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Rosangela Donadon acompanha seletiva do Fluminense e destaca oportunidades para jovens atletas em Vilhena

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A deputada estadual Rosangela Donadon (PRD) esteve neste domingo (14) no Ginásio Jorge Teixeira, em Vilhena, acompanhando a seletiva promovida pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) em parceria com o Fluminense Football Club. A ação integra um circuito estadual realizado entre os dias 6 e 15 de junho em diversas regiões de Rondônia.

A avaliação foi conduzida pelo observador técnico Ramón Argôllo, profissional responsável pela identificação de novos talentos para as categorias de base do clube carioca e para o Centro de Treinamento de Xerém, reconhecido nacionalmente como uma das principais referências na formação de atletas do futebol brasileiro.

Em Vilhena, a seletiva contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (SEMES), reunindo atletas e projetos esportivos da região nas categorias Sub-11, Sub-13 e Sub-15. A iniciativa oferece aos jovens a oportunidade de serem observados por profissionais ligados a um dos clubes mais tradicionais do país.

Durante a programação, Rosangela Donadon destacou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento pessoal e construção de oportunidades para crianças e adolescentes. A parlamentar ressaltou que investimentos e incentivos ao esporte contribuem diretamente para a formação de cidadãos e para a realização de sonhos.

A deputada agradeceu o convite feito por Natal Jacob, parabenizou a Federação de Futebol do Estado de Rondônia, a Prefeitura de Vilhena, os organizadores, familiares e atletas participantes, reforçando seu compromisso com iniciativas que valorizam a juventude e fortalecem o esporte em Rondônia.

 

 

 

Assessoria 

BemJud propõe cuidar de servidores e magistrados como um ser humano integral

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O olhar para o indivíduo como um ser integral, composto de partes igualmente importantes e essenciais para sua vivência e performance, sobretudo considerar os aspectos pessoais, emocionais e físicos também como integrante de sua atuação institucional. É o conceito do programa BemJud, que abarca vários aspectos de cuidado e prevenção da saúde de servidores e magistrados, uma mudança que tem trazido altos impactos no bem-estar de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Trata-se de um programa que abarca várias ações, uma plataforma de cuidados que vão desde a prática de atividade física, passar pela saúde mental, alimentação e até preocupação com as finanças.

Claudineia Gravatá frequentou por um ano o programa “Se cuidar é legal”, que faz parte do BemJud, uma espécie de grupo reflexivo/terapéudico coordenado por psicólogos do TJRO que tratam coletivamente de questões como luto, manejo do estresse e da ansiedade, sono, alimentação, autocuidado, entre outros. “Foram encontros muito profundos, com temas essenciais no sofrimento e na angústia do ser humano. Tivemos trocas incríveis. Posso dizer que me senti muito acolhida, cuidada com bagagem suficiente para superar as dificuldades, os obstáculos que o cotidiano nos impõe”, contou. Para a técnica judiciária, o projeto trouxe um grande impacto na sua forma de enfrentar as pressões naturais do trabalho. “O projeto trouxe um resgate da humanidade em nós, uma busca pelo essencial, nos mostrou que tempos profissionais incríveis aqui, capazes de se curar”, finalizou.

Outro testemunho da mudança é da psicóloga Iuna Sapia, que trabalha diretamente com o BemJud na Divisão de saúde do TJRO, mas pode experimentar ela própria uma transformação visível pelo programa Wellhub. A plataforma que integra serviços que proporcionam atividade física e terapêutica em qualquer lugar do Brasil, facilitou e incentivou a servidora a treinar mais, a participar de corridas, a buscar exames médicos para melhor acompanhamento da performance, a mudar hábitos como alimentação, sono e ingestão de álcool. “Foi uma virada de chave. Hoje eu durmo mais cedo, troquei o chopp por uma alimentação mais saudável, emagreci, me sinto mais disposta”, destacou a psicóloga que passou a treinar até em período de férias. “Nunca fiz isso. De férias ia para academia, treinava e depois ia para a praia”, lembrou. Hoje gosta de ir treinar antes do trabalho, o que segundo ela, dá mais energia, astral e disposição. Ela também já participou da corrida do Judiciário, evento de integração e saúde que acontece na semana do servidor e que mobilizou 600 pessoas entre servidores, magistrados e público externo, na segunda edição, em 2025.

