A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pretende mobilizar os órgãos do governo federal responsáveis pelo licenciamento ambiental para cobrar proteção à atividade de pescadores artesanais. Durante audiência pública para debater as condições de trabalho desses profissionais, foram apresentados relatos de pressão feito por empreendimentos imobiliários que, se implementados, colocaria em risco a pesca artesanal, especialmente na região Nordeste. “A gente tem que solicitar imediatamente uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o presidente nacional do Ibama, porque é preciso ouvir o seu relato, como também pedir audiência com o ministro da Aquicultura e Pesca. A questão é grave. E falo até com o Ministério da Justiça também, tendo em vista que o senhor está ameaçado”, declarou a deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do requerimento para a realização da audiência. Ameaças Ela se referia ao relato de ameaça sofrida pelo representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Raimundo Esmeraldino Silva, que afirmou estar foragido da comunidade onde sempre viveu, em Boipeba (BA), devido a ameaças de empresários que querem construir um grande empreendimento imobiliário na região. “Eles querem transformar as ilhas de Tinharé e Boipeba num modelo de Cancun, aqueles modelos que não nos envolvem”, disse Silva. “Esse empreendimento que eles estão querendo montar nesse território vai ocupar 20% de uma ilha, e vai causar um impacto terrível, porque há espécies de árvores que só existem nessa ilha”, acrescentou. Ceará Já a representante de pescadores e pescadoras artesanais do Ceará, Maria Martilene Rodrigues de Lima, sustentou que, no seu estado, além da especulação imobiliária, há a ameaça dos parques eólicos que estão sendo construídos no mar.
