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Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária na segunda-feira, 7

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Contas do Poder Executivo serão julgadas pela Casa.

A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7). O edital de convocação foi divulgado nesta sexta-feira (4). De acordo com o documento, na sessão serão votadas contas do Poder Executivo de anos anteriores.
Conforme o artigo 173 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, as contas de prefeitos serão submetidas à discussão e votação em sessão exclusiva. Dessa forma, a ordem do dia será composta apenas dos Projetos de Decretos Legislativos 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031/2020 (contas do Poder Executivo referentes a 2007, 2015, 2016 e 2018).

A sessão extraordinária acontece às 8h no plenário da Casa e será transmitida pela página da Câmara de Vereadores, no Facebook.

Câmara de Vereadores de Vilhena

Uma das maiores e mais completas pesquisas sobre quantificação de carbono tem nova etapa em Rondônia

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Devido as mudanças climáticas e a luta de humanidade para evitar o aquecimento global, o mundo tem cada vez mais escutado falar em “carbono” como um ativo de mercado. Além do fato de poder ser medido em diferentes compartimentos como solos e vegetação, possibilitando a criação de métricas críveis e verificáveis que podem ser comparadas através do tempo e em diferentes lugares, ele também é um excelente indicador de “vida”, pois está presente em todas as formas de vida. Assim, de forma simplista, pode-se dizer que esse elemento de auditável para fins mercadológicos, traz a mensagem de que onde há carbono há vida.

Interessados em compreender essas relações na Amazônia e seus reflexos para o meio, o Centro de Estudos (CES) Rioterra e os parceiros Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR) desenvolvem desde 2016 uma das maiores e mais completas pesquisas para quantificação de estoques de carbono já realizada na região.

Essa é uma ação inédita que estuda as dinâmicas de estocagem nos solos, na biomassa vegetal viva acima e abaixo dos solos, na serapilheira e na necromassa em florestas primárias, plantios mistos, áreas de regeneração natural, pastagem e plantações de soja. Em novembro as equipes estiveram mais uma vez em campo para novas coletas.

“Muitos dos estudos existentes são generalistas e trabalham com emprego de sensores remotos. Eles são importantes, mas esse tipo de análise gera muitos dados homólogos para ambientes distintos, superestimando ou subestimando a quantidade de carbono existente numa dada localidade. Imagine isso para uma área tão vasta e heterogênea como a Amazônia. Com os métodos que estamos utilizando, de medir in loco a biomassa partir de parcelas e extração de material amostral para detecção dos teores de carbono contidos em cada uma dessas partes, teremos sim uma base de informações para melhorar a acurácia destas extrapolações, refinando cada vez mais as informações existentes”, comentou Carlos Sanquetta, professor titular da UFPR e representante do Brasil no IPCC para o tema Florestas.

“Com o uso de dados refinados poderemos compreender melhor as relações de estocagem, fixação e emissão em diferentes compartimentos e formas de uso e ocupação dos solos. Isso permitirá, dentre outras questões, formas mais adequadas de manejar os recursos naturais, propor ações efetivas para consecução dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e formular políticas públicas para uso e ocupação dos solos menos intensivas na emissão de carbono”, disse Alexis Bastos, coordenador de projetos do CES Rioterra.

Não apenas as questões climáticas estão sob os holofotes, mas a conservação da biodiversidade também. Nas pesquisas em curso, a biodiversidade tem papel central, principalmente quando o tema é recuperação da cobertura vegetal. O professor doutor Antônio Laffayete (UNIR), especialista em botânica amazônica, tem estudado as composições das áreas de regeneração natural e das áreas de plantio misto. “Compreender essas dinâmicas tornou-se fundamental nos dias atuais, onde tanto se fala em restauração e regularização ambiental de propriedades rurais. Essas políticas precisam ser implementadas. Com esses estudos teremos mais informações sobre os melhores métodos, em que situações indicar e quais os custos envolvidos em cada circunstância. Isso pode significar não apenas maior efetividade nas ações, mas uma economia de milhares de reais para governos e agricultores”, concluiu Laffayte.

O Plantar Rondônia é um projeto pioneiro no país, realizado pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia – Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Fundo da Amazônia.

 

 

Assessoria de Comunicação

Medidas inovadoras e ferramentas tecnológicas foram adotadas para atender usuários do Detran durante pandemia

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Com o advento da pandemia da Covid-19 que obrigou o isolamento social para evitar a propagação da doença, o Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia teve que adotar medidas inovadoras com a utilização de ferramentas tecnológicas que possibilitassem com que o órgão continuasse atendendo o cidadão de forma eficiente e com toda a segurança que o momento exige.