Alimentação mais saudável também foi a mudança experimentada pela Raísa Colares, ao frequentar outro projeto do BemJud, o “Comer consciente”, que com ajuda de nutricionista e psicólogo busca desenvolver novos hábitos. “Somos convidados a refletir os aspectos sociais, emocionais e nutricionais que envolvem a comida. O meu relacionamento com a alimentação é outro. Emagreci, me sinto bonita, como bem e sem culpa”, confessou.

Já a estagiária Iane Carvalho, conseguiu se organizar melhor financeiramente com outro programa importante para saúde mental de todos, o “Saúde Financeira”, que parte do pressuposto de que uma vida com dívidas e preocupações de ordem econômica trazem adoecimento para as pessoas. Ao verificar que servidores e magistrados enfrentam essa dificuldade, o curso foi institucionalizado e agora faz parte do programa guarda-chuva, BemJud. “Mudou minha relação com o consumo. Poder planejar melhor a vida financeira traz qualidade de vida”, afirmou.

Os exemplos concretos são inúmeros, por isso o BemJud é um investimento tão caro ao TJRO, como afirma a enfermeira Rosana Ramalho, que destaca o caráter preventivo do programa. “Estamos com novidades previstas para breve como a plataforma ampliada de saúde mental, com possibilidade de consultas on-line com psicólogos e psiquiatras; além de inteligência artificial no auxílio de dados e levantamento de saúde mental”, explicou. A participação de todos, de acordo com Rosana, possibilitará a identificação de setores críticos, nos quais se precisará um trabalho mais direcionado. “O Judiciário como um todo é um ambiente de pressões, por isso precisamos instrumentalizar a todos para buscar o equilíbrio. Quando estiver totalmente implantado os resultados serão enormes”, aposta.

Histórico

A foto mostra o presidente e o juiz Jhonny Clemes com a consultora do Innovare, Rosana.

Desembargador Akexabdre Miguel e juiz Johnny Clmes com a consultura do Innovare

Implantado em 2024, na Escola da Magistratura de Rondônia, quando o atual presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, estava a frente da administração da Emeron, o BemJud foi abraçado como programa institucional e passou a ser coordenado pela Divisão de Saúde e hoje conta com vários serviços inclusive de pílulas diárias de bem-estar em formato de vídeos sob variados temas, como presença, prioridades, descanso mental, serenidade, entre outros. Para acessar, basta entrar na página do BemJud no site da Emeron.

 

Acesse a página do BemJud

Veja o vídeo sobre o programa

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Justiça de Rondônia condena homem por estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas em Vilhena

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A Justiça de Rondônia condenou um homem de 52 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas na comarca de Vilhena. Os abusos ocorreram entre os anos de 2018 e 2023.  Na época do início dos crimes, as vítimas tinham entre 5 e 7 anos de idade. A decisão da 2ª Vara Criminal estabeleceu uma pena total de 20 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de dias-multa.

As investigações apontaram que o condenado possuía vínculo de afinidade com as vítimas e aproveitava-se da proximidade familiar e da coabitação no mesmo terreno dos avós das crianças para praticar atos libidinosos. O acusado se valia de momentos em que ficava sozinho com as crianças. Além de atos libidinosos, o réu também chegou a forçar as vítimas a assistirem vídeos de conteúdo adulto, utilizando-se da autoridade e influência que detinha sobre as menores em razão da convivência familiar. Os abusos provocaram severo abalo ao desenvolvimento psíquico e emocional de uma das vítimas, que passou a apresentar episódios de choro frequente, irritabilidade, insônia crônica e drástica queda no rendimento escolar e ideações suicidas.

