Conforme consta na sentença, a mãe de uma das vítimas declarou que o réu demonstrava conduta exemplar, corrigindo os meninos, não deixava falar palavrão, incentivava a ir para escola e para igreja, por isso jamais desconfiou que ele pudesse praticar tais abusos com seus filhos.
Homem é condenado a mais 50 anos por estuprar criança e adolescentes
Conforme consta na sentença, a mãe de uma das vítimas declarou que o réu demonstrava conduta exemplar, corrigindo os meninos, não deixava falar palavrão, incentivava a ir para escola e para igreja, por isso jamais desconfiou que ele pudesse praticar tais abusos com seus filhos.
Polícia Civil alerta sobre site de falso leilão virtual em Rondônia
Após inúmeras denúncias de populares, bem como de outros profissionais, a Policia Civil de Rondônia (PC/RO), por meio do Núcleo de Combate à Defraudações, alerta a população para golpe aplicado em site falso de leilão virtual que usa antiga logomarca do Governo de Rondônia, associando o site a um canal oficial. Os números de vítimas não foram identificados, contudo a delegacia continua a receber informações, nas quais estão sendo registradas em boletim de ocorrência, para fins de apuração.
O site falso utiliza extensão .org, bem diferente do site do Governo que possui extensão .ro.gov.br.
De acordo com a Polícia Civil, o endereço virtual é novo e entrou no ar há poucos dias. Após os registros dos primeiros casos, os investigadores que deram início as apurações. A primeira atitude tomada pelo órgão foi efetivar a divulgação nas redes sociais e na imprensa com o objetivo de evitar que surjam vítimas.
Segundo o delegado Swami Otto, titular do Núcleo de Combate a Defraudações, a ilicitude, neste caso, não está na obtenção de dados, e sim na ação fraudulenta, fazendo com que a vítima acredite que está comprando um bem, por intermédio do leilão oficial de um site do Governo, o que deixa claro que não está.
“Identificamos que esse tipo de padrão criminoso de site com mesmo formato, não é um caso excepcional e costuma ocorrer em incontáveis estados brasileiros. Inclusive no passado, em Rondônia, já ocorreu situação semelhante, mas o Estado agiu de imediato e conseguiu tirar o site do ar. Isto tudo ocorre graças as denúncias e informações dos cidadãos”, esclarece o delegado.
O delegado afirma ainda que leilões oficiais com leiloeiros oficiais são formados por particulares cadastrados na Junta Comercial de Rondônia (Jucer), que detêm a autorização para operar, isto é, trata-se de pessoas autorizadas formalmente pelo Estado. E nesse caso mencionado, é possível observar que não havia certificações de leiloeiro que comprovasse a autenticidade do site.
Outro ponto importante salientado pelo delegado é que no site consta na descrição da sede um endereço que não existe, comprovando ainda mais a farsa.
Comete crime de estelionato, conforme tipificado no Código Penal, em seu art.171, aquele que “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” submetido a pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.
ORIENTAÇÃO PARA NÃO CAIR NO GOLPE DO LEILÃO
Para evitar cair nesse tipo de golpe, segundo o delegado, deve-se ficar atento a alguns detalhes:
1º: O site que se passa por oficial não possui extensão .org, e sim .ro.gov.br.
2º: Leilões virtuais possuem particulares cadastrados e autorizados, portanto o site deverá deixar explícito em algum lugar o nome do leiloeiro responsável e matrícula na Junta Comercial.
3º: Verificar que a sede física identificada existe, fazendo todos os contatos prévios.
4º: O depósito da aquisição tem que ser realizado na conta da empresa, se for pessoa jurídica, ou do leiloeiro, se for pessoa física. Jamais deverá está em nome de terceiros.
5º: Se for o site de leilão do Estado, então a conta da agência deverá ser de Rondônia.
NÚCLEO DE COMBATE À DEFRAUDAÇÃO
O Núcleo de Combate à Defraudação em Rondônia, cujo titular é o delegado Swami Otto, tem por foco evitar ações fraudulentas no Estado, agindo não apenas repressivamente no crime, mas também preventivamente. Além disso, o núcleo possui em seu fundamento, um papel educativo, preventivo e profilático na manutenção da segurança pública.
CANAIS DE DENÚNCIAS
Se a população estiver sendo vitima ou desconfiar de site que possa ser fraudulento pode comunicar pelo Disque denúncia 197, na delegacia virtual ou ir a delegacia local mais próxima de sua residência.
