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Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do IRPF 2020

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A Receita Federal já recebeu, em pouco mais de 10 dias, 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O início do envio das declarações foi dia 2 de março. O montante é 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados até 30 de abril, quando termina o prazo de entrega.

O serviço para envio da declaração fica disponível 20 horas por dia. A indisponibilidade ocorre entre 1 hora e 5 horas da manhã para manutenção de rotina. O programa para preenchimento da declaração está disponível no site da Receita em várias plataformas, como Windows, Linux e Solaris, e também para dispositivos móveis Android e iOS (Apple).

 

Com informações do Ministério da Economia

Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico

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PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.

A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. “Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental”, decidiu Conrado.

O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.

 

Agência Brasil

Espetáculo teatral “História de Rita” será apresentado neste fim de semana em Vilhena

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A apresentação acontece na sexta-feira (13) na Praça Padre Ângelo Spadari e sábado (14) na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Neste fim de semana será apresentado em Vilhena o espetáculo teatral “História de Rita”. A apresentação acontece na sexta-feira (13), na Praça Padre Ângelo Spadari e no sábado (14), na Praça Nossa Senhora Aparecida a partir das 19h30min.

O projeto do espetáculo foi contemplado pelo Prêmio Funarte Descentrarte promovido pela Fundação Nacional de Artes – Funarte.

O projeto é coordenado pela jornalista e produtora cultural Queitiane Rodrigues que faz parte do Ponto de Cultura e Mídia Livre Serpentário Produções e da Associação Cultural Diversidade Amazônica que trabalha com promoção da cultura em Rondônia e conta com a participação dos produtores culturais Marcio Guilhermon, Andréia Machado e Washington Kuipers.

Sobre a peça:

A peça será encenada pela atriz de Porto Velho, Teo Nascimento, que conta que o espetáculo é uma adaptação construída a partir de uma pesquisa em vários textos da Literatura Nacional e Estrangeira, dentre eles, o conto Primeira Página do escritor mineiro Éder Rodrigues e a peça teatral Medea do escritor grego Eurípedes.

O espetáculo tem classificação livre e fala da trajetória de uma mulher, analfabeta, carregando nos braços um novo ser para quem não consegue enxergar nenhuma chance. Desamparada pela família, excluída pela sociedade e sobrecarregada com as lembranças de rejeições e abandonos, lembra de uma canção de ninar que não cantaram para ela dormir. Cansada e sem esperanças, decide deixar ali a criança que acabou de parir, e parte noite a dentro sem olhar para trás. Não tem o que falar, não tem o que dizer.

Programação:

Dia 13 de março a partir das 19h30min na Praça Padre Ângelo Spadari, em Vilhena.

Dia 14 de março a partir das 19h30min na Nossa Senhora Aparecida em Vilhena.

Em Vilhena e Colorado, DER segue recuperando trechos de rodovias

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Apesar das chuvas, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) segue em obras nas rodovias de Colorado e Vilhena. A Residência Regional do DER em Colorado do Oeste abriu frentes de serviços na RO-497 e 487, estrada que dá acesso ao município de Cabixi e outras regiões. No local, obras de patrolamento e encascalhamento estão sendo realizadas.

Os trabalhos atendem determinação do governador coronel Marcos Rocha, segundo informou o residente regional do DER em Vilhena, engenheiro Diego Delani.  Segundo ele, os serviços se intensificaram a partir de agosto de 2019, oportunidade em que obras foram abertas na região, a exemplo das rodovias  391, 496, 495 e Estrada Velha de Colorado.

A Regional em Vilhena já realizou serviços de qualidade de 62 quilômetros de cascalhamento, 67 de patrolamento, 15 de tapa-buracos no perímetro pavimentado, além de 225 construções de saída d’água.

A equipe vilhenense recuperou pontes, garantiu a manutenção no pátio do aeroporto do município e instalou tubos armcos.

Na Estrada Velha de Colorado, foram feitos 9 quilômetros de patrolamento e 7 de cascalhamento, incluindo a manutenção na Serra, facilitando o acesso dos moradores e tráfego na região.

Atualmente os serviços estão focados na operação tapa-buraco, no trecho pavimentado da RO-391, e inicio da recuperação da Linha Capim, além do atendimento de pontos críticos apresentados  no período chuvoso nas rodovias estaduais.

 

Assessoria

Deputado Eyder Brasil destina emenda para o município de Cerejeiras

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O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), atendendo os anseios da população do município de Cerejeiras, destinou emenda parlamentar no valor de R$ 75 mil reais, para aquisição e instalação de placas de identificação dos nomes das ruas e avenidas.

