O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, marca um momento histórico na defesa dos direitos de quem compra produtos e contrata serviços. A data lembra um discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, que reconheceu de forma oficial que os consumidores têm direitos e que esses direitos precisam ser protegidos pelo Estado.
Origem da data
Em 15 de março de 1962, Kennedy falou ao Congresso dos Estados Unidos sobre a necessidade de proteger os consumidores. No discurso, ele afirmou que todas as pessoas são consumidoras e que, por isso, precisam ter garantias quando compram um produto ou utilizam um serviço.
Na ocasião, foram apresentados quatro direitos básicos do consumidor:
- Direito à segurança – proteção contra produtos que possam causar danos.
- Direito à informação – acesso a dados claros sobre produtos e serviços.
- Direito de escolha – possibilidade de escolher entre diferentes opções no mercado.
- Direito de ser ouvido – chance de apresentar reclamações e participar de decisões que afetam o consumo.
Esse pronunciamento é considerado o início do movimento moderno de defesa do consumidor no mundo.
Reconhecimento internacional
Em 1983, a organização internacional Consumers International passou a celebrar oficialmente o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.
Dois anos depois, em 1985, a United Nations aprovou as Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor. O documento orienta países a criarem políticas e leis voltadas à proteção de quem consome produtos e serviços.
Importância da data
O Dia Mundial do Consumidor serve para reforçar a necessidade de respeito aos direitos de quem compra ou contrata serviços. A data também busca incentivar ações de educação para o consumo responsável e estimular governos e empresas a adotarem práticas claras nas relações de consumo.
