O Governo de Rondônia tem executado obras em todo o Estado. Tendo como alvo a melhoria das estradas estaduais, decidiu fazer algo a mais e incluiu a Estrada do Belmont, via municipal, no pacote de obras, devido à relevância econômica e social para Porto Velho, e que agora segue para a etapa de asfaltamento. Na manhã desta quarta-feira (26), o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, acompanhando do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), Elias Rezende, fiscalizou o início da pavimentação asfáltica que vai abranger cinco quilômetros até o fim de 2020, projetando o patrolamento com encascalhamento de mais cinco quilômetros, após a conclusão do asfalto.

O governador lembrou que a estrada já recebeu uma base forte, inclusive com uso de pedras doadas por usina, pois a mesma é rota de escoamento de produção agrícola, e principalmente de combustível. Também foi feito o alteamento da via, para não correr o risco de inundação, como historicamente acontece no período de cheia do rio Madeira.

Além disso, a ordem dada para as obras nas estradas estaduais é a mesma para esta estrada, que pertence ao município: qualidade. ‘‘Eu não aceito fazer asfalto casca de ovo, a missão dada ao DER é fazer uma obra de qualidade. Essa depois de compactada deve ficar com uns sete centímetros’’, assegura Marcos Rocha.

De acordo com o diretor do DER, a obra acontece através de um termo de cooperação com o município e é executada com recurso e mão de obra próprios do Governo de Rondônia. ”Estamos trabalhando para trazer trafegabilidade para a Estrada do Belmont”, assegura.

”O Estado não pode ficar aguardando que alguém tome a iniciativa, as ações têm que ser adotadas. Então nós fizemos as economias devidas no ano passado, que foi um ano muito difícil, sem recurso e tendo que cumprir teto de gastos, para poder agora ter recurso para atender a população. Fizemos nosso dever de casa de tal forma que Rondônia é considerado o Estado com maior solidez fiscal”, explica o governador.

Na ocasião, também houve o recebimento de dois rolos compactadores pé de carneiro, doados ao DER através de convênio pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Um deles será usado para as obras na Estrada do Belmont.

ESPERANÇA

A reivindicação por melhorias na Estrada do Belmont foi, ao longo de décadas, motivo de inúmeros protestos da população pelo tráfego pesado em uma via cheia de erosão e pela poeira constante que afetava as famílias. Mas, agora com a ordem dada e com o vai e vem das máquinas, ressurge uma esperança nos moradores de ver a via em condições de trafegabilidade.

O marinheiro fluvial de máquina, e que possui residência na Estrada do Belmont, Alexsandro Mendonça, acompanhava a movimentação do maquinário e da equipe do DER com a alegria de saber que as dificuldades serão, em breve, superadas e os moradores terão dignidade com a conclusão da obra.

”Esperamos por essa obra por muito tempo, fizemos várias manifestações, mas não chegávamos a êxito, e agora graças a Deus com todo esse preparo que estamos vendo vai ser feita uma obra boa. Estamos muito felizes”, conta.

A aposentada Lena Pedreira, 74 anos, moradora da região há mais de 30 anos vive a expectativa de ver a estrada asfaltada. ”É uma benção para nós que não aguentamos mais tanta poeira. Terminava de arrumar a casa, passava uma carreta e cobria tudo de poeira. Era só buraco e ninguém ajeitava, agora vai ficar bom, será um asfalto de qualidade”.

Maria Gomes, 79 anos, moradora do local há 40 anos, ressaltou a importância da obra e que tem acompanhado a trajetória de avanços do Governo de Rondônia. “‘Tudo sem asfalto fica muito difícil, a gente sofre muito, então essa obra é muito importante, que Deus abençoe esse Governo”.

Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Nery

Resolução CGSIM nº 59/2020 que dispensa alvará para microempreendedor individual será o tema de webinar

O Sebrae em Rondônia em parceria com a Junta Comercial de Rondônia (Jucer), realiza no dia 17 de setembro, às 15h, a palestra virtual “Simplifica Rondônia”, bate-papo online para abordar uma tema muito importante: a desburocratização no momento da formalização de empresas, com foco na Resolução nº 59/2020 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSM), que dispensa alvará para o Microempreendedor Individual (MEI), será apresentado pelo palestrante Fábio de Medeiros, analista do Ministério da Economia e responsável pelos Serviços do MEI na pasta. O evento tem como público-alvo fiscais municipais e estaduais, Agentes de Desenvolvimento, Atendentes das Salas do Empreendedor e Contadores e será transmitido no canal do YouTube oficial do Sebrae em Rondônia.

O evento vai contar com a apresentação da Resolução CGSIM nº 59/2020, publicada no dia 12 de agosto, que dispensa o microempreendedor individual de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria a partir de 1º de setembro de 2020, que tem como objetivo tornar o ambiente de negócios mais simples e menos burocrático. Sendo assim, as atividades exercidas pelo MEI não precisarão ter que apresentar alvará e licença de funcionamento.

Além disso, os participantes poderão tirar dúvidas sobre como será feito o procedimento de dispensa de alvará e licença de funcionamento, através do Portal do Empreendedor, e ao final será realizado uma reunião geral com Agentes de Desenvolvimento e Atendentes das Salas do Empreendedor.

Serviço:

Webinar “Simplifica Rondônia”

Data: 17 de setembro

Horário: 15h (Horário de Rondônia)

Plataforma: YouTube do Sebrae em Rondônia

As inscrições gratuitas podem ser realizadas na loja do Sebrae: www.sebrae.ro/loja

Com zelo na saúde pública e compromisso com o dinheiro público, o Governo de Rondônia se destaca novamente e ocupa as primeiras colocações no ranking de transparência no combate à Covid-19. Os dados com as notas foram divulgados nesta terça-feira (1) pelo portal da Transparência Internacional Brasil. A coleta aconteceu entre 24 e 31 de agosto. Rondônia recebeu a pontuação 100, nota especificada como “ótimo”. A avaliação trouxe informações sobre contratos emergenciais, doações, medidas de fomento econômico e anteparo social.

Juntamente com Rondônia, ocuparam também as primeiras colocações os estados de Alagoas, Ceará e Espírito Santo. O resultado é avaliado por meio de uma pontuação de 0 a 100. Quanto mais perto de 100, demonstra que o Estado está divulgando detalhadamente seus contratos, isto é, sendo transparente. De acordo com a Transparência Internacional Brasil, o governo federal alcançou o nível de transparência categorizado com “bom” com o quantitativo de 71 pontos.

A partir deste 1º de setembro, a Organização trouxe mais uma novidade significativa no resultado de cobrança por transparência. Além dos critérios rigorosos adotados em tempos de pandemia, como os contratos emergenciais, a apuração introduziu o acompanhamento de doações, programas de fomento econômico e medidas de anteparo social.

A avaliação ocorreu nos portais de transparência das 27 unidades federativas, como também nos portais das capitais, incluindo o do governo federal. Além do combate à corrupção, o organismo tem por finalidade produzir conhecimento, conscientizar e comprometer – empresas e governos – com as melhores condutas globais de transparência e integridade, entre outras atuações.

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL

A Transparência Internacional Brasil pertence a uma ação global com objetivo de construir um mundo livre de corrupção. A entidade atua no Brasil, concedendo apoio a grupos locais a fim de colaborar, inovar, propor condições extraordinárias para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção. Desde seu surgimento, gestores públicos de todo o Brasil pleiteiam em melhorar a transparência dos dados na batalha à Covid-19.

Para a Organização, a corrupção é um mal social que atinge toda a sociedade, sobretudo maleficia o atendimento basilar da saúde pública, e que, do mesmo modo, prejudica os feitos do Governo de estimulação à economia e amparo às famílias vulneráveis.