A prefeita do município, Lisete Marth informou ao parlamentar que o município não possui identificação das ruas e agradeceu. “Pela primeira vez, vamos ter a oportunidade de identificar as ruas do município”.

O parlamentar agradeceu a prefeita em buscar apoio no gabinete Força e Honra. “Me sinto muito feliz, em poder contribuir com a trafegabilidade”, disse.

A cidade de Cerejeiras situa-se a cerca de 45 km do rio Guaporé, o qual divide o Brasil com a Bolívia.

 

Assessoria

Fiscalização da Agero apreende três ônibus irregulares no Interior

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Numa ação articulada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Agero) contra serviço ilegal de transporte intermunicipal de passageiros, realizada nos de 2 a 7 março, nos municípios e Vilhena, Ji-Paraná e Alto Paraíso (serviço de balsa), pelo menos três ônibus foram autuados e apreendidos por falta de autorização legal para operar e por colocar em risco a vida dos passageiros.

Denominada Operação Sem Fronteira III, o trabalho da Agência teve o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliaram na abordagem e na condução de procedimentos de pesquisa e investigações, que deram rapidez e segurança ao trabalho da Agência Reguladora.

Importa esclarecer que a Operação foi antecipada em virtude de denúncia formulada na Ouvidoria-Geral do Estado, confirmada pela Agero que apreendeu o ônibus objeto da denúncia e mais dois que circulavam e transportavam passageiros de forma irregular, contrariando as normas da Resolução 47/Agero/DNFS e colocando em risco a vida dos passageiros, motivo pelo qual foram apreendidos também, para que adotem as providências adequadas à regularização.

Governo de Rondônia paga mais de R$ 2,1 milhões em pecúnia para servidores ativos e inativos da Seduc

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O governo de Rondônia efetuou o pagamento superior a R$ 2.150 milhões em pecúnia (dinheiro) de licença-prêmio a 143 servidores ativos e inativos da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc), referente ao mês de fevereiro do corrente ano.

A licença-prêmio está prevista no artigo 123 da Lei nº 6.892 e beneficia os servidores que trabalham a cada cinco anos ininterruptamente, dando a eles o direito de gozar três meses de licença conforme consta na lei.

De acordo com Nilson Gonçalves Vieira, gerente de Recursos Humanos da Seduc, em 2012 o número de aposentados aumentou e para que os trabalhos na administração públicas não fosse prejudicado com a defasagem dos servidores, o governo do Estado teve como solução convocar o servidor que tem direito a licença-prêmio a retornar ao trabalho recebendo em pecúnia.

De acordo com o secretário de Estado da Educação da Seduc, Suamy Vivecananda, o governo do Estado, vem realizando os pagamentos de direitos e horas-extras acumulados dos anos anteriores, verbas indenizatórias e rescisórias, além de outros direitos trabalhistas e está empenhado em honrar compromisso assumido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), visto que existia um acordo de haver o pagamento de R$ 600 mil/mês e em fevereiro o valor ultrapassou os R$ 2 milhões.

“Estamos trabalhando de acordo com o planejamento estratégico determinado pelo governador do Estado, concentrando nos reais problemas a serem resolvidos, o governo tem honrado os compromissos que tem assumido e a prova maior, é que em janeiro de 2020, 653 servidores receberam R$ 8,21 milhões e no ano passado beneficiaram-se com a pecúnia 938 servidores, somando recebimentos no total de R$ 12,36 milhões”, pontuou o secretário.

Em vídeo, prefeito e diretor clínico do Hospital Regional desmentem boatos sobre coronavírus

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Vilhena não tem casos suspeitos, muito menos confirmados: Prefeitura está atenta e toma medidas de precaução

 

O prefeito Eduardo Japonês e o diretor clínico do Hospital Regional de Vilhena (HRV) divulgaram vídeo na tarde desta sexta-feira desmentindo boatos e fake news sobre o coronavírus. De acordo com a equipe técnica do HRV, até a tarde desta sexta-feira, dia 13, não há nenhum caso suspeito, muito menos confirmado, de coronavírus na cidade. Em preparação à pandemia mundial, a Secretaria Municipal de Saúde está tomando medidas preventivas e orienta a população quanto aos cuidados necessários. Mais materiais informativos serão produzidos nos próximos dias, já que a situação ainda deve se agravar no país, conforme alerta do Ministério da Saúde.

 

Veja o vídeo no link: https://www.facebook.com/watch/?v=648416229268821

 

“Várias fake news estão circulando, dizendo que em Vilhena já existem casos confirmados, mas essa informação é falsa. Estamos atentos e tomando medidas preventivas para lidar com casos que possam aparecer no município, que é um polo de viagens e trânsito da região. Queremos tranquilizar a todos, mas, ao mesmo tempo, há várias recomendações a serem seguidas”, explica André Oliveira, diretor clínico do HRV.