Neil Gonzaga ressalta os investimentos feitos pelo Detran para continuar atendendo o cidadão com segurança

O diretor-geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga explica que em março do corrente ano, quando o Governo do Estado publicou o Decreto de Calamidade Pública, proibindo aglomerações, como forma de conter o coronavírus, os órgãos públicos bem como o comércio da iniciativa privada tiveram que se reinventarem para continuarem trabalhando.

Foi determinado que a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Detran Rondônia começassem a desenvolver ferramentas tecnológicas que pudessem atender o usuário de forma on-line, quando foi desenvolvida a plataforma educacional, foi colocada à disposição dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para que pudessem oferecer aos clientes aulas teóricas on-line, conforme as disposições da Resolução n. 783 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O Detran Rondônia foi o primeiro do Brasil a criar a plataforma e disponibilizar o acesso a todos os CFCs”, afirmou o coronel Gonzaga.

O Departamento de Trânsito também foi o primeiro órgão público estadual a criar a Carta de Serviços On-line https://www.detran.ro.gov.br/2020/02/detran-rondonia-disponibiliza-carta-de-servicos-ao-cidadao/ um mecanismo que oferece aos usuários os principais serviços prestados à sociedade e atende a Lei de Acesso a Informação (LAI) n. 12.527/2011.

Com a Carta de Serviços On-line, o cidadão vai ter acesso sobre os serviços oferecidos e quais os procedimentos a ser adotado para o atendimento, “boa parte dos serviços podem ser feitos pela internet, com toda segurança e evitando aglomerações”, afirmou o diretor-geral.

CENTRAL DE SERVIÇOS

Desde que começou a pandemia no Estado, o Detran Rondônia desenvolveu muitas ferramentas tecnológicas para continuar atendendo o cidadão e ao mesmo tempo respeitando o isolamento social para evitar a propagação da Covid-19. Na centralservicos.detran.ro.gov.br/ tem o sistema que permite aos proprietário de veículos automotores  acesso à várias informações sobre o seu veículo e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive permitindo baixar e imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV-e), tanto pessoa física quanto jurídica de casa, sem precisar ir até uma unidade do Detran.

O Sistema de Agendamento Online permite que o próprio usuário faça o seu agendamento para os serviços de Habilitação

“O layout do documento eletrônico (CRLV-e), adotado em 2020, permite a impressão “caseira”, que tem validade jurídica para rodar com o veículo, assim como o CRLV Digital”, destacou o coronel Gonzaga.

Outro serviço tecnológico importante de atendimento ao cidadão desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Detran foi o Sistema de Agendamento, permitindo que qualquer usuário agende de forma eletrônica o atendimento no setor de Habilitação do órgão.

Vale ressaltar que o Detran Rondônia tem buscado soluções tecnológicas para que o usuário consiga resolver as demandas 100% de forma on-line e quando isso não for possível, diminuir o tempo de permanência na unidade, tendo em vista que boa parte do serviço já foi feita pela internet e o atendimento presencial com horário agendado.

O Detran Rondônia está presente em todos os municípios e em vários distritos e localidades com 72 unidades no Estado. “Atendendo a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, temos trabalhado para oferecer o melhor atendimento possível ao cidadão o que incluí políticas públicas voltadas à educação e redução de acidentes de trânsito”, ressaltou Neil Gonzaga.

Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondônia

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O Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) criou a Lei de Regularização Fundiária n° 4.892, em 27 de novembro de 2020, que institui a Política de Regularização Fundiária no Estado. Um marco histórico e um instrumento hábil para efetivar o direito à propriedade, beneficiando os produtores rurais com áreas inferiores a 2.500 hectares, que praticam culturas efetivas, tirando sua fonte de renda da produção, contribuindo para o crescimento econômico da região.

A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar. A Lei ainda visa impedir o avanço do desmatamento e contribuir para a preservação ambiental, conscientizando o homem do campo a utilizar o solo de maneira adequada, respeitando as leis ambientais.

As famílias carentes terão mais liberdade para investirem em seus empreendimentos com segurança jurídica e estando aptas a todos os benefícios que somente uma parte dos produtores rurais tinham, fazendo com que pequenas áreas de agricultura familiar se tornem grandes fornecedores para mercados nacionais e internacionais.

