Ao completar um ano de enfrentamento à Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa) colhe os frutos de um esforço conjunto com o Ministério da (MS). O Estado recebeu até o momento 190.208 vacinas, representando quase 80% da população que já recebeu a 1ª dose, que compreende os grupos prioritários (idosos, indígenas e profissionais da saúde), conforme apontado pelo Painel Covid RO.

Já são 58 dias que o Poder Executivo deu início à distribuição das vacinas. O dia 19 de janeiro de 2021 se tornou um momento histórico para a população rondoniense, marcado pela a chegada do 1º lote de vacinas e com ele, a esperança de vida para todos. A 1ª remessa dos imunizantes foi da ConoroVac, do laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, com a quantidade de 49.208 doses, sendo reservada a 2ª dose, após 28 dias da primeira aplicação. Por orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), na primeira etapa foram vacinados os grupos prioritários: os profissionais de saúde, idosos institucionalizados, deficientes institucionalizados, indígenas

A vacina da CoronaVac chegou em sua 8ª remessa, totalizando 172.208 doses. Dessas, foi reservada a quantidade exata para a aplicação da 2ª dose. Até o momento, 86.104 pessoas foram vacinadas. Rondônia também já recebeu outras remessas de vacinas, como a da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), totalizando em 18 mil doses aplicadas, com intervalo de até 90 dias para a segunda aplicação. Durante o período de janeiro a março deste ano, Rondônia recebeu do Governo Federal 11 remessas de vacinas, que foram distribuídas aos 52 municípios.

De acordo com a diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a importância da campanha, por meio da imunização, contra a Covid-19 no Estado é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos e suas consequências sobre os serviços de saúde, além de minimizar a carga da doença reduzindo os sintomas.

“Ao receber os imunizantes, as equipes das Regionais distribuem aos municípios, já encaminhados de forma separada a quantidade de vacinas, conforme direcionamento do Ministério da Saúde, que deixa determinado o público-alvo, com base no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para ver a população desses grupos prioritários. Também encaminhamos para Nova Mamoré e Guajará-Mirim, embora não sejam Regionais, fazemos essa distribuição para otimizar o atendimento à população”, detalhou Ana Flora.

TRANSPARÊNCIA

O Governo de Rondônia, por intermédio da Agevisa, busca primar de todas as formas pela transparência desde o início dos trabalhos de enfrentamento à Covid-19 e isso inclui os registros da população já vacinada, disponíveis no Painel Covid da Saúde. Por isso, conta com o compromisso crucial dos municípios quanto à inserção dos registros das pessoas vacinadas no sistema do Programa Nacional de Imunização, por meio Painel Covid e Sistema Localiza SUS.

Esse processo acontece, por meio de uma ficha de digitação que é inserida no sistema, que possibilita mensurar a quantidade de doses aplicadas no Estado. Por esse motivo, a diretora-geral da Agevisa faz um apelo aos municípios para que estejam atualizando, de forma célere, os registros dessas aplicações.

“A base do monitoramento feito pelo Ministério da Saúde está nos registros lançados no sistema pelas Secretarias Municipais de Saúde. Por isso, solicitamos aos prefeitos e secretários que intensifiquem a alimentação do sistema e fortaleçam as salas de vacina, para que tenhamos uma real análise de dados e que se atentem aos lotes de doses e aos tipos de vacinas na hora do preenchimento do cartão. Que os servidores sejam bem cuidadosos nas informações a serem inseridas no cartão” alertou a diretora.

DESTAQUE NACIONAL

Desde o início do Programa Nacional de Imunização (PNI) em Rondônia, o Governo do Estado tem realizado o trabalho de distribuição das vacinas aos 52 municípios, em tempo hábil. O processo inicia na Rede de Frio Estadual, que fica em Porto Velho, sendo responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição das vacinas contra a Covid-19 às Regionais de Rede de Frio.