 

O prefeito Eduardo Japonês lembra a cidade para ser criteriosa na leitura e encaminhamento de mensagens a respeito do tema, já que informações erradas podem prejudicar a Saúde pública. “Estamos em um momento de pânico no mundo, mas pedimos tranquilidade e calma aos vilhenenses. A Prefeitura está se precavendo e não há casos na cidade. Por recomendação do Ministério da Saúde, estamos cancelando grandes eventos e sugerimos a todos que busquem adiar viagens para locais que têm casos confirmados, se possível”, explica Japonês.

 

A direção do hospital recomenda que os cuidados sejam redobrados: lavagem frequente das mãos (ou uso de álcool em gel), evitar contato desnecessários com outras pessoas, cobrir nariz e boca ao espirrar, manter todos os ambientes ventilados e evitar aglomerações ou espaços abafados.

 

No HRV há estoque de máscaras, medicamentos, luvas e insumos em geral necessários para lidar com possíveis casos na cidade. Além disso, estão sendo preparadas salas específicas para isolamento, retaguarda de equipamentos de ventilação mecânica, leitos a mais e outras medidas de prevenção a possíveis casos que venham a surgir. O Dia da Piscicultura – Festival do Tambaqui, por exemplo, previsto para o dia 21, foi cancelado nesta tarde, em atenção às recomendações do Governo Federal.

 

Os sintomas são semelhantes ao de uma gripe comum e envolvem coriza, tosse, dor de garganta e febre. “Os pacientes com sintomas leves devem procurar os postos de saúde. O médico vai avaliar e acompanhar os pacientes. Porém, se a pessoa estiver com dificuldade para respirar, fraqueza, vômitos e sintomas mais intensos, devem procurar o Hospital Regional”, afirma André.

 

A Prefeitura recomenda ainda que a população busque informações apenas em fontes confiáveis, especialmente no site do Ministério da Saúde, que já publicou diversos materiais educativos a respeito do tema. Ao mesmo tempo, reforça que manterá a cidade informada da verdade.

 

Veja o vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=Efch2jKaVao

 

Semcom

Para Everton Ribeiro, Flamengo de 2020 é melhor do que o de 2019: “Errando menos”

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Everton Ribeiro cada vez tem se mostrado uma referência técnica do Flamengo. Mesmo sem fazer gol na vitória por 3 a 0 sobre o Barcelona-EQU, nesta quarta-feira, o meia teve uma grande atuação.

Em entrevista para o SporTV ao fim do jogo, ele exaltou o desempenho da equipe e, questionado se o time de 2020 é melhor do que o ano anterior, que foi campeão da Libertadores e do Campeonato Brasileiro, ele opinou que sim.

A gente vem acertando todo jogo mais, e errando menos. O Mister sempre corrige o que estamos errando. E está sempre querendo mais e assim a gente vai forte – avaliou.

Mais uma vez, Everton teve uma grande exibição, embora não tenha feito gols como nas duas últimas partidas, quando marcou dois sobre o Junior de Barranquila-COL, também pela Libertadores, e um sobre o Botafogo, pelo Carioca. Não teve gol, mas teve assistência para Gustavo Henrique, que abriu o placar.

– Muito importante a vitória e poder ajudar. Foi sem gol, mas jogando bem, com assistência. A equipe sempre com intensidade, foi grande vitória.

Por Globoesporte.com

Uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres aumenta 65%

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O  número de agressores de mulheres que utilizam tornozeleiras eletrônicas aumentou 65,5% entre 2019 e 2020. Enquadrados pela Lei Maria da Penha, antes esses indivíduos eram 853, agora já são 1.412 agressores usando o dispositivo. Os dados são do relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento apontou também que houve aumento no número de mulheres incluídas na política do botão do pânico. Passando de 185 mulheres em 2019, para 307 em 2020.

De acordo com o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados são resultado de um acordo assinado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O documento, assinado em março do ano passado, tem como objetivo reforçar políticas de combater à violência contra a mulher.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressalta a importância da participação dos estados no intuito de agilizar a catalogação dos casos de feminicídio. “Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, disse o ministro.

Para a ministra da Mulher, Damares Alves, é preciso reforçar o papel da sociedade no combate à agressão as mulheres. “Ainda temos um imenso desafio pela frente. O governo está se desdobrando para diminuir o número de mulheres agredidas, mas a sociedade tem que vir conosco”, disse.

O levantamento do Depen destacou também o aumento de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres. Passando de 22 grupos em 2019, para 61 em 2020. No ano passado, foram registrados 340 participantes, o número neste ano já chega a 816.

 

 

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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