O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), anuncia edital conjunto para promover intercâmbio entre tribunais brasileiros. O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho.
O convite é direcionado a todos os magistrados dos Tribunais de Justiça do Brasil. Serão quatro vagas disponíveis, uma por estado, para participação na Justiça Itinerante nas comunidades ribeirinhas de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos. A operação este ano ocorre entre os dias 24 de abril e 7 de maio.
O critério de seleção será a ordem de manifestação, por meio do envio da ficha de inscrição no e-mail do Nupemec. Os interessados devem encaminhar o documento de inscrição, autorizado pelo(a) presidente do respectivo Tribunal, para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 5 de abril. No ato da inscrição, o magistrado deverá indicar o período em que deseja participar.
As vagas serão divididas em duas turmas: a primeira, composta por dois magistrados, atuará de 24 de abril até 1º de maio; a segunda, também com dois magistrados, atuará de 1º a 7 de maio.
Caso não haja interessados para preencher todas as vagas, será excepcionalmente admitida a participação de mais de um juíz por tribunal.
A Justiça Rápida Itinerante Fluvial é fundamental para garantir o acesso à Justiça a populações ribeirinhas e comunidades isoladas, que enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas para acessar direitos básicos. Essa iniciativa leva cidadania até essas localidades.
O edital foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 13 de fevereiro. Clique aqui para conferir a íntegra do documento e acessar a ficha de inscrição.
Assessoria de Comunicação Institucional
