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Plataforma digital beneficia idosos que utilizam serviços públicos

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Portal oferece quase 2 mil serviços para pessoas com mais de 60 anos

Filas grandes, desconfortáveis, poucos atendentes disponíveis e urgência para solicitar um serviço público. Vários idosos já passaram por essa situação. Mesmo com atendimento prioritário, alguns serviços públicos não são tão eficientes quanto a internet. Para facilitar e agilizar o atendimento à população com mais de 60 anos, o governo federal  ampliou a rede de atendimento de alguns serviços essenciais – solicitação de aposentadoria, perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de dados cadastrais, solicitação de pensão por morte, entre outros – para a web.

Para homens ou mulheres que contribuíram durante o período mínimo – 35 e 30 anos, respectivamente – exigido pelo INSS, a solicitação de aposentadoria pode ser facilmente preenchida na nova plataforma. “Buscamos a transformação digital dos serviços públicos e a oferta em canais digitais simples e unificados. O cidadão, em especial o de mais idade, pode agora acessar o portal Gov.br e realizar diversos serviços sem sair de casa. Isso é bom para todos, ainda mais em um momento delicado para a saúde dessas pessoas”, ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

De acordo com os números apresentados no portal Gov.br, 1.836 serviços estão disponíveis no site. O número representa 54% de todos os serviços oferecidos pelo governo. Destes, oito serviços apesentam mais de 500 mil solicitações anuais. Veja quais são os mais solicitados:

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1 milhão de solicitações anuais

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1 milhão de solicitações anuais

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796 mil solicitações anuais

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729 mil solicitações anuais

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704 mil solicitações anuais

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585 mil solicitações anuais

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512 mil solicitações anuais

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500 mil solicitações anuais

 

Agência Brasil

Saae começa convocar os primeiros colocados para seis cargos de concurso público

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Aprovados no concurso do Saae são chamados para apresentar documentos

De acordo com o diretor geral da autarquia, Maciel Wobeto, após a publicação do ato de convocação, os candidatos têm prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos na entidade a fim de tomar posse.

“O concurso foi realizado com sucesso total e tudo está acontecendo dentro dos prazos previstos. Dentro cinco meses nós publicamos o edital de abertura do concurso público, realizamos as provas objetivas e práticas, homologamos o concurso e, agora, estamos fazendo a convocação”, informou.

A direção reforçou que os novos convocados vêm para somar com a administração pública, dinamizando os serviços prestados junto à comunidade que necessita, principalmente, no momento em que há três grandes projetos de infraestrutura sendo licitados no município.

“As licitações de ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água e da implantação do esgotamento de sanitário estão na reta final, esses novos profissionais vem a somar para concretizar essas ações, além do projeto da coleta mecanizada que também precisará de todos os técnicos envolvidos para desenvolver os projetos”, concluiu.

Os documentos exigidos dos convocados estão descritos no edital publicado no link: www.saaevilhena.ro.gov.br/concursos.

ProUni: MEC divulga lista de espera

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira (6), o resultado da lista de espera dos estudantes que manifestaram interesse em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos devem verificar o resultado diretamente nas instituições de ensino. Os aprovados devem comparecer às instituições superior de ensino e entregar a documentação até o dia 20 de março. O calendário foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o edital, os documentos precisam ser entregues para que seja possível a comprovação das informações fornecidas no momento da inscrição e também a participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.

O registro no sistema do ProUni da aprovação ou reprovação do candidato pré-selecionado na lista de espera e a emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas instituições no período de 23 a 27 de março.

 A Lista de espera

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O prazo definido no edital era de 13 a 16 de março. Com o fechamento temporário de diversas instituições por conta do coronavírus, porém, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo para os estudantes.

Podem participar do ProUni:

  • estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola;
  • estudantes com deficiência;
  • professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não possuir diploma de curso superior, que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, bem como não zerado a redação.

