Início Site Página 528

Publicado resultado final do processo seletivo para contratação de professores Classe C, cuidador e intérprete de Libras

Por
Conesul Noticias
-
0

A divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para os cargos de Professor Classe C, em graduações diversas; e de Técnico Educacional Nível II, para Cuidador e Intérprete de Libras aconteceu na quarta-feira (17). As informações estão contidas no Edital nº 79 de 2024, disponível na aba de publicações, no portal da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ou no link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-n.-79-2024-SEGEP-GCP-Resultado-Final-Processo-Seletivo-Simplificado-SEDUC-2024-Professor-Cuidador-Interprete-de-Libras-2.pdf.

São mais 2 mil vagas para professores e técnicos educacionais, incluídos os quantitativos reservados para cota racial e Pessoa com Deficiência (PcD). A ocupação desses cargos visa atender às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, em vários municípios.

SOBRE A CONVOCAÇÃO

Os candidatos aprovados na seleção serão convocados, por ordem de classificação, de acordo com o número de vagas ofertado, conforme necessidades apontadas pela pasta. A Seduc informa que é importante que os candidatos estejam atentos à publicação do Edital de Convocação, nos próximos dias.

A convocação para assinatura de contrato será publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) ou no Portal Oficial do Governo do Estado. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final.

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini ressaltou sobre a importância da contratação temporária para atender às necessidades temporárias e específicas das escolas. “A contratação desses profissionais é uma iniciativa do Governo de Estado, e a medida vai contribuir para suprir às demandas das unidades escolares de Rondônia”, pontuou.

Remoção de curvas perigosas garante maior segurança na trafegabilidade na RO-135

Por
Conesul Noticias
-
0

A equipe da 5ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER,) do Governo de Rondônia, localizada no município de Rolim de Moura, iniciou nesta semana os trabalhos de recuperação, manutenção e melhorias nos 23 quilômetros de extensão da Rodovia-135, conhecida na região como Linha 160, que interliga o município de Alta Floresta d’Oeste ao trevo da RO-010, em Novo Horizonte do Oeste.

O residente Nilson Oliveira enfatizou que, com a aproximação do verão amazônico, a 5ª Regional do DER-RO deu início ao plano anual de trabalho pela via. “A RO-135 receberá os serviços de limpeza da vegetação às margens da via, patrolamento (reconformação de plataforma), encascalhamento de pontos específicos, construção de saídas de água, instalações de tubos e levantamento do greide da pista em alguns pontos”.

Morador afirma que é um sonho sendo concretizado

O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes pontuou que curvas serão removidas para melhorar a trafegabilidade. “Próximo ao quilômetro 10, a equipe do DER-RO está removendo curvas, alinhando a pista e rebaixando o morro para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção”, explicou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as melhorias na RO-135 atendem aos anseios da população. “Essa via interliga duas importantes cidades, diminui o tempo de viagem, e é utilizada diuturnamente para o escoamento da produção do agronegócio. Melhorar a trafegabilidade é trazer mais segurança para todos. Estradas trafegáveis são sinônimo de progresso”, salientou.

RECONHECIMENTO

É um sonho sendo concretizado para o morador Antônio José dos Santos. “Há mais de 12 anos espero pela remoção dessa curva no km 10, o chefe do DER falou e pensei que ele estava brincando. Agora vejo as máquinas trabalhando, e sei que não é apenas um sonho, a curva será removida e isso vai diminuir os acidentes”, relatou.

Apresentações culturais na abertura da 2ª Maloca Estudantil reforçam a valorização e o resgate da cultura indígena de Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0

Na cerimônia de abertura da 2ª Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca), promovida pelo Governo de Rondônia, o público foi surpreendido com a apresentação da versão do Hino Nacional Brasileiro cantado nas línguas indígenas Tikuna e Kambeba, no Teatro Guaporé, na terça-feira (18). A ação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), faz parte do incentivo à valorização e ao resgate da cultura dos povos indígenas de Rondônia.

