Os agentes de saúde são modelo de vínculo e confiança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas comunidades onde atuam. E, para a atual gestão, eles são parte fundamental no projeto de reestruturação de programas e ações do Ministério da Saúde dedicados ao cuidado da população brasileira. Embora desempenhem funções distintas, tanto o Agente Comunitário de Saúde (ACS) quanto o Agente de Combate às Endemias (ACE) operam de forma integrada. Eles conhecem a realidade das comunidades e as condições de saúde da população. As visitas às residências, por exemplo, tem como objetivo orientar, proteger e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Atualmente, o Brasil conta com 102.726 ACEs registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), sendo que as despesas com 62% deles são financiadas com recursos diretos do ministério. Os demais são pagos com orçamentos das prefeituras e dos governos dos estados. Até o momento, 5.439 municípios brasileiros se enquadram nos critérios do sistema de assistência financeira complementar (AFC) da União a estes agentes.
Dada a importância destes agentes – responsáveis, por exemplo, pelo combate à dengue e outras arboviroses – o governo federal tem feito diversos aportes financeiros no setor. Para o ano de 2024, estão garantidos R$ 2,4 bilhões. Em 2023, o investimento foi de R$ 2,1 bilhões – o que representa 31,25% a mais que em 2022, quando foi aplicado R$ 1,6 bilhão.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça que tais profissionais têm uma força muito grande de atuação nas comunidades, principalmente nos momentos de crise. “São mensageiros da saúde, que entram nas casas das pessoas para atender aquelas que precisam de cuidados e orientação”, reconhece Nísia.
Já com relação aos ACSs, atualmente, o Brasil soma 278.397 profissionais trabalhando na atenção primária. São eles os responsáveis pelo mapeamento e acompanhamento das condições de saúde e vida das pessoas da comunidade, por identificar situações de risco como epidemias, surtos e doenças crônicas atuando na prevenção e controle. Fazem o cadastramento, atualizam informações das famílias e indivíduos e, com isso, auxiliam no planejamento e execução das ações de saúde em todo o país.
O piso salarial deles é repassado fundo a fundo para os entes federativos. O recurso tem origem no orçamento da Saúde e é corrigido anualmente conforme salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim como os colegas ACEs, ganharam incremento financeiro na atual gestão: em 2023 o recurso foi de R$ 8,3 bilhões e para 2024 estão garantidos R$ 10,2 bilhões, com a expansão do número de equipes. Valor bem superior aos R$ 6,5 milhões investidos em 2022.
- Atuam, no país, 102.726 Agentes de Combate às Endemias (Foto: Rodrigo Nunes/MS)
Qualificação profissional
Além do repasse dos recursos, outra importante ação realizada pelo ministério foi a capacitação de mais de 181 mil alunos nos cursos técnicos ofertados pelo programa “Mais Saúde com Agente” e a previsão de abertura de mais turmas em 2024. A expectativa é formar mais de 300 mil profissionais, até o final de 2026, no âmbito do SUS.
“O Programa Mais Saúde com Agente é uma prioridade do presidente Lula e da ministra Nísia. A iniciativa exitosa leva o SUS de casa a casa, de família a família nesse país. Também é preciso destacar que o programa contempla com veemência os agentes de combate a endemias, cruciais no combate à dengue e outras doenças epidemiológicas”, pontua a coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Lívia Méllo.
Expansão dos canais de comunicação
O trabalho integrado do governo federal com os ACEs e ACSs também pode ser visto no estreitamento da comunicação do ministério com esses profissionais. A pasta criou um novo canal de WhatsApp para disponibilizar informações oficiais para os 360 mil agentes em atuação no país. Pelo aplicativo de mensagens, eles têm acesso a conteúdos como: novidades e notícias da categoria, dicas que podem ser compartilhadas com a comunidade onde eles atuam e orientações em geral.
Já no canal do Youtube do Ministério da Saúde, foi criado um videocast com direito à programa semanal de atualidades e pautas de interesse e interação com os agentes. Por fim, o ministério trabalhou também na ampliação do aplicativo e-SUS Território. Por meio de smartphones e tablets, eles podem atualizar em tempo real os cadastros e as coletas realizadas durante as visitas à população e, em tempo real.
Janine Russczyk
Ministério da Saúde
