Encontro virtual será realizado no dia 19 de novembro e apresentará os desafios e as soluções adotadas pelo Tribunal na transição de um modelo assistencialista para a contratação remunerada da cooperativa CATANORTE.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) promoverá, no dia 19 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), um encontro virtual para compartilhar uma experiência institucional inovadora na gestão sustentável de resíduos sólidos: a transição do modelo assistencialista de doação e credenciamento sem ônus para a contratação remunerada de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages/Ggov), em parceria com o Núcleo de Serviços Gerais (Nusege/CSI/SA), e terá como foco a apresentação do caso prático envolvendo a contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia (CATANORTE).
Durante o encontro, serão apresentados os caminhos percorridos pelo Tribunal para estruturar essa mudança, considerando os aspectos técnicos, jurídicos, orçamentários e operacionais necessários à formalização e à execução do contrato. A proposta é demonstrar como a Administração Pública pode avançar de iniciativas baseadas exclusivamente na doação de materiais recicláveis para um modelo que reconheça e remunere o trabalho desenvolvido pelos profissionais da reciclagem.
Ao reconhecer a prestação de serviços realizada pelas cooperativas de catadores, a Administração contribui para a valorização desses trabalhadores, para a geração de renda e para o fortalecimento da cadeia da reciclagem.
Serão discutidos os desafios enfrentados na construção de um modelo juridicamente adequado e financeiramente viável, além das etapas de planejamento, definição do objeto, previsão orçamentária, formalização contratual e organização dos procedimentos necessários à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços.
A iniciativa pretende contribuir para que outros órgãos públicos compreendam as possibilidades e os requisitos envolvidos na contratação remunerada de cooperativas de catadores, identificando soluções que possam ser adaptadas às diferentes realidades institucionais.
Ao compartilhar sua experiência, o TJRO pretende oferecer subsídios técnicos e administrativos para que outros órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais esferas da Administração Pública possam avaliar a adoção de iniciativas semelhantes.
A participação é uma oportunidade para conhecer uma experiência concreta de inovação na gestão pública e ampliar o debate sobre soluções sustentáveis que valorizem o trabalho dos catadores, fortaleçam a inclusão social e promovam uma Administração Pública cada vez mais responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável.
Inscrições: as vagas são limitadas, inscreva-se pelo link.
Assessoria de Comunicação Institucional