A diversidade cultural de Rondônia foi exaltada durante o evento, que foi marcado pela emoção já desde o início, com a homenagem ao estudante indígena Giliard, da etnia Kaxarari, participante da primeira edição da Maloca em 2023, e que morreu no ano passado. O primo do estudante, Emerson Kaxarari, chamou a atenção durante a homenagem ao se emocionar, vendo o Teatro Guaporé lotado e fazendo um minuto de silêncio. “Foi uma homenagem muito bonita, nosso parente estaria aqui, ele incentivava nosso povo a resgatar nossa cultura”, ressaltou ainda com os olhos cheios de lágrimas.

Estudante indígena Kaxarari se emocionou com homenagem feita ao primo, durante a abertura da Maloca

O evento reúne ao todo, 130 estudantes e professores indígenas de 25 etnias de todo o Estado: Aikanã, Amondawa, Arara, Arikapu, Cinta Larga, Gavião, Jaboti, Massaca, Kampé, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Kwazá Aikanã, Latundê, Makurap, Mamaindê, Oro Eo, Oro Mon, Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xjein, Puruborá, Sabane, Suruí e Tupari.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação, Ana Pacini, a Seduc conta com 103 escolas indígenas e 420 professores que atendem um total de 4.105 alunos indígenas, em Rondônia. “A Maloca representa uma oportunidade para reunir esses estudantes indígenas, da Rede Pública Estadual de Ensino, para uma troca de experiências e valorização da cultura ancestral, proporcionando ao público uma  imersão na cultura local”, ressaltou.

O gerente indígena Regional da Seduc, Antônio Puroborá explicou que, durante as vivências, a presença do professor, “sabedor indígena” em todas as escolas indígenas, faz com que os jovens busquem conhecer mais a própria cultura. “Os anciãos quase nunca sabem falar ou escrever português, mas conhecem detalhes das diversas culturas e línguas indígenas. Tem-se observado que em algumas etnias, o traço cultural está preservado, mas em outras, os professores e jovens estão fazendo o resgate da cultura”, pontuou.

TRADIÇÕES

As apresentações são resultado das vivências dos estudantes com o professor “sabedor indígena”, presente em todas as escolas indígenas do Estado

O resgate ficou evidente durante as apresentações inscritas por estudantes e professores, para participação na Maloca Estudantil Indígena 2024. Dentre as apresentações, uma palestra falou sobre o grafismo indígena, que é utilizado como forma de expressão cultural e resistência pelos Povos Indígenas. Trajados com roupas tradicionais, adereços e cocares pintados com o grafismo indígena pertencente a cada Povo, os estudantes cantaram músicas ancestrais usadas em vários momentos do dia a dia nas aldeias, em festas e caçadas. Também dançaram e tocaram instrumentos musicais como a “taboca”, uma espécie de flauta indígena, feita com a haste do bambu.

As apresentações foram acompanhadas pelos representantes da Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira que mantém um projeto de pesquisa sobre a Arte e Cultura dos Povos Originários Regionais e Educação. De acordo com o diretor artístico da Orquestra, o músico búlgaro Nikolay Sapoundjiev, o projeto já é desenvolvido em dez estados brasileiros, e agora também em Rondônia. “Em parceria com o Governo do Estado queremos proporcionar educação musical, aproveitando a riqueza cultural dos povos indígenas”, destacou.

A Maloca continua nesta sexta-feira, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural indígena de Rondônia.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/4

  • 8h30 às 9h30 – Tour Cultural;
  • 10h – Roda de Conversa para professores, no Teatro Guaporé;
  • 10h às 11h45 – Oficina de Teatro, para estudantes;
  • 14h às 15h – Exibições de Cinema;
  • 15h30 às 16h20 – Oficina Audiovisual;
  • 16h30 às 17h – Mostra Cultural: artesanato, exposição, fotografia e pintura

Rondônia Rural Show Internacional fomenta incentivo e reforça o potencial do setor cafeeiro do Estado

Por
Conesul Noticias
-
0

O estado de Rondônia é conhecido como um importante polo agrícola do Brasil, que tem se destacado cada vez mais na produção de café de alta qualidade. Os investimentos do Governo do Estado na cafeicultura têm impulsionado o resgate da produção do café. A participação dos cafeicultores na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional é mais um exemplo desse avanço. O evento tem como foco a “Agricultura da Amazônia”, e evidencia a importância e o potencial do setor cafeeiro.

