Impedidas de deixar estabelecimento por conta de dívidas, vítimas puderam sair após ação da PF, PRF e MTE
A Polícia Federal, em ação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou a Operação Penélope, que liberou sete mulheres de prostituição no município de Novo Progresso/PA, sudoeste do estado, na última sexta-feira (6/11). Presas ao estabelecimento por conta de dívidas, elas estavam em condições análogas à escravidão, segundo auditores fiscais do trabalho presentes.
A fiscalização conjunta em uma casa de shows apurou a possível exploração sexual de mulheres. Identificadas e resgatadas, receberam acolhimento e assistência, em atenção à sua condição de vulnerabilidade e à garantia de seus direitos fundamentais.
As investigações apontam para a existência de uma estrutura organizada destinada à exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade, mediante aliciamento, coação moral, endividamento, restrição da liberdade de locomoção e outras formas de exploração econômica.
A atuação conjunta teve como objetivo verificar as condições de trabalho, reunir elementos de interesse investigativo e assegurar a proteção das pessoas em situação de exploração.
A proprietária do estabelecimento não estava no local durante a fiscalização. Ela poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; e manutenção de casa de prostituição, todos do Código Penal.
PF/Fonte
