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Leitora publica “declaração de amor” pela Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e Fundação anuncia reinauguração

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Com 12 mil livros, entidade recebe leitores todos os dias das 7h às 13h

 

A estudante e leitora Nivea Louize publicou nesta semana uma verdadeira “declaração de amor” pela Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato em suas redes sociais. Na postagem a jovem lembrou que chegava a matar aula para se dedicar ao prazer da leitura na entidade. A Fundação Cultural de Vilhena (FCV), em face do elogio, anunciou que trabalha nas fases finais para reinauguração da biblioteca no novo prédio construído ao lado da FCV, próximo à Prefeitura.

 

Publicadas em seu perfil no Instagram, as fotos de Nivea junto das estantes de livros da biblioteca foram a forma que a jovem achou de homenagear o espaço que tanto frequenta. “Matava aula! Matava mesmo! Mas como sendo uma ‘boa menina anormal’ matava para ir a um único lugar: a biblioteca municipal. Cresci e hoje ainda não me enquadro na normalidade. Mas, quem se enquadra?”, escreveu na legenda da foto.

 

A acadêmica de Design em Moda garantiu que a biblioteca foi seu segundo lar por bastante tempo, fazendo inclusive mantendo laços próximos com as servidoras do local. “Eu ficava até fechar. As bibliotecárias da época fizeram amizade comigo e me deram uma carteirinha da biblioteca de presente, para que eu não ficasse até tarde tentando ler os livros até o fim, porque na época fechava às 21h. Aí pude passar a levar os livros para serem lidos em casa. Era necessário pagar uma pequena taxa pela carteirinha, mas eu não tinha condições financeiras pra fazer e por isso elas me deram”, relembra com carinho.

 

Ao saber do relato, a presidente da Fundação Cultural, Kátia Valléria, revelou que a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato deverá ser reinaugurada em breve, após a ligação de energia elétrica no prédio novo já finalizado, anexo à FCV. “Teremos um amplo espaço aqui para aumentarmos o acervo e a quantidade de mesas. Além disso, é uma região mais próxima também de vários outros bairros. A análise final da capacidade elétrica está em curso e, dentro de pouco tempo, poderemos solicitar à Energisa a ligação do prédio para fazer a transferência e reinauguração”, conta.

 

A biblioteca recebe diariamente jovens e adultos, de idade entre 25 a 60 anos, especialmente concurseiros que buscam novos conhecimentos. Para usufruir dos livros é necessário realizar um cadastro, levando documentos de identificação pessoal e comprovante de residência. A Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato fica localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Centro, e funciona das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.

 

Passageira de ônibus é presa pela PRF com cocaína peruana

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A mulher, que estava acompanhada de seu filho menor de idade, foi presa em uma abordagem feita em Ji-Paraná (RO)

Uma mulher, que viajava em um ônibus acompanhada de seu filho, foi presa, em Ji-Paraná (RO), por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quinta-feira (30). A passageira do ônibus estava transportando cocaína de procedência peruana.

O ônibus trafegava no quilômetro 352 da BR-364, quando, aproximadamente às 14h, recebeu ordem de parada de uma guarnição da PRF. Enquanto fiscalizavam o veículo, os policiais notaram que uma passageira estava nervosa, e, em posse dessa mulher, os agentes encontraram 6 quilos de cocaína (sendo 5 quilos de pasta base e 1 quilo de cloridrato).

A passageira, que alegou ter adquirido o entorpecente no Peru, próximo à fronteira com o Brasil, recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil. Quanto à responsabilidade sob o filho menor de idade da conduzida, os agentes efetuaram a devida comunicação do ocorrido às autoridades competentes.

 

PRF

Pimenteiras: Prefeito Vino pede participação da população para regularização fundiária do setor 02

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A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO, através do Prefeito Olvindo Luiz Dondé (PDT), vem, por meio deste, a titulo de informação, realizar o presente comunicado no uso de suas atribuições junto à Comissão de Regularização, no intuito de proporcionar benefícios relativamente à regularização fundiária dos imóveis que ocupam. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento de determinado procedimentos a fim de dar eficácia, transparência e validade a este processo.

“A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. (BRASIL. Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, capítulo III, art. 46).

O prefeito Municipal de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Donde “Vino”, iniciou no ano passado um projeto audacioso, de regularizar todos os terrenos que constituem a área urbana do município.