Com informações do Ministério da Educação

Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do IRPF 2020

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A Receita Federal já recebeu, em pouco mais de 10 dias, 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O início do envio das declarações foi dia 2 de março. O montante é 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados até 30 de abril, quando termina o prazo de entrega.

O serviço para envio da declaração fica disponível 20 horas por dia. A indisponibilidade ocorre entre 1 hora e 5 horas da manhã para manutenção de rotina. O programa para preenchimento da declaração está disponível no site da Receita em várias plataformas, como Windows, Linux e Solaris, e também para dispositivos móveis Android e iOS (Apple).

 

Com informações do Ministério da Economia

Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico

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PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.

A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. “Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental”, decidiu Conrado.

O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.

 

Agência Brasil

Espetáculo teatral “História de Rita” será apresentado neste fim de semana em Vilhena

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A apresentação acontece na sexta-feira (13) na Praça Padre Ângelo Spadari e sábado (14) na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Neste fim de semana será apresentado em Vilhena o espetáculo teatral “História de Rita”. A apresentação acontece na sexta-feira (13), na Praça Padre Ângelo Spadari e no sábado (14), na Praça Nossa Senhora Aparecida a partir das 19h30min.

O projeto do espetáculo foi contemplado pelo Prêmio Funarte Descentrarte promovido pela Fundação Nacional de Artes – Funarte.

O projeto é coordenado pela jornalista e produtora cultural Queitiane Rodrigues que faz parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Cultural Diversidade Amazônica que trabalha com promoção da cultura em Rondônia e conta com a participação dos produtores culturais Marcio Guilhermon, Andréia Machado e Washington Kuipers.

Sobre a peça:

A peça será encenada pela atriz de Porto Velho, Teo Nascimento, que conta que o espetáculo é uma adaptação construída a partir de uma pesquisa em vários textos da Literatura Nacional e Estrangeira, dentre eles, o conto Primeira Página do escritor mineiro Éder Rodrigues e a peça teatral Medea do escritor grego Eurípedes.

O espetáculo tem classificação livre e fala da trajetória de uma mulher, analfabeta, carregando nos braços um novo ser para quem não consegue enxergar nenhuma chance. Desamparada pela família, excluída pela sociedade e sobrecarregada com as lembranças de rejeições e abandonos, lembra de uma canção de ninar que não cantaram para ela dormir. Cansada e sem esperanças, decide deixar ali a criança que acabou de parir, e parte noite a dentro sem olhar para trás. Não tem o que falar, não tem o que dizer.

Programação:

Dia 13 de março a partir das 19h30min na Praça Padre Ângelo Spadari, em Vilhena.

Dia 14 de março a partir das 19h30min na Nossa Senhora Aparecida em Vilhena.

Em Vilhena e Colorado, DER segue recuperando trechos de rodovias

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Apesar das chuvas, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) segue em obras nas rodovias de Colorado e Vilhena. A Residência Regional do DER em Colorado do Oeste abriu frentes de serviços na RO-497 e 487, estrada que dá acesso ao município de Cabixi e outras regiões. No local, obras de patrolamento e encascalhamento estão sendo realizadas.

Os trabalhos atendem determinação do governador coronel Marcos Rocha, segundo informou o residente regional do DER em Vilhena, engenheiro Diego Delani.  Segundo ele, os serviços se intensificaram a partir de agosto de 2019, oportunidade em que obras foram abertas na região, a exemplo das rodovias  391, 496, 495 e Estrada Velha de Colorado.

A Regional em Vilhena já realizou serviços de qualidade de 62 quilômetros de cascalhamento, 67 de patrolamento, 15 de tapa-buracos no perímetro pavimentado, além de 225 construções de saída d’água.

A equipe vilhenense recuperou pontes, garantiu a manutenção no pátio do aeroporto do município e instalou tubos armcos.

Na Estrada Velha de Colorado, foram feitos 9 quilômetros de patrolamento e 7 de cascalhamento, incluindo a manutenção na Serra, facilitando o acesso dos moradores e tráfego na região.