Marco histórico e instrumento hábil vai efetivar o direito à propriedade, beneficiando os produtores rurais com áreas inferiores a 2.500 hectares

A Lei n° 4.892 que vem a ser a mais importante a beneficiar as famílias de Rondônia no trato de questões referentes a regularização urbana e rural, foi criada pelo Governo Marcos Rocha e teve aprovação unânime, sancionada na Assembleia Legislativa do Estado. O Governo de Rondônia, através da Sepat fez todos os trâmites necessários para que fosse possível a criação do regulamento.

PAZ NO CAMPO

O novo regulamento deve proporcionar a todos segurança no campo e vai alavancar a economia no Estado de Rondônia, levando desenvolvimento, modernização, sustentabilidade, preservação da floresta e paz no campo. O instrumento jurídico que restava para habilitar o Estado a realizar, principalmente, a regularização fundiária de áreas rurais onde existe uma grande demanda reprimida.

Esse novo regulamento faz parte do plano estratégico do Governo do Estado de Rondônia, que visa promover a regularização de terras para todos com titulação de 33 mil lotes urbanos, com georreferenciamento, o que era impossível sem uma lei dessa magnitude. As atividades de regularização fundiária encontram-se previstas no Plano estratégico de Rondônia — Um novo norte, novos caminhos.

A Lei Estadual de Regularização Fundiária, de iniciativa do Executivo, vem ao encontro e anseio de toda a sociedade rondoniense. “Nosso governador, coronel Marcos Rocha não mediu esforços na criação da mesma, pois sabe da importância da regularização fundiária para os cidadãos do nosso Estado. A partir de cada um, o Estado e o País que queremos para todos”, disse Constantino Erwen, superintendente da Sepat.

Confira a lei na íntegra: Lei Estadual n° 4.892, de 27 de novembro de 2020.

Empresa que publicou pesquisa fraudulenta para prefeito de Vilhena é multada em mais de R$ 53 mil

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Indícios de fraude já haviam sido notados pela Justiça Eleitoral

Em decisão datada desta sexta-feira, 03, o juiz eleitoral de Vilhena, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral aplicou uma multa de mais de R$ 53 mil contra a empresa Franco & Rodrigues Comunicação Social e Empreendimentos Ltda, responsável por uma pesquisa de intenção de votos fraudulenta para prefeito de Vilhena.

A sondagem, que mostrava o então candidato Coronel Rildo (Podemos) tecnicamente empatado com o prefeito Eduardo Japonês (PV) foi desmentida pelo resultado das urnas. Rildo acabou em terceiro, atrás da ex-prefeita Rosani Donadon (PSC). Japonês foi reeleito.

Antes mesmo de os resultados serem divulgados no dia da votação, a Justiça Eleitoral já havia percebido indícios de fraudes na sondagem. Diligências feitas nos endereços apontados nos formulários não encontraram os supostos entrevistados.A empresa condenada, que pode recorrer da decisão, também será alvo de procedimento criminal a ser instaurado pela Polícia Federal.

Rildo, que já havia acatado a determinação judicial para excluir a publicação da pesquisa que havia feito nas redes sociais, não sofreu punição. O Facebook, igualmente cionado na mesma ação, também escapou de qualquer penalidade.

A mesma empresa, cujo nome fantasia é Jornal Correio Continental, publicou outra pesquisa, dias depois, e colocou Rosani na frente de Japonês, errando o placar final. Na ocasião, o FOLHA DO SUL ON LINE anunciou (e cumpriu) a promessa de mostrar quais institutos haviam acertado e errado as previsões em Vilhena (VEJA AQUI e AQUI).

CLIQUE AQUI e leia sentença na íntegra.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Prefeito recebe quase R$ 2 milhões para Vilhena do deputado Luizinho Goebel em visita à capital

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Recurso será destinado para a Saúde e também para a construção de uma praça no bairro Jardim Eldorado

REUNIÕES EM PORTO VELHO garantem mais recursos para Vilhena investir em diversas áreas

Em visita a parlamentares em Porto Velho, o prefeito Eduardo Japonês anunciou nesta terça-feira a destinação de quase R$ 2 milhões para Vilhena pelo deputado estadual Luizinho Goebel. São R$ 1 milhão para a Saúde e mais R$ 800 mil para a construção de uma praça no bairro Jardim Eldorado.

Na companhia dos secretários municipais de Saúde, Afonso Emerick, e Agricultura, Jair Dornelas, o prefeito foi recebido pelo chefe de gabinete do deputado Luizinho, Zico Mattos.

