Início Site Página 41

Anvisa aprova novo medicamento para tratar a fenilcetonúria

Por
Conesul Noticias
-
0

Produto é destinado a crianças e adultos com doença rara que pode causar déficits neurocognitivos e deficiência intelectual severa e irreversível.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Sephience™, um novo medicamento para o tratamento da fenicetonúria, ou PKU, como é conhecida mundialmente. A doença genética grave é causada pela deficiência da enzima hepática responsável pela conversão da fenilalanina presente nas proteínas da alimentação, em tirosina.  

A fenilalanina é um aminoácido essencial para o organismo, mas sua ingestão deve ser rigorosamente controlada nos fenilcetonúricos. A elevação dessa enzima no sangue tem efeito neurotóxico e suas sequelas são graves – com o desenvolvimento de déficits neurocognitivos e deficiência intelectual severa e irreversível. Os efeitos, porém, podem ser evitadas, caso as crianças recebam assistência dietoterápica adequada precocemente.  

O controle dos níveis séricos da fenilalanina, que deve ser iniciado no primeiro mês de vida e mantido a vida inteira. O medicamento aprovado, indicado para pacientes pediátricos e adultos, ajuda justamente na quebra desse aminoácido e pode ampliar as possibilidades de dieta e melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos pacientes. 

Como outras enfermidades raras, a frequência dessa doença é reduzida. Segundo o Ministério da Saúde, ela é verificada em apenas um de cada 15 mil a 17 mil nascimentos.

Saúde e Vigilância Sanitária

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira

Por
Conesul Noticias
-
0

A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações sobre possíveis irregularidades em empréstimos consignados e prejuízos a aposentados e pensionistas. A comissão parlamentar mista de inquérito busca detalhar a atuação da instituição financeira na oferta de crédito vinculado a benefícios do INSS e identificar eventuais responsabilidades.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou em suas redes sociais que solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução, à comissão, de documentos relacionados às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Vorcaro. Segundo ele, esses elementos são considerados fundamentais para a consolidação das provas e para o avanço do relatório final.

“O nosso compromisso é com o Brasil. É com as viúvas, órfãos e aposentados do nosso país que foram lesados justamente por quem mais deveria defendê-los. A CPMI seguirá com firmeza, responsabilidade e celeridade, colocando a verdade acima de qualquer disputa política e a justiça acima de qualquer interesse circunstancial”, escreveu.

Quem é Daniel Vorcaro

Daniel Bueno Vorcaro é presidente do Banco Master e foi convocado para prestar depoimento como testemunha, a partir de requerimentos apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros parlamentares.

O pedido de Damares menciona que o banqueiro foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de irregularidades que envolvem a instituição financeira. A prisão preventiva foi posteriormente revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com manutenção de medidas cautelares.

O requerimento também cita documento encaminhado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) à CPMI, apontando que o Banco Master, que mantém acordo de cooperação técnica com o INSS para oferta de crédito consignado, figura entre as instituições com maior número de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, especialmente relacionadas a consignado e reserva de margem consignável.

O caso Master

As investigações mencionadas no requerimento tratam de possíveis ilícitos corporativos, falhas de governança e práticas fraudulentas no âmbito do Banco Master, inclusive com a oferta de crédito consignado a beneficiários do INSS.

A CPMI busca apurar se houve descontos indevidos, falhas de controle e eventual participação de dirigentes ou parceiros da instituição nas irregularidades.

Entre os pontos que devem ser esclarecidos, estão a atuação do banco na concessão de crédito consignado, o conhecimento da diretoria sobre possíveis fraudes e as medidas adotadas para prevenir prejuízos aos segurados.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

Por
Conesul Noticias
-
0

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a proposta (PL 6.461/2025), seriam atendidas tanto para as mulheres que residem fora do país como para aquelas que estão temporariamente no exterior.

A autora do projeto é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Dorinha lembra que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os atendimentos consulares relacionados a esse tipo de violência cresceram quase 5% em 2024. “A violência contra brasileiras no exterior constitui problema crescente e ainda insuficientemente enfrentado pelo poder público”, afirma ela.