Ao julgar o caso, a magistrada Fani Angelina de Lima destacou que crimes contra a dignidade sexual, especialmente aqueles praticados no ambiente doméstico e familiar contra crianças, são cometidos de forma clandestina, sem a presença de testemunhas presenciais e, na maioria das vezes, sem deixar vestígios materiais. Por essa razão, a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça reconhece que a palavra da vítima assume especial relevância probatória nesses delitos, sobretudo quando se apresenta coerente, firme e em harmonia com os demais elementos dos autos.

Na sentença, a juíza destacou que o denunciado praticou os crimes se aproveitando da extrema vulnerabilidade das vítimas, que, em razão da tenra idade, não possuíam o discernimento necessário para compreender a gravidade dos fatos nem resistir às condutas.

A juíza destacou ainda que a autoridade exercida pelo tio sobre as sobrinhas foi fator determinante para a caracterização da conduta delituosa reiterada, além de constituir o principal instrumento de manutenção do silêncio imposto às vítimas, que, submetidas à lógica do segredo intrafamiliar durante anos, foram privadas da possibilidade de buscar proteção, tendo cada dia de silêncio representado, em si, uma violência adicional à sua formação psíquica e emocional.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Da rodada de negócios ao primeiro embarque: caqui brasileiro estreia na Costa Rica

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Primeira carga da fruta chegou ao mercado costa-riquenho menos de um mês após a publicação dos requisitos fitossanitários para importação
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Foto: Divulgação / Mapa
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A Costa Rica recebeu o primeiro embarque comercial de caqui brasileiro, consolidando uma oportunidade de negócios identificada durante rodada de negócios promovida pela Embaixada do Brasil em San José, em fevereiro deste ano. A operação marca a entrada da fruta brasileira no mercado costa-riquenho e reforça o potencial da atuação integrada entre promoção comercial e negociação sanitária para ampliar o acesso de produtos agropecuários brasileiros ao exterior.

A oportunidade teve origem em uma rodada promovida pela adidância agrícola do Brasil e pelo Setor de Promoção Comercial na Costa Rica. Na ocasião, a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) apresentou o potencial da fruticultura nacional, despertando o interesse de um importador costa-riquenho na aquisição de caqui brasileiro.

A partir da demanda identificada, foram iniciadas tratativas com as autoridades fitossanitárias da Costa Rica para definição dos requisitos necessários à importação da fruta. Em 11 de maio de 2026, o governo costa-riquenho publicou, por meio de notificação à Organização Mundial do Comércio (OMC), os requisitos fitossanitários para a entrada do produto, viabilizando o início das operações comerciais.

Para a adida agrícola do Brasil na Costa Rica, Priscila Rech Moser, o embarque demonstra a capacidade de transformar oportunidades comerciais em resultados concretos para o setor.

A abertura do mercado ocorre em um cenário de crescimento das exportações brasileiras de caqui. Segundo dados da Abrafrutas, o valor exportado pelo Brasil passou de US$ 995 mil, em 2024, para US$ 1,83 milhão, em 2025, aumento de 83,5%. No mesmo período, o volume embarcado cresceu 95,6%, passando de 459,8 mil para 899,6 mil quilos.

A chegada do caqui brasileiro à Costa Rica integra a estratégia de diversificação de mercados para a fruticultura nacional. Desde 2023, o Brasil conquistou 34 novas oportunidades de exportação para frutas, resultado das negociações sanitárias e fitossanitárias conduzidas pelo governo brasileiro em parceria com o setor produtivo.

“O primeiro embarque de caqui brasileiro para a Costa Rica reforça a importância da aproximação entre exportadores brasileiros e compradores internacionais, com apoio da promoção comercial e do diálogo técnico entre autoridades sanitárias. A operação amplia a presença da fruticultura brasileira na América Central e abre espaço para novos negócios no mercado costa-riquenho”, afirmou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luís Rua.

Informações à imprensa
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Operação Energia Segura intensifica fiscalização em fios e cabos elétricos em Rondônia

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Com o objetivo de garantir a segurança do consumidor e coibir a comercialização de itens irregulares, o governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou uma operação especial de fiscalização de produtos elétricos em todo o estado.

