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Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

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Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro

Termina hoje (29) o prazo para a inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Matéria alterada às 8h03 para correção de informação no primeiro parágrafo. Inicialmente, informamos que termina hoje o prazo para inscrição e regularização de débitos. O prazo para a regularização dos débitos, no entanto foi prorrogado.

 

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Eleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h

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A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa que vai conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022. A eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Conforme ofício enviado nesta quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o prazo-limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Até agora, nove candidatos lançaram candidatura, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno da Casa, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Estão na disputa os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

Da Agência Câmara 

Fonte: Agência Senado

Operação Resgate liberta mais de 100 trabalhadores em condições análogas à escravidão

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Esta é a maior força-tarefa já realizada no país com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições irregulares

Cerca de 110 cidadãos em situações de trabalho análogas à escravidão foram resgatados nos últimos dias durante a Operação Resgate, deflagrada em 23 unidades da Federação para libertar trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral. A ação integrada teve início na semana passada e segue em andamento.

A Operação Resgate é uma ação conjunta da maior força-tarefa já realizada no país com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições irregulares, composta pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Aproximadamente 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

 

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.

 

Dados sobre Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br), sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Fonte/PF

Prorrogados os prazos do Prouni do 1º semestre de 2021

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Pré-selecionados na 1ª chamada têm até o dia 3 de fevereiro para garantir a bolsa

OMinistério da Educação (MEC) prorrogou os prazos do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com isso, quem foi pré-selecionado na 1ª chamada tem agora até o dia 3 de fevereiro para garantir a bolsa ao comprovar as informações cadastradas no ato da inscrição. Antes da prorrogação, esse prazo seria encerrado nessa quarta-feira, 27 de janeiro.

Já o resultado da 2ª chamada do Prouni será divulgado no dia 8 de fevereiro, e não mais no dia 1º. Quem for pré-selecionado na 2ª chamada terá prazo de 8 a 24 de fevereiro para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.

O candidato não pré-selecionado nas duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O novo prazo para que os inscritos manifestem interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. O resultado da lista de espera do Prouni será divulgado no dia 5 de março. O período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março para quem for pré-selecionado em lista de espera.

A bolsa do Prouni só estará garantida após a comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do programa. Portanto, o pré-selecionado em qualquer uma das etapas do processo de seleção deve ficar atento aos períodos estabelecidos no novo cronograma para apresentar os documentos exigidos. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

Com informações do Ministério da Educação

Governo do Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS em Rondônia

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O Governo do Estado de Rondônia publicou no Diário Oficial, dessa quarta-feira (27), o Decreto de Nº25.756, que prorroga o prazo dos vencimentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para os próximos seis meses. A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões  de reais.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o imposto prorrogado é aquele referente ao Diferencial de Alíquota e Substituição Tributária pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Micro, Pequenas e Médias empresas optantes pelo regime Simples Nacional.

As medidas adotadas pelo Poder Executivo são para amenizar o impacto econômico causado pelo coronavírus e estimular a retomada do crescimento da economia estadual. O prazo é de 120 dias para que as pequenas e médias empresas tenham alívio no fluxo de caixa, possam vender seus produtos, de forma que evitem financiamentos, uma vez que nem todas têm crédito disponível e consequentemente, acabam se endividando.

NOVOS VENCIMENTOS

  • Do último dia útil do mês de janeiro de 2021, para 15 de abril de 2021;
  • Do 15° (décimo quinto) dia do mês de fevereiro de 2021, para 30 de abril de 2021;
  • Do último dia útil do mês de fevereiro de 2021, para 15 de maio de 2021;
  • Do 15° (décimo quinto) dia do mês de março de 2021, para 31 de maio de 2021;
  • Do último dia útil do mês de março de 2021, para 15 de junho de 2021;
  • Do 15° (décimo quinto) dia do mês de abril de 2021, para 30 de junho de 2021;
  • Do último dia útil do mês de abril de 2021, para 15 de julho de 2021;
  • Do 15° (décimo quinto) dia do mês de maio de 2021, para 30 de julho de 2021;
  • Do último dia útil do mês de maio de 2021, para 15 de agosto de 2021;
  • Do 15° (décimo quinto) dia do mês de junho de 2021, para 31 de agosto de 2021; e
  • Do último dia útil do mês de junho de 2021, para 15 de setembro de 2021.

Vale ressaltar que as prorrogações dos prazos não implicam direito à restituição de quantias pagas, eventualmente, antes dos novos vencimentos.

Rondônia alcança 100 mil pacientes recuperados da Covid-19 e uma das menores taxas de letalidade do país

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As ações do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que visam o combate do coronavírus estão trazendo resultados assertivos. Na quarta-feira (28), o Estado alcançou o destaque de 100 mil pacientes recuperados da Covid-19, um dado que reafirma o compromisso e a missão do Poder Executivo e de inúmeros profissionais da Saúde em salvar vidas.

