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Sistema de Documento Único de Transferência Eletrônico é lançado, em RO 17 de

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O sistema de comunicação eletrônica (DUT Eletrônico) foi lançado ao ar nesta quarta (15), em Rondônia. A plataforma foi possível graças ao convênio firmado entre o Departamento de Trânsito (Detran-RO), a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

A plataforma proporcionará a troca de informações entre os órgãos competentes para reconhecimento de firma e registro de contratos de compra e venda de veículos. Essa comunicação é popularmente conhecida como Documento Único de Transferência (DUT).

Na prática, o sistema tornará possível a comunicação entre os cartórios extrajudiciais, que são acompanhados e monitorados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e o Detran-RO, quando da venda de um veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB 9503/97) estabelece que quando o proprietário vende um veículo ele deve informar ao Detran sobre o ato, encaminhando uma cópia autenticada do certificado de venda do veículo para que, a partir da data, ele deixe de ser responsável pelo que vier a ocorrer com o veículo futuramente.

Com o convênio, a comunicação será eletrônica e feita diretamente, do cartório para a base de dados do Detran-RO. O sistema foi desenvolvido pelo Detran.

DUT
As tratativas para implantação do sistema eletrônico de comunicação de transferência, popularmente conhecido como Documento Único de Transferência (DUT), iniciaram em fevereiro de 2019. O DUT é uma informação necessária ao Detran para liberar a transferência administrativa de propriedade dos veículos e eliminar fraudes.

A Corregedoria-Geral monitora, fiscaliza e orienta as serventias extrajudiciais, por meio do Departamento Extrajudicial (Depex).

Parceria
A implantação do DUT eletrônico é uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), que procurou a Corregedoria-Geral da Justiça para viabilizar a comunicação de venda de veículo automotor com os representantes da área extrajudicial. Ao implantar um sistema eletrônico de DUT, o Detran-RO receberá em tempo real o comunicado de venda do veículo quando o vendedor firmar assinatura em cartório extrajudicial.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Vilhenense é presa com quase meio quilo de droga amarrada ao corpo

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação conjunta com Policiais Militares de Vilhena-RO, prenderam, na noite desta quinta-feira (16), uma mulher de 28 anos por tráfico de drogas.

A ação ocorreu durante abordagens na BR-364 à altura do km 01. Uma passageira do ônibus, que seguia de Vilhena (RO) para Cascavel (PR), estava com dois tabletes de maconha preso ao corpo.

Ela disse que foi contratada para transportar os quase meio quilo do entorpecente, mas não relevou para onde e nem quanto teria recebido.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, onde a mulher foi autuada em flagrante por tráfico.

PRF/RO.

Polícia Civil divulga estatística no Cone Sul

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Foram 15776 ocorrências policiais registradas nas delegacias de polícia de Vilhena, Colorado e Cerejeiras, numa média de mais de 43 ocorrências atendidas por dia nas delegacias de polícia do cone sul.

Houve pedido de 635 medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica  ao Judiciário, atendimentos estes feitos pelos delegados de polícia nos plantões, bem como na delegacia de atendimento à mulher.. A média chega a quase dois pedidos de medida protetiva por dia, em casos de agressões e ameaças a mulheres vítimas.  

Outro número que surpreende são os autos de prisão em flagrante. Durante 24 horas por dia e sete dias por semana, os delegados de polícia e respectivas equipes de agentes, escrivães e demais policiais civis atuaram em 824 autos de prisão em flagrante, numa média de mais de duas prisões em flagrante por dia.

Foram instaurados nas delegacias do cone sul do Estado 1952 inquéritos policiais, com a conclusão de 1673, numa média de 4,5 investigações concluídas por dia, durante o ano de 2019. 

Nos inquéritos envolvendo desvio de dinheiro público, foram 19 indiciamentos por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e R$558.576 em pedidos de bloqueio de bens para restituição aos cofres públicos.

A atuação da delegacia especializada em crimes de homicídios foi outro destaque quando se trata de estatísticas de atuação, dos casos de homicídios ocorridos em 2019, 24 crimes foram solucionados no ano, em Vilhena, resultando numa baixa considerável no índice de homicídios havidos na cidade, sendo 32 em 2019, em face de 52 em 2018. Em Colorado do Oeste, dos 4 homicídios havidos, todos foram solucionados e em Cerejeiras, de 3 casos, dois foram solucionados no mesmo ano.