Pelo telefone, a denúncia poderá ser anônima, não sendo revelada a identidade. Os dados e informações criminosas encaminhados pela população auxiliam na investigação para polícia coibir futuras condutas criminosas.
Assessoria
Post/Mércia/CN
Ministério Público consegue liminar para que Estado forneça medicamentos para tratamento de COVID-19 a hospitais de Cacoal
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
Covid-19: comissão mista faz reunião na terça para discutir dados atualizados
A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal contra a pandemia de coronavírus fará audiência pública virtual nesta terça-feira (8), às 10h. Serão apresentados e discutidos dados científicos atualizados relacionados à covid-19, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da evolução da doença. Também será debatido o tema “Brasil pós-covid-19”.
Foram convidados para a audiência:
- Jacson Venâncio de Barros, diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
- Juan Cortéz, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
- Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste.
- André Tortato Rauen, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A comissão mista é composta por seis senadores e seis deputados federais, com igual número de suplentes. Esse colegiado funcionará até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a comissão tem como relator o deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a vice-presidente do colegiado. Uma das tarefas do grupo é interpretar e divulgar dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer os impactos da crise provocada pela pandemia.
Fonte: Agência Senado
Edital de convocação para convenção municipal do partido PDT em Pimenteiras do Oeste
O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO. Nos termos do Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, vem por meio deste edital CONVOCAR a todos os convencionais da Comissão Provisória Municipal, bem como os pré-candidatos do Partido para comparecerem a Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020, com início às 16:00 horas, termino previsto para às 18:00 horas, tendo como local na Linha 11 Km 5,5 Zona Rural do Município, com a seguinte pauta.
ORDEM DO DIA:
01 – Escolha do candidato a Prefeito.
02 – Escolha do candidato a Vice-Prefeito.
03 – Coligação majoritária com outros partidos políticos visando a eleição municipal dia 15/11/2020.
04 – Escolha dos candidatos a vereadores.
05 – Escolha do nome da coligação.
06 – Valor gasto na campanha.
07 – Aprovação de Plano de Governo.
08 – Escolha dos representantes da coligação.
09 – Outros assuntos de interesse do partido.
Pedimos que os interessados em participar desta convenção confirme a presença com antecedência para que possamos fazer o espaçamento dos lugares de acordo com as normas sanitárias vigentes, além do uso obrigatório de máscara.
Pimenteiras do Oeste/RO; 04 de setembro de 2020.
Olvindo Luiz Dondé
Presidente do PDT de Pimenteiras do Oeste/RO.
Edital de convocação para convenção municipal do partido Democratas(DEM) em Pimenteiras do Oeste
A Presidente da Comissão Provisória do Democratas – DEM, do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; CNPJ: 36.946.889/0001-4, com sede na Rua Santa Catarina nº 767 – Bairro Centro, CEP 76.999-000, na cidade de Pimenteiras, na forma que dispõe o Estatuto Partidário e a legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Democratas de Pimenteiras do Oeste/RO, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020 com início às 16:00 horas, com termino previsto para às 20:00 horas, no endereço da Rua Clodoaldo Muniz de Oliveira nº 1643, com a seguinte ordem do dia:
01 – Escolha do candidato a Prefeito.
02 – Escolha do candidato a Vice-Prefeito.
03 – Coligação majoritária com outros partidos políticos visando a eleição municipal dia 15/11/2020.
04 – Escolha dos candidatos a vereadores.
05 – Escolha do nome da coligação.
06 – Valor gasto na campanha.
07 – Aprovação de Plano de Governo.
08 – Escolha dos representantes da coligação.
09 – Outros assuntos de interesse do partido.
Pedimos que os interessados em participar desta convenção confirme a presença com antecedência para que possamos fazer o espaçamento dos lugares de acordo com as normas sanitárias vigentes, além do uso obrigatório de máscara.
Pimenteiras do Oeste/RO; 03 de setembro de 2020.
Inês Penha Soares
Presidente Municipal do Democratas – DEM
Edital de convocação da convenção municipal do (PP) em Cabixi
O Presidente da Comissão Provisória do Partido Progressista – PP, do Município de Cabixi, CNPJ: 15.794.975/0001-06, com sede na Rua Pitaguarás nº 3365 – Centro de Cabixi, na forma que dispõe o Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, vem por meio deste edital de CONVOCAR a todos os membros da comissão Provisória de Cabixi, para comparecerem a Convenção Municipal do Partido Progressista – PP, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020, com início às 20:00 horas, termino previsto para às 22:00 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Cabixi, localizada na Rua Bororos 3234, Centro nesta cidade de Cabixi Estado de Rondônia CEP 76.994-000, nesta cidade de Cabixi, com a seguinte pauta.