Os relatos dos pacientes e da família emocionam. Dona Maria Grigória de 72 anos é um exemplo de fé e esperança. A idosa além de ser hipertensa e diabética, chegou a ser internada no Hospital de Campanha de Rondônia (antigo Regina Pacis) com apenas 50% de oxigênio, o que preocupou a família. “Minha sogra estava muito debilitada. Ela sentia fortes dores nas costas, diarreia, dor de cabeça e tosse. Após testar positivo para Covid-19 e ser internada, nós entramos em corrente de oração por ela”, recorda a nora.

Por ser do grupo de risco, a situação de dona Maria era preocupante. Mas o trabalho rápido das equipes do hospital resultou na melhora do quadro de saúde da idosa, que chegou a ficar internada por 17 dias.

“Sou grata a toda a equipe do hospital, pois fui muito bem tratada lá. Tudo o que eu mais queria era voltar para minha família e comer uma caldeirada de peixe”, comemorou a paciente curada de Covid.

Seu José Albanor Cordeiro de 55 anos também teve a saúde restabelecida. A filha Aline Mota de Souza acompanhou tudo de perto e disse que por vários momentos pensou que o pai pudesse não resistir. “Não é fácil ver seu familiar sendo internado. Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Meu maior medo naquele momento era perder meu pai” lembrou.

Segundo Aline, a fé e o trabalho das equipes médicas foram essenciais para que o pai tivesse alta, após quase um mês internado. “O Hospital prestou todo o atendimento necessário. Meu pai foi muito bem tratado na unidade e nunca vou esquecer das palavras de motivação e ânimo das assistentes sociais. Quando recebi a ligação de que meu pai estava entre os pacientes recuperados, não segurei minhas lágrimas e chorei muito, mas dessa vez de alegria”, falou emocionada.

O tratamento dos profissionais de saúde nos hospitais foi essencial para a recuperação dos pacientes com Covid-19

Para seu José, o maior desejo quando estava internado era voltar para casa. “Eu fui muito bem acolhido no hospital. Mas tive medo de não voltar a ver minha família novamente. Nos últimos dias antes de ter alta, eu tive muita ansiedade. Mas graças a Deus e a toda equipe, hoje sou um vencedor”, comemorou José.

Fernando Máximo, secretário de Estado da Saúde, ressalta que o trabalho do Governo do Estado, diante da pandemia, tem sido árduo, porém os resultados são gratificantes. “Ver o olhar de felicidade de cada paciente e dos familiares traz conforto e alegria para cada um de nós que estamos nessa luta”, enfatizou.

Segundo o secretário da Sesau, o Estado é destaque também no cenário nacional, com uma das menores taxas de letalidade do país. “Nós temos 1,7% de taxa de letalidade e somos o Estado que mais criou leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região Norte. Por determinação do nosso governador, coronel Marcos Rocha, estamos trabalhando de forma transparente e com ações emergenciais. Esse é o resultado de um Governo atuante”, frisou.

A taxa de letalidade que avalia o número de mortes em relação às pessoas que apresentam a doença ativa, está entre as medidas mais utilizadas nos boletins epidemiológicos.

MEDIDAS EMERGENCIAIS

O crescente número de pacientes recuperados é também resultado da adoção de medidas emergenciais rápidas e eficazes. Entre as medidas se destacam: investimentos em infraestrutura e preparação dos profissionais de saúde para o enfrentamento da pandemia, antes do início dos primeiros casos, implantação do Isolamento Restritivo, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) e aparelhos tecnológicos para tratamento nas UTIs, aquisição do Hospital de Campanha, implantação de uma usina de oxigênio, contratação de profissionais médicos entre outras ações. “Nós estamos no caminho certo e com fé em Deus, certamente teremos ainda mais resultados positivos e pacientes recuperados”, ponderou o secretário da Saúde.

Escolas municipais recebem materiais esportivos adquiridos através de emenda impositiva

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Recursos foram destinados pelo ex-vereador Adilson de Oliveira

Três escolas da rede municipal de Educação de Vilhena foram beneficiadas com a entrega de novos materiais esportivos adquiridos através de emenda impositiva do ex-vereador Adilson de Oliveira, destinada no ano de 2020.

Desta vez as escolas Luiz Rover, na zona urbana, Iquezinha e Clemente Humberto, na zona rural, receberam ao todo mais de 200 itens avaliados em R$ 4 mil, como bolas de borracha e futebol, kits de cones furados, kits de cones de plásticos, bambolês, cordas trançadas, discos de treinamento e kits de argolas.

Nesta semana a secretária-adjunta de Educação, professora Claudete Sabino, realizou a entrega dos materiais nas unidades de ensino e agradeceu ao parlamentar por investir na Educação do município. “Com esses novos kits esportivos, nossas escolas estarão equipadas para quando voltarem às aulas presenciais. Aguardamos a melhora nos índices da pandemia em Vilhena para que as restrições de Saúde reduzam e consigamos retornar com segurança as aulas”, disse.