“Hoje fomos informados aqui pelo gabinete que o Governo vai fazer o pagamento da emenda de R$ 1 milhão que o deputado Luizinho destinou para a Saúde de Vilhena. Também recebemos a ótima notícia de que a ‘Praça do Barcelona’, ali no Jardim Eldorado, pedido do vereador Rogério Golfetto, teve seu recurso empenhado. Vamos continuar em Porto Velho nesta semana e muitas outras conquistas serão anunciadas. Obrigado deputado!”, garantiu Eduardo Japonês.

Ainda na terça-feira Japonês conversou com o deputado estadual Ezequiel Neiva e o deputado federal Mauro Nazif. Na manhã desta quarta-feira visitou o deputado estadual Lazinho da Fetagro e continuará na capital em diversas agendas na busca de recursos para o município, bem como para agilizar projetos já em andamento.

Praça urbanizada em escola de Vilhena tem recurso garantido pelo deputado estadual Dr. Neidson

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Recurso foi assegurado pelo parlamentar em reunião com Japonês nesta quinta-feira, em Porto Velho

PRAÇA URBANIZADA vai contar com playground, iluminação e floreiras em frente à escola

Através de reunião com o deputado estadual Dr. Neidson, o prefeito Eduardo Japonês conseguiu a garantia do parlamentar na destinação R$ 280 mil para a execução do projeto de urbanização da praça em frente à escola Ensina-me a Viver. O projeto já está pronto e faz parte da iniciativa da Secretaria Municipal de Terras com o Núcleo de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Vilhena. A previsão é que a obra seja executada já em 2021. Veja no vídeo como vai ficar o espaço: https://youtu.be/M6vxb1RHakU.

De acordo com Japonês, esta é mais uma obra que vai ser possível através das visitas feitas aos gabinetes dos parlamentares. “Sempre que saímos de Vilhena conseguimos colher vários frutos. Quando venho para cá (Porto Velho), ou vou para Brasília, visito todos os gabinetes e trago as nossas necessidades. Hoje o Dr. Neidson me recebeu com prontidão e ouviu minha proposta já se comprometendo em destinar o recurso para executarmos esta obra”, conta o prefeito.

O projeto para a criação de uma praça urbanizada em frente à escola Ensina-me a Viver, foi realizado pelos arquitetos Jader Volpi, Lucas Veronese e William Degenhart, com supervisão da secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro. A ação faz parte do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Vilhena, que em atividades iniciais já produziu diversos projetos de intervenções de tamanho pequeno e médio a serem feitas em curto prazo, conforme as orientações para “acupunturas urbanas” do projeto apresentado ao Município do renomado escritório do arquiteto curitibano Jaime Lerner.

Preocupado com a qualidade do ensino na cidade e as condições dos prédios públicos da rede de ensino estadual, o deputado Dr. Neidson se mostrou entusiasmado em poder ajudar também a rede municipal. “Estou atento às necessidades de Vilhena. A valorização da Educação é fundamental para o país. Com todo esse período pandêmico, profissionais, alunos e famílias também estão sofrendo, muitos sem aulas. Como deputado estadual, busco melhorias para o setor, visto que são primordiais para o futuro”, aponta o deputado.

O PROJETO – Com arborização abundante, a praça será construída em frente à escola com o objetivo de aproximar a comunidade local da unidade escolar. O espaço vai contar com bancos, floreiras, playground, decoração colorida, calçadas, lixeiras e iluminação.

Secretaria de Meio Ambiente captura pombos no Museu Casa de Rondon em preparativos para abertura do espaço

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Animais podem transmitir doenças e haviam se alojado no espaço, que estava fechado há cerca de duas décadas

CAPTURA DE POMBOS mantém espaços públicos limpos e saudáveis em Vilhena: trabalho da Prefeitura faz parte da revitalização do Museu Casa de Rondon

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está realizando o trabalho de captura de pombos através da falcoaria no Museu Casa de Rondon com objetivo de adequar o local para sua entrega em breve, após a conclusão da reforma. Visto que os animais podem transmitir doenças e suas fezes corrosivas podem danificar a pintura do museu, o trabalho começou nesta semana e deve se estender pelas próximas semanas com visitas recorrentes ao prédio.

Para Thiago Baldine, secretário municipal de Meio Ambiente, o trabalho é de suma importância para que o museu permaneça apto a receber visitas. “Inicialmente o trabalho tem o intuito de deixar o ambiente limpo, não danificando a revitalização do local, já que as fezes das aves são corrosivas. Em um prazo futuro, ou seja, ao término das obras, vamos manter o ambiente salubre, ou seja, saudável para a população que vai visitar o museu. É um trabalho contínuo”, explica o secretário, que também é biólogo.