01 – Escolha do candidato a Prefeito.
02 – Escolha do candidato a Vice-Prefeito.
03 – Coligação majoritária com outros partidos políticos visando a eleição municipal dia 15/11/2020.
04 – Escolha dos candidatos a vereadores.
05 – Escolha do nome da coligação.
06 – Valor gasto na campanha.
07 – Aprovação de Plano de Governo.
08 – Escolha dos representantes da coligação.
09 – Outros assuntos de interesse do partido.
Salientamos, que haverá limitação de número de pessoas presente no ambiente da convenção, em virtude do protocolo de segurança Covid-19, conforme legislação vigente.
Cabixi, 01 de setembro de 2020
AVERALDO LINO DA SILVA
Presidente Municipal do Parido Progressista – PP.
ASSESSORIA
Mulher é morta a pauladas e marido é preso acusado de cometer o crime
Porto Velho – Uma mulher identificada como Beatriz Souza, aparentando ter entre 25 a 30 anos, foi encontrada morta na madrugada de domingo (06), em uma praça localizada na rua Raimunda Batista, por trás da nova praça de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A denúncia dava conta de que havia uma pessoa caída por trás da nova praça do distrito. Ao chegar no local, a guarnição constatou que se tratava do corpo de uma mulher, que já estava sem os sinais vitais. Na hora verificou-se que ela tinha sido morta a pauladas, pois havia um pedaço de madeira ao lado do corpo sujo de sangue.
O local foi isolado da perícia criminal, juntamente com o rabecão, acionada para poder fazer os trabalhos necessários . Posteriormente, corpo da vítima foi encaminhada para o IML. Testemunhas contaram à polícia que horas antes o esposo da vítima, identificado como Micael Lucas Ferreira Lima, 20 anos, que seria usuário de drogas e andarilho, teria agredido a mulher, e depois não foi mais visto.
Os Policiais começaram a fazer buscas pela região até que o suspeito foi localizado sob efeito de drogas ou álcool. Segundo a polícia, ele mesmo confessou a autoria do crime, mas não disse o motivo. Diante dos fatos ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes para as devidas providências.
Tudo Rondônia
Conheça os principais símbolos nacionais presentes na comemoração da Independência
“Já podeis, da Pátria filhos, ver contente a mãe gentil. Já raiou a liberdade, no horizonte do Brasil”. Com essas estrofes começa o Hino da Independência do Brasil, que comemora a liberdade do País após Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, ter proclamado o Brasil independente de Portugal na Província de São Paulo, às margens do Rio Ipiranga e cercado pela guarda imperial.
Uma curiosidade é que a composição da melodia é do próprio Dom Pedro I. A letra de Evaristo da Veiga exalta a bravura do povo brasileiro e clamor pela Pátria livre na repetição dos versos “Ou ficar a pátria livre. Ou morrer pelo Brasil”.
A exemplo do Hino da Independência, o Hino Nacional também é celebrado na Semana da Pátria e guarda particularidades. Ele teve outros títulos antes de chegar a denominação de Hino Nacional. É um dos quatro símbolos oficiais da República estabelecidos na Constituição. Os demais são a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
Saiba mais AQUI sobre as letras e hinos do Brasil.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, lembrou que há 198 anos, Dom Pedro I, às margens do Ipiranga, deu início à história de um País soberano, o maior da América do Sul, pujante, miscigenado e, sobretudo, promissor. “Nossa maior riqueza é a população brasileira. Homens e mulheres trabalhadores e patriotas que nunca perderam a esperança e o otimismo”, disse.
Para o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, o passado não deve ser esquecido. “Não esqueçamos jamais o sacrifício daqueles que nos antecederam. Tenhamos sempre a consciência de que nossa soberania, o destino de nossa pátria sempre estará nas mãos de cada um de nós”.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, também destacou a importância da Independência para o País. “Não vamos esquecer que a esperança é a identidade de todos nós e que juntos vamos continuar relembrando as glórias do passado trabalhando pela paz e liberdade que queremos, comprometidos em deixar o País melhor para as futuras gerações”.