Os policiais civis do cone sul ainda deram cumprimento a 229 mandados de prisõespreventivas e 53 mandados de busca e apreensão, com 17 operações policiais envolvendo crime organizado local e no Estado e 262 procedimentos  atos infracionais em casos de ilícitos praticados por menores. Nos crimes de menor potencial ofensivo, foram realizados 594 termos circunstanciados de ocorrência, todos instruídos com oitivas dos envolvidos e laudos, antes do envio ao Poder Judiciário.

 

 

Assessoria

Homem invade hospital e tenta matar ex-esposa e filha a tiros, mas é baleado pela PM em RO

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Suspeito não estava aceitando o fim do casamento e fez família refém no hospital de Jaru (RO). Polícia diz que homem chegou a atirar, mas bala não acertou as vítimas.

Um homem de 28 anos foi baleado por policiais militares depois de invadir o Hospital Municipal de Jaru (RO) e tentar matar a ex-esposa e a filha, durante a noite de quarta-feira (15). O suspeito, que não aceita o fim do casamento, chegou a atirar contra as vítimas mantidas reféns na recepção do hospital, mas a bala não acertou a criança e a mulher, de 26 anos.

Segundo a Polícia Militar (PM), em 25 dezembro do ano passado a mulher pediu o divórcio e, na noite de quarta-feira, a vítima pediu para o homem ir ao hospital levar as coisas da filha que tinham ficado na casa dele.

Ao chegar no hospital o homem agiu naturalmente e pediu que a ex-esposa o acompanhasse no estacionamento, pois os objetos da criança estariam dentro do carro. Quando chegou no veículo, de acordo com a polícia, o suspeito mostrou estar com um revólver.

“Ele me mostrou a arma e disse: ‘você vai comigo, se não eu vou matar todos da sua família aqui. Eu implorei pra ir lá dentro do hospital pegar minhas coisas e, de tanto implorar, ele deixou e disse que se eu ligasse pra polícia ele já tinha pagado alguém pra terminar o serviço, se acaso ele falhasse”, relata a vítima no boletim de ocorrência.

Quando entrou novamente no hospital, a ex-mulher do suspeito pediu ajuda e uma testemunha saiu disfarçadamente da unidade para chamar a polícia.

 

Ao ver a guarnição policial chegando no hospital, o suspeito correu para perto da mulher e da criança. A PM tentou conversar com o suspeito, mas ele rapidamente sacou uma arma da cintura e agarrou mãe e filha. Na ocasião, o ex-marido apontou a arma na altura da cabeça das vítima e chegou a atirar, mas a bala desviou.

Por causa do disparo dentro do hospital, um dos policiais entrou em luta corporal com o suspeito e tentou desarmá-lo. Porém, o suspeito ainda apontou a arma a outro policial e ameaçou atirar, sendo necessário que a PM reagisse.

O boletim diz que a PM fez dois disparos contra o suspeito, vindo a acertá-lo. Depois de cair baleado no chão, o homem continuou segurando a arma e um dos policiais pediu para ele soltar. Após alguns segundos o suspeito atendeu a ordem dos policiais e deixou a arma no chão.

Neste momento os policiais pediram para os funcionários chamarem a equipe médica do hospital, que socorreu o suspeito. O homem de 28 anos segue internado na unidade.

Além da arma que o suspeito usava, os policiais encontraram um facão dentro do veículo estacionado no pátio do hospital.

No hospital, a vítima contou aos policiais que estava na unidade desde sábado (11), cuidando de um padrasto que está internado. A idade da filha do casal não foi informada pela polícia.

Por G1 RO 

Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep

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O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil

Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

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Consulta

O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Agência  Brasil

ANTT atualiza tabela dos valores do piso mínimo do frete

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A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União a resolução que atualiza a tabela com os valores do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de carga. Entre as mudanças nas regras, está a inclusão no cálculo do piso das diárias do caminhoneiro. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira (20).

A partir de agora, as regras se aplicam a 12 categorias, pois houve a inclusão de um novo tipo de carga, a pressurizada. Também foram criadas duas novas tabelas para as cargas de alto desempenho, aquelas que levam menor tempo para carga e descarga. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação. Houve ainda a atualização monetária de itens que compõem a tabela, como pneu e manutenção do caminhão.