Um trabalho de muita responsabilidade que requer total atenção por parte da equipe do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), que envolve Ministério da Saúde (MS) em Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e, no Estado, a Polícia Militar (PM), Agevisa e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que os imunizantes cheguem com segurança às prefeituras, que são responsáveis pela vacinação dos grupos prioritários.

A Rede de Frio Estadual possui estrutura com capacidade para conservar os imunobiológicos, desde o laboratório produtor até aos 52 municípios. Rondônia garantiu a posição de destaque ao possuir uma das melhores redes de frio do país, encontrando-se em conformidade com as exigências dos manuais e notas técnicas do PNI. Com a proposta de receber uma quantidade maior de vacinas contra a Covid-10, a Rede de Frio Estadual foi ampliada, passando de três para quatro câmaras frias.

Para equipar a Rede de Frio, com intuito de elevar a sua capacidade de armazenamento, a Agevisa não mediu esforços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, câmaras para conservação de imunobiológicos, motor geradores de energia, seringas, insumos e construção de câmara fria. A Rede não foi equipada somente para a vacina contra Covid-19, mas para atender todo o Programa Nacional de Imunização das vacinas de rotina.

Todos os imunobiológicos requerem monitoramento 24 horas, para que seja mantida a segurança, qualidade e eficácia. Isso porque, as vacinas são sensíveis à luz, ao calor e ao frio extremo. Portanto, devem ser armazenadas, transportadas, organizadas, monitoradas, distribuídas e administradas adequadamente por técnicos capacitados.

CENTRAIS DE REDES DE FRIO 

O Estado possui seis polos que fazem a distribuição de vacinas e seringas para os 52 municípios.

Unidade 01: Central Regional de Rede de Frio de Porto Velho
Municípios de Abrangência: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã D’Oeste, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Unidade 02: Central Regional de Rede de Frio de Ariquemes
Municípios de Abrangência: Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Buritis.

Unidade 03: Central Regional de Rede de Frio de Ji-Paraná
Municípios de Abrangência: Ji- Paraná, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Theobroma, Vale do Anari, Governador Jorge Teixeira, Vale do Paraíso, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Alvorada D’Oeste, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

Unidade 04: Central Regional de Rede de Frio de Rolim de Moura
Municípios de Abrangência: Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Seringueiras, Parecis e São Miguel do Guaporé.

Unidade 05: Central Regional de Rede de Frio de Cacoal
Municípios de Abrangência: Cacoal, Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e Espigão d’Oeste.

Unidade 06: Central Regional de Rede de Frio de Vilhena
Municípios de Abrangência: Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara.

MEDIDAS PREVENTIVAS 

É importante frisar que, as pessoas já vacinas devem continuar mantendo as medidas de proteção, como uso de máscara facial, lavar as mãos, manter o distanciamento social, fazer uso do álcool em gel e evitar aglomeração.

“A vacina contribui para a redução dos agravantes decorrentes da doença. Por isso é necessário manter essas medidas de prevenção. Se a pessoa já foi contemplada com a vacina é preciso pensar nas demais que ainda estão expostas ao risco. Sabemos que por mais que haja um grande esforço por parte do Ministério da Saúde, ainda há muitas pessoas a serem vacinadas. Portanto, se faz necessário manter todos os cuidados possíveis”, concluiu a diretora-geral da Agevisa.

AVANÇO NA VACINAÇÃO

Com intuito de dar mais celeridade no processo de imunização da população, o chefe do Poder Executivo Estadual, coronel Marcos Rocha, participou recentemente de reuniões em Brasília (DF) em que assinou, em formato eletrônico, a aquisição de mais de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V com a farmacêutica russa Gamaleya. A compra orçada em montante superior a R$ 55 milhões vai possibilitar a vacinação de 500 mil rondonienses em curto espaço de tempo. A eficácia da vacina contra a Covid-19 é superior a 90% e este foi o principal ponto de escolha do imunizante.