Os investimentos no setor são desenvolvidos através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), em parceria com várias empresas e instituições da cafeicultura do Estado.

A qualidade do café produzido em Rondônia é revelada nas oito edições do Concafé

O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, o Estado se tornou conhecido no cenário nacional como um dos maiores produtores de café Robusta Amazônico. “A qualidade do café produzido em Rondônia é revelada nas oito edições do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), realizadas pelo Governo do Estado, abrindo espaços nos mercados nacional e internacional, além de promover a expansão e modernização da atividade cafeeira”.

Segundo o titular da Seagri, Luiz Paulo, com a participação na Rondônia Rural Show Internacional, que acontece de 20 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, os produtores de café têm a oportunidade de mostrar todo o seu trabalho e dedicação, além de trocar experiências com outros profissionais do setor. Além disso, a presença em eventos como esse, contribui para a promoção da cafeicultura e o fortalecimento da economia local. “O Governo do Estado é comprometido com investimentos contínuos e a cafeicultura de Rondônia segue em ascensão, produzindo café de qualidade e conquistando cada vez mais espaço no cenário nacional e internacional”, pontuou.

Rondônia é destaque no cenário nacional como um dos principais produtores de Café Robusta Amazônico. A qualidade do café produzido tem aberto novas oportunidades nos mercados nacional e internacional. Além disso, a modernização e a expansão da atividade cafeeira têm sido evidentes. A participação na Rondônia Rural Show Internacional é mais uma prova desse sucesso, incentivando os produtores a continuarem aprimorando suas técnicas e contribuindo para o desenvolvimento do setor.

Primeiro transplante ósseo do Norte; Rondônia chega à Córdoba; e investimentos nos aeroportos são destaques

Por
Conesul Noticias
-
0

Durante esta semana, diversas ações e serviços foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado, fortalecendo o crescimento econômico, com destaque para a realização do primeiro transplante ósseo da região Norte, que aconteceu no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Outras ações também são pontuadas, tais como: apresentação das potencialidades do Estado em Córdoba, na Argentina; estudantes indígenas de Rondônia compartilham experiências etnoculturais na 2ª edição da Maloca; investimentos de R$ 65 milhões em aeroportos, somam-se às medidas para aumento de voos, em municípios de Rondônia.

  • TRANSPLANTE ÓSSEO

Transplante foi realizado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

O primeiro transplante ósseo da região Norte foi realizado na quarta-feira (17), em Rondônia, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, com objetivo de devolver qualidade de vida e possibilitar a locomoção de um paciente de 30 anos, morador de Porto Velho. A cirurgia foi realizada em parceria com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into); referência no país. A intervenção cirúrgica teve duração de três horas, e envolveu uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiros, radiologistas, técnicos e cirurgiões.

Matéria na íntegra 

  • TECNOLOGIA A FAVOR DA SEGURANÇA

O Instituto de Criminalística de Rondônia anunciou um avanço importante, com a integração ao Sistema Nacional de Análise Balística. Esse sistema inovador possibilita a correlação precisa entre projéteis e estojos de armas de fogo, uma ferramenta essencial para investigações criminais. Somente no ano de 2024, três armas apreendidas por porte ilegal foram comprovadamente envolvidas em mais de um crime. Os investimentos do Governo de Rondônia tornaram possível a aquisição, pelo Instituto, de uma câmara de recuperação de projéteis balísticos de última geração, com tecnologia canadense.

Matéria na íntegra

  • DE RONDÔNIA PARA CÓRDOBA

Rondônia é apresentado em Córdoba, na Argentina

O Governo de Rondônia apresentou as potencialidades do Estado em Córdoba, na Argentina, objetivando impulsionar o crescimento econômico e criando oportunidades para avançar, cada vez mais, no desenvolvimento. Cumprindo agenda governamental, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, juntamente ao vice-governador, Sérgio Gonçalves conduziram as negociações com o presidente da ProCórdoba, Pablo Javier de Chiara. O objetivo é formalizar um memorando de entendimento com a agência que leva o nome da região argentina.

