Conesul Noticias

Lei institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor

Jaqueline Cassol anuncia fim do casamento com Luiz Paulo, secretário de Agricultura de Rondônia

MPRO abre inscrições para dois programas MP-Residência com oportunidade de candidatura simultânea na área do Direito

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade

Governo publica novas regras para fiscalização de produtos vegetais no país

STF confirma validade da lei mato-grossense que veta incentivos a empresas signatárias

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil