Uma série de medidas está sendo adotada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para reforçar a rede de combate e enfrentamento à Covid-19. A ampliação de leitos está entre as prioridades neste momento, por isso a Sesau abriu o Chamamento Público (004/2021) para o credenciamento de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adulto, voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19.
O credenciamento inclui ainda a contratação de todos os procedimentos e especialidades constantes nas normas de serviços específicos editadas pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), de forma emergencial, por um período de três meses. O credenciamento de leitos será realizado no site da Superintendência Estadual de Licitações (Supel).
O secretário de Saúde, Fernando Máximo avalia que as medidas emergenciais são para sanar a falta de médicos e leitos, problema este, que tem afetado todo o mundo. Máximo enfatizou ainda que, diferente de outros estados, Rondônia tem se antecipado com ações rápidas e eficientes que resultaram na recuperação de mais de 97 mil pacientes.
“O Governo de Rondônia tem se destacado no enfrentamento à pandemia. Estamos adotando todas as medidas necessárias para salvar o maior número de vidas”, destacou o secretário.
PROFISSIONAIS MÉDICOS
Rondônia possui estrutura e equipamentos para atender os pacientes com a Covid-19, mas enfrenta a falta de profissionais médicos que assola todo o país. Mais de 60 chamamentos públicos de convocação de profissionais já foram realizados. O Estado estima a necessidade de aproximadamente 30 médicos para ampliar a oferta de leitos em Rondônia. Os profissionais interessados podem acessar os editais de convocação no Portal do Governo do Estado.
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) foi uma das parlamentares que solicitou a autorização ao Ministério da Saúde para acelerar a imunização à população brasileira.
O Governo Federal deu o aval para que empresas privadas comprem doses da vacina contra a Covid-19 da fabricante AstraZeneca. A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) foi uma das parlamentares que solicitou a autorização ao Ministério da Saúde para acelerar a imunização à população brasileira. O pedido foi feito em 14 de janeiro e pelo atendido pelo governo nessa terça-feira (26).
Jaqueline Cassol ressaltou, no documento encaminhado ao ministro Eduardo Pazuello, que a importação deve ser feita de acordo com os critérios e o controle do Ministério da Saúde, vacina esteja aprovada e liberada pela ANVISA e as imunizações devem acontecer em paralelo com a campanha de vacinação do Governo Federal. “Sem atrapalhar o Programa, sem furar a fila de prioridades da imunização e atendendo os protocolos de saúde”, explicou a deputada.
A autorização do Governo se refere a um lote de 33 milhões de doses desde que metade seja doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na carta enviada à fabricante o governo elenca algumas condições para a venda, como: as companhias não podem comercializar os imunizantes e devem aplicá-los de graça em seus funcionários. Além disso, deve haver um sistema de rastreamento das vacinas. Para a aquisição, as companhias precisam solicitar a autorização para importação e para uso emergencial da vacina pela Anvisa.
O agricultor e vereador dos Progressistas em Nova Mamoré/RO, Juvenil Quirino Jaconi, conhecido como Giripoca recebeu na manhã dessa terça-feira, 26/01, o secretário-geral dos Progressistas Rondônia, Dr. Luiz Paulo. O edil, durante o encontro, destacou a importância do dirigente estadual está sempre em contato com os demais mandatários municipais (prefeitos e vereadores) e diretores pertencentes ao órgão municipal do PP.
Para o vereador Giripoca, a visita de cortesia do secretário-geral do PP-RO demonstra, além de comprometimento com o Partido e seus respectivos órgãos municipais, seriedade na condução dos trabalhos. “Tenho orgulho em dizer que pertenço a uma sigla que possui filiados que visam desenvolver ações em prol da coletividade, bem como proporcionam suporte técnico/profissional para sanarmos dúvidas”, enfatizou o edil Progressista.
Ainda, durante o encontro, o vereador lamentou a situação vivida no mundo, em especial no Brasil, por conta da pandemia do COVID-19. Segundo ele, na condição de representante da população tem sido um guerreiro na trincheira de batalha, somando forças com o Poder Executivo Municipal. “Independentemente de bandeira partidária devemos caminhar juntos para vencer esse inimigo”, concluiu.
Parlamentar afirmou que o recurso irá beneficiar dezenas de pequenos produtores da região
Associação dos Produtores Rurais do Alto Paraíso (Aralp), na Linha 3ª Eixo, no limite dos municípios de Cerejeiras e Corumbiara, foi contemplada com emenda parlamentar do deputado Ezequiel Neiva (PTB), no valor de R$ 60 mil, para a compra de equipamentos agrícolas. O recurso que está na conta da associação é para a aquisição de um distribuidor semeadeira monodisco 600; uma grade aradora controle remoto 14x26x6mm; um perfurador de solo; uma pá trazeira agrícola 220L mecânica e um distribuidor de calcário e adubo.