A assinatura para a compra foi firmada por intermédio do Consórcio de governadores e utiliza recursos próprios do Estado. A expectativa do Governo é que sejam vacinados os maiores de 18 anos ainda no primeiro semestre de 2021. Na proposta à farmacêutica, o prazo de chegada das vacinas é na segunda quinzena de abril. O intervalo entre as doses preconizado é em torno de 21 dias. Essa é mais uma estratégia assertiva por parte do Governo de Rondônia, visando preservar a vida dos rondonienses.

Programa de aceleração criado pelo Sebrae apoiará pesquisas aproximando a academia do mercado

O Sebrae desenvolveu uma grande iniciativa de fomento e aceleração, voltada especialmente para pesquisas acadêmicas que possam desdobrar em modelos de negócios. É o Catalisa ICT, uma jornada de aceleração que vai oferecer a pesquisadores capacitação em gestão, mentorias, fomento a projetos e acesso ao universo empresarial.

O edital nacional foi lançado ainda em 2020 e contou com a inscrição milhares de proposituras que foram selecionadas com base no potencial de inovação das pesquisas inscritas. Rondônia teve nove propostas inscritas (proporcionalmente mais relevantes que outros centros e comunidades de inovação). Destas, duas pesquisas conseguiram ser selecionadas no exclusivo grupo do edital e seguem às próximas etapas.

Para Samuel Almeida, Diretor Técnico do Sebrae, o resultado é fruto de uma iniciativa do Sebrae em Rondônia em ser o grande mobilizador do cenário de Inovação no estado: “O Sebrae sempre esteve à frente de inciativas que visam fortalecer a cultura da transformação digital e a revolução do mundo VUCA, mesmo antes dos últimos acontecimentos. Trata-se do fomento à criação da comunidade de inovação no estado, além de projetos, capacitações e demais ações desenvolvidas pelo Sebrae em Rondônia nesse ecossistema”, comemora Samuel.

Os projetos selecionados em Rondônia são “Pesquisa e produção de briquetes com biomassa de resíduos sólidos urbanos como fonte de energia alternativa para desenvolvimento econômico em RO”, de Antônio dos Santos Júnior e “Produção de delicatesse de pescado”, de Raica Esteves Xavier Meante.

Para os pesquisadores, que são oriundos do Instituto Federal de Educação de Rondônia (Ifro), o Catalisa ICT é uma grande oportunidade: “Estou na expectativa do treinamento. O edital Catalisa ICT será de grande apoio aos trabalhos que já desenvolvemos dentro do Ifro”, comemorou Raica Xavier. “Uma imensa satisfação participar de uma proposta tão arrojada como o ICT Catalisa/Sebrae. Liderar uma das propostas selecionadas, representando Rondônia, traz a responsabilidade de estar dedicado a fazer o melhor e de mostrar como podemos contribuir para o desenvolvimento da nação, com o desenvolvimento e transferência de conhecimentos e tecnologia”, pontuou Antonio Júnior.

Segundo Rangel Miranda, analista de Inovação do Sebrae em Rondônia, o edital evidencia o nível de maturidade que Rondônia se encontra: “Sempre temos iniciativas que acabam avançando em nível nacional. Temos grande empreendedores e pesquisadores que buscam a inovação em modelos de negócios que podem gerar escala, tendo grande potencial e o nosso papel é justamente o de fomentar, capacitar e acompanhar até que os próximos setps”, disse ele.

Programa Catalisa ICT

O Brasil precisa de negócios inovadores de base tecnológica para acelerar seu desenvolvimento econômico e social. As universidades brasileiras produzem uma quantidade expressiva de conhecimentos que precisam ser aplicados para gerar inovações.

Para fazer a aproximação entre a academia e o mercado, o Sebrae criou o Catalisa ICT, uma jornada de aceleração que vai oferecer aos pesquisadores capacitação em gestão, mentorias, fomento a projetos e acesso ao universo empresarial.

