Reunida ordinariamente para análise de providências institucionais, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO) avaliou, em sua mais recente sessão mensal, realizada no dia 1º de outubro, processos de natureza sigilosa encaminhados às juntas de apuração.
A pauta concentrou-se na verificação minuciosa dos elementos mínimos necessários para comprovar a materialidade dos fatos, assegurando o cumprimento integral dos requisitos estabelecidos na Resolução n. 307/2023-TJRO. O trabalho conjuga rigor técnico e absoluto respeito ao sigilo legal.
Após a apreciação colegiada, a Comissão elaborou um relatório opinativo que será submetido à Presidência do Tribunal de Justiça para as providências cabíveis. O procedimento segue estritamente os princípios de confidencialidade e proteção integral às pessoas envolvidas.
O colegiado reforça que qualquer agente público do Judiciário estadual que vivencie ou presencie condutas impróprias pode formalizar relatos por meio de canais oficiais, como o formulário eletrônico no portal do TJRO, o e-mail [email protected], a Corregedoria Geral da Justiça, a Ouvidoria ou a própria CPCAD, lembrando que denúncias anônimas não são permitidas.
O presidente da comissão, desembargador José Antonio Robles, destacou a relevância do trabalho contínuo do colegiado: “A atuação firme e transparente da CPCAD assegura um ambiente de trabalho ético, saudável e pautado no respeito mútuo, fortalecendo a confiança de magistrados, servidores e jurisdicionados em nosso Tribunal”.
Assessoria de Comunicação Institucional
