possível graças a uma emenda parlamentar direcionada por Rosangela Donadon para o projeto “Mudando Histórias com mudas de coqueiros-anões”, que recebeu um investimento total de R$ 1,5 milhão.

Este projeto tem como objetivo principal beneficiar diretamente cerca de 320 agricultores familiares em todo o estado de Rondônia. Segundo a deputada Rosangela Donadon, o propósito fundamental deste projeto é fortalecer a agricultura familiar em Rondônia.

Além de promover o aumento da produção e da renda das famílias agrícolas, a iniciativa também busca oferecer suporte técnico para garantir o sucesso dos empreendimentos no campo.

“Acredito que o homem do campo deve permanecer no campo, mas com qualidade de vida e meios para trabalhar, e é para isso que tenho trabalhado incansavelmente”, afirmou a deputada Rosangela Donadon, ressaltando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades rurais.

Esta iniciativa evidencia o papel fundamental dos representantes eleitos na promoção do desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.

Ao fortalecer a base agrícola do estado de Rondônia, projetos como este proporcionam um futuro mais próspero para seus cidadãos e contribuem significativamente para a construção de uma sociedade mais equitativa e sustentável.

Por assessoria

Brasil e outros 121 países fecham acordo para aumentar investimentos estrangeiros

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Adoção ocorreu em Abu Dhabi, durante Conferência Ministerial da OMC; País também vai aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero

O Brasil e outros 121 países concluíram neste domingo (25/02) em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos que pretende simplificar as operações entre as economia signatárias, dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.

A celebração do acordo antecede a abertura da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece entre 26 e 29/2. “Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas”, explica a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que representa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) na conferência de Dubai. “E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais”, acrescentou.

O Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência nessa área. Desde 2012, o Brasil vem concluindo Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. Essa experiência fez do país um ator chave na formulação de propostas e nas negociações que vieram a ocorrer na OMC.

Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, gerando mais de 160 mil postos de trabalho e aumento dos investimentos em 5,9%. Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial aponta que 82% dos investidores consultados consideram transparência e previsibilidade na conduta de órgãos públicos como um fator importante ou criticamente importante para a definição a respeito de onde investir.

Confira a lista de países que assinam o acordo

Afeganistão, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Bahrein, Barbados, Belize, Benin, Bolívia, Brasil, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, China, Congo, Costa Rica, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, União Europeia (27 países), Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Japão, Cazaquistão,  Coreia do Sul, Kwait, Quirguistão, Laos, Libéria, Macau, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Miamar, Nova Zelândia, Nicaragua, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Oman, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Seicheles, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Suriname, Suiça, Tajiquistão, Tailândia, Togo, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue

Gênero e Comércio Exterior

Ainda no contexto da Conferência Ministerial, acontece na segunda-feira (26/2) a adesão do Brasil ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero (GTAGA, na sigla em inglês), do qual fazem parte Canadá, Chile, Nova Zelândia, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru.

A cerimônia também terá a presença da secretária Tatiana Prazeres, que representa o ministério na programação de Abu Dhabi.

O Arranjo Global sobre Comércio de Gênero existe desde 2020 e tem por objetivo promover políticas que aumentem a participação das mulheres no comércio internacional, o que também constitui uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, principalmente no Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos, coordenado por MDIC e Ministério das Relações Exteriores.

A Conferência

A 13ª Conferência Ministerial da OMC terá debates sobre comércio e sustentabilidade, política industrial, subsídios verdes, agricultura, solução de controvérsias e reforma da Organização. A delegação brasileira em Abu Dhabi é liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e conta com a participação do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do MDIC.

Por: Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC)

Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

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A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Edição: Denise Griesinger/Agencia Brasil

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

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Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

Água

Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.

“É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população tem fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.

Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.

O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.

Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.

Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.

Tipos de moradia

As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

 

Agência Brasil

PF RO deflagra operação para combater contrabando de alimentos na fronteira

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 Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 22/2, a Operação Câmara Fria, para investigar grupo criminoso voltado à exportação clandestina de alimentos para Bolívia, em Guajará-Mirim/RO.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade, expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.

A investigação iniciou a partir da apreensão de 800 kg de carne de origem animal em uma embarcação no Rio Mamoré, com destino à Bolívia.

Os investigados podem responder pelo crime de contrabando por meio fluvial. Se condenados, poderão receber penas de até 10 anos de prisão.