Assim, será possível implementar planos e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que resultem na criação de negócios inovadores e na transferência de tecnologia.

O Catalisa ICT compreende uma jornada de aceleração e fomento ao pesquisador, da academia ao mercado, que inclui gates de seleção com base em critérios de mérito quanto ao potencial de inovação da proposta, em cada etapa.

Em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar isenção do governo.  O benefício segundo Guedes também pode ser estendido a ” bilionários e milionários brasileiros” que fizerem doações.

A  Lei nº 14.125, de 2021, autoriza a compra de vacinas pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses devem ser doadas ao SUS até que os grupos de risco tenham sido plenamente imunizados em todo o país. O texto, que teve origem em um projeto de lei (PL 534/2021) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê que, depois da imunização dos grupos prioritários, as vacinas compradas pela iniciativa privada sejam divididas meio a meio com o SUS.

O ministro não detalhou como a isenção pode ser feita, mas afirmou que só valeria para empresas e indivíduos que seguirem a lei.

— Nós estamos 100% de acordo: usar a iniciativa privada, fazer as doações para o SUS, e realmente vacinar o trabalhador, porque o retorno seguro ao trabalho depende da vacinação em massa. E nossos empresários têm capacidade de ir lá fora e comprar sobras de vacinas. Dizem até que um grupo de empresários em Minas conseguiu ir lá fora e comprar, e já se vacinaram também. Quer dizer, por enquanto isso é ilegal; agora, se a gente permitir que isso seja feito de forma legal e que eles façam doações, aí sim você pode dar uma isenção para as doações que eles fizerem — disse.

A fala de Guedes foi em resposta ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manifestou apoio a uma flexibilização imediatada da necessidade de doação de 100% das vacinas adquiridas por empresários.

— A  lei que foi aprovada por nós, do Senador Rodrigo Pacheco, fala numa doação da iniciativa privada de 100% das doses que ela vier a adquirir para o SUS. A gente entendeu que isso acabou não sendo pertinente, não virou, não girou. Eu penso que, se a gente colocar um número um pouco menor dessa doação, vai estimular o empresariado a comprar as doses para vacinar sua massa laborativa, tira esse pessoal das costas do Sistema Único de Saúde e retoma a economia com esse povo todo vacinado — defendeu Nelsinho.

Empresas

Durante a reunião, senadores manifestaram preocupação com a retomada da economia. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu apoio do governo para um projeto de sua autoria que pretende regularizar a situação tributária  de pequenos negócios impactados pela pandemia (PLP 44/2021).

— As medidas de isolamento social, incluindo o lockdown, são necessárias nesse momento de pandemia descontrolada. O problema é que isso gera uma série de problemas para as microempresas e empresas de pequeno porte. Essas empresas são obrigadas a fechar as portas durante esse período de isolamento, o que reduz suas receitas de forma abrupta e pode muitas vezes levá-las à falência, aumentando ainda mais o desemprego no país — observou o senador.

Paulo Guedes afirmou que o Ministério da Economia já vem reduzindo impostos para as empresas.

— Disparamos ontem diferimento de impostos para as pequenas e médias empresas, as pequenininhas, que estão sendo fechadas — bares, restaurantes, as pequenininhas. Então, elas agora também vão ter esse diferimento. Isso é em torno de R$ 27 bilhões que nós não retiraremos de circulação — R$27 bilhões nos próximos três meses. Em abril, maio e junho, não recolhem impostos os pequenininhos e todo mundo que paga Simples. Não recolhem impostos três meses e pagam, então, no próximo semestre em prestações; pagam então o que não pagaram agora — disse.

Em sintonia com a proposta de Fagundes, Guedes apontou que está trabalhando para usar recursos do fundo garantidor para a renovação do Pronampe.