A ação ocorreu de 4 a 29 de maio de 2026, abrangendo a capital Porto Velho e os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes onde equipes técnicas inspecionaram inúmeros produtos, verificando conformidade com as normas de segurança estabelecidas. A operação faz parte de uma mobilização nacional voltada à prevenção de acidentes domésticos causados por falhas elétricas.

Durante a operação, foram intensificadas as fiscalizações em estabelecimentos comerciais, com apreensão de itens irregulares e orientações aos comerciantes. A expectativa é reduzir riscos à população e fortalecer a cultura de consumo consciente e seguro em Rondônia.

Para especialistas da área, a fiscalização é fundamental para evitar acidentes graves, como curtos-circuitos e incêndios provocados por produtos fora dos padrões, levando em consideração que muitos itens irregulares apresentam falhas de fabricação que não são perceptíveis ao consumidor no momento da compra, o que reforça a importância da atuação dos órgãos reguladores.

A operação segue diretrizes nacionais e está alinhada às ações realizadas em todo o país, como a Operação Energia Segura, coordenada pelo Inmetro. Em Rondônia, o trabalho é executado pelo Ipem-RO, que atua diretamente na verificação de produtos e na orientação da população.

Segundo o presidente do Ipem-RO, Marcelo Silva dos Santos, a fiscalização contínua é essencial para garantir a confiança do consumidor e a regularidade do mercado. “O objetivo é assegurar que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança, protegendo vidas e impulsionando o comércio responsável,” ressaltou.

Participaram da operação equipes técnicas do Ipem-RO, com apoio de órgãos parceiros, como: a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) reforçando a integração entre instituições públicas na promoção da segurança e qualidade dos produtos ofertados à população.

Rondônia é destaque e mantém liderança nacional em desempenho na gestão dos recursos públicos

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O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), recebeu troféu de reconhecimento da Rede de Parcerias, mantendo a liderança nacional em desempenho na gestão das transferências da União. O estado foi destaque durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom), realizado entre os dias 9 e 11 de junho, em Brasília.

Entrega do 4° Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública

O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reuniu mais de 7 mil participantes de todo o país para debater soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da governança e da execução de políticas públicas.

Durante a programação, Rondônia recebeu o Troféu de Reconhecimento aos Estados Parceiros Ativos da União na Gestão de Transferências Públicas, honraria concedida às unidades federativas que se destacam pelo aprimoramento da gestão das transferências federais e pela atuação na Rede de Parcerias. A premiação foi recebida pela coordenadora da Rede de Parcerias – Elo Rondônia e gerente de Transferências Governamentais da Sepog, Valéria Moreno Martão, representando o governo do estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido pela gestão estadual com a qualificação técnica dos servidores e com a correta aplicação dos recursos públicos. “Quando as equipes estão preparadas, conseguimos captar, executar e prestar contas dos recursos federais com mais eficiência, transformando investimentos em obras, serviços e benefícios concretos para a população. Esse reconhecimento nacional confirma a seriedade e a responsabilidade com que o estado conduz suas políticas públicas”, ressaltou.

PROTAGONISMO ESTADUAL 

O reconhecimento evidencia o protagonismo do estado na promoção de boas práticas de gestão pública e no reforço da cooperação federativa. Entre os critérios avaliados está a realização dos Fóruns Estaduais da Rede de Parcerias, iniciativa da qual Rondônia já promoveu três edições, nos anos de 2019, 2022 e 2025, consolidando-se como referência nacional na articulação entre União, Estado e municípios.

Além da premiação, o estado mantém posição de destaque no cenário nacional ao ocupar a primeira colocação no Índice de Desempenho de Transferências da União (IDTRU-DL), alcançando 72,39% de execução eficaz dos recursos federais, resultado significativamente superior à média nacional de 47,36%.

A titular da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, destacou que a atuação da Secretaria tem sido estratégica para garantir que os recursos captados sejam efetivamente convertidos em resultados para a sociedade. “A Rede de Parcerias tem um impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população porque amplia a capacidade dos gestores de planejar, executar e acompanhar projetos financiados com recursos federais. Continuaremos trabalhando na formação dos servidores estaduais e municipais, promovendo uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e orientada para resultados.”