Ela também destaca que fatores como barreiras linguísticas, desconhecimento dos sistemas locais de proteção, ausência de redes de apoio e condições migratórias vulneráveis ampliam o risco de revitimização e dificultam o acesso a serviços especializados.

“Muitas vezes, a única instituição em que essas mulheres confiam é, de fato, o Estado brasileiro, por meio de suas representações consulares ou de canais oficiais de atendimento”, enfatiza a senadora.

Segundo Dorinha, sua proposta favorece a articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores, além de criar uma base legal para que o SUS organize e execute o serviço “de forma segura, padronizada e contínua”.

Ela ressalta que a iniciativa segue orientações de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Mulheres e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que incentivam o uso da tecnologia na proteção feminina.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Saúde (1990), que regulamentou o SUS, para determinar, no artigo 7º, que o direito a esse atendimento “compreende a assistência psicológica às mulheres no exterior, por meio da telessaúde”.

Fonte: Agência Senado

Rosangela Donadon celebra conclusão da fase 1 nas RO-496 e RO-391 em Chupinguaia

Por
Conesul Noticias
-
0

Obra solicitada ao Governo do Estado garante mais segurança e trafegabilidade para moradores da região

A deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) celebrou a conclusão da fase 1 dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas rodovias RO-496 e RO-391, no município de Chupinguaia. A iniciativa partiu de uma solicitação da vereadora Angélica Peralta, que levou a demanda à parlamentar diante das dificuldades enfrentadas por moradores e produtores rurais.

Atenta ao pedido, Rosangela Donadon encaminhou a solicitação ao Governo do Estado, assegurando o empenho e a garantia dos recursos necessários para a execução dos serviços. As rodovias são fundamentais para o escoamento da produção agropecuária, transporte escolar e deslocamento diário das famílias, especialmente em períodos chuvosos.

Com a conclusão desta primeira etapa, os trechos mais críticos receberam patrolamento e aplicação de cascalho, proporcionando mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego. A deputada destacou que a entrega representa um avanço importante para a infraestrutura da região e reforça o compromisso do seu mandato com os municípios do Cone Sul.

A parlamentar parabenizou a equipe da 9ª Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia pelo empenho e dedicação na execução dos trabalhos, reconhecendo o papel técnico e eficiente dos servidores envolvidos na ação.

Rosangela Donadon também agradeceu ao governador coronel Marcos Rocha pelo apoio e sensibilidade em atender à solicitação, reafirmando que continuará trabalhando para garantir novas etapas de melhorias e mais investimentos em infraestrutura para Chupinguaia e toda a região.

Por assessoria parlamentar

Vilhena anuncia investimento de R$ 8 milhões para combater alagamentos históricos

Por
Conesul Noticias
-
0

Obras de drenagem profunda devem beneficiar a Avenida Paraná e bairros adjacentes; também receberão obras contra as enchentes o Setor 19 e Avenida Dedimes Cechinel

A Prefeitura de Vilhena confirmou o investimento de R$ 8 milhões em obras de drenagem para solucionar problemas crônicos de alagamento que afetam a cidade durante o inverno amazônico. As intervenções focarão em pontos críticos, como a Avenida Paraná, o Setor 19, a Avenida Dedimes Cechinel (Perimetral) e o bairro Embratel. O valor é proveniente de recurso próprio e vai atender locais que tradicionalmente registram transtornos a moradores e motoristas em períodos de chuvas intensas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a solução técnica adotada será a drenagem profunda. O projeto prevê a instalação de galerias em vias paralelas à Avenida Paraná, com o objetivo de captar a água das enxurradas antes que ela atinja a via principal.

As novas galerias serão implantadas na divisa entre setor 6 e bairro Embratel, estendendo-se até o Setor 8. A partir desse ponto, a estrutura cruzará o Setor 22 até o deságue final no canal de macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

O secretário de Obras, Laércio Torres, explica que o impacto do projeto vai além do escoamento das águas. A contenção dos alagamentos é o passo necessário para que a prefeitura possa levar asfalto a regiões que ainda sofrem com a falta de infraestrutura.

“Essa drenagem profunda vai captar a água pluvial desses bairros, evitando o alagamento da Paraná e permitindo a implantação de asfalto nos bairros Embratel, Embratelzinho, Belém, Belenzinho, Jardim Vitória e parte do Hípica”, afirmou Torres.