Ezequiel Neiva afirma que o recurso beneficiará diretamente dezenas de pequenos produtores de leite. Ao destacar a importância do investimento, o deputado explica que o município de Corumbiara tem pouco mais de sete mil habitantes, sendo aproximadamente 65% trabalhadores e residentes na zona rural. E os outros 35% na área urbana, praticamente todos são pequenos proprietários rurais que retiram da terra o seu sustendo e de sua família, conforme dados a Associação Rural Alto Paraíso.
Neiva salienta que tem destinado recurso para diversas associações rurais por todo o Estado, como forma de incentivar o homem do campo. Disse que é importante contribuir para que os produtores possam buscar alternativas para facilitar o trabalho no campo, aumentar a produtividade, visando aumento de renda e melhoria na qualidade de vida e, consequentemente agregar valores aos produtos produzidos no campo, tanto na produção de alimentos para os animais na produção de silagem, quanto no aumento da produtividade de leite e carnes do município.
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos Municípios de Vilhena e Chupinguaia para que cumpram o Plano Nacional e Estadual de Vacinação e apresentem, no prazo de 24 horas, planejamento municipal de imunização contra a doença.
A recomendação foi emitida pela 1ª Promotoria de Justiça, tendo sido destinada aos Prefeitos, Secretários de Saúde e Procuradores-Gerais de ambos os municípios.
A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização.
Conforme destaca o MP no documento, constituem grupos prioritários trabalhadores da saúde; pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e população indígena vivendo em terras indígenas, entre outros.
Na recomendação, o Ministério Público orienta aos gestores para que, além do cumprimento dos planos, sejam adotadas todas as medidas no Informe Técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, na Nota Informativa nº 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, bem como o integral cumprimento à Portaria GM/MS Nº 69/ 2021, e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes.
Em razão da extrema gravidade da situação, o MP orienta, ainda, que os Municípios de Vilhena e Chupinguaia manifestem-se acerca do atendimento espontâneo à Recomendação.
O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala de Situação Integrada do Sistema de Comando de Incidentes -Covid-19, com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população. A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia.
Na última segunda-feira (25/01), o MP, por meio do Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que coordena Força-Tarefa de Enfrentamento à Covi-19, no âmbito do MPRO, instaurou inquérito Civil Público para objetivo de acompanhar a situação.
De acordo com o MP, uma possível adulteração teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde.
Como exemplo, o Ministério Público afirma que, no último dia 06 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50%. No dia 08/1, o documento indicava somente 20 leitos. Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente disponíveis por falta de médicos.
A conduta fez com que a Capital regredisse da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados reais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva. Tal prática foi aplicada em outra ocasião, quando, apesar de haver leitos disponíveis em relatório, inexplicavelmente, mais de 30 pacientes aguardavam em fila por UTI no Estado.
Contudo, conforme destaca o MP, a real situação do Estado veio à tona recentemente, expondo a ausência de leitos e a necessidade do Estado em transferir pacientes para outros Estados.
Com a instauração do inquérito civil público, o MP deverá apurar a situação que poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento caótico do sistema de saúde, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), orienta aos pais ou responsáveis pelos estudantes que almejam ingressar nas escolas da rede estadual de ensino, para a atenção ao prazo e aos requisitos da efetivação da reserva de vaga que iniciou nesta segunda-feira (25) com encerramento sexta-feira (29).
A reserva de vaga e matrícula é a segunda etapa a ser cumprida para estudantes oriundos de outras redes de ensino que possuem interesse em migrar para rede estadual. Essa etapa está sendo realizada de forma online, pelo endereço eletrônico: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br
Os pais ou responsáveis devem acessar a sua conta já cadastrada, digitar o e-mail e a senha, procurar a opção “reserva de vagas” e seguir os passos solicitados. É necessário que o candidato tenha toda a documentação já anexada ao seu cadastro, para então ser consolidada a reserva. Em até 24 horas, o candidato deverá verificar no próprio sistema se a vaga foi consolidada ou invalidada, caso haja invalidação, o sistema apresentará informação do motivo de invalidação e o usuário poderá tentar novamente.
É importante ressaltar que, não é necessário ir às instituições de ensino durante a pandemia. Os pais ou responsáveis dos estudantes que obtiveram consolidação de reserva, deverão aguardar o contato da secretaria da unidade escolar, por meio dos dados cadastrados no site de reserva de vagas, para a assinatura da ficha de matrícula, que deverá acontecer de acordo com o cronograma informado pela unidade de ensino.
Mercadoria, produzida no Paraguai, teria como destino a cidade de Ariquemes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, durante fiscalização na BR 364, interceptou um veículo de carga, conduzido por um homem, que transportava cigarros ilegais no interior da cabine. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (25).
Conforme relatos do infrator, o carregamento foi realizado na cidade de Cascavel/PR e teria como destino final a cidade de Ariquemes/RO. O condutor do veículo iria receber a quantia de R$ 2.500,00 para realizar o transporte ilegal.
No total, foram apreendidos e encaminhados à Polícia Federal cerca de 450 pacotes de cigarro, somando 9000 maços, avaliados em aproximadamente R$ 45 mil, além do veículo utilizado para o transporte da mercadoria ilegal.
Equipe da Sesau, composta por quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem, acompanhou os pacientes durante o voo.
Resultado de uma articulação entre Governo de Rondônia e Governo Federal, foram transferidos 15 pacientes com Covid-19, em estado clínico de leve a moderado, que embarcaram na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), no final da tarde desta segunda-feira (25), com destino a unidades municipais de saúde em Curitiba: o Hospital Vitória e o Instituto de Medicina. Desses pacientes transferidos, 13 são de Porto Velho e dois de Nova Mamoré.
A união de esforços para salvar mais vidas nesse primeiro momento foi possível com a articulação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, junto ao Ministério da Saúde, Exército Brasileiro e Prefeitura de Curitiba.
O secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, acompanhou o embarque dos pacientes atento aos cuidados necessários pertinentes ao procedimento. ‘‘Foi feita uma força-tarefa em conjunto, do Governo com a Prefeitura, e a maioria dos pacientes que foram transferidos são das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital de Campanha e do Centro de Medicina Tropical (Cemetron)’’, afirma.
A iniciativa é uma demonstração do quanto o Governo do Estado não mede esforços para ajudar os rondonienses. São muitas as ações de combate ao coronavírus desde antes do início da pandemia, como a antecipação na aquisição de equipamentos, compra de Hospital de Campanha permanente e ampliação da capacidade de internações.
E agora, com a ocupação crescente dos leitos por pacientes com Covid-19, o governo Federal ofereceu aos rondonienses a oportunidade de continuar o tratamento em outro Estado. Conseguiu, ainda, mais vagas e a disponibilidade de aeronaves da Força Aérea Brasileira fazerem o transporte dos que estão clinicamente estáveis, porém depende de que os pacientes, voluntariamente, queiram o atendimento fora do Estado. ‘‘Interrogados, a maioria dos pacientes não quis ir’’, esclarece o secretário.
Toda a logística foi realizada com rigorosa segurança e responsabilidade com as vidas dos pacientes. Uma equipe da Sesau, composta por quatro médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem, acompanhou os pacientes durante o voo com todo o equipamento necessário para o pronto atendimento.
Por determinação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf Sl) também apoiou essa ação com viaturas militares, ambulâncias, profissionais de saúde, além de militares empregados direta e indiretamente na atividade.
A Brigada também fez a segurança e o balizamento durante o translado dos pacientes internados no Hospital de Campanha de Rondônia, no Cemetron, e nas UPAs, até a Base Aérea de Porto Velho.
NOVAS OFERTAS DE TRATAMENTO
O secretário da Sesau, Fernando Máximo, anunciou ainda que o Governo de Rondônia conseguiu vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. ‘‘O Governo do Estado negociou com esses estados vizinhos e nós estaremos encaminhando em UTIs aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e em aeronaves terceirizadas’’, esclarece.
Também adiantou que, há 10 vagas em Cuiabá e para esse destino será dado início às transferências. A logística é complexa e está sendo preparada. ‘‘Os pacientes graves de UTI são pacientes complexos. É uma logística muito difícil de se fazer, tem pouquíssimas aeronaves preparadas para o transporte desses pacientes no Estado, portanto serão transportados gradativamente, em números pequenos, e o critério de seleção é rigoroso, pois exige muita cautela para a transferência deles’’, informa Máximo.
RONDÔNIA PRECISA DE MÉDICOS
Fernando Máximo ressalta que o Estado realizou uma força-tarefa e conseguiu ofertar recentemente mais leitos aos rondonienses, tanto no Hospital de Campanha (antigo Regina Pacis) como no Cero, o Hospital de Campanha de Rondônia – Unidade Zona Leste, mas a rede estadual está no limite.
Rondônia tem leitos de UTI montados e com todos os profissionais, menos médicos. ‘‘Estamos aguardando médicos para abrir esses leitos. O Ministério da Saúde já sinalizou a possibilidade de chegar médicos de outros estados que se disponibilizaram, e estamos ansiosos por isso, pois não haverá mais, possivelmente, a necessidade de transferir pacientes para fora do Estado’’, esclarece o titular da Sesau.
Apesar dos inúmeros chamamentos públicos, Rondônia continua carecendo preencher as vagas disponíveis para esses profissionais. A expectativa é por mais 30 médicos para reforçar o enfrentamento à pandemia com ampliação da oferta de internações para pacientes.