Atualmente os serviços estão focados na operação tapa-buraco, no trecho pavimentado da RO-391, e inicio da recuperação da Linha Capim, além do atendimento de pontos críticos apresentados  no período chuvoso nas rodovias estaduais.

 

Assessoria

Deputado Eyder Brasil destina emenda para o município de Cerejeiras

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O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), atendendo os anseios da população do município de Cerejeiras, destinou emenda parlamentar no valor de R$ 75 mil reais, para aquisição e instalação de placas de identificação dos nomes das ruas e avenidas.

A prefeita do município, Lisete Marth informou ao parlamentar que o município não possui identificação das ruas e agradeceu. “Pela primeira vez, vamos ter a oportunidade de identificar as ruas do município”.

O parlamentar agradeceu a prefeita em buscar apoio no gabinete Força e Honra. “Me sinto muito feliz, em poder contribuir com a trafegabilidade”, disse.

A cidade de Cerejeiras situa-se a cerca de 45 km do rio Guaporé, o qual divide o Brasil com a Bolívia.

 

Assessoria

Fiscalização da Agero apreende três ônibus irregulares no Interior

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Numa ação articulada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Agero) contra serviço ilegal de transporte intermunicipal de passageiros, realizada nos de 2 a 7 março, nos municípios e Vilhena, Ji-Paraná e Alto Paraíso (serviço de balsa), pelo menos três ônibus foram autuados e apreendidos por falta de autorização legal para operar e por colocar em risco a vida dos passageiros.

Denominada Operação Sem Fronteira III, o trabalho da Agência teve o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliaram na abordagem e na condução de procedimentos de pesquisa e investigações, que deram rapidez e segurança ao trabalho da Agência Reguladora.

Importa esclarecer que a Operação foi antecipada em virtude de denúncia formulada na Ouvidoria-Geral do Estado, confirmada pela Agero que apreendeu o ônibus objeto da denúncia e mais dois que circulavam e transportavam passageiros de forma irregular, contrariando as normas da Resolução 47/Agero/DNFS e colocando em risco a vida dos passageiros, motivo pelo qual foram apreendidos também, para que adotem as providências adequadas à regularização.

Governo de Rondônia paga mais de R$ 2,1 milhões em pecúnia para servidores ativos e inativos da Seduc

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O governo de Rondônia efetuou o pagamento superior a R$ 2.150 milhões em pecúnia (dinheiro) de licença-prêmio a 143 servidores ativos e inativos da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc), referente ao mês de fevereiro do corrente ano.

A licença-prêmio está prevista no artigo 123 da Lei nº 6.892 e beneficia os servidores que trabalham a cada cinco anos ininterruptamente, dando a eles o direito de gozar três meses de licença conforme consta na lei.

De acordo com Nilson Gonçalves Vieira, gerente de Recursos Humanos da Seduc, em 2012 o número de aposentados aumentou e para que os trabalhos na administração públicas não fosse prejudicado com a defasagem dos servidores, o governo do Estado teve como solução convocar o servidor que tem direito a licença-prêmio a retornar ao trabalho recebendo em pecúnia.

De acordo com o secretário de Estado da Educação da Seduc, Suamy Vivecananda, o governo do Estado, vem realizando os pagamentos de direitos e horas-extras acumulados dos anos anteriores, verbas indenizatórias e rescisórias, além de outros direitos trabalhistas e está empenhado em honrar compromisso assumido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), visto que existia um acordo de haver o pagamento de R$ 600 mil/mês e em fevereiro o valor ultrapassou os R$ 2 milhões.

“Estamos trabalhando de acordo com o planejamento estratégico determinado pelo governador do Estado, concentrando nos reais problemas a serem resolvidos, o governo tem honrado os compromissos que tem assumido e a prova maior, é que em janeiro de 2020, 653 servidores receberam R$ 8,21 milhões e no ano passado beneficiaram-se com a pecúnia 938 servidores, somando recebimentos no total de R$ 12,36 milhões”, pontuou o secretário.

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