Com recurso já em conta, atualmente, a Secretaria Municipal de Planejamento trabalha na finalização do projeto executivo e da planilha orçamentária. Após a conclusão desta etapa, será aberto o processo de licitação para a contratação da empresa que executará os serviços. A expectativa é que, com a conclusão das obras, o município reduza significativamente os prejuízos materiais causados pelas cheias sazonais.

 

Assessoria

Com apoio de Ezequiel Neiva, Apae amplia atendimentos em Cerejeiras

Por
Conesul Noticias
-
0

Estrutura revitalizada e novos projetos marcam reviravolta na entidade após anos de dificuldades.

Apae tem contado com a parceria do mandato do deputado estadual Ezequiel Neiva (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) tem sido um dos principais parceiros da Apae de Cerejeiras desde a retomada das atividades da instituição, em 2020. A união de esforços tem garantido investimentos estruturais, ampliação dos atendimentos e a reativação de serviços essenciais voltados às pessoas com deficiência no município. As ações contam com o apoio dos vereadores Selso Lopes, Dione Ribeiro e Zeca Rolista.

Segundo a diretora da Apae de Cerejeiras, Gisleine Soares, a nova diretoria assumiu a entidade enfrentando sérias dificuldades financeiras e estruturais. “Desde que iniciou em 2020 a nova diretoria, nós assumimos a Apae com muita dificuldade financeira. De estrutura, de funcionamento, os atendimentos já haviam sido encerrados há dez anos. Estava tudo parado e o Ezequiel reuniu com a diretoria e deu o maior apoio, liberando recursos”, destacou.

Ezequiel Neiva tem atuado em parceria em prol da inclusão na região (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)

O ônibus adaptado, segundo a diretora, trouxe inclusão e dignidade para os alunos cadeirantes. “Os alunos cresceram e não tínhamos condições de buscar aqueles que fazem uso de cadeira de rodas. Esse ônibus só veio ajudar e facilitar nossa vida. Todos os anos ele procura a Apae de Cerejeiras se disponibilizando para ajudar. Agora ele está com mais de meio milhão ajudando na equoterapia, mas nunca deixou a gente sem uma solução”, disse.

A projetista da Apae de Cerejeiras, Marileia Juliane, ressaltou que a parceria com o deputado vem desde 2020 e tem sido decisiva para novos projetos como a equoterapia. A instituição foi contemplada com recurso depositado no valor de R$ 811.636,39, disponibilizado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva, destinado à implantação do programa de Equoterapia para seus alunos. “Na chácara, a contribuição é a equoterapia. O deputado Ezequiel Neiva entra com 50% do projeto. O centro de reabilitação para as Apaes será uma mudança significativa. O ano de 2026 será um ano em que a Apae vai dar um pulo, e a presença do deputado lá dentro, nos ajudando e orientando, faz parte dessa transformação”, frisou.

Área de fisioterapia foi complemente renovada por ação do mandato do deputado estadual Ezequiel Neiva (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

Em 2021, foram liberados quase R$ 1 milhão para fortalecer a instituição. Entre as melhorias estão a aquisição de um ônibus adaptado, a reforma completa da cozinha e a implantação de uma cozinha industrial equipada com mobiliário, eletroeletrônicos e eletrodomésticos novos. Além disso, o atendimento de fisioterapia, que estava paralisado, foi restabelecido.

“Agora temos um recurso na mão dele para fazer uma cobertura entre o pátio e o refeitório, um poço artesiano e reestruturar a caixa d’água. O Ezequiel realmente nos abraçou. Eu acredito que, se não fosse essa força dele, nós não estaríamos onde estamos hoje e nem atendendo o que atendemos”, afirmou Gisleine.

Obra da equoterapia está sendo realizada na chácara da Apae (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

Marileia também destacou o acompanhamento constante do parlamentar. “O Ezequiel Neiva é muito presente, sempre está ligando, e isso é muito importante. Estamos ampliando os atendimentos, pulando de 100 para 120”, declarou.

