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TSE abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

Ministério da Saúde e Museu da Pessoa lançam chamada para coletar relatos de vida sobre aids

Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

BC mantém juros elevados e crédito segue restrito para o agronegócio

PRF em Rondônia apreendeu 67 pedras preciosas em veículo de passeio

PF, FUNAI e IBAMA realizam ação conjunta de prevenção a crimes ambientais na Terra Indígena Igarapé Ribeirão

Usucapião: novidade da Corregedoria traz mais segurança e padronização aos serviços de cartórios

Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores