O recurso destinado pela deputada já está na conta da prefeitura e será utilizado para aquisição de tubos armicos.
Neste sábado (7) a deputada Rosangela Donadon (PDT) visitou o prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar e acompanhou a assinatura da Lei de dotação orçamentária no valor de R$206 mil para aquisição de tubos armicos que serão utilizados para recuperação de estradas na Linha 01, na área rural do município.
O recurso já está na conta da prefeitura e foi destinada pela deputada através de uma emenda parlamentar e vai beneficiar várias famílias da área rural que utilizam as estradas para escoar a produção e também ter acesso a área urbana de Colorado do Oeste para utilizar serviços médicos e educacionais.
A deputada Rosangela Donadon ressaltou que destinou a emenda parlamentar graças ao pedido feito pelos vereadores Fabão e Baiano leiteiro e também do prefeito José Ribamar.
O prefeito de Colorado do Oeste agradeceu a deputada Rosangela Donadon pela parceria. “Esse é mais um compromisso honrado pela deputada que tem trabalhando em prol da população de Colorado do Oeste. Acredito que até o final do mês de março os tubos já estejam no município para darmos início ao serviço que vai beneficiar vários produtores rurais”, disse o prefeito.
A parlamentar destacou que tem trabalhado com afinco para melhorar a qualidade de vida da população rural, ouvindo as demandas e destinando emendas para obras que beneficiam as famílias rurais.
“Acredito que o homem do campo tenha que permanecer no campo, mas com qualidade de vida e condições para trabalhar e viver com dignidade, e é por isso que tenho trabalhado”, disse a deputada
O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), líder do governo na assembleia, participou na terça-feira (10), de uma reunião na Casa Civil para tratar sobre o realinhamento salarial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, iniciou a reunião buscando ouvir os presidentes de associações e lembrou que qualquer realinhamento salarial deve obedecer a regra do corte por dentro, para não gerar aumento de despesa.
Para amenizar o impacto da reforma da previdência, o governo se comprometeu em criar a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, utilizando o reajuste do crédito orçamentário para os militares que serão promovidos.
Eyder Brasil parabenizou as associações que souberam fazer gestão, buscando sempre o diálogo em primeiro lugar, mas lembrou que há uma frustração de longas datas. “A tropa espera um realinhamento justo”, disse.
Júnior Gonçalves finalizou a reunião, frisando que o intuito é focar nas melhorias, e que à partir de abril, o aumento de 8% será implantado em folha e, as demais porcentagens de 7% e 6% serão implantadas no mesmo período dos anos de 2021 e 2022. O secretário da SEPOG, Luís Fernando, informou que o percentual dado a forma como será aplicada resultará em 22,5% ao final.
Os presidentes das associações disseram que ainda não há um acordo, e que tais números serão apresentados em assembléia com a classe.
Estiveram presente na reunião, os gestores da Casa Civil, SESDEC, SEFIN, SEPOG, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, ASSEFAM, ASSESFAM, ACBMRO, ASPRA/PMRO, APBM/GM, ASPOM, APMC, CRAPOMJI e ASMEDERON.
Ministro é relator de três ações sobre o tema; novo encontro será dia 27 de abril
Felipe Pontes Teixeira – Agência Brasil
Após cerca de três horas de reunião a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transportadoras e da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “por muito pouco” não foi alcançado um entendimento, motivo pelo qual decidiu marcar uma quarta rodada de conciliação para 27 de abril.
“Hoje surgiram novas propostas e por muito pouco não se chegou a uma negociação. Só que essa proposta era tão nova que eles pediram uma nova rodada de negociação para amadurecer esses novos números que surgiram”, disse Fux após a reunião desta terça-feira (10).
Segundo o ministro, a nova proposta envolve o cálculo de um preço médio que vigoraria como piso para o transporte de cargas por determinado período de tempo, após o qual o mercado passaria a se regular por conta própria. Ele, contudo, não entrou em maiores detalhes.
Negociação
Fux disse ter indagado às partes se preferiam que o tema fosse logo julgado no plenário do Supremo ou que fosse realizada uma nova rodada de negociação, tendo sido escolhida a segunda opção.
Embora haja um impasse em torno da obrigatoriedade ou não da tabela, os representantes tanto de caminhoneiros como do setor produtivo se mostraram otimistas com o alcance de um acordo.
“Foi bem produtiva [a reunião], teve um avanço sim. Teve alguns pontos que a gente não concorda, como tornar o piso mínimo de frete referencial”, disse após a reunião o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. “Nós precisamos da dignidade, nós lutamos hoje para proteger a categoria, precisamos do custo mínimo operacional”.
O superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cássio Borges, disse que a entidade entende que há uma intervenção descabida do estado no momento em que se estabelece um preço mínimo obrigatório. “Uma tabela referencial se tornaria mais adequada à situação presente”, disse. “Há a possibilidade de se trazer outros elementos e de se buscar uma solução”
Veja abaixo a avaliação do encontro feita pelo diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTL) Carlos Alberto Litti Dhamer.
A tabela do frete, com preços mínimos obrigatórios para o transporte de carga, foi uma das principais concessões do governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.
Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela CNI e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O julgamento do assunto estava marcado para 19 de fevereiro, mas foi adiado pelo ministro a pedido da União.
As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.
De seu lado, os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.
Neste mês, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou o posicionamento da PGR e passou a defender a inconstitucionalidade da tabela do frete.
Contando com o encontro desta terça-feira, Fux realizou três reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto daquele ano, foi realizada também uma audiência pública.
Contribuinte pode pedir revisão de seu carnê se apresentar avaliações mercadológicas com média abaixo do valor venal da Prefeitura
Para aqueles que desejam entender em detalhes como o valor do IPTU 2020 em Vilhena foi formado, as secretarias municipais de Planejamento e de Terras explicaram nesta quarta-feira, 11, os fatores envolvidos na conta. Corrigido após recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), o IPTU da cidade de Vilhena pode ser calculado rapidamente.
Dividido em mais de 30 zonas fiscais, o município tem, para cada uma delas, valores diferentes. Por exemplo, o valor de avaliação do metro quadrado na avenida Major Amarante é maior do que em bairros afastados da região central. Assim, dependendo da localização, do padrão de qualidade da obra edificada e de outros fatores, o preço do imóvel sobe ou desce na avaliação da Prefeitura.
Ao fazer esta análise, a Prefeitura chega ao valor venal do imóvel, que normalmente gira em torno da metade do valor de mercado. No carnê, o valor venal está no campo “Dados do Imóvel” e é sobre este valor que incide o IPTU. Para imóveis com construção, o IPTU é 0,3% do valor venal e para terrenos vazios o IPTU é 1% do valor venal.
É possível, mesmo assim, conseguir redução no seu IPTU. A Prefeitura fará a redução do valor final do IPTU, caso o contribuinte apresente três avaliações mercadológicas feitas por corretores de imóveis registrados no conselho da classe, cuja média das avaliações ateste valor de mercado do imóvel menor que o valor venal presente no carnê.
As correções feitas neste ano visam corrigir uma defasagem na cobrança do IPTU em Vilhena que já durava quase 20 anos. Por muito tempo, o valor do imposto ficou praticamente congelado, mesmo com a cidade crescendo vertiginosamente, os imóveis valorizando e as necessidades de obras públicas aumentando exponencialmente.
Assim, o metro quadrado de alguns edifícios no Centro, por exemplo, tinha imposto calculado em cima de algumas centenas de reais, apenas. Apesar de ser uma medida “amarga”, a Prefeitura buscou corrigir distorções em toda a cidade. Dessa forma, algumas zonas fiscais têm moradores que perceberam redução no seu IPTU em 2020, enquanto outros têm correções importantes por estarem mais defasados já há vários anos.
Na média, o lançamento do IPTU cresceu 60% em 2020, em relação ao lançado no ano passado. Contudo, a Prefeitura ampliou as possibilidades de parcelamento e desconto neste ano. Agora é possível dividir o valor original em até 8 parcelas. E há desconto de 15% no imposto predial (imóveis com edificação) e 10% no territorial (lotes vagos) no pagamento em parcela única, à vista. O pagamento com desconto pode ser feito até o dia 16 de março, próxima segunda-feira.
É possível emitir também o carnê pelo site da Prefeitura, clicando na imagem que aparece logo ao se acessar a página: www.vilhena.ro.gov.br ou acessando diretamente o link www.bit.ly/emissaoiptuvilhena.
Serão vacinados apenas os animais que não receberam a dose no ano passado
A vacinação anti-rábica em cães e gatos será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) neste sábado, dia 14, das 8h às 17h, em escolas, postos de saúde e praças em 12 pontos pela cidade. A intenção é vacinar mais de 21 mil animais, sendo 16.500 cães e 4.819 gatos.
Por ter caso confirmado de raiva em morcegos e herbívoros em cidade vizinha, a Vigilância em Saúde com apoio da Vigilância Sanitária realizam a extensão da vacinação. Por isso, serão vacinados apenas o animais que não receberam a dose da vacina no ano passado, quando foram vacinados vacinados 9.702 cães e 2.672 gatos.