Matéria na íntegra

  • AEROPORTOS PRONTOS PARA VOOS

Mais de R$ 65 milhões foram investidos na infraestrutura aeroportuária do Estado, fortalecendo as ações do Governo de Rondônia voltadas para o desenvolvimento econômico. Os investimentos nos aeroportos vão ao encontro de medidas desenvolvidas para aumentar a conectividade aérea, fomentadas pelo Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação e demais incentivos, garantindo mais atratividade de voos para Rondônia.

Matéria na íntegra

  • EXPERIÊNCIAS ETNOCULTURAIS

Cultura indígena tem destaque na 2ª edição da Maloca

Um momento de troca de experiências culturais marcou as primeiras atividades da 2ª Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca), promovida pelo Governo de Rondônia, na quinta-feira (18), e que tem continuidade nesta sexta-feira, em Porto Velho. Estudantes indígenas, de 25 etnias, participaram de palestras e apresentações de dança e música, durante encontro que aconteceu no Memorial Rondon, proporcionando oportunidade de interação e ensino sobre as tradições do Povos Indígenas para o público.

Matéria na íntegra 

  • QUEIJOS 

O 3º Concurso de Queijos de Rondônia (ConQueijo/2024), promovido pelo Governo do Estado, será realizado durante a 5ª RondoLEITE, sendo uma das ações apresentadas na 11ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), que acontece de 20 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, no município de Ji-Paraná. As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de maio, através do site oficial da Rondônia Rural Show – (RondoLeite), com o preenchimento da ficha de inscrição.

Matéria na íntegra

  • PROGRAMA VENCER EM GUAJARÁ-MIRIM

“Vencer” inscreve para vários cursos no Estado

O município de Guajará-Mirim foi contemplado, nesta primeira etapa do Programa Vencer, com 652 vagas distribuídas em 17 cursos de capacitação profissional gratuita. Lançado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa tem por meta a capacitação anual de 10 mil pessoas, a partir dos 16 anos, para o mercado de trabalho ou no segmento do empreendedorismo. Com algumas turmas fechadas, as inscrições seguem abertas até o dia 2 de outubro.

Matéria na íntegra

  • MELHORES CONDIÇÕES ÀS RODOVIAS 

O desenvolvimento de Rondônia é impulsionado com os investimentos na recuperação e manutenção das rodovias pavimentadas, promovendo melhores condições de escoamento da produção agrícola, com maior segurança na trafegabilidade. O Governo do Estado, em 2023, destinou mais de R$ 108 milhões para ações desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), com serviços das seis usinas de asfalto. Os investimentos refletem na atuação das usinas de asfalto para atender às demandas existentes, com o intuito de continuar promovendo o desenvolvimento das regiões.

Matéria na íntegra 

  • RONDÔNIA CIDADÃ VOLTA A BURITIS 

Depois de contabilizar 2.862 atendimentos em diversas áreas, na primeira edição do Rondônia Cidadã realizada em Buritis, nos dias 23 e 24 de março, a equipe do programa estadual retorna ao município um mês depois. Uma nova etapa de atendimentos vai ser ofertada à população, na Escola Professora Elvandas Maria de Siqueira, neste sábado, das 8h às 16h, e no domingo (21), das 8h às 12h, para atender à demanda remanescente. Vários serviços essenciais vão ser realizados durante os dois dias do evento, tais como: emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) para pessoas a partir dos 12 anos; Passe Livre para pessoa idosa ou com deficiência, e outros.

Matéria na íntegra

  • DOAR SANGUE É ATO DE AMOR

Fhemeron reforça doação de sangue

O incentivo à doação de sangue é fortalecido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), que destaca ser fundamental a manutenção do estoque de bolsas de sangue, a fim de atender às demandas de hospitais do Estado. A Fhemeron ressalta que, qualquer pessoa saudável, com idade entre 16 e 69 anos, peso acima de 50 kg, pode se tornar um doador. (Dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis).