Para tal fim, criou uma comissão de Regularização, onde atuam profissionais dos segmentos jurídico, urbanístico, ambiental e social, com a finalidade de integrar os assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade.

As ações necessárias à promoção da regularização de um parcelamento incluem desde o levantamento de dados e informações acerca da situação física, ambiental, social, dominial e jurídica da área a ser regularizada, passando pelas etapas de diagnóstico multidisciplinar, estudos técnicos e fundiários, elaboração de pareceres, proposituras para compatibilização à legislação e outras assessorias específicas, de modo a assegurar o cumprimento de todos os procedimentos formais e certificar a condição de conformidade legal e viabilidade da regularização.

A partir daí, foi realizado o levantamento topográfico dos lotes do setor 02, cujas áreas já estão sendo emitidos as respectivas minutas de escritura publica, e em breve será dado inicio ao georeferenciamento dos setores 01 e 03, Vino disse que “sempre foi intenção dele de Regularizar os lotes urbanos, dando oportunidade a todos os pimenteirenses, conseguir financiamentos para a melhoria de sua moradia, alem da valorização de nossos terrenos urbanos”.

 

 

Assessoria

Educação Financeira e Sustentabilidade são temas de futura parceria

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Sebrae e Assembleia Legislativas têm agendas em comum

Nesta quarta-feira (5) em visita ao Sebrae, o presidente da Assembleia Legislativa Estadual de Rondônia (ALE), Deputado Laerte Gomes, encontrou-se com o diretor superintendente Daniel Pereira e recebeu um exemplar da apostila que abrange cinco disciplinas, além de preparar os alunos para a prova do Índice de Educação Básica em Português e Matemática, também oferece conhecimentos nas áreas mais importantes para se tocar um negócio: Educação Financeira, Empreendedorismo e Cooperativismo.

Laerte Gomes busca parceria com o Sebrae para o desenvolvimento de um trabalho para que se consiga preparar melhores índices nas escolas, além de obter o selo Unicef. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Selo em suas edições é concedido mediante a aferição de indicadores apontados nos relatórios de acordo com os períodos de acompanhamento. Os relatórios refletem a real situação das crianças e jovens como peso ideal, taxa de abandono das escolas, número de óbitos de crianças, de mulheres, número de crianças vacinadas e outros referenciais importantes na aferição da qualidade de vida.

Daniel e Laerte já marcaram reunião com profissionais da educação com experiência no assunto e delinearão um trabalho com apoio do Sebrae, que possui expertise em educação empreendedora, para elaborar um plano de ação. Será uma proposta de trabalho conjunto da Assembleia Legislativa e do Sebrae para conseguir melhores resultados que levarão a uma leitura mais aprimorada nos índices por parte dos avaliadores nos municípios que participam do monitoramento. O UNICEF monitora e avalia os resultados nas condições de vida das crianças e adolescentes, certificando os municípios que conseguem avanços reais nessa relevante agenda.

O Selo UNICEF está articulado com políticas públicas estaduais, federais e iniciativas que têm por objetivo reduzir disparidades regionais, além de apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela ONU, dentro das diretrizes da Agenda 2030, uma séria de iniciativas que visam reduzir as desigualdades no planeta. De acordo com Laerte Gomes, “A Agenda 2030 é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável dos territórios com os 17 ODS e o Sebrae tem grande afinidade com eles, enquanto a Assembleia Legislativa tem todo o interesse em apoiar as diretrizes para alcança-los, vamos trabalhar juntos para que os municípios possam ser certificados com o Selo Unicef”. Daniel Pereira reforçou o apoio e destacou “Junto com a Assembleia dedicaremos nossos esforços em trabalhar para que os municípios consigam aumentar a intensidade das variáveis que compõem seus indicadores, o selo é um reflexo desse incremento nos números que representam maior e melhor índice de desenvolvimento humano”.

Ibade esclarece detalhes sobre pagamento de colaboradores nos concursos e emite nota sobre a Prefeitura de Vilhena

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Mais de 600 pessoas trabalharam nos concursos da Prefeitura e Saae, mas cerca de 5% destes apresentaram dados inconsistentes para o pagamento

 

A representação do Ibade em Vilhena emitiu nota de esclarecimento sobre o pagamento aos colaboradores que trabalharam no concurso da Prefeitura de Vilhena e do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). No documento a empresa deixa claro que a Prefeitura de Vilhena “nada tem a ver com o atraso” no pagamento, que já foi sanado, e explica que mais de 90% dos contratados já receberam há 15 dias. Os outros poucos que ainda não receberam foram procurados pelo Ibade para revisar os dados pessoais de pagamento, visto que informaram números inválidos, segundo as instituições financeiras consultadas pela realizadora do concurso.