O trabalho com falcoaria é desenvolvido pela Prefeitura já há cerca de dois anos, revitalizando diversos espaços públicos que antes não poderiam ser utilizados, como quadras esportivas, salas de aula, feiras municipais e outros.

Na casa Museu de Rondon os pombos estavam se instalando no telhado. Com o serviço alguns foram capturados e outros afugentados. O museu também já foi alvo de trabalho da Semma com animais silvestres através de visitas exploratórias iniciadas em formato de trilha a partir do Parque Ecológico. Assim que as restrições da pandemia sejam abrandadas, os grupos de visitação sobre a fauna e flora do local devem ser retomados, já com a Casa de Rondon em funcionamento e possibilidade de excursões compostas por estudantes.

Idep abre processo seletivo com vagas em mais de 40 cidades de RO; salários chegam a R$ 4,2 mil

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Oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. Inscrições abrem nesta sexta-feira (4).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (4), até o dia 15 de dezembro, através do preenchimento de um formulário no site do instituto e envio dos documentos exigidos em edital.

A avaliação será realizada através da análise de currículo. As contratações serão por um período de 6 ou 12 meses, dependendo do cargo. Os salários chegam a R$ 4.280.

Confira os cargos disponíveis no processo seletivo:

Nível fundamental: Agente de Limpeza Escolar, Assistente de Manutenção Predial, Agente de Alimentação Escolar, Assistente de Campo e Carpinteiro.

Nível médio e técnico: Inspetor de Pátio, Técnico Agrícola, Motorista CNH D, Assistente Administrativo, Técnico em TI, Monitor de Alunos, Assistente Administrativo para EAD, Técnico em Multimídia e Desenhista Cadista.

Nível superior: Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico, Coordenador de Estágio (em diferentes áreas), Coordenador de Curso (em diferentes áreas), Psicólogo, Nutricionista, Coordenador de EAD, Analista de TI (Desenvolvimento de Software), Administrador de Redes, Jornalista, Analista de Marketing, Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Eletricista, Assistente de Projetos e Programas e Captação de Recursos, Tradutor e Intérprete de Libras e Diretor Escolar.

Por G1 RO

Sargento do Exército é preso após agredir travesti em motel de Porto Velho

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Agressor de 27 anos se apresentou aos policiais como sargento do Exército, mas da reserva remunerada. Vítima teria se recusado a fazer programa com o sargento e o amigo dele.

Uma travesti de 31 anos foi agredida por um sargento do Exército após se recusar a fazer programa sexual com o suspeito e mais um amigo dele. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (3) em um motel da avenida Rio Madeira, bairro Embratel, em Porto Velho. O crime foi registrado como lesão corporal na Central de Flagrantes.

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar no local, encontrou a travesti ferida, com cortes pelo corpo.

A vítima explicou que o sargento e o amigo dele solicitaram os serviços dela. Já no motel ela falou aos homens que não realizaria o programa sexual com os dois.

Nesse momento o sargento se exaltou, quebrou uma taça de vidro e atacou ela. O amigo do suspeito então interveio e segurou o militar. A travesti teve ferimentos no braço esquerdo, dedos e costela esquerda.

Depois de ouvir a vítima, a polícia foi até o quarto do motel onde tudo aconteceu. O agressor, de 27 anos, estava no local.

No quarto também foi localizada a taça de vidro quebrada para ferir a travesti. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão ao sargento.

A vítima, o agressor e a testemunha foram encaminhados à Central de Flagrantes para prestarem depoimento. No local, o sargento se identificou como sendo do Exército, em posição de reserva remunerada.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para realizar os curativos na vítima.

Polícia Civil

Todas as partes foram ouvidas pela delegada de plantão na manhã desta quinta-feira. A vítima confirmou as agressões sofridas. O suspeito confirmou a intenção de ferir a vítima com a taça.

Sobre a condição de militar da Reserva do Exército Brasileiro do agressor, o documento da delegacia descreve que o oficial do dia prestou a informação de que o suspeito “está licenciado há alguns anos e não integra o quadro de pessoal das Forças Armadas”.

Após ouvir as partes, o delegado lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, reduziu o termo interrogatório do suspeito, e encaminho a vítima para exame de corpo de delito. A taça foi apreendida.

Por Jheniffer Núbia, G1 RO

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