Foto: Ângelo Miguel/MEC
Com foco no fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura familiar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deram início a uma mobilização nacional para ampliar a presença do pescado nas refeições oferecidas aos estudantes da rede pública brasileira. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos e estabelece 2026 como o Ano do Pescado na Alimentação Escolar.
A campanha faz parte de uma estratégia nacional voltada à ampliação do acesso de estudantes a alimentos nutritivos, à valorização da produção local e ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico de comunidades pesqueiras e aquícolas em todo o país. A ação também dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional da Pesca Artesanal, reforçando a integração entre políticas públicas de alimentação escolar e desenvolvimento produtivo sustentável.
Uma pesquisa nacional realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade ligada ao MEC que executa o Pnae, aponta o potencial de ampliação do pescado na alimentação escolar pública brasileira. O levantamento ouviu 2.330 profissionais vinculados ao programa, entre nutricionistas responsáveis técnicos e merendeiras escolares de diferentes regiões do país.
Entre os nutricionistas responsáveis técnicos entrevistados, 64% afirmaram que o alimento ainda não é ofertado nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Já entre as merendeiras escolares, esse percentual foi de 46%, evidenciando também diferenças de percepção entre o planejamento técnico dos cardápios e a rotina observada nas cozinhas das escolas.
Valor nutricional – A oferta de pescado na alimentação escolar é considerada uma estratégia relevante para qualificar o valor nutricional das refeições servidas nas escolas públicas. Segundo a nutricionista Jéssica Levy, doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pós-doutora pelo Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o pescado reúne nutrientes estratégicos para essa fase da vida e pode impactar diretamente o aprendizado escolar.
“O pescado reúne nutrientes essenciais para o crescimento físico, o desenvolvimento cognitivo e a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Além de ser uma proteína de alto valor biológico, fornece micronutrientes importantes, como vitamina D, vitamina B12, iodo, selênio, ferro e zinco, fundamentais em uma fase marcada por intenso desenvolvimento físico e neurológico”, explica.
De acordo com a especialista, entre os nutrientes com maior impacto no desempenho escolar estão os ácidos graxos ômega-3 de cadeia longa, especialmente DHA e EPA, associados à memória, à atenção, à aprendizagem e ao desenvolvimento visual. “O DHA é componente estrutural das membranas neuronais e da retina. Evidências científicas mostram que sua ingestão adequada está relacionada ao melhor neurodesenvolvimento e ao desempenho cognitivo ao longo da infância e adolescência”, afirma Jéssica.
Economia local – Além dos benefícios nutricionais, a inclusão do alimento na alimentação escolar amplia possibilidades de comercialização para pescadores artesanais e aquicultores familiares, além de contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis e para valorização das tradições alimentares regionais.
Para o pescador da Cooperativa de Pesca Artesanal (COOPERPESCA), Denir de Jesus Júnior, o fornecimento para a alimentação escolar reforça o compromisso da categoria com a qualidade do alimento e com a preservação das espécies. “Fornecer pescado para a alimentação escolar é muito importante porque estamos oferecendo um alimento saudável, fresco e sem alterações. Trabalhamos com responsabilidade, respeitando as leis ambientais e os períodos de defeso e piracema, garantindo a proteção das espécies e a continuidade da pesca em nossa região”, informa.
Segundo ele, a venda para a alimentação escolar também fortalece as cadeias produtivas locais, ao oferecer segurança para o trabalho e a certeza de que os pescadores contribuem positivamente com sua comunidade.
Educação alimentar – A introdução de peixes na dieta escolar integra ações de Educação Alimentar e Nutricional voltadas à promoção de hábitos saudáveis desde a infância. No ambiente escolar, a oferta regular de pescado está associada à melhoria da qualidade global das refeições, ao aumento da densidade nutricional das dietas e ao fortalecimento da diversidade alimentar. Estudos indicam que crianças expostas a maior variedade de alimentos apresentam maior probabilidade de manter escolhas alimentares equilibradas ao longo da vida.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