O deputado Ezequiel Neiva destacou que investir na Apae é investir em inclusão e qualidade de vida. “Desde o primeiro momento em que conheci a realidade da Apae de Cerejeiras, entendi que precisávamos agir com responsabilidade e compromisso. Trabalhamos para garantir recursos que estruturassem a unidade, devolvessem os atendimentos e proporcionassem mais dignidade às famílias atendidas. O ônibus adaptado, a cozinha industrial, a fisioterapia reativada e agora os investimentos na equoterapia e no centro de reabilitação são conquistas construídas em parceria. Nosso compromisso é continuar ao lado da Apae, fortalecendo esse trabalho tão essencial para o município”, encerrou.

 

 

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Fotos: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO e Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar

PF realiza ação de combate ao garimpo ilegal em Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0
Ação resultou em uma prisão e em apreensão de arma de fogo e de maquinário
WhatsApp Image 2026-01-28 at 17.27.06 (6).jpeg

Imagem de arquivo

Vilhena/RO. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou, nessa sexta-feira (13/2), uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia.

Investigações indicaram a exploração ilícita de recursos naturais em desacordo com a legislação ambiental vigente, o que motivou o deslocamento das equipes ao local.

Durante a ação, foi efetuada a prisão em flagrante de um indivíduo pelos crimes de exploração ilegal de recursos naturais, de usurpação de bens da União e de resistência à ação policial. Também foram apreendidas uma arma de fogo e uma escavadeira hidráulica utilizada na atividade ilícita.

Denúncias podem ser realizadas por meio do canal Comunica PF, disponível no site oficial: www.gov.br/pf

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Justiça Rápida Itinerante: TJRO abre inscrições para magistrados participarem de etapa fluvial

Por
Conesul Noticias
-
0

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), anuncia edital conjunto para promover intercâmbio entre tribunais brasileiros. O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho.

O convite é direcionado a todos os magistrados dos Tribunais de Justiça do Brasil. Serão quatro vagas disponíveis, uma por estado, para participação na Justiça Itinerante nas comunidades ribeirinhas de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos. A operação este ano ocorre entre os dias 24 de abril e 7 de maio.

O critério de seleção será a ordem de manifestação, por meio do envio da ficha de inscrição no e-mail do Nupemec. Os interessados devem encaminhar o documento de inscrição, autorizado pelo(a) presidente do respectivo Tribunal, para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 5 de abril. No ato da inscrição, o magistrado deverá indicar o período em que deseja participar.

As vagas serão divididas em duas turmas: a primeira, composta por dois magistrados, atuará de 24 de abril até 1º de maio; a segunda, também com dois magistrados, atuará de 1º a 7 de maio.

Caso não haja interessados para preencher todas as vagas, será excepcionalmente admitida a participação de mais de um juíz por tribunal.

A Justiça Rápida Itinerante Fluvial é fundamental para garantir o acesso à Justiça a populações ribeirinhas e comunidades isoladas, que enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas para acessar direitos básicos. Essa iniciativa leva cidadania até essas localidades.

O edital foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 13 de fevereiro. Clique aqui para conferir a íntegra do documento e acessar a ficha de inscrição.

Assessoria de Comunicação Institucional

Expansão da área plantada de café é fortalecida pelo governo de RO com entrega de 115 mil mudas aos produtores do estado

Por
Conesul Noticias
-
0

Rondônia segue crescendo na produção de café e o governo do estado investe na expansão da área plantada com a cultura, disponibilizando, mudas de café clonal da espécie Robusta, em linhagens selecionadas por suas qualidades agronômicas, como: produtividade, precocidade, e maturação uniforme. As mudas são adquiridas por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e entregues aos produtores pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), que já destinou aos produtores, até fevereiro, 115 mil mudas.

As mudas do café Robusta Amazônico são produzidas por viveiristas registrados nos órgãos de vigilância fitossanitária e antes de serem disponibilizadas aos produtores são fiscalizadas pela Agencia de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), para garantir que são isentas de nematoides e outras pragas e doenças.

São exigidos do beneficiário do programa, estar cadastrado como agricultor familiar

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa oferece aos agricultores melhores condições para o desenvolvimento das lavouras, com assistência técnica e crédito orientado. “A ação demonstra que podemos conservar as florestas que estão em pé, e ao mesmo tempo, garantir renda para o produtor e a produção de alimentos para a população”, salientou.

