A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promovem, entre os dias 27 de abril e 8 de maio, o curso “Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”. A formação conjunta foi desenvolvida por meio do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (Sinemaf), do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A capacitação é destinada a magistradas(os) federais e servidoras(es) dos Tribunais Regionais Federais das 1ª e 2ª Regiões (TRF1 e TRF2). O curso possui carga horária de 20 horas e combina atividades assíncronas na plataforma Moodle e aulas síncronas por videoconferência.
O programa abrange a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o controle de convencionalidade, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) e o funcionamento das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) locais.
Formadoras(es) de ambas as regiões integram o corpo docente do curso. Participam o juiz federal da 1ª Região Hugo Abas Frazão, coordenador de gestão e relação institucional da Esmaf; as juízas federais da 2ª Região Vivian Machado e Marcella Brandão e o juiz federal da 2ª Região Vladimir Vitovsky.
Segundo explicou o juiz federal Hugo Abas Frazão, “a reunião de magistrados de regiões distintas em torno de um mesmo programa formativo – cada qual com experiência jurisdicional própria em matéria de direitos humanos – amplia o repertório dos participantes e confere ao curso uma dimensão que nenhuma escola, isoladamente, conseguiria oferecer”.
Sobre o Curso
A Direção-Geral do curso é do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, com coordenação do desembargador federal Reis Friede e do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, todos do TRF2.
Serão disponibilizadas 15 vagas para as(os) magistradas(os) federais da 1ª Região. As inscrições estão abertas até o dia 22 de abril.
Clique neste link para preencher o formulário de incrição
A última aula será presencial para alunos do Rio de Janeiro e será transmitida ao vivo para os alunos do TRF1, no canal da Esmaf no YouTube.
Acesse o Guia do Estudante neste link
Sinemaf
O Sinemaf é uma plataforma colaborativa para gestão e cooperação estratégica dos cursos e eventos promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF) e pelas seis Escolas da Magistratura Federal. Com o curso “Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, o Sistema, que já opera como calendário integrado das instituições, ingressa na fase de produção conjunta.
Em 2025, o Sinemaf foi reconhecido com o primeiro lugar no Prêmio de Inovação Justiça Exponencial (J.Ex) 2025, na categoria “Escolas de Magistratura e Judiciais”.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