“Temos um compromisso com as futuras gerações. Temos que deixar para os nossos filhos uma Pátria ainda maior que a que recebemos de nossos pais”, completou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Semana da Pátria
Neste ano, a celebração dos 198 anos da Independência do Brasil foi um pouco diferente em função da Covid-19. Saiu do tradicional desfile na Esplanada dos Ministérios para uma cerimônia no Palácio da Alvorada, também em Brasília (DF).
A bordo no Rolls Royce presidencial, o Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de crianças, seguiu da porta da residência oficial até o espelho d’água do Alvorada, onde ocorreu a solenidade. Cumprimentou e tirou fotos com populares e assistiu ao hasteamento da Bandeira,l e execução dos Hinos Nacional e da Independência.
A Esquadrilha da Fumaça, formada por sete aeronaves A-29 Super Tucano, marcou presença ao final da cerimônia. O céu de Brasília ganhou a palavra “Brasil” e um coração formado pela fumaça dos caças, representando o amor à Pátria. Houve ainda acrobacias que impressionaram o público – a maioria acompanhou por meio da transmissão feita ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais do Governo. Na solenidade, participaram ministros, chefes de poderes, entre outras autoridades.
“Nesta data, da nossa Independência, renova-se em cada um de nós o compromisso de seguirmos construindo um país melhor, compromisso este que se torna ainda mais importante diante da luta contra o coronavírus”, ressaltou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Tradicionalmente as Forças Armadas estão envolvidas junto com a sociedade na celebração. “O 7 de Setembro foi um passo fundamental para a construção da nação brasileira”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “As Forças Armadas fazem parte dessa história de liberdade e amor à Pátria. Que a independência seja comemorada em todo o país e, principalmente, no coração de todos nós”, finalizou.
“Hoje é dia de renovarmos o nosso compromisso com a Independência e a liberdade do povo brasileiro. De valorizarmos a justiça, a segurança, a liberdade, a igualdade, a solidariedade, o crescimento e o desenvolvimento do nosso país”, pontuou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
A Bandeira do Brasil
Um símbolo nacional presente em todas as celebrações da Independência é a Bandeira Nacional. Diariamente, ela é hasteada no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República, e em prédios públicos.
Cercada de honras, ela traz algumas curiosidades. Se permanece hasteada durante a noite, deve estar devidamente iluminada. Quando várias bandeiras são hasteadas simultaneamente, a nacional é a primeira a atingir o topo e a última a descer. Em funerais, fica a meio mastro, mas antes deve subir até o topo do mastro. É considerado desrespeito à Bandeira apresentá-la em mau estado de conservação.
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mais do que nunca é importante respeitar os símbolos que dignificam a nossa Bandeira, Pátria e história. “Principalmente, no momento que estamos vivendo, a hora de revisitar os símbolos nacionais e abraçar nosso País”, declarou.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também destacou a valorização dos símbolos nacionais. “É hora de valorizar ainda mais nosso brasão, nossa Bandeira, nossas cores, nosso povo e nossa cultura. Valorizar também todos os demais símbolos de Independência e da riqueza de nossa Nação”.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que é hora de homenagear aqueles que lutaram pela nossa liberdade. “Há muito tempo, as cores verde e amarelo não eram tão celebradas como os dias de hoje”.
“O verde e amarelo voltou e o nosso amor e a nossa paixão pelo Brasil estão cada dia mais fortes”, acrescentou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Saiba mais AQUI sobre a bandeira brasileira
Esquadrilha da Fumaça
Presença tradicional na comemoração do 7 de setembro, em Brasília, a Esquadrilha da Fumaça começou a fazer acrobacias sem grandes pretensões. Os voos tiveram início com um grupo de jovens instrutores da antiga Escola de Aeronáutica, do Rio de Janeiro, que, nas horas de folga, treinavam acrobacias para incentivar os cadetes a confiarem em suas habilidades e na segurança das aeronaves.
Em 14 de maio de 1952, foi realizada a primeira demonstração oficial do grupo. A primeira escrita foi a sigla “FAB”, nos céus da praia de Copacabana.
Reconhecida nacional e internacionalmente, desde 2013 a Esquadrilha da Fumaça faz voos nas modernas aeronaves A-29 Super Tucano. A pintura do avião tem as cores da Bandeira e sua imagem está na cauda do A-29.
Mercado financeiro prevê queda da economia em 5,31% este ano
A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,28% para 5,31%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 15 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.
Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC alteraram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,77% para 1,78%, neste ano.
Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 12 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.
A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.
Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.