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Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas

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Alíquota que era de 16% será reduzida para ajudar a diminuir os custos operacionais do setor no Brasil

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. Em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) – núcleo colegiado da Camex – foi aprovada a alteração da alíquota com o objetivo de contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

A medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela Covid-19.

O Gecex levou em consideração informações recebidas das empresas do setor indicando que a demanda adicional à oferta, o aumento dos preços das commodities no mercado internacional e a variação cambial no país têm pressionado fortemente os preços dos pneus no mercado nacional.

A alteração abrange itens classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões –, que, em 2020, registraram importações no valor de US$ 141,8 milhões, com mais de 1,28 milhão de unidades, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

Com informações do Ministério da Economia

Produção de caprinos e ovinos no Semiárido recebe apoio de R$ 426 mil

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Recursos serão utilizados para ações de melhoramento genético, segurança alimentar de rebanhos, capacitação de técnicos, entre outros benefícios

A produção de caprinos e ovinos no Semiárido brasileiro ganha novo incentivo a partir de convênio assinado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que garantirá R$ 426 mil em recursos para o desenvolvimento de atividades na Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí, fortalecendo a rede de inovação dos polos do programa Rota do Cordeiro, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os recursos, financiados pela Sudene, serão utilizados para ações de melhoramento genético, sanidade animal, nutrição animal, segurança alimentar de rebanhos e capacitação de técnicos nos polos de atuação do programa, além da instalação de um núcleo avançado da Embrapa Caprinos e Ovinos no estado da Bahia.

“É um prazer estabelecer esta parceria com a Embrapa para melhor fomentar pesquisa e desenvolvimento. Espero que seja a primeira de muitas”, afirmou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, que também levantou a possibilidade de, no futuro, lançar edital específico de financiamento para pesquisas relacionadas às atividades de caprinocultura e ovinocultura.

As ações beneficiarão produtores rurais dos polos do Vale do Itaim (PI), Vale do Jacuípe (BA), Cariri Paraibano/Sertão Pernambucano, selecionados pelo estágio de organização que alcançaram a partir da infraestrutura de abate em funcionamento ou de coleta/processamento de leite caprino. Todos eles possuem também cooperativas de produtores estruturadas, que colaboram nos processos de inovação em outros projetos e programas com participação da Embrapa.

Rota do Cordeiro

A Rota do Cordeiro surgiu em 2012, a partir de cooperação entre Embrapa Caprinos e Ovinos e o então Ministério da Integração Nacional. O programa tem como objetivo profissionalizar as atividades de ovinocultura e caprinocultura no Semiárido, articulando produção, processamento e comercialização de produtos.

A Rota do Cordeiro faz parte do programa Rotas de Integração Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua com redes interligadas de arranjos produtivos locais (APLs) para promover inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos rurais.

Com informações da Embrapa

Agricultura e Pecuária

Governo orienta produtores sobre o Cadastro da Agroindústria Familiar de Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), orienta todos os produtores das agroindústrias familiares para que realizem o Cadastro da Agroindústria Familiar do Estado de Rondônia. O cadastro objetiva obter o diagnóstico das agroindústrias no Estado, como localização geográfica, produção, regularização, segmento de produção, situação econômica, e produtiva, além de ser uma ferramenta para auxiliar o produtor rural a acessar as políticas públicas da Seagri.

De acordo com a coordenadora de Agricultura Familiar da Seagri, Adriana Afonsina, todos os agricultores familiares, devem realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria. Para os que já possuem, a orientação é que mantenham atualizado, quando houver alterações nas informações agroindustriais, e/ou a cada quatro anos, conforme validade do certificado do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia (Prove).

Tem direito de participar do cadastro, o produtor de agroindústria familiar que possuir as informações exigidas. O cadastro pode ser realizado por meio físico, através de um técnico da extensão rural, ou pelo próprio produtor de forma on-line, através do link: Cadastro da Agroindústria Familiar

Para fazer o cadastro, o produtor deve informar o endereço de e-mail, o nome da agroindústria, o nome do representante legal da agroindústria, o CPF/CNPJ, o número de inscrição de produtor rural, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o endereço e localização (coordenadas geográficas) da agroindústria, o segmento da Agroindústria, e o segmento do produto e regularização.