De acordo com o presidente da Emater-RO, Luiz Claudio Pereira Alves, estão previstos para este ano de 2026, mais de 3 milhões de mudas de café clonal da espécie Robusta para serem disponibilizadas aos produtores.

COMO SE HABILITAR 

Para se habilitar a receber as mudas, é necessário apresentar algumas condicionantes, principalmente terra preparada para receber o plantio, e demonstrar outras condições técnicas, entre elas apresentar certificado de capacitação em café, ou se inscrever e concluir um curso online, oferecido pela Emater-RO.  O curso está divido em quatro módulos e ao final de cada módulo o produtor faz uma avaliação para passar para o modulo seguinte e ao final do quarto módulo ele recebe o certificado.

Conforme os objetivos definidos na Lei n° 3.968, de 27/12/2016 e no Decreto Estadual nº 21.654 de 21/02/2017, que criaram o programa Plante Mais, são exigidos do beneficiário do programa, estar cadastrado como agricultor familiar; apresentar cópia do resultado de análise de solo; e ser acompanhado pela assistência técnica oferecida pelo governo de Rondônia, através da Emater-RO

Brasil e Índia debatem parcerias para ampliar cooperação para produção de medicamentos, saúde digital e medicina tradicional

Por
Conesul Noticias
-
0
Ministro Alexandre Padilha se reuniu com principais autoridades de saúde do governo indiano
Reuniao.png

Foto: Rafael Nascimento/MS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em missão oficial na Índia para fortalecer a cooperação bilateral em áreas como tecnologia e inovação em saúde, produção de medicamentos e vacinas, além de avanços regulatórios estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quarta-feira (18/02), o ministro brasileiro se reuniu com as principais autoridades de saúde do governo indiano.

Em Nova Délhi, Padilha encontrou o ministro da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia, Jagat Prakash Nadda, e o ministro de Medicina Tradicional, Prataprao Jadhav, para aprofundar ações conjuntas.

“Brasil e Índia têm sistemas públicos robustos, forte capacidade científica e papel estratégico no Sul Global. Nossa cooperação em saúde pode ampliar o acesso da população a medicamentos, fortalecer a produção local e impulsionar a inovação”, afirmou Alexandre Padilha.

Produção de medicamentos e tecnologias

Na reunião com o ministro Jagat Prakash Nadda, o foco foi o fortalecimento da parceria entre os dois países na produção de medicamentos e tecnologias em saúde.

Também foram discutidas parcerias entre instituições públicas e empresas dos dois países, com destaque para medicamentos oncológicos e produtos voltados ao enfrentamento de doenças tropicais.

india.png
Foto: Rafael Nascimento/MS

Coalizão do G20 e fortalecimento do Sul Global

Alexandre Padilha convidou formalmente o governo indiano a participar do lançamento, no Brasil, de projetos da Coalizão Global de Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo lançada durante a presidência brasileira do G20. A coalizão tem por objetivo fortalecer a cooperação Sul-Sul em medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde.

“Queremos que Índia e Brasil estejam na linha de frente de uma nova agenda internacional de saúde baseada em produção local, inovação e cooperação solidária”, afirmou o ministro brasileiro.

Saúde digital e inteligência artificial

Outro eixo central das reuniões foi a saúde digital. Brasil e Índia discutiram desafios e oportunidades do uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na organização dos sistemas públicos.

Segundo Padilha, o intercâmbio em saúde digital pode acelerar a modernização do SUS, ampliar o acesso e qualificar o cuidado à população.

Biblioteca digital e cooperação em medicina tradicional

Na reunião com o ministro Prataprao Jadhav, o diálogo se concentrou na cooperação em medicina tradicional, área em que a Índia possui estrutura ministerial própria. Um dos temas debatidos foi a implementação de uma biblioteca digital de medicina tradicional, reunindo evidências científicas, protocolos, estudos clínicos, registros históricos e boas práticas sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) – práticas baseadas em conhecimentos tradicionais.

Ministério da Saúde

1...404142...1.363Página 41 de 1.363

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br