 

Apesar de algumas notícias falsas terem afirmado que o Ibade culpou a Prefeitura pelo atraso no pagamento dos que trabalharam para a empresa no concurso, a própria responsável pelo certame emitiu nota de esclarecimento (em anexo) onde diz: “O Ibade em momento algum se manifestou ou pronunciou a informação que o atraso na liquidação dos valores pela participação das centenas de colaboradores que atuaram na aplicação das Provas Objetivas e de Títulos dos Concursos da Prefeitura e SAAE de Vilhena se devesse ao fato da Prefeitura de Vilhena não ter pago pelo serviço prestado”.

 

A empresa complementa ainda que procurou sanar o problema da melhor forma, reafirmando que “a Prefeitura de Vilhena nada tem a ver com o referido atraso”.

 

JÁ ESTÁ NA CONTA – De acordo com os representantes do Ibade em Vilhena, o contrato da empresa com seus mais de 600 contratados previu que a empresa faria o pagamento 20 dias após a prestação do serviço. Na nota de esclarecimento direcionada à Prefeitura, o Ibade explica que, devido ao não pagamento de outros contratos já executados anteriormente, seu caixa ficou comprometido por alguns dias em janeiro, e garantiu que “por ser uma instituição sem fins lucrativos, o Ibade possui um fluxo de caixa pautado no recebimento dos diversos contratos firmados com órgãos públicos, o que, infelizmente, não está sendo cumprido”.

 

A empresa esclarece que tinha informado aos trabalhadores que o pagamento seria no dia 6 de janeiro, visto que havia previsão de receber valores no dia 3. No entanto, houve atraso nesses repasses de forma que as ordens de pagamento só puderam ser enviadas a todos os trabalhadores do concurso no dia 23 de janeiro, 17 dias após o previsto inicialmente.

 

DADOS INCONSISTENTES – Mais de 600 pessoas trabalharam no concurso, recebendo R$ 80 ou R$ 160, referentes ao trabalho em um período do dia ou dois, respectivamente. A direção da empresa revela que houve inconsistência nos dados fornecidos por cerca de 70 pessoas, o que impediu os bancos de realizarem o pagamento para este grupo. Dessa forma, o Ibade passou a revisar, junto dos colaboradores, todos esses dados, nos quais foram verificados erros no número da conta, número do CPF ou até mesmo no nome.

 

Destes cerca de 70, mais de 30 ainda não responderam as tentativas de contato do Ibade para regularizar a situação. Portanto, a empresa anunciou que a ordem de pagamento dos cerca de 40 que já tem informações revisadas foi feita nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 90 milhões no sábado

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Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.231 da Mega-Sena desta quarta-feira (5). Foram sorteados os números 04, 13, 25, 40, 53 e 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (8) deverá pagar R$ 90 milhões.

A quina teve 127 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 39.228,56. A quadra saiu para 8.326 apostadores, que receberão prêmio de R$ 854,81. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

 

Agência Brasil

Vai ao Plenário estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego para quem ficar com a guarda de criança adotada em caso de falecimento da adotante (PLS 796/2015 — Complementar). Logo depois da votação, a CCJ aceitou o pedido de urgência para a matéria, que pode ser votada pelo Plenário ainda hoje.

A proposta altera a Lei Complementar 146/2016 para assegurar estabilidade à trabalhadora que adota uma criança ou a quem fica com a guarda em caso de falecimento da adotante. De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A relatora, no entanto, apresentou um substitutivo (texto alternativo à proposta original), porque a estabilidade já foi assegurada à adotante na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da Lei 13.509/2017. Mas a senadora deixou assegurado, no texto, o mesmo direito a quem ficar com a guarda da criança adotada em caso de morte da trabalhadora adotante, o que ainda não está previsto expressamente na legislação em vigor.

Ao dar o seu voto, Daniella destacou que a lei brasileira reconhece os filhos adotivos com direito ao mesmo tratamento daqueles que ostentam ligação biológica com os seus genitores, sendo vedado qualquer tratamento discriminatório em desfavor de crianças e adolescentes em função da natureza do vínculo que os liga aos seus pais e mães.

“A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu”, defende a senadora.

O projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e chegou a ser enviado ao Plenário. Porém, a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), foi enviado para análise da CCJ.