CAPACITAÇÃO PERMANENTE 

Por meio da parceria entre a Sepog e o MGI, Rondônia mantém um calendário permanente de capacitações voltado aos servidores estaduais e das 52 prefeituras. Os cursos abordam temas, como: elaboração de projetos para captação de recursos; legislação aplicada às transferências da União; operacionalização da plataforma Transferegov.br; execução de convênios; prestação de contas; e gestão de obras de engenharia.

As capacitações são conduzidas por técnicos multiplicadores credenciados pelo MGI e lotados na Gerência de Transferências Governamentais (GTG/Sepog), contribuindo para ampliar a eficiência administrativa e garantir maior segurança na aplicação dos recursos públicos.

IMPACTO SOCIAL 

Com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo”, o XI Parcom reforçou o papel da Rede de Parcerias como instrumento de cooperação entre União, estados e municípios para ampliar a capacidade de execução das políticas públicas e gerar resultados concretos para a sociedade.

A edição de 2026 ampliou sua atuação para quatro pilares estratégicos da administração pública:

  • Transferências;
  • Compras públicas;
  • Obras;
  • Gestão; e
  • Inovação.

O reconhecimento recebido por Rondônia impulsiona o compromisso do governo do Estado com a excelência administrativa, a transparência na gestão dos recursos federais e a entrega de políticas públicas cada vez mais eficientes para a população rondoniense.

Obras da Linha 625 entram em nova fase e avançam com aplicação de asfalto

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As obras de pavimentação da Linha 625, em Jaru, seguem aceleradas e já começam a transformar a mobilidade urbana da região. Executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), em parceria com a prefeitura do município, a intervenção contempla aproximadamente 4.800 metros de pista dupla, além de serviços de drenagem superficial e profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica.

Os trabalhos alcançaram uma nova etapa de execução. Dos 4.800 metros, parte do trecho já recebeu pavimentação asfáltica, outro trecho está em fase de imprimação, etapa fundamental para a aplicação do asfalto, e o restante segue em preparação para receber a capa asfáltica. O avanço das obras já começa a trazer mais segurança, conforto e melhores condições de trafegabilidade para a população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra melhora a infraestrutura urbana e fortalece o desenvolvimento regional. “Estamos trabalhando para levar mais qualidade de vida à população, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e valorização das áreas urbanas. A pavimentação da Linha 625 é uma demanda importante para Jaru e avança de forma consistente graças ao trabalho conjunto entre o estado e o município”, ressaltou.

Durante visita técnica à obra, o diretor-geral adjunto do DER-RO, Anderson Dias, destacou o avanço dos serviços e reforçou a importância da obra para o município. “Acompanhamos de perto cada etapa da execução para garantir a qualidade dos serviços. Esta é uma obra importante para a cidade e moradores, que vai proporcionar mais desenvolvimento para a região, além de melhorar o fluxo de veículos”, afirmou.

Segundo o responsável pela Coordenadoria de Usinas de Asfalto (Cousa), Lucas Albuquerque,  o trabalho simultâneo em diferentes frentes tem sido fundamental para manter o ritmo acelerado da obra. “Estamos atuando em várias etapas ao mesmo tempo, com equipes distribuídas entre os serviços de preparação da base, imprimação e aplicação do asfalto. Essa estratégia otimiza o cronograma, aumenta a produtividade e permite que a obra avance de forma mais rápida, sem abrir mão da qualidade dos serviços”, explicou.

O gerente da Usina de Asfalto de Jaru, William Amaral, evidenciou o empenho das equipes na execução dos serviços e destacou que os trabalhos seguem avançando conforme o planejamento. Segundo ele, cada etapa da obra é executada com atenção aos critérios técnicos necessários para garantir a durabilidade do pavimento e oferecer uma infraestrutura de qualidade à população que utiliza a via diariamente.