Semcom

Em meio à segunda e pior onda da covid-19, atendimento da Prefeitura a sintomáticos ajuda no combate à pandemia em Vilhena

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Oferecimento de atendimento e tratamento a pacientes em estágio inicial evita complicações

Revezando em escalas no Ambulatório Covid-19, os profissionais de Saúde da Atenção Básica da Prefeitura de Vilhena têm feito um importante trabalho no atendimento de pacientes com sintomas de covid-19, suspeitos ou confirmados, todos os dias, inclusive feriados e fins de semana. Desde que o espaço abriu foi observada redução de 23% na média móvel de 7 dias da quantidade de pacientes sintomáticos atendidos no local, saindo de 240 por dia para 185 nesta quarta-feira.

Na luta incessante para atender a todos que estão com suspeita ou confirmação para covid-19, o Ambulatório abriu suas portas no dia 11 de janeiro com diversos profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde. Logo no primeiro dia foram 334 atendimentos.

“Desde então estamos observando uma queda lenta e gradual todos os dias na média de atendimentos. É um indicador que pode revelar a quantidade potencial de novos casos confirmados na cidade, além de mostrar que a contaminação parece estar reduzindo devagar. Se em duas semanas reduzimos 23%, significa que precisamos de ainda algumas semanas de cuidados importantes para que a quantidade de contaminados volte aos patamares de novembro, quando a pandemia na cidade chegou a seu menor número de contaminados desde maio de 2020”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

De acordo com o coordenador da unidade ambulatorial, João de Castro, o espaço tem também uma ambulância com motorista e enfermeiro a postos para eventuais necessidades de internações. “Já encaminhamos dezenas de pacientes diretamente da consulta para a Central de Atendimento à Covid-19, para internação. Isso também permite que o tratamento e os cuidados médicos especializados sejam feitos de maneira imediata para que haja a maior chance possível de recuperação do paciente”, explica João.

Do dia 11 de janeiro até a noite desta quarta-feira, o Ambulatório já tinha realizado 3.661 atendimentos a pacientes com sintomas do novo coronavírus, suspeitos ou confirmados. Neste mesmo período foram identificados em Vilhena 1.520 casos confirmados de covid-19 e atualmente há 104 casos suspeitos.

O Ambulatório Covid-19 fica localizado na esquina da avenida Nadir Ereno Graebin com a rua Genival Nunes, ao lado do CEV (Centro de Especialidades Vilhenense). O atendimento é realizado todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, das 7h às 19h.

Semcom

 

MTur e IFRS abrem inscrições para mais nove cursos gratuitos

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Parceria promove qualificações em diferentes temáticas como idiomas, língua portuguesa e indicação geográfica

Estão abertas as inscrições para mais nove cursos gratuitos voltados a profissionais do setor turístico. As qualificações incluem seis turmas de diferentes níveis de inglês, uma turma para o curso “Indicação Geográfica: Agregando Valor a Produtos e Regiões” e duas turmas de português como língua adicional, voltadas para profissionais de turismo refugiados e imigrantes, além de brasileiros que queiram aprimorar o conhecimento na língua. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho de 2021.

A oferta de cursos é fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) que tem o objetivo de ampliar o acesso à capacitação de profissionais do setor e de promover a qualificação do turismo nacional.

Os cursos devem ser finalizados até o dia 31 de julho de 2021, prazo final também para emissão de certificado. Para ter direito ao documento, é necessário que o aluno atinja média final mínima de 60%. Os cursos também estão disponíveis para profissionais de outras áreas que desejam se capacitar nos universos temáticos oferecidos.

Além desses, dois cursos anunciados no início do mês seguem com inscrições abertas: o de Agência de Viagem e Turismo e o de Libras: compreensão básica. A previsão é de que mais 12 cursos abram inscrições nos próximos dias.

Faça sua inscrição

Com informações do Ministério do Turismo

Ação conjunta entre PRF e SEFIN identifica mais de R$ 700 mil em joias

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Mercadoria seria comercializada no eixo rodoviário Campo Grande/MS x Vilhena/RO.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, em operação com a Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia (SEFIN/RO) na BR 364, constatou um carregamento de mercadorias confeccionadas em ouro, transportadas em um veículo de passeio, em situação característica de fraude fiscal.

O condutor do automóvel disse ser representante comercial no ramo de joias e trazia os documentos que comprovavam a origem do produto, porém, ludibriou a passagem nos postos alfandegários estaduais do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. A ocorrência foi registrada nesta quarta-feira (27).

No total, 02 mostruários com colares de ouro e mais 03 caixas com divisórias contendo itens menores (brincos, pingentes e anéis), avaliados em R$ 731.676,34 (setecentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) foram identificados e encaminhados à SEFIN/RO.

O proprietário das joias responderá por crime de sonegação fiscal.

Fonte: PRF