Matéria na íntegra

Leia Mais

Magistrados de Ji-Paraná colaboram com treinamento da PRF em parceria com UNODC sobre crimes ambientais

Por
Conesul Noticias
-
0

Os magistrados Maximiliano Deitos e Adriano Lima Toldo, ambos dos Juizados Especiais da comarca de Ji-Paraná, participaram do III Nivelamento em Identificação Macroscópica de Espécies de Madeira (Nimem), realizado em Ji-Paraná-RO pelo Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (Secam) da Polícia Rodoviária Federal em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do governo estadunidense, e o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos Juizados Especiais Criminais de Ji Paraná (TJ/RO). O treinamento voltado para 20 servidores da PRF, teve o objetivo de fortalecer a fiscalização do transporte de produtos florestais, a fim de identificar cargas ilegais e fraudes documentais envolvendo espécies de madeira protegidas pela legislação ambiental.

A foto mostra juiz Max, o coordenador do UNODC junto com policiais rodoviários.Durante o evento de encerramento, os juízes reforçaram a necessidade de intensificar a fiscalização e proteção ambiental no chamado no Arco do Desmatamento – especialmente em Rondônia, a qualificação da prova colhida na fase inquisitorial, a capacitação profissional e a destinação célere das madeiras apreendidas para projetos ambientais, em parceria com os Juizados Especiais e também da Vara de Execuções Penais de cada Comarca, nos termos da Resolução Nº 154 de 13/07/2012, CNJ.

O juiz Maximiliano Deitos já participou por duas vezes de cursos de identificação macroscópica de espécies de madeira. Mais uma vez, reconheceu a importância da atuação da PRF, que registrou um aumento nas apreensões do transporte irregular de madeira. “O trabalho de excelência da PRF é de suma importância para o combate aos crimes ambientais e para o cumprimento dos acordos internacionais ambientais assumidos pelo Brasil nas questões envolvendo a atual crise climática”, enfatizou. Destacou ainda que por meio de uma governança ambiental e um diálogo interinstitucional, o produto do crime ambiental pode ser revertido para inúmeros projetos ambientais e sociais em parceria com os tribunais de justiças, citando como exemplo o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, ganhador do prêmio Juízo Verde Boas Prática do CNJ/2023 e a doação de madeira aos povos indígenas.

Alexander Walsh, Coordenador da Unidade de Prevenção a Crimes Ambientais do UNODC Brasil, destacou a importância da atividade e do trabalho conjunto interinstitucional. “Treinamentos como esse são essenciais para aprimorar as habilidades e conhecimentos dos agentes de segurança em campo, fortalecendo os esforços para a preservação dos recursos naturais e tornando as operações de fiscalização ainda mais eficientes, como ficou claro com os resultados alcançados”, salientou. O treinamento faz parte do projeto CRIMFLO – Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça a Crimes Florestais, uma iniciativa do Programa Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente (GPCAE) do UNODC, com o apoio do Escritório Internacional Antidrogas e de Aplicação da Lei (INL) do Departamento de Estado dos EUA.

A atividade contemplou servidores da PRF de Rondônia, Pará, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, instrutores Edevar Sovete e Geraldo Farias de França (Ibama) e da promotora de justiça Naiara Lazzari. Durante a formação, os participantes puderam aprender mais sobre diversos aspectos da fiscalização da cadeia produtiva de produtos florestais. Foram abordados temas como nomenclatura, anatomia vegetal, características macroscópicas, confecção de laudos e espécies ameaçadas de extinção e/ou protegidas pela legislação.

Operação

A foto mostra um caminhão de madeira ilegal apreendido pela Policia rodoviária.

Após o treinamento teórico e prático de identificação ocorrido entre 1o a 5 de abril, iniciou-se atividade de fiscalização na pista da Unidade Operacional, em Ji Paraná, que teve início em 7 de abril e foi concluída na quarta-feira (10). A realização da operação permitiu que os servidores consolidassem os conhecimentos adquiridos em condições reais de fiscalização. Durante a operação, foram registradas 23 ocorrências de crimes ambientais, apreendidos 7 caminhões de madeira ilegal e carvão e 06 por crime de poluição, 135 m³ de madeira ilegal e 18 m³ de carvão, 136 veículos fiscalizados, 04 animais silvestres resgatados e 27 pessoas detidas.