— A gente calcula aí que, com R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões, como isso tudo é alavancado, você consiga mobilizar R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões para ajudar essas pequenas e médias empresas, que foi mais ou menos o recurso que foi usado nesses programas no passado — avaliou.

Outros senadores também pediram a ajuda do governo para setores afetados duramente pela pandemia. Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu tratamento diferenciado para hotéis e empresas do setor de turismo em relação a pagamento de financiamentos.

— Não dá para pagar multa de obrigações acessórias no momento de uma pandemia como essa. Então, tem que verificar. Eu sei que a Receita já andou prorrogando alguma coisa, mas são muitas obrigações que precisam ser avaliada — disse o senador.

Guedes concordou com o pleito e afirmou que vai estender a rolagem de dívidas e procurar a Receita Federal para rever multas.

— Nós já fizemos o diferimento de impostos, mas é evidente que, se quem caiu não está se levantando, não tem sentido você bater lá e pedir para pagar multa de pagamento de dívida. Então, nós vamos ter realmente que rever isso com a Receita Federal — afirmou.

PIB

No início da reunião, Paulo Guedes manifestou apoio às medidas de distanciamento social, afirmou que sempre usou máscara e defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) questionou o ministro sobre uma estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) que avalia que a paralisação de 50% das atividades econômicas por quatro semanas pode levar a uma redução do crescimento da economia em um ponto percentual, caso não haja medidas que compensem essa paralisação. Em resposta, Guedes criticou estudos feitos pelo órgão, ligado ao Senado.

— Ora, a IFI disse que nós iríamos furar o teto no primeiro ano, disse que nós iríamos furar o teto no segundo ano, a IFI disse que a dívida iria chegar a 100% do PIB. Eu acho que a IFI tem previsões muito fracas, tem trabalhado muito mal. Eu acho que até o Senado deveria rever um pouco quem é que lidera a IFI, porque, aparentemente, é um economista que tem errado dez em cada dez  — criticou.

Segundo Guedes, que também apontou que o FMI errou ao dizer que o PIB brasileiro cairia 10% (conforme o IBGE o produto interno bruto fechou em queda de 4,1% em 2020) as ciências econômicas são organismos vivos. Por isso, ele disse que prefere “não arriscar previsões”.

— A nossa Secretaria de Políticas Econômicas faz as suas previsões, mas eu aplico às previsões da nossa secretaria o mesmo ceticismo que eu tenho em relação às demais previsões, porque são organismos vivos. Então, nós temos todas as previsões que vocês imaginarem aqui, agora. Eu já vivi o bastante de crise econômica, já li o bastante de história econômica para não arriscar previsões e, sim, trabalhar o melhor possível para sairmos o mais rapidamente da crise —assinalou.

Por meio de suas redes sociais, o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, rebateu as críticas de Paulo Guedes:

“Sobre o ataque pessoal feito pelo ministro Paulo Guedes, devo lamentar. Trabalho sem descanso para construir a IFI, com equipe enxuta. O resultado é reconhecido por OCDE, FMI, mercado, setores do governo, academia, imprensa e Congresso. O ataque revela aversão ao contraditório”, respondeu.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou o desempenho de Guedes no comando da pasta, mas destacou que a IFI acertou em previsões sobre a relação PIB/dívida interna. Ele pediu que o governo envie um projeto de lei complementar para definir regras de controle da dívida.

— O senhor disse que nós chegamos a 89% do PIB na dívida interna. A IFI diz 89,7%. Mas isso pouca diferença faz. A previsão para 31 de dezembro de 2021, também da IFI, é de 92,7%, um crescimento de 3%, que eu acho muito razoável. Na PEC Emergencial [PEC 186/2019, transformada em Emenda Constitucional 109] que foi aprovada, o novo marco fiscal nosso, diz que o governo enviará uma lei complementar que definirá regras que permitam o controle da dívida. Eu tenho muito medo de que essa lei não seja enviada — advertiu.

Fonte: Agência Senado

Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

Ag. Brasil