O nome da Operação faz alusão à forma de armazenamento dos alimentos contrabandeados.

SINTERO abre as portas da Sede Social para momentos de diversão e confraternização das filiadas e filiados

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A Sede Social do SINTERO está de portas abertas para receber as filiadas, os filiados e seus familiares. No local, que é em um ambiente seguro e acolhedor, nossas filiadas e nossos filiados podem desfrutar de momentos de lazer e diversão. A Sede Social do SINTERO fica na rua Curimatã, nº 129, no bairro Lagoa, em Porto Velho. As portas são abertas das 9h às 17h.

A Sede Social promete ser o destino perfeito para uma escapada cheia de alegria, atendendo a todas as idades.

Diversão para todos os gostos e idades

Com a segurança reforçada, a Sede Social oferece uma ampla variedade de atividades para atender aos mais diversos gostos e habilidades. Desde partidas acirradas de sinuca na sala de jogos até animadas disputas de futebol no campo, passando pela adrenalina das quadras esportivas, há opções para toda a família.

As refrescantes piscinas também estão à disposição, proporcionando momentos de relaxamento e descontração para as/os visitantes. Seja para um dia de lazer tranquilo ou para quem busca atividades mais movimentadas, a Sede Social do SINTERO se destaca como um espaço de entretenimento completo.

E quando a fome bater à porta, a Sede Social está preparada para satisfazer os apetites mais vorazes. Com opções que vão desde refeições no restaurante até petiscos na lanchonete, e até mesmo a possibilidade de preparar um churrasco nos quiosques, garantimos que ninguém ficará de estômago vazio.

Convite estendido a todas as cidades de Rondônia

O convite se estende não apenas aos residentes de Porto Velho, mas também a todas e todos que moram em outras cidades de Rondônia. Para aqueles que desejam estender sua estadia, há alojamentos disponíveis. As visitas podem ser agendadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, através do Whatsapp (69) 99912-6909 ou ligando para o número fixo (69) 3224-7840.

Então, venha fazer parte desse momento especial na Sede Social do SINTERO, onde a diversão é garantida e as conquistas são celebradas em grande estilo.

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

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Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do número de filhos. Essa realidade tem aumentado inclusive os litígios judiciais, em razão de divórcios, pela posse dos animais de estimação. Para sanar essa situação, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou projeto de lei que disciplina a declaração de compropriedade sobre animal de estimação. O PL 206/2024 modifica o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) e a Lei dos Concubinos (Lei 9.278, de 1996). O projeto ainda aguarda definição da Mesa quanto às comissões em que tramitará.

“Em 2013, concluiu-se que o Brasil contava, já àquela época, com a segunda maior população de cães, gatos e aves canoras e ornamentais do mundo, sendo o quarto país em população total de animais de estimação. Esses números fazem um contraponto aos índices descendentes de natalidade em todo o país. Isso nos leva a refletir sobre o fenômeno da crescente ocupação, pelos bichos domésticos, de um certo limbo emocional de que se ressente a família brasileira, cada vez mais carente de suficientes destinatários a quem devotar o amor e a afetividade que lhe são imanentes, a amalgamam e lhe conferem um pleno sentido”, afirma Carlos Viana.

Por essa realidade, destaca Viana, surgem os conflitos típicos dessas novas circunstâncias, atinentes ao direito de família.

Por isso, a proposição insere subtítulo no Direito Patrimonial do Código Civil para definir que “a compropriedade sobre animal de estimação será declarada quando se fizer necessário solucionar judicialmente conflitos de que sejam partes cônjuges em processo de dissolução da sociedade conjugal e que digam respeito à posse sobre animais domésticos ou domesticados, sem finalidade econômica e relacionados à família por afetividade”.

Dessa forma, quando não houver acordo entre as partes, caberá ao juiz definir a quem caberá a posse a partir da demonstração de capacidade para fazê-lo. Para isso, serão levados em consideração atributos e condições de natureza material e emocional, de forma a garantir a saúde e o bem-estar do animal.

A posse poderá ser unilateral ou compartilhada. No primeiro caso, a outra parte poderá ter direito a visitas e, nesse caso, deverá contribuir com os custos para a criação do animal.

No caso de ambas as partes renunciarem à propriedade do animal, os atuais proprietários do animal deverão cumprir com os deveres relacionados a ele até que o pet seja transferido gratuitamente a um terceiro interessado.

Fonte: Agência Senado