O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na segunda-feira (22) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados – 15.827
Pacientes recuperados – 6.092
Óbitos – 432
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 277
Pacientes internados na Rede Privada – 87
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 52
Total de pacientes internados – 416
Testes Realizados – 54.681
Aguardando resultados do Lacen – 2.174

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (21 de junho), por Covid-19 são:

ÚLTIMAS 24 HORAS

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

Hoje (22) foram confirmados 15 óbitos por Covid-19 em Rondônia, nove em Porto Velho, sendo duas mulheres (38 e 48 anos) e sete homens (43, 57, 58, 68, 78, 83 e 93 anos); quatro em Guajará-Mirim, sendo duas mulheres (53 e 87 anos) e dois homens (65 e 77 anos); um homem de 65 anos de Ji-Paraná e um homem de 47 anos de Vilhena.

OBSERVAÇÕES

1. Os dados diários podem sofrer alterações;
2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

Nota de Pesar: Deputado estadual Sargento Eyder Brasil pelo falecimento de seu pai, Valter José do Carmo

É com imenso pesar que o deputado estadual Sargento Eyder Brasil informa o falecimento de seu pai, senhor Valter José do Carmo, de 74 anos, vítima de covid-19.

Seu Maranhão, como era conhecido, faleceu no início da tarde desta segunda-feira, 22/06. Estava internado desde ontem no Pronto Socorro João Paulo II.

O pai do Sargento Eyder Brasil era casado com dona Elite Feitosa Brasil do Carmo e Deixa sete filhos, 15 netos e sete bisnetos.

Ribeirinhos da região do Baixo Madeira entre as localidades de Nazaré, Renascer, Tira Fogo, Laranjal, Prainha e São José da Praia receberam a visita de voluntários da Campanha “SOS.RO: juntos, somos mais fortes”. Ao todo mais de 200 cestas básicas foram distribuídas nestas localidades.

Nem as chuvas e os barrancos escorregadios impediram a entrega dos mantimentos para as famílias necessitadas de alimentos. Até os produtores rurais estão com as atividades paralisadas por falta de saída de produtos por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e como consequência estão sem conseguir gerar renda para aquisição de outros alimentos.

A Campanha SOS.RO iniciou a distribuição dos alimentos arrecadados, por empresários e a comunidade em geral, no mês de abril e tem levado a ajuda humanitária para as famílias mais afetadas pela pandemia do coronavírus no Estado de Rondônia. Ao todo mais de 12 cestas básicas foram distribuídas, beneficiando mais de 48 mil pessoas (levando em consideração uma família com quatro pessoas).

O SOS-Rondônia é uma iniciativa de diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus no Estado de Rondônia. Em um momento muito grave da história, a solidariedade e o cuidado com o outro é a única forma para o enfrentamento do medo e da desesperança para superar tudo, no sentido de construir um futuro ainda melhor. Idealizada pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Associação dos Membros do Ministério Público (Ampro), Associação dos Defensores Públicos de Rondônia (Andepro) e Tribunal de Contas do Estado, a campanha conta com mais de 40 instituições apoiadoras, entre elas a Energisa.

“O Movimento Energia do Bem, criado pela Energisa para apoiar o combate à Covid-19, já desenvolveu quase uma dezena de ações em Rondônia. Além das doações de cestas básicas, doamos máscaras, recursos para lares que cuidam de idosos, apoiamos os consertos de ventiladores e fizemos compras locais relevantes, como as de máscaras para nossos colaboradores. Estamos engajados em ações locais para superar esse momento da mesma forma que, desde que chegamos a Rondônia, há menos de dois anos, buscamos contribuir com seu desenvolvimento”, destaca o presidente da Energisa Rondônia, André Theobald Diretor.

Para ajudar na Campanha SOS.RO, o doador deve ficar atento nas formas de colaboração que podem ser feitas por duas opções: a entrega das cestas nos locais de coleta ou ajuda em pecúnia. As doações podem ser entregues na sede social da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPRO) que fica localizada na Rua Itália, 2263, Ipase Novo. E ainda no SESC Esplanada situado na Avenida Presidente Dutra, 4175, Olaria. Ou se ainda preferir fazer a doação sem sair de casa, pode realizar depósitos na conta: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – AMERON, CNPJ: 04.917.407/0001-39, Banco Sicoob (756), Agência: 3325, Conta Corrente: 61.580-3.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Ameron

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 6,1% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro.

O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Segundo a FGV, nesse período, apenas a agropecuária teve crescimento (1,9%).