Governo de RO amplia estratégias na busca por pessoas desaparecidas com participação em Seminário Nacional

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O governo de Rondônia marcou presença na 9ª Reunião das Autoridades Centrais e no Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, realizados entre os dias 10 e 12 de junho, em Brasília. O encontro reuniu representantes de órgãos de segurança pública de todo o país para fortalecer a integração institucional e debater estratégias voltadas à localização de pessoas desaparecidas, aprimorando políticas públicas e reduzindo o sofrimento das famílias.

Representando o estado, participaram integrantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), acompanhando a apresentação de novas diretrizes, materiais técnicos e instrumentos que irão contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas em âmbito estadual.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação do estado em fóruns nacionais fortalece a capacidade das instituições de segurança pública em oferecer respostas mais rápidas e eficientes à população. “Temos investido na modernização da segurança pública e integração entre as instituições. Participar de encontros como este permite incorporar boas práticas e ampliar a cooperação entre os estados, garantindo mais eficiência nas ações de localização de pessoas desaparecidas e mais apoio às famílias que enfrentam esse momento tão delicado”, salientou.

Durante o evento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou importantes documentos voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, entre eles a Cartilha de Atuação da Polícia Militar e Guarda Municipal na Busca de Pessoas Desaparecidas, o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais e o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil. Também foi apresentado o Manual de Implementação da Resolução CNJ nº 634/2025, elaborado no âmbito do Programa Justiça Plural.

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS 

O secretário adjunto da Segurança, Hélio Gomes, ressaltou que o intercâmbio de experiências contribui para o fomento das políticas públicas estaduais. “Estar presente neste seminário representa uma oportunidade estratégica para alinhar Rondônia às diretrizes nacionais e aprimorar os protocolos de atuação. A integração entre os órgãos e o compartilhamento de informações são fundamentais para aumentar a efetividade das buscas e fortalecer a rede de proteção às famílias.”

Segundo a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Rondônia, delegada Leisaloma Carvalho, a atualização constante dos profissionais é essencial para garantir uma atuação cada vez mais qualificada. “A busca por pessoas desaparecidas exige sensibilidade, técnica e atuação integrada. Os conhecimentos compartilhados durante o seminário e os novos instrumentos apresentados pelo Ministério da Justiça representam avanços importantes para aperfeiçoarmos os procedimentos adotados em Rondônia e oferecermos um atendimento mais eficiente às famílias”, destacou.

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia segurança para contribuintes

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O governo de Rondônia implanta, a partir desta segunda-feira (15), um novo modelo de acesso aos serviços logados da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), reforçando a segurança digital e modernizando a forma de autenticação utilizada por contribuintes, produtores rurais, contabilistas e empresas.

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que passarão a utilizar o Gov.br ou o Certificado Digital como formas de autenticação. A iniciativa faz parte das ações do governo de Rondônia voltadas à transformação digital dos serviços públicos, com foco em segurança, praticidade e controle dos acessos.

Com a implantação do novo modelo, os antigos acessos baseados exclusivamente em Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha serão substituídos. Também deixará de ser utilizada a sistemática dos Termos de Concessão de Acesso em papel, que durante anos foi utilizada para autorizar terceiros a acessarem o Portal do Contribuinte.

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas acompanha a evolução dos serviços digitais oferecidos pelo estado e contribui para ampliar a segurança das informações, reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos cidadãos.

MAIS CONTROLE E MENOS BUROCRACIA 

Uma das principais novidades é a ampliação do uso da Procuração Eletrônica, ferramenta que permite conceder, revogar e administrar acessos de forma totalmente digital. Com isso, empresas e produtores rurais passam a ter maior controle sobre quem pode acessar seus dados junto à Sefin, sem necessidade de deslocamentos, reconhecimento de firma ou apresentação de documentos físicos.

A nova sistemática também amplia a rastreabilidade das operações realizadas nos sistemas da Secretaria, proporcionando mais transparência e segurança para todos os envolvidos.

Segundo o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, a mudança representa um importante avanço na administração tributária estadual. “Estamos implantando um modelo mais moderno, seguro e alinhado às melhores práticas de gestão digital. Além de simplificar processos, a nova sistemática oferece mais segurança aos contribuintes e maior autonomia para empresas e produtores rurais administrarem quem pode acessar suas informações”, ressaltou.

