O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre os finalistas do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Sistema de Gestão da Comissão de Prevenção de Combate ao Assédio e à Discriminação (CPCAD), uma ferramenta digital desenvolvida para modernizar a gestão de denúncias de assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
A iniciativa concorre na categoria Gestão Judicial Inovadora, subcategoria Ideias Inovadoras, e foi concebida para tornar mais eficiente, transparente e segura a tramitação das demandas encaminhadas à comissão. O sistema, que ainda está em fase de desenvolvimento, reunirá, em uma única plataforma, denúncias que antes chegavam por diferentes canais, reduzindo o trabalho manual da equipe e permitindo o acompanhamento integral dos casos, além da geração de indicadores estratégicos para a gestão.
Como funciona
A solução é estruturada em três módulos integrados. O Módulo de Atendimento funciona como canal público para o registro de denúncias e permite que a pessoa denunciante acompanhe, de forma autenticada, o andamento de sua manifestação. Já o Módulo Operacional é destinado à equipe da CPCAD e conta com classificação automática de prazos, filtros por fase e status, monitoramento em tempo real de processos críticos e integração com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O terceiro componente, o Módulo de Gestão, oferece painéis analíticos (dashboards) para a coordenação e a Presidência do Tribunal, reunindo indicadores sobre volume de denúncias, tempo de resposta, tipos de ocorrência, unidades responsáveis e evolução temporal dos casos, além da emissão de relatórios personalizados.
Além de fortalecer a política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, a ferramenta amplia a capacidade de monitoramento e tomada de decisões baseadas em dados, contribuindo para uma atuação mais ágil, transparente e efetiva da comissão.
A equipe responsável pelo desenvolvimento da iniciativa reúne magistrados e servidores de diferentes áreas do Tribunal, sob a coordenação da Comissão Permanente de Combate ao Assédio e à Discriminação (CPCAD), em uma atuação multidisciplinar voltada à inovação e ao aprimoramento da gestão institucional. A iniciativa é desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJRO.
Premiação
A divulgação pública da classificação final e da natureza específica dos reconhecimentos concedidos ocorrerá durante a cerimônia de premiação, no dia 20 de agosto de 2026, no 6º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs Nacional 2026), em Cuiabá.
Assessoria de Comunicação Institucional