A indústria e os serviços anotaram quedas. A indústria recuou 9,1%, com destaque para a indústria da transformação, que caiu 12,5%.

Já os serviços diminuíram 10,7%. As maiores perdas foram observadas nos outros serviços, que diminuíram 22,1%.

Nessa categoria, se enquadram setores como alimentação fora de casa, alojamento e serviços domésticos, entre outros.

Efeitos da covid-19

Segundo o coordenador da pesquisa, Claudio Considera, esses setores foram os que mais sentiram o impacto da covid-19.

Na comparação com o trimestre encerrado em abril de 2019, a queda chegou a 4,9%. Considerando-se apenas o mês de abril, a retração foi ainda maior: -9,3% na comparação com março deste ano e -13,5% na comparação com abril do ano passado.

“O dado de abril mostra que, a retração recorde da economia, não apenas no PIB, porém disseminada em diversas atividades e componentes da demanda, é a pior da história recente. A indústria e o setor de serviços, que respondem por aproximadamente 95% do valor adicionado total da economia, também tiveram os maiores recuos de sua série histórica iniciada em 2000, assim como o consumo das famílias e a formação bruta de capital fixo”, afirma Considera.

Agência Brasil

A Receita Federal abre amanhã (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 mil contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Volume de declarações

Até às 11h de hoje (22) 21.624.160 declarações do IRPF/2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Para esse ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Agência Brasil

Por Valorize Administradora de Condomínios* – Nos últimos dias, a Valorize Administradora de Condomínios tem recebido diversas consultas de síndicos e condôminos em busca de informações sobre uma possível reabertura gradual de áreas comuns onde funcionam piscinas e academias em condomínios.

Antes de tudo, a Administradora reforça que as orientações a seguir fazem parte de um entendimento da empresa, com base na interpretação e estudo da equipe técnica e jurídica, para que sirva de apoio na tomada de decisões do corpo diretivo dos próprios condomínios.

Inicialmente, vale ressaltar que, em face da pandemia do novo coronavírus, está em vigor o Decreto n. 25.049, de 14 de maio de 2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado e reitera o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia, o qual sofreu alterações pelo Decreto n. 25.138, de 15 de junho 2020.

De acordo com o Decreto n. 25.049/20 vigente, continua proibido no âmbito dos condomínios a permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência com o objetivo de realizar atividades físicas, festivas e outras atividades sociais sem relevância pública que envolvam aglomerações de pessoas.

O mesmo Decreto também recomenda que as pessoas evitem atividades em grupo, ainda que ao ar livre e no convívio familiar, exceto para a execução das atividades essenciais.

Segundo a norma estatal, em caso de descumprimento das regras e obrigações previstas, os responsáveis e envolvidos podem ser alvo de apuração de eventuais práticas de infrações administrativas previstas na Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como dos crimes previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal.

Dessa forma, em relação a uma possível deliberação para a abertura gradual de área comum relativa à piscina no condomínio, destacamos a conclusão de uma pesquisa realizada pelo Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC), divulgada no site da Revista Veja, em 12 de junho de 2020, de que a água não é um ambiente amigável para o novo coronavírus (Sars-Cov-2), mas a aglomeração dentro dela tem o mesmo efeito percebido em qualquer outro lugar. O relatório do CSIC foi produzido com base em pesquisas sobre a transmissão do coronavírus.

Sendo assim, recomendamos que seja cumprido a ordem vigente e que evite neste momento qualquer flexibilização para a reabertura de área comum da piscina, já que fere comandos legais acima expostos, sob risco de responsabilização nos âmbitos administrativo e penal pelos órgãos competentes.

Academias

Quanto à reabertura de espaços onde funciona a academia para a prática de atividades físicas, o Decreto n. 25.138/20 faculta a abertura de academias de esportes de todas as modalidades.

Contudo, caso a interdição da academia não esteja sendo contestada por algum condômino, sugerimos que o síndico(a) mantenha a área bloqueada. Porém, se o assunto for acionado, recomendamos que seja feito um debate/enquete para que todos opinem pela viabilização ou não da reabertura do espaço. Ainda havendo discrepância ou conflitos sobre o assunto, recomenda-se a inclusão em pauta em uma assembleia virtual. Caso a maioria decida pelo retorno, que seja realizado de forma gradual, em horários alternados para evitar aglomerações, com os respectivos cuidados de higienização pessoal e dos aparelhos, além do uso obrigatório de máscara.

Fonte: PressArt Comunicação