Os especialistas em Saúde do setor lembram que não será permitido aos donos que levem vacinas para casa. A medida visa garantir a aplicação correta da vacina, a manutenção da temperatura adequada do conteúdo da ampola e a cobertura vacinal ideal.
Muito perigosa, a raiva atinge todos os mamíferos e com uma evolução muito rápida, matando quase 100% dos pacientes infectados, sejam cães, gatos ou seres humanos. A vacinação é a melhor forma de manter o vírus longe dos pets, pois tem uma taxa de proteção muito próxima a 100%. Geralmente, a primeira dose é administrada ao animal entre os 3 e os 5 meses de vida. Depois, a imunização deve ser reforçada anualmente.
De acordo com o edital, o processo seletivo terá validade de um ano para contratação, a contar da data de sua homologação, estando possibilitada a prorrogação por igual período
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) publicou nesta sexta-feira (06/03), no Diário Oficial do Estado, o edital para abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 30 técnicos agrícolas e em agropecuária. De acordo com o edital, o processo seletivo terá validade de um ano para contratação, a contar da data de sua homologação, estando possibilitada a prorrogação por igual período.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no período de 9 a 13 deste mês de março, através do preenchimento correto e envio por meio de formulário disponibilizado pela Idaron em seu site oficial. Os arquivos em formato PDF deverão ser anexados conforme disposição no formulário de inscrição.
Os candidatos contratados cumprirão carga horária de 44 horas semanais, com lotação em Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal e Postos de Fiscalização em Alto Paraíso, Cabixi, Extrema, Nova Califórnia, Porto Velho, São Domingos, Tarilândia e Vilhena.
Ainda de acordo com o edital, as contratações serão realizadas através de contrato por tempo determinado, para atendimento temporário a necessidade excepcional de interesse público da Agência Idaron, conforme Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, e Lei nº 4.119, de 08 de agosto de 2017.
“Os aprovados desenvolverão atividades de defesa sanitária animal e vegetal nos locais determinados pela Idaron, e vale salientar que é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações ou divulgações de atos pertinentes ao processo seletivo, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados. Todos os atos pertinentes ao processo serão publicados através do Diário Oficial do Estado de Rondônia, pelo site <www.diof.ro.gov.br> e no portal da Idaron <www.idaron.ro.gov.br>”, destaca o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres.
“Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o processo seletivo, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese”, salientou. “A inscrição exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no edital”, completou.
Dentre os critérios a serem observados pelo profissional, está a questão da relação trabalhista que deve ser única e exclusivamente junto à Idaron. O candidato também não pode ser proprietário ou sócio-proprietário de empresas fiscalizadas pela Agência. “O contratado poderá trabalhar em regime de plantão, devendo estar disponível nas datas determinadas, que serão apresentadas em momento oportuno”, informou Júlio Peres.
Se o candidato for estrangeiro, ele deve ter RG emitido no Brasil. As informações gerais acerca do edital também são pertinentes aos candidatos afrodescendentes, objetivando não ferir o princípio de isonomia. Outra questão importante é que, no ato da inscrição, o candidato deverá optar pela localidade em que pretende trabalhar. Após efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de opção da localidade escolhida.
Dois foragidos da justiça foram recapturados e um terceiro homem foi detido com moto roubada.
Em um intervalo de 5 horas, a Polícia Rodoviária Federal registrou três ocorrências criminais em Rondônia.
Em Jaru, o passageiro de um táxi demonstrou nervosismo durante a abordagem, chamando atenção dos agentes federais. Em consulta aos sistemas policiais foi constatado que o homem possuía Mandado de Prisão em aberto, emitido pela Comarca de Ji-Paraná/RO, por uso de Moeda Falsa. O foragido foi conduzido à Polícia Civil e posteriormente entregue à disposição da Justiça.
Em Porto Velho, um motociclista, transportando dois passageiros, foi abordado em um comando de fiscalização de trânsito. O homem, visivelmente embriagado. Ao realizar o teste do bafômetro foi constatado o índice de 1.2 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, número 4 vezes superior ao limite regulamentar para crime de trânsito. Os registros criminais do condutor acusaram o havia, em seu desfavor, Mandado de Prisão aberto por infração ao mesmo crime. (Art. 306 CTB Dirigir sob efeito de alcool). Em consequência dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Rondônia.
Já no cone Sul, no município de Vilhena, um motociclista que vinha do Estado do Mato Grosso foi abordado na barreira da PRF. Em consulta ao veículo foi observado registro de boletim de ocorrência por furto. Quando questionado, o motorista afirmou que havia comprado a Motocicleta no município de Sapezal/MT e que possuía, em sua residência, o registro em cartório da negociação.