Fonte: Agência Senado

OPERAÇÃO CAEDES: PC investiga crimes relacionados a facções criminosas

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A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Homicídios – DECCV, deflagrou, na manhã desta terça-feira (04), em Porto Velho, a Operação Caedes.

O objetivo da operação é localizar e prender integrantes de facções criminosas que são investigados pelo cometimento de vários crimes de homicídios apurados pela Delegacia de Homicídios, em especial, do homicídio de Lucas dos Santos Veiga, ocorrido em uma barbearia, em 02/01/2020.

A motivação seria uma retaliação à morte de um integrante de facção criminosa rival. Foram cumpridos, no total, 14 medidas cautelares, entre mandados de prisão e busca e apreensão.

Durante os cumprimentos dos mandados, foram localizados, na residência de um advogado, aproximadamente 3,5 quilos de drogas e uma arma adaptada, sendo este preso em flagrante.

Seis pessoas foram presas e foram lavrados 3 autos de prisão em flagrante. Duas armas foram localizadas, 33 munições de calibre 38 e uma motocicleta roubada.

 

Assessoria /DPC

Polícia Judiciária Civil esclarece, em menos de 24 horas, homicídio de funcionário da Energisa

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A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em combate a crimes contra a vida – DECCV-PVH, elucidou, em menos de 24 horas, o homicídio que vitimou o eletricista da Energisa, Gerson Francisco Nunes.

Logo após crime, agentes da SEVIC qualificaram a testemunha ocular, que possuía dados parciais da placa do veículo utilizado para o crime.Novas etapas da investigação foram realizadas e a equipe logrou êxito em identificar suspeito.

Na tarde deste sábado (01), policiais militares apresentaram o suspeito na Delegacia de Homicídios, porém o mesmo já não estava mais estado de flagrante delito, motivo pelo qual teve seu direito constitucional resguardado, sendo interrogado.

A DECCV demonstra mais uma vez a eficiência e eficácia com a busca da verdade real e demonstra porque tem uma das maiores taxas de elucidação de homicídio do país, 76%.

ASSCOM

Setor elétrico é prioridade na Comissão de Infraestrutura do Senado

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Seminário REDINDÚSTRIA - Construindo a Agenda Legislativa 2020. Senador Marcos Rogério - DEM/RO. Brasília(DF)04.02.2020 - Foto: Miguel Ângelo/CNI

Em seminário realizado nessa terça-feira (04/02) na Confederação Nacional da Indústria sobre a agenda legislativa de 2020, parlamentares apresentaram aos representantes da indústria uma projeção dos temas que devem ter prioridade no Congresso Nacional.

Como presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério apontou os principais temas que estarão na pauta da CI, entre eles o PLS 232/2016, que prevê a reformulação do setor elétrico e possibilita a redução na tarifa de energia. “Esse é um projeto muito importante para o país. Sem energia não há como haver crescimento. O que propomos com o PLS 232/2016 é principalmente o aumento da concorrência e da competitividade, que devem estimular a redução de tarifa para todos os consumidores”, explicou o parlamentar. De acordo com Marcos Rogério, que também é relator da proposta, nova versão do texto será apresentada nesta quarta-feira (05/02), na comissão. O projeto é o primeiro item de votação na pauta.

Outro tema que também deve ganhar espaço na agenda da Comissão de Infraestrutura é o Marco Legal do Saneamento Básico. Para o presidente da CI, o ambiente é favorável ao projeto já aprovado na Câmara dos Deputados. O senador se comprometeu a designar um relator assim que o projeto chegar à comissão. Defendeu, contudo, a implementação de parcerias público-privadas para universalizar o saneamento básico no país. “O Marco Legal do Saneamento Básico moderniza a legislação, mas não resolve o problema. O governo tem um orçamento de apenas R$ 8 bilhões para infraestrutura e logística, já incluído as emendas parlamentares. O investimento é muito pequeno para o desafio posto, por isso a participação do setor privado é fundamental”, explicou.

Enquanto a CI concentra a atuação na infraestrutura, no Congresso Nacional ganham destaque os projetos que tratam sobre reformas estruturantes. “Muito além da reforma tributária e administrativa, temos que lutar por uma reforma do Estado. E nosso esforço no Senado será para conseguirmos analisar e votar todos esses temas até o fim do primeiro semestre”, pontuou Marcos Rogério.

Ludmila Lucas |
Jornalista –  0009715/DF