Indígenas

a foto mostra magistrado Maximiliano com indígenas e policial rodoviário.

Também no encerramento do curso, indígenas da região de Ji-Paraná da etnia Gavião, representando os povos indígenas de Rondônia, agradeceram a parceria do Poder Judiciário e da PRF local no projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, que propiciou a compra de sementes dos povos indígenas, a destinação de madeiras para construção de casas e de um espaço etnoambiental.

Ao final, o cacique Heliton Gavião agradeceu também o apoio da ONU (UNODC) no treinamento dos policiais para o combate aos crimes ambientais, que atingem principalmente as terras indígenas, conclamando às autoridades e a ONU a continuarem com a fiscalização e auxiliar ainda mais a proteção de seus territórios, pois lutam para manter a floresta em pé e a proteção do planeta.

A sementes de essências florestais são colhidas pelos indígenas nas reservas, e transferidas aos viveiros implantados nos 34 municípios parceiros do projeto.  As mudas são distribuídas para recuperação de nascentes, matas ciliares, áreas degradadas (lixão desativados), além de urbanização das cidades, para a melhoria do meio ambiente das cidades.

A colagem mostra várias fotos do treinamento e da operação.

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério da Saúde recomenda ampliação do público da vacina da dengue

Por
Conesul Noticias
-
0

 O Ministério da Saúde adotou uma estratégia temporária para aplicação das vacinas da dengue que estão próximas ao vencimento. Durante reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), na quarta-feira (17), foi definido que os municípios que ainda tiverem com um alto número de doses a vencer em 30 de abril, poderão ampliar a vacinação para a faixa etária de 6 a 16 anos. As doses próximas ao vencimento fazem parte do quantitativo de imunizantes doados ao Brasil em fevereiro.

Caso os municípios permaneçam com baixa adesão na campanha de vacinação, as doses próximas ao vencimento ainda poderão ser ampliadas ao público especificado na bula da vacina da dengue (atenuada), que vai dos 4 aos 59 anos. Essa medida só deverá adotada em caso de necessidade, para que não haja perda do imunizante.

Aqueles que forem contemplados por meio deste plano de ação terão a segunda dose garantida. “Precisamos lembrar que essa estratégia é apenas para as vacinas que possuem prazo de validade em 30 de abril. Ou seja, as cidades que não tiverem mais doses desse lote permanecem com o público recomendado anteriormente, de 10 a 14 anos”, pontua Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI).

O Ministério da Saúde reforça que a orientação tem caráter excepcional para otimizar a aplicação do imunizante.

Acesse a Nota Técnica com a recomendação

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia orientado aos estados que as doses próximas ao vencimento fossem redistribuídas internamente para outros municípios.

Mais vacinas

A terceira remessa da vacina da dengue contemplou 689 municípios do país. Ao todo, 930 mil doses estão sendo distribuídas, incluindo as reposições às regiões que fizeram o remanejamento. Dessa forma, as cidades inicialmente contempladas puderam continuar a estratégia de vacinação junto às novas beneficiadas.

A Pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas contra a dengue para 2024 e 2025. Até o final deste ano, o Brasil receberá 5,2 milhões de doses, além da doação de 1,3 milhão de doses; isso permitirá a vacinação de 3,2 milhões de pessoas com as duas doses que completam o esquema vacinal.

As vacinas são um importante instrumento para conter o avanço da dengue no Brasil. No entanto, diante da pouca oferta de doses por parte da fabricante, o foco segue na eliminação dos criadouros do mosquito.

Investimentos

Até o momento, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 93 milhões por meio de portarias para estados e municípios que institui recursos para localidades que decretarem emergência, seja por dengue ou outras emergências sanitárias. Os repasses ocorrem mensalmente. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para esse fim.

A Pasta também destinou mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue.

Ministério da Saúde 

Bolsa Família reduz desigualdades no Brasil, aponta PNAD Contínua do IBGE

Por
Conesul Noticias
-
0

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou, em estudo especial divulgado nesta sexta-feira (19/4), que o Programa Bolsa Família reduz as desigualdades socioeconômicas no Brasil. De acordo com a pesquisa, um em cada cinco lares recebeu o benefício em 2023.