Diante dos fatos, o cidadão foi conduzido à UNISP de Vilhena por crime de Receptação (Art. 180 do Código Penal) para apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, será convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do Programa Bolsa Família. O requerimento do convite, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado na quarta-feira (4). A data da audiência ainda será agendada.
Wagner considera necessário debater com o novo ministro as medidas que estão sendo tomadas pela pasta para que a situação seja revertida. Ele afirmou que, somente na Bahia, mais de 70 mil pessoas aguardam a autorização para receber o benefício. Apesar de considerar importante a fiscalização e ações para evitar fraudes, ele alerta para a dependência de milhares de famílias e da economia de pequenos municípios a essa única fonte de renda.
— Esse problema do Bolsa Família está exatamente nos pequenos municípios. Onde muitas vezes a receita do município se concentra em FPM [Fundo de Participação dos Municípios], aposentadoria do trabalhador rural, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e Bolsa Família. É o que faz circular a economia dos pequenos municípios — explicou.
Em sua justificativa, Wagner argumenta que se estima que 3,5 milhões de pessoas (o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda) estão à espera dos repasses do Bolsa Família.
Ao citar estatísticas sobre a queda da renda população mais pobre, o senador criticou os “desmontes e desajustes” a que o programa estaria sendo submetido nos últimos anos. Os reflexos desses cortes são percebidos diuturnamente nas ruas das cidades brasileiras, pelo aumento da população de rua e pelo agravamento da condição de extrema pobreza, afirmou.
Além de explicar o aumento da espera para ingresso no programa, Onyx Lorenzoni deve falar sobre a diminuição do número de famílias beneficiadas em 2019 e a redução da previsão orçamentária para 2020.
Congresso
A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. Na primeira audiência da comissão especial criada para discutir o tema, nesta terça-feira (3), especialistas defenderam que o programa seja garantido constitucionalmente, como ocorre com o BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
A comissão da Câmara analisa o PL 6.072/2019, que prevê a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para a caracterização da situação de pobreza e extrema pobreza.
Para aqueles que gostam de cantar, o Coral Sicoob Credisul abriu vagas para novos integrantes. A audição acontecerá no dia 20 de março, sexta-feira, às 18h30, na Sala Guaporé do Centro de Treinamento e Cultura Sicoob Credisul, localizado na Avenida Capitão Castro, 3112, no Centro de Vilhena. A participação no Coral Sicoob Credisul é voluntária, ou seja, não remunerada.
Para participar, o interessado deve ter no mínimo 15 anos e possuir alguma afinidade com canto. Além disso, ter disponibilidade para ensaiar às quartas-feiras, das 17h30 às 19h, e participar de apresentações em eventos que ocorrem durante o ano. Na audição, serão realizados alguns exercícios vocais para saber se o candidato tem afinação básica e também qual o tipo de voz.
O Coral Sicoob Credisul, de Vilhena , foi criado em 2016, formado por colaboradores da Sicoob Credisul. Em 2019, o coral abriu para integrantes da comunidade participarem. Atualmente conta com 30 coristas fixos, regidos pela professora Ana Cássia Silvestre, formada em música pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O intuito do Coral Sicoob Credisul é promover e divulgar a cultura, fomentar a qualidade de vida, visto que a música proporciona benefícios para a saúde mental e física, e desenvolver o relacionamento interpessoal. Para mais informações 3316-6153.
Após perder para o Vilhenense e União Cacoalense, o Barcelona (Índio do Norte) , buscará se reabilitar no confronto com Ji-Paraná, neste domingo, 08, em jogo valido pela 6ª rodada do Campeonato Rondoniense 2020.
A partida começa ás 16h00, (horário de Rondônia), no estádio Arnaldo Lopes Martins (Portal da Amazônia).
De acordo com o treinador da equipe Marcio Parreiras, o elenco se preparou durante a semana realizando um trabalho de preparação física e consequentemente a parte técnica e tática.
“Durante a semana realizamos treinos específicos. Sabemos da responsabilidade de jogar contra o Ji-Paraná e nos preparamos o máximo para poder fazer um bom jogo, Se Deus quiser, sair com vitória e poder lutar por uma vaga na as semifinais ”, frisou o técnico.
Para a partida de domingo, o “ Índio do Norte” deve entrar em campo com provável escalação: Thiago, Marcelo Congo, Leonardo, Chiesa, Dazumba, Yuri Matheus, Thiaguinho, Jean Filder, Marquinhos Tu e Alexandre: Técnico Marcos Parreiras.
