Para ampliar os investimentos, governo articula aprovação do marco regulatório do saneamento básico. – Foto: MDR
Com a importância da água para os cuidados de higiene na prevenção ao novo coronavírus, o Ministério do Desenvolvimento Regional liberou, em maio, R$ 30,1 milhões para obras de saneamento básico em todas regiões do país.
Além da importância de garantir a continuidade das obras para manter empregos quando o mercado de trabalho sofre os efeitos da pandemia da Covid-19, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o peso dos investimentos em saneamento para a saúde da população.
“Cada real investindo em saneamento básico permite a economia de R$ 4 em saúde pública. O investimento permite que você tenha uma melhor agilização e racionalidade do recurso no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso melhora a produtividade porque diminui mortalidade infantil, melhora a qualidade de vida e uma série de doenças endêmicas, crônicas, do século passado vão deixar de grassar entre a população mais humilde do nosso país”, disse o ministro.
De acordo com Marinho, a estimativa é que as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional permitam que quase 2 milhões de famílias sejam atendidas com obras de saneamento em 2020.
Uma nova lei para o saneamento
Para ampliar os investimentos em saneamento básico no país, o governo articula com parlamentares a aprovação do marco regulatório do saneamento básico. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal.
Ao citar que 100 milhões de brasileiros não tem acesso ao saneamento básico, o ministro Rogério Marinho defendeu a importância de atrair investimentos privados para o setor. E afirmou que para isso é fundamental a aprovação do marco regulatório, que vai garantir segurança jurídica.
“Esse marco votado vai dar segurança jurídica, estabelecer um ordenamento legal e vai permitir que os agentes privados nos ajudem nessa tarefa hercúlea, mas extremamente importante e necessária de permitir que o Brasil, nos próximos dez anos, tenha quase que 100% de cobertura de água e esgoto”, disse.
A expectativa do ministro é que ainda no mês de junho o marco regulatório seja votado no Senado. Uma vez que entre em vigência, ele estima que nos primeiros três anos seja possível atrair entre R$ 120 e R$ 150 bilhões em investimentos privados.
“E, ao longo dos próximos 10 anos algo como R$500 a R$600 bilhões, o que vai permitir que tenha de 80 a 90% de cobertura no país ao longo dos próximos 10 anos”, avaliou Marinho.
Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira de obras e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de saneamento, entre contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
