O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é finalista da 23ª edição do Prêmio Innovare 2026, na Categoria Tribunal, com a prática “Fortalecendo Vínculos: Intervenção psicossocial de adolescentes indígenas em conflito com a lei”. O reconhecimento destaca a iniciativa desenvolvida em Guajará-Mirim (RO), que busca promover uma abordagem socioeducativa alinhada à realidade cultural dos adolescentes indígenas e de suas comunidades.
Em atividade desde novembro de 2024, o projeto é conduzido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão e pela assistente social Maria de Fátima Santos Braga Ferreira. A proposta permite que as medidas socioeducativas sejam executadas nas próprias aldeias de origem dos adolescentes, aproximando o atendimento de suas famílias e comunidades.
Justiça que respeita a identidade cultural
A metodologia integra a equipe interdisciplinar do TJRO à rede local e às lideranças indígenas, como caciques, professores e profissionais de saúde. A atuação busca ir além da responsabilização pelo ato infracional, promovendo a reconstrução de vínculos familiares, comunitários e culturais.
Ao levar a execução das medidas socioeducativas para o território das comunidades, a prática considera as particularidades socioculturais dos adolescentes e fortalece a articulação entre o sistema de Justiça e os atores locais, contribuindo para uma atuação mais próxima da realidade indígena.
Reconhecimento nacional
A classificação entre os finalistas representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela equipe responsável e reforça a relevância de iniciativas que buscam aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça, considerando as especificidades dos diferentes públicos atendidos pelo Judiciário.
A 23ª edição do Prêmio Innovare registrou 807 práticas inscritas, o maior número da história da premiação. Após avaliação, a Comissão Julgadora definiu os finalistas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
Os vencedores dessas categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 3 de dezembro de 2026, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Sobre o Prêmio Innovare
Criado em 2004, o Prêmio Innovare reconhece e divulga práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa é realizada pelo Instituto Innovare, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Advocacia-Geral da União (AGU) e associações de classe do meio jurídico.
Assessoria de Comunicação Institucional