TRANSIÇÃO GRADUAL 

Para garantir uma adaptação segura ao novo modelo, a Sefin adotará um período de transição de 90 dias. Os atuais Termos de Concessão de Acesso ao Portal do Contribuinte serão migrados para o novo ambiente de autenticação e permanecerão válidos durante esse período, permitindo que empresas, produtores rurais e demais usuários realizem a adequação de seus acessos de forma gradual. Durante a transição, os responsáveis poderão validar, revogar, substituir ou emitir novas Procurações Eletrônicas conforme suas necessidades operacionais.

A Sefin destaca que não haverá perda abrupta de acesso aos sistemas. Caso algum acesso não seja reconhecido automaticamente após a implantação do novo modelo, a regularização poderá ser realizada rapidamente por meio da emissão de Procuração Eletrônica.

Os contribuintes, contabilistas, produtores rurais e representantes de empresas podem consultar orientações detalhadas sobre a mudança na Agência Virtual da Sefin.

Com apoio de Ezequiel Neiva, cultura pomerana ganha força em Espigão do Oeste

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Deputado destinou R$ 250 mil para fortalecer a Aspomer, apoiar a realização da festa e ampliar a estrutura destinada à preservação das tradições pomeranas.

Pomerfest movimentou o município de Espigão do Oeste no último domingo (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) participou no último domingo (14) da 14ª edição da Pomerfest, realizada em Espigão do Oeste. O evento é considerado uma das principais celebrações da cultura pomerana em Rondônia, reunindo apresentações culturais, gastronomia típica e atividades que mantêm vivas as tradições trazidas pelos imigrantes pomeranos que ajudaram a construir a história da região.

Ezequiel Neiva foi um grande parceiro a partir deste ano da da Associação Pomerana de Espigão do Oeste (Aspomer), destinando recursos para fortalecer a entidade e garantir a realização da festa. Entre os investimentos, estão R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos destinados à cozinha industrial da associação e outros R$ 100 mil para apoiar a realização da Pomerfest.Tradicional linguiça pomerana foi apreciada pelos visitantes em Espigão do Oeste (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)

Ela também destacou que o apoio recebido foi fundamental para ampliar o alcance da festa e fortalecer as ações culturais desenvolvidas pela entidade. “Essa festa é um marco de reconhecimento da cultura pomerana e onde ganhamos uma grande proporção com apoio do deputado Ezequiel Neiva. A gente tem condições agora de mostrar nossa cultura”, acrescentou.

Durante o evento, Ezequiel Neiva reforçou a importância de preservar as tradições que fazem parte da formação cultural de Rondônia. “A Pomerfest representa o orgulho de um povo que preserva sua história e suas origens. Valorizar essa cultura é reconhecer a contribuição dos pomeranos para o desenvolvimento de Espigão do Oeste e de todo o nosso estado. É uma tradição que segue viva graças ao empenho da comunidade e merece todo o nosso apoio”, concluiu o parlamentar.Ezequiel Neiva garantiu recurso para a realização da Festa Pomerana (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)

“Investir na cultura é investir na identidade do povo. A comunidade pomerana tem uma história de trabalho, fé e tradição que merece ser valorizada e preservada. Nosso compromisso é continuar apoiando iniciativas que fortalecem as raízes culturais de Rondônia e garantem que esse legado seja transmitido às futuras gerações”, destacou o deputado estadual Ezequiel Neiva.

A presidente da Aspomer, Delizeth Brandt, ressaltou a importância da parceria com o parlamentar para o crescimento da associação e para a valorização da cultura pomerana no município. “Desde que o deputado Ezequiel procurou a gente, a proporção que a nossa associação tomou foi muito grande. Não contávamos com nenhum deputado e nenhum convênio celebrado era celebrado com a associação. Conhecemos o deputado, ele nos procurou e a partir da reunião celebramos dois convênios para este ano. Nossa associação ganhou outra amplitude”, frisou Delizeth.Ezequiel Neiva pelo apoio à preservação das tradições pomeranas (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)

 

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Fotos: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO e Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar