A proposta amplia a duração de mandatos e unifica as datas das eleições municipais, estaduais e nacionais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. O texto foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta amplia a duração de mandatos e unifica as datas das eleições municipais, estaduais e nacionais. Além disso, reduz o tempo de mandato dos senadores, de oito para cinco anos. De acordo com o texto, governadores e presidentes poderão se candidatar à reeleição uma última vez, em 2030. Para os prefeitos, a reeleição já fica proibida nas próximas eleições, em 2028.
Paralelamente às discussões do Senado Federal, uma pesquisa Datafolha vai no sentido contrário ao da PEC do Senado. O levantamento mostra que 57% dos brasileiros são a favor da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Outros 41% são contrários a essa possibilidade e 2% não sabem responder.
A pesquisa também revela que 59% dos brasileiros são a favor de mandatos de 5 anos para cargos eletivos e 37% são contra.
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça segue agora para o plenário do Senado, onde deve passar por cinco sessões antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados.