Todo produtor deve realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria

“Todas essas informações são necessárias para identificar a quantidade de agroindústrias e os trabalhos que elas realizam no Estado, com o intuito de ajudar a desenvolver ainda mais este ramo, que abrange vários setores do agronegócio de Rondônia”, Adriana Afonsiva.

Segundo o secretário da Seagri, Evandro Padovani, a Secretaria tem desenvolvido vários projetos e ações para regulamentar, capacitar e orientar os produtores das agroindústrias familiares do Estado. “Hoje a Seagri realiza a elaboração de projetos arquitetônicos e de instalações prediais para implantação e adaptação das agroindústrias, orientação e treinamento para técnicos envolvidos na implantação, convênios para aquisição de equipamentos, certificação do estabelecimento ou produto no Prove, visita técnica emitindo a ficha de acompanhamento técnico para implantação e regulamentação, entre outros, com o foco de fortalecer o setor no Estado”, disse Padovani.

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

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O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quarta-feira (20) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados – 112.468
Casos ativos – 17.959 (15,97%)
Pacientes recuperados – 92.453 (82,20%)
Óbitos – 2.056 (1,83%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 278
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 29
Pacientes internados na Rede Privada – 95
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 123
Total de pacientes internados – 525
Testes Realizados – 334.059
Aguardando resultados do Lacen – 1.676

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até hoje (20 de janeiro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 20/01/2021
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 46.443 36.584 1.011
Ariquemes 9.136 7.773 164
Vilhena 6.325 5.071 96
Ji-Paraná 5.722 5.192 136
Cacoal 5.641 4.927 77
Guajará-Mirim 3.907 3.598 97
Jaru 3.101 2.654 39
Rolim de Moura 2.881 2.462 42
Machadinho D’Oeste 2.450 1.952 18
Candeias do Jamari 2.172 1.908 36
Pimenta Bueno 2.003 1.499 22
Ouro Preto do Oeste 1.938 1.716 38
Alta Floresta D’Oeste 1.808 1.539 22
Buritis 1.689 1.408 16
Nova Mamoré 1.493 1.307 14
São Miguel do Guaporé 1.153 1.063 20
Espigão D’Oeste 1.044 846 15
Chupinguaia 979 869 8
Presidente Médici 939 856 14
Itapuã do Oeste 711 588 10
Cujubim 711 688 10
Colorado do Oeste 711 607 5
Cerejeiras 656 412 12
Nova Brasilândia D’Oeste 632 488 6
Alto Paraíso 622 569 10
São Francisco do Guaporé 493 437 8
Urupá 475 360 6
Alto Alegre dos Parecis 445 332 12
Monte Negro 434 370 6
Campo Novo de Rondônia 429 315 7
Nova União 411 355 4
Santa Luzia D’Oeste 399 315 3
Seringueiras 378 232 2
Costa Marques 366 352 7
Cabixi 359 209 9
Vale do Paraíso 358 329 10
Alvorada D’Oeste 356 238 8
Vale do Anari 325 189 1
Pimenteiras do Oeste 247 215 6
Mirante da Serra 229 191 3
Rio Crespo 225 180 0
Novo Horizonte do Oeste 202 122 3
Corumbiara 195 124 3
Cacaulândia 188 145 0
Teixeirópolis 167 131 2
São Felipe D’Oeste 164 127 1
Ministro Andreazza 164 122 3
Governador Jorge Teixeira 164 140 3
Theobroma 159 143 4
Castanheiras 120 101 3
Primavera de Rondônia 75 36 2
Parecis 74 67 2
Total geral 112.468 92.453 2.056

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 38 2
Ariquemes 75 0
Vilhena 71 4
Ji-Paraná 65 3
Cacoal 151 0
Guajará-Mirim 34 1
Jaru 0 0
Rolim de Moura 59 0
Machadinho D’Oeste 33 0
Candeias do Jamari 13 0
Pimenta Bueno 85 0
Ouro Preto do Oeste 9 0
Alta Floresta D’Oeste 58 0
Buritis 65 0
Nova Mamoré 12 0
São Miguel do Guaporé 24 0
Espigão D’Oeste 32 0
Chupinguaia 9 0
Presidente Médici 11 0
Itapuã do Oeste 1 1
Cujubim 2 0
Colorado do Oeste 19 0
Cerejeiras 6 1
Nova Brasilândia D’Oeste 29 0
Alto Paraíso 10 0
São Francisco do Guaporé 6 0
Urupá 4 0
Alto Alegre dos Parecis 8 1
Monte Negro 14 0
Campo Novo de Rondônia 15 0
Nova União 1 0
Santa Luzia D’Oeste 18 0
Seringueiras 38 1
Costa Marques 1 0
Cabixi 1 -1
Vale do Paraíso 1 0
Alvorada D’Oeste 3 0
Vale do Anari 10 0
Pimenteiras do Oeste 16 0
Mirante da Serra 0 0
Rio Crespo 7 0
Novo Horizonte do Oeste 4 -1
Corumbiara 9 0
Cacaulândia 5 0
Teixeirópolis 0 0
São Felipe D’Oeste 14 0
Ministro Andreazza 5 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Theobroma 0 0
Castanheiras 1 0
Primavera de Rondônia 4 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 1.096 14

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

  • Hoje (20) foram registrados 14 óbitos por Covid-19 em Rondônia, quatro deles em Vilhena, sendo uma mulher de 81 anos e três homens (66, 80 e 81 anos); três em Ji-Paraná, sendo um homem de 69 anos e duas mulheres (75 e 80 anos); dois homens de Porto Velho (63 e 74 anos); um homem de 66 anos de Itapuã do Oeste; um homem de 80 anos de Seringueiras; uma mulher de 61 anos de Cerejeiras; um homem de 77 anos de Alto Alegre dos Parecis e uma mulher de 54 anos do município de Guajará-Mirim.
  • Após investigação epidemiológica, foi constatado que um óbito informado anteriormente em Novo Horizonte do Oeste pertence a outro município e foi remanejado nesta edição.
  • Da mesma forma, um óbito anteriormente informado em Cabixi foi excluído do sistema, em decorrência de duplicidade de notificações.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Veja todos os Relatórios de Dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link: http://bit.ly/2EzHtco

Profissionais da Central de Atendimento à Covid-19 começam a ser vacinados nesta tarde

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Grupo é prioritário dentro das normas do Plano Estadual de Vacinação

Na tarde desta quarta-feira, 20, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) começou a vacinação dos profissionais de Saúde da Central de Atendimento à Covid-19. Até o início da noite devem ser imunizados 50 servidores que trabalham no local desde abril de 2020 no atendimento direto a pacientes suspeitos e confirmados do novo coronavírus, 24 horas por dia.

Vilhena, assim como o resto do país, recebeu nesta manhã 2.040 doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Butantan, de São Paulo. Adquiridas em sua totalidade pelo Governo Federal e distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados, as vacinas foram trazidas pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Estado de Saúde, Fernando Máximo.

Nos próximos dias, com prioridade aos profissionais que lidam diretamente com os pacientes de covid-19, centenas de doses serão aplicadas no município. Visto que ainda é incerta a data para o recebimento de novos carregamentos de vacinas, o lote atual será usado tanto para a primeira como para a segunda dose em cada paciente. Isso significa que 1.020 pessoas poderão se vacinar nesta primeira etapa.

Indígenas também fazem parte do grupo prioritário. Em Vilhena, de acordo com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) cerca de 50% dos nativos locais acabaram desenvolvendo a doença devido à natureza de sua vivência em aldeias e também à sua pouca proteção imunológica aos vírus circulantes na sociedade urbanizada.

Semcom

INSS prorroga interrupção de bloqueio por falta da prova de vida

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Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser feita normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, em data determinada pela rede bancária, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Com informações do INSS

Rosangela Donadon acompanha entrega de vacinas contra Covid 19 em Vilhena e elogia governador e profissionais da saúde

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Na manhã desta quarta-feira(20), a deputada estadual Rosangela Donadon (PDT) acompanhou a entrega feita pelo governador coronel Marcos Rocha para o município de Vilhena, das primeiras doses da vacina contra a Covid-19.
A solenidade foi realizada no aeroporto de Vilhena e contou com a presença de várias autoridades, entre elas o secretário de Estado de Saúde, Fernando Máximo, entre outros. Foram entregues 2.040 primeiras doses, distribuídas pelo Ministério da Saúde.
A técnica em enfermagem Rosangela dos Santos e o cacique Paulo Eduardo Mamaindê foram os primeiros vilhenenses que receberam a 1ª dose da vacina durante o evento.
A deputada Rosangela Donadon parabenizou o governador e os profissionais da saúde em Rondônia pelo empenho na luta contra a Covid 19.
“Esse é um momento de esperança na luta contra a Covid 19. Gostaria de parabenizar ao governador coronel Marcos Rocha e a todos os profissionais da saúde de Rondônia pelo empenho no combate a Covid 19. As vacinas são muito importantes para a prevenção de doenças. Estou muito feliz em saber que vidas serão salvas”, disse a parlamentar.