Pelas novas regras, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios e relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas com uso de contêineres e de frotas dedicadas ou fidelizadas e, também, despesas de administração, tributos e taxas. Esses itens serão negociados entre caminhoneiros e embarcadores para compor o valor final do frete.

De acordo com a agência, a nova resolução também prevê o pagamento do frete de retorno para as operações proibidas de trazer carga de retorno, como, por exemplo, no caso de caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga.

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 550 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

Criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. Esses valores serão reajustados sempre que houver uma variação negativa ou superior de 10% no preço médio ao consumidor do óleo diesel.

 

Agência  Brasil

Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha

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Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

 

Agência  Brasil

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os dados confirmam a tendência de queda dos índices criminais em todo o país durante os primeiros meses do governo. Segundo o ministro, 8.267 pessoas deixaram de ser mortas a partir de medidas tomadas contra o crime organizado e de combate à corrupção.

“Uma queda de mais de 20% é um número que tem que ser comemorado. É claro que os números remanescentes ainda são muitos altos, e o governo federal vai trabalhar para diminuí-los”, disse Moro.

Plataforma eletrônica

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

Em sua conta no Twitter, Moro comemorou os dados e anunciou a nova plataforma.

Sergio Moro

@SF_Moro

Dados oficiais confirmam a queda expressiva da criminalidade em todo o país durante 2019. Até setembro, foram 29.415 assassinatos, 21,94% a menos do que no mesmo período do ano anterior (37.682). Também caíram estupros, furtos de veículos, latrocínio, roubos, entre outros. https://twitter.com/JusticaGovBR/status/1217795474763210753 

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP passa a divulgar dados oficiais de homicídios dos municípios brasileiros. Informações estão disponíveis na plataforma Sinesp. Em todo o país, número de homicídios teve queda de 21,4 % nos nove primeiros meses de 2019 http://bit.ly/2NwwIJ8 

Ver imagem no Twitter

Sergio Moro

@SF_Moro

Agência Brasil

Operação Lighthouse combate pornografia infantil

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16/1) a Operação Lighthouse, com o objetivo de combater a posse e divulgação de imagens contendo pornografia infantil por meio da rede mundial de computadores.

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Aracaju e um em Itabaiana, todos expedidos pela Justiça Federal.

As investigações tratam de alvos distintos e sem vinculação entre si, mas a PF decidiu desencadear a operação aproveitando os trabalhos de inteligência já realizados, por meio dos quais foi possível identificar usuários, residentes nas duas cidades, que se utilizavam de redes sociais, serviços de e-mail e de programas eletrônicos para armazenar e divulgar imagens e vídeos com pornografia infantil pela internet.

Durante as diligências, um homem, de 31 anos, residente nesta Capital, foi preso em flagrante por armazenar em seu laptop arquivos e programas contendo imagens pornográficas de crianças e adolescentes. Ele foi conduzido para Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado. Como previsto em lei, pagou fiança e foi liberado para responder em liberdade.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes – preveem penas que, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal

SAAE divulga resultados preliminares do concurso público realizado em dezembro de 2019

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Candidatos têm prazo entre os dias 16 e 22 de janeiro de 2020 para entrar com recursos contra o resultado

A banca organizadora do Ibade, que aplicou as provas para preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do  concurso público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), divulgou as respostas aos recursos contra o gabarito da prova objetiva, divulgação do gabarito oficial final da prova objetiva e o resultado preliminar da prova objetiva, realizada no dia 22 de dezembro de 2019.

Ao todo, foram aplicadas provas de nível fundamental, médio e superior, para nove cargos, a saber: agente administrativo, assistente social, engenheiro civil, engenheiro sanitarista, eletromecânico, mecânico geral, operador de máquinas pesadas, técnico em eletricidade e motorista de viaturas pesada.

Com a divulgação dos resultados preliminares, os candidatos têm até o próximo dia 22 de janeiro para entrar com pedido de revisão da prova objetiva.

De acordo com o diretor-geral interino do Saae, Paulo Coelho, todo o certame está acontecendo de forma tranquila e com muita transparência. “Essa é uma das últimas etapas do concurso. Estamos esperando o resultado, pois a autarquia precisa contratar profissionais para dar continuidade aos projetos que estão sendo executados pela instituição”, concluiu.

Para conferir os resultados, os candidatos podem entrar no site do Ibade pelo link
https://www.ibade.org.br/. A empresa também disponibiliza em sua página os números de telefones para obter mais informações.

Assessoria