No último ano, quando a nova versão do programa foi implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família chegou ao maior patamar da série histórica, com 19%. Os maiores percentuais estavam concentrados nas regiões Norte, com 31,7%, e Nordeste, em 35,5% dos lares.

A evolução das rendas deu suporte para a redução das desigualdades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda em uma população, com variação entre zero e 1 – sendo quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade – teve quedas mais expressivas nas duas regiões.

O estudo apura informações relacionadas ao rendimento recebido pela população, como trabalho, pensões, aposentadorias e outros. A categoria de fontes de renda que inclui o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do Seguro Desemprego, do Seguro Defeso e de bolsas de estudo, chegou a R$ 947 de rendimentos, o maior valor da série histórica.

Leia também: Fala MDS: episódio da semana detalha o Plano Brasil Sem Fome

Foto: Roberta Aline/ MDS

“A pesquisa do IBGE revela o impacto fundamental do Programa Bolsa Família para o nosso Brasil. Mostra que estamos cuidando do nosso povo, dando oportunidades, melhorando a vida das pessoas. É esse o objetivo do governo do presidente Lula e vamos seguir avançando, vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e vamos continuar reduzindo as desigualdades do nosso país”, comemorou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

 

O levantamento mostra ainda que entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto entre aqueles que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Na comparação com 2022 (R$ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R$ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%). De acordo com o pesquisador Gustavo Geaquinto, o crescimento está relacionado, sobretudo, ao principal programa de transferência de renda do País.

Leia também: Governo anuncia quase R$ 700 milhões do Plano Brasil Sem Fome no Pará

“O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, pontuou.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição

Por
Conesul Noticias
-
0

Fica mantida a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar e transportar, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.

A Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão desta sexta-feira (19/4) é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis sobre esses equipamentos.

A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.

O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual. É importante lembrar, porém, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996.

A nova resolução prevê ainda a atualização sistemática da literatura pela Anvisa sempre que houver justificativa técnico-científica e a possibilidade de os interessados protocolarem novos dados para análise da Agência.

Veja o documento com perguntas e respostas sobre a regulamentação.

Conheça os principais pontos da regulamentação atualizada:

· Fica mantida a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive de acessórios, peças e refis.

· Também permanece proibido o ingresso no país de produto trazido por viajantes, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada.

· O uso de qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambiente coletivo fechado é vedado por lei.

· A Anvisa realizará periodicamente revisões da literatura sobre o tema, sempre que houver justificativa técnico-científica.

· As revisões da literatura deverão ser independentes e isentas de conflitos de interesse. Para essas revisões, a Anvisa publicará edital de chamamento para apresentação de estudos científicos.

· Fica facultado aos interessados protocolar estudos toxicológicos, testes científicos específicos e artigos científicos revisados por pares, publicados em revistas indexadas, comprovando as finalidades alegadas de qualquer dispositivo eletrônico para fumar, que serão submetidos à análise técnica da Anvisa.

Fiscalização e penalidades

O não cumprimento da resolução constitui infração sanitária e pode levar à aplicação das penalidades das Leis 9.294, de 2 de julho de 1996, e 6.437, de 20 de agosto de 1977, que incluem advertência, interdição, recolhimento e multa, entre outras.

A comercialização dos cigarros eletrônicos deve ser denunciada às Vigilâncias Sanitárias municipais, indicando o nome do estabelecimento e o endereço.

Na hipótese de ser identificada infração sanitária decorrente do descumprimento da legislação, a norma prevê ainda que a Vigilância Sanitária municipal, estadual ou a Anvisa, conforme competência de cada esfera, fará a imediata comunicação ao órgão do Ministério Público da respectiva localidade, para fins de eventual instauração do procedimento de apuração cível e criminal do fato.

Histórico

Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos pela Anvisa, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto de 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

– Agosto de 2009: RDC 46/2009 proibiu os dispositivos eletrônicos para fumar no país.

– Inclusão na Agenda Regulatória 2017-2020. Migração para a Agenda Regulatória 2021-2023. A Agenda Regulatória aponta os temas que serão discutidos pela Anvisa em um determinado período.

– Abril de 2018: painel para discussão sobre os DEFs na sede da Anvisa, em Brasília.

– Junho de 2019: abertura do processo regulatório para discussão sobre os DEFs.

– Agosto e setembro de 2019: realização de duas audiências públicas, uma em Brasília e outra no Rio de Janeiro.

– Setembro de 2019: emissão de alerta diante dos relatos de eventos adversos com usuários, especialmente nos EUA.

– 2020: contratação, pela Anvisa, de revisão sistemática e de pareceres independentes.

– 2021: realização de consultas dirigidas ao setor produtivo, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e pesquisadores da área.

– Julho de 2022: aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o tema, com indicação de consulta pública – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-aprova-relatorio-de-analise-de-impacto-regulatorio-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-inclui-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos

– 1º dezembro de 2023: aprovação de realização de consulta pública – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/publicada-consulta-publica-sobre-dispositivos-eletronicos-para-fumar-que-incluem-todos-os-tipos-de-cigarros-eletronicos

– 12/12/2023 a 9/2/2024 – realização de consulta pública.

Por: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Seminário Combate ao Brasil Ilegal apresenta ações para a proteção econômica do cidadão

Por
Conesul Noticias
-
0

A diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Camila Pintarelli, participou do Painel “As Ações Integradas de Inteligência e Planejamento”, voltado às ações e aos projetos em andamento relacionados à segurança pública para o combate da ilegalidade e da proteção econômica do cidadão. O evento aconteceu na quinta-feira (18), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

O Seminário “Combate ao Brasil Ilegal” apresentou o estudo “Brasil Ilegal em Números”, referente a perdas tributárias e aos prejuízos da cadeia produtiva, por conta da pirataria e do contrabando no país.

De acordo com o relatório, em 2022, houve perda de R$ 297 bilhões nas arrecadações de 16 setores produtivos; o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 136 bilhões em tributos. Ainda foram registrados R$ 20 bilhões em furtos de energia elétrica e água, suficientes para abastecer residências da região metropolitana de São Paulo por mais de um ano.

Na ocasião, Camila Pintarelli ressaltou que a segurança pública causa impacto direto no custo público e ressaltou que a Senasp trabalha para fortalecer a estruturação das forças de segurança e otimizar o Fundo Nacional de Segurança Pública. “Uma das formas de combater o crime organizado é com o desenho de operações voltado ao enfrentamento direto e corajoso das organizações criminosas. Para esse ano e os próximos, estamos reestruturando a forma de financiamento para privilegiar o enfrentamento à criminalidade, que inclui os crimes patrimoniais”, ressaltou.

O relatório mostrou também que foram perdidos 370 mil postos de trabalho, por gatilhos da subprodução das empresas afetadas, já que boa parte da demanda é suprida pelo mercado ilegal.

A diretora de Gestão do FNSP defendeu ainda a integração com estados, organizações da sociedade civil e forças de segurança como fundamentais para o combate à criminalidade: “O objetivo é um só: resgatar a sensação de segurança que a população brasileira perdeu.”

Ações da Polícia Federal

Também presente no evento, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (PF), Ricardo Saadi, mencionou que o órgão tem em curso investigações que buscam desestruturar as atividades ilegais, que, segundo ele, aumentam o chamado “custo Brasil”: gastos elevados das empresas com segurança física e virtual; seguros; perda de produtos roubados; diminuição da competitividade; desestímulo ao investimento local e de empresas estrangeiras no Brasil; impactos no turismo; fuga de talentos; reflexo no desemprego; perda de receita fiscal e aumento dos gastos do Estado com a segurança pública.

Segundo Saadi, uma das formas de combater esses efeitos é com o diálogo entre setor público e privado, a exemplo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem (Encla), que, anualmente, reúne-se para debater a melhor forma de combater os crimes fiscais com estratégias previamente estabelecidas.

“Além disso, temos a Ficco (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), cuja atuação é conjunta entre a Polícia Federal e forças estaduais e municipais, com o objetivo de reunir informações de inteligência para construir um mapa completo e efetivo das organizações criminosas.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

1...527528529...1.445Página 528 de 1.445

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br