 

Assessoria

Rosangela Donadon agradece governador por atender pedido dela e destinar máquinas para residência do DER em Vilhena

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A 9ª Residência de Vilhena vai receber em breve um rolo compactador, duas motos niveladoras e uma PC.

A deputada Rosangela Donadon agradeceu ao governador coronel Marcos Rocha para atender ao pedido dela e destinar um rolo compactador, duas motos niveladoras e uma PC para a 9ª Residência de Vilhena do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Público (DER).
Rosangela Donadon ressaltou que o novo maquinário vai contribuir para melhorar o serviço executado pela 9ª Residência de Vilhena beneficiando assim a população.
“Agradeço ao governador coronel Marcos Rocha por atender ao meu pedido para equipar a 9ª Residência de Vilhena e destinar um rolo compactador, duas motos niveladoras e uma PC. Esses maquinários vão contribuir para agilizar a manutenção das estradas rurais e beneficiar a população que necessita trafegar por essas vias. Muito obrigada governador e parabéns pelo trabalho, quem ganha com isso é a nossa população”, disse a deputada que informou que as máquinas devem chegar em breve na 9ª Residência de Vilhena.

 

Assessoria

Enem: Reaplicação pode ser solicitada a partir de 25 de janeiro

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Pedido deverá ser feito na Página do Participante do Enem, e o exame será reaplicado pelo Inep em 23 e 24 de fevereiro

O pedido deverá ser feito entre os dias 25 e 29 de janeiro – Foto: Inep

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que se sentirem prejudicados por incidentes logísticos durante a aplicação do exame poderão solicitar a reaplicação. O pedido deverá ser feito entre os dias 25 e 29 de janeiro, pela Página do Participante, na qual o inscrito também deverá consultar o resultado da solicitação.

Os casos serão julgados, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A reaplicação do Enem 2020 ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro, mesma data em que se dará a aplicação para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL.

De acordo com o edital do Enem 2020, são considerados problemas logísticos para fins de reaplicação fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior. Entre as situações previstas estão: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local); falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela; erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante; entre outros casos.

Acesse a Página do Participante

Confira as orientações para o exame

Saiba mais sobre o Enem

Com informações do Inep

Aberta Tomada de Subsídios para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais

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A nova resolução pretende elevar o nível da qualidade dos dados de acordo com o que é praticado internacionalmente

O Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais envolve os dados de pesquisa e lavra – Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu mais uma Tomada de Subsídios. A sociedade e o setor mineral podem contribuir para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais, conjunto de dados de lavra e pesquisa mineral, que são fornecidos pelos mineradores à ANM. A proposta para a nova resolução pretende elevar o nível da qualidade dos dados recebidos pela Agência, de acordo com o que é praticado internacionalmente.

O Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais envolve os dados de pesquisa e lavra – desde levantamentos geofísicos, passando por mapeamento geológico até a delimitação de depósitos minerais. Eles são enviados à ANM constantemente por meio de relatórios, como o Relatório Anual de Lavra e o Protocolo Digital.

Atualmente, os dados enviados à ANM não estão alinhados às melhores práticas internacionais. Em 2015, o Brasil passou a integrar o Comitê Internacional de Normas de Declaração de Recursos Minerais, uma das principais organizações internacionais que define as melhores práticas voltadas à classificação e declaração de ativos minerais.

Entre 2018 e 2020, uma série de processos de participação social foi promovida, recebendo diversas contribuições para a nova norma. O objetivo é melhorar a confiabilidade das informações que são enviadas atualmente e as que são praticadas pelo mercado. Agora, com a proposta de resolução, a ANM pretende aumentar a transparência e a confiança por meio das Declarações Públicas dos Resultados de Exploração, Recursos e Reservas Minerais.

A Tomada de Subsídios fica aberta até 17 de fevereiro.

Acesse a Tomada de Subsídios